Embora existindo inúmeras balizas para a realização de despesas públicas, a Secretaria de Saúde, na concessão de recursos para Tratamento Fora do Domicílio, optou por atropelar regras básicas de Contabilidade Pública, de Direito Financeiro e as normas específicas da Secretaria de Estado de Saúde.
Conforme se vê no exemplo abaixo, a realização das despesas parecia tão informal quanto a gestão de uma birosca. Vejam:
O Diretor Dijaírio pede ao funcionário Jubinho que realize saques de dinheiro para o custeio do TFD. Jubinho concorda, empresta seu nome, passa seus dados ao Diretor Dijaírio e desconta, na boca do caixa, um cheque nomimal. Em seguida, transfere, em mãos, o valor sacado para outra pessoa: o Diretor Coelhino. Este, por sua vez, vai repassando pequenas quantias à Assistente Social Eunícia, que, por fim, as entrega ao paciente Zé das Couves (usuário do TFD).
Conforme apontado no Relatório da CLI da Saúde, esse procedimento já é estranho por envolver cinco pessoas diferentes e permitir a guarda de recursos públicos fora da conta-corrente do município. O pior vem agora: quem presta contas do numerário sacado em nome do funcionário Jubinho não é ele próprio, mas sim a Assistente Social Eunícia, com base nos documentos fornecidos pelo usuário Zé das Couves. Vale dizer: aquele que recebeu e sacou o cheque nominal (Jubinho) não tem participação direta nessa prestação de contas, é um mero intermediário nessa operação. E se Assistente Social Eunícia não prestar contas corretamente? E se ela sumir com o dinheiro? Como ficarão as contas de Jubinho? Quem irá cobrir o rombo?
Vale ressaltar que os vereadores Porcão, Tiboca, Tibazinho, Evaldo, Rafael Guedes e Hamilton Júnior, ao considerarem regulares esses procedimentos nitidamente ilegais, apenas reproduziram o pensamento do Chefe do Executivo. Afinal, foi o próprio prefeito que, no Ofício nº 215/2011 GAB/PREF., afirmou: “...sou anuente a todas as medidas adotadas com relação à gestão da saúde pública do Município...”.
Por fim, não custa lembrar que Lula escapou do Mensalão porque não sabia de nada. Terá a mesma sorte aquele que, mesmo sabendo de tudo, concorda com condutas irregulares e não faz nada? Só o tempo dirá.
9 comentários:
OS BENEFÍCIOS PASSAM E OS TRANSTORNOS FICAM....
Eunicia, Dijairio, Coelhino, Jubinho, Porcão, Tibazinho, Tiboca, Rafael Guedes, Evaldo Soneca, Hamiltinho...
Coitado do Zé das Couves. NInguém merece!!!!
E ninguém sabe o que houve? Quê couve?
Assisti de "camarote" o desespero dos vereadores da base do prefeito para levar adiante a votação e é claro, engavetar o esqueleto da matéria. Exumar o dito corpo é com certeza: sonho da oposição, vontade do povo e o pesadelo do prefeito e sua base.
Dilson, sou sua fã
não se cale
Justiceira
Marcos, mas uma vez vejo que no seu blog as pessoas são desmoralizadas sem ao menos poderem se defender, será que a profissão de Assistente Social deverá ser tão desqualificada por vocês, que falem de qualquer um, mas procurem ou melhor, assumam um dia na vida de um Assistente Social para verem se é fácil, atender uma população sofrida que não tem aonde recorrer e buscam o Serviço Social e infelizmente o profissional não tem o que fazer, pois não tem meios para fazê-lo e acaba por ai, será que só o Profissional ASSISTENTE SOCIAL realemnte é o culpado, espero que vocês revejam suas posições, pois nem todos são iguais e queremos respeito pois nem todos são corruptos. Não igualem todos os ASSISTENTES SOCIAIS por corruptos, pois vocês não conhecem todos, revejam seus posicionamentos, temos Conselho que nos respaldam juridicamente, não nos ponham no meio de politicas podres, não somos isso que voces veem.Espero que vc reveja os posicionamentos de seus acessos e nos defenda, pois temos uma profissão.
Nem toda primeira dama é Assistente Social de profissão, por favor revejam suas posições quanto a profissão de ASSISTENTE SOCIAL, ou se quiserem questionem o ex-secretario de saude SR Edilvo sobre as muitas importancias das ASSISTENTES SOCIAIS de sua administração, quem sabe ele não explique melhor a sua grande importancia em uma administração.
Assistente Social, a intenção não foi desqualificar a atuação dos Assistentes Sociais. Nessa história toda, eles são os menos culpados. Quem burlou claramente a lei, de acordo com o relatório da CLI da Saúde, foram os gestores da SMS, com o conhecimento e complascência do prefeito.
A Assistente Social, ficticiamente chamada de Eunícia, apenas cumpriu o seu papel. As dúvidas que levantei dizem respeito apenas às dificuldades de prestação de contas, uma vez que o dinheiro foi formalmente sacado em nome do destinatário final, passando informalmente por intermediários.
Pelo desculpas se, por acaso, ofendi integrantes dessa laboriosa classe. A intenção, repito, não foi essa. Era apenas demonstrar o que o governo tenta esconder da população.
Marcos, realmente os Assistentes Sociais por de frente da população anda sofrendo retaliações devido a muitos integrantes do atual governo, Te desculpo, mas a democracia é isto, poderem falar e também serem ouvidos, e mais ainda reconhecer quando julgamos mal as pessoas. Somos uma classe privilegiada, pois muito fazemos mas não somos em momento algum reconhecidos pelos feitos, mas como nem Jesus foi perfeito, todos nós somos imperfeitos.
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