Aumento de até 650% no valor do IPTU

O projeto, que deverá ser votado na segunda (29), traz um aumento de 650% (seiscentos e cinquenta por cento) no valor do metro quadrado dos terrenos. A foto mostra o preço anterior e o atual do referido metro quadrado.

Nós temos mostrado aqui uma pequena parte (somente aquela visível) das irregularidades praticadas na gestão Raul Belém. Essas impropriedades vão desde o simples desperdício de dinheiro público até as graves suspeitas de atos praticados com má fé (intencionalmente). Pois bem, é justamente nesse triste contexto que o governo pretende agora tungar mais uma vez o contribuinte. 

Não bastasse o aumento de até 300% no IPTU proporcionado pela aprovação do Código Tributário na gestão anterior, o atual prefeito também se julga no direito de enfiar a mão no bolso do contribuinte. Precisa de mais dinheiro para continuar gastando mal. Assim, encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 029/2013, aumentando o imposto de forma totalmente desarrazoada. De acordo com a proposta do Executivo, que deverá ser apreciada na segunda (29), o valor do metro quadrado dos terrenos será aumentado em 650% (seiscentos e cinquenta por cento). Isso equivale a multiplicar o seu valor atual por 7,5 (sete inteiros e cinco décimos). No caso dos terrenos sem edificação (ITU), o aumento alcançará esses 650%. Nos edificados (IPTU), o aumento deverá ser um pouco menor, uma vez que o valor do metro quadrado da área construída não será majorado.

A exemplo do Código Tributário, aprovado na calada da noite, sem os devidos estudos e sem a necessária participação da sociedade, o referido projeto, se convertido em lei, também padecerá de inegável inconstitucionalidade, conforme, aliás, sinalizou a Consultoria Jurídica da Câmara de Vereadores. Pior ainda, o aumento é tão desproporcional que poderá representar um verdadeiro confisco.

Não nos iludamos. Infelizmente, muito pouco pode ser feito para defender os cidadãos da sanha tributária dos nossos péssimos governantes. A Câmara, em sua maioria, devido ao famoso toma-lá-dá-cá, permanece de joelhos perante o Executivo. O próprio momento em que a matéria será votada comprova isso. Com a população mais preocupada com festas e confraternizações, fica mais fácil aprovar esse tipo de medida prejudicial à sociedade. De fato, a ocasião faz o ladrão. Mas, o quadro é ainda pior. Do Ministério Público, por exemplo, salvo alguma troca de promotores, nada se pode esperar. A nobre atribuição ministerial de guarda da Constituição Federal é letra morta em Araguari. Na mesma linha de omissão, seguem as entidades representativas de classes (OAB, ACIA, CDL). Alinhadas, de certa forma, à vontade dos governantes, essas entidades preferem o conforto do silêncio à defesa dos interesses dos seus associados. Nesse ambiente, ecoa, como nunca, o brado do radialista Eurípedes Martins, o "Tesoura de Aço": paga, povo!!! 

Moradores tapam buracos em vias públicas

Dias atrás, mostramos aqui uma reportagem em que uma senhora realizava a limpeza da rua, serviço que deveria ser feito pelas empreiteiras contratadas pelo município (clique aqui). Nesta semana, surgiu nova demonstração de que, cansados da omissão dos governantes, os cidadãos resolveram agir. A foto acima, extraída do Facebook, mostra moradores tampando buracos em ruas da cidade.

Retratos do Abandono: Bairro Beatriz em Araguari/MG

Vídeo produzido por Rafael Kesler.

Lagoas do Independência

Assustados?! De onde seriam essas fotos? Não, não estamos falando da cidade de São Paulo. O problema mora mais perto do que os senhores leitores pensam. Eis aí a Rua 19, Bairro Independência.

O problema não é novo. Moradores convivem com os alagamentos há décadas. Também não é nova a incompetência dos nossos gestores públicos. Partidários da tese de que galerias pluviais, por ficarem embaixo da terra, não dão votos, eles continuam empurrando o problema com a barriga. Medidas paliativas, como o "bolsão", não são mais suficientes. Já passou da hora de os governantes serem um pouco mais sérios na escolha das prioridades públicas. 

Água por cima da Ponte

Há 30 anos (repito: 30 anos), os moradores da Rua Ponte Terra, Bairro Jóquei Clube, enfrentam problemas de alagamento naquela via. Durante todo esse tempo, não apareceu um político capaz de amenizar esse problema. A cidade cresce e, com ela, crescem os problemas de infraestrutura. A incompetência dos nossos governantes também cresce na mesma proporção.

Via Facebook, o morador Nilton Júnior botou a boca no trombone:

Há 12 meses atrás postei uma foto semelhante a essa sobre a inundação da rua Ponte Terra (Bairro Jóquei Clube), na época o então assessor de comunicacão disse que seria uma das prioridade do governo que FARIA HISTÓRIA EM ARAGUARI (hoje estória (lenda, ficção).
Pois bem, em 2013 as chuvas foram embora e a água secou, hoje novamente (2014) a água tá ai, qual a desculpa da vez?

Retratos do Abandono: Bairro Vieno Araguari/MG

Vídeo produzido por Rafael Kesler.

Morador aguarda há 5 anos ligação de hidrômetro

Fonte: TV Vitoriosa.

Sorteio natalino: ganhadoras

Senhoras e senhores, o resultado da Loteria Federal, extração 4929, foi o seguinte:

1º 14.380

2º 77.786 

3º 76.310

4º 11.116

5º 21.233

Dessa forma, de acordo com a sistemática adotada, eis as ganhadoras:

Bolsa de estudos do PROJUR: 

20. Lorena Oliveira de Andrade

Livros "O nobre deputado":

16.Bruna Almeida

10. Eleusa Honório

16. Bruna Almeida

Livro "O diabo mora ao lado"

13.Aline Borges Rodovalho

Considerando que Bruna Almeida (nº 16) ganhou dois livros iguais, tomo a liberdade de inverter o 4º e o 5º prêmios. Assim, ela ficará com livros diferentes. Já Aline Borges Rodovalho (nº 13) ficará com o livro "O nobre deputado". Já estou providenciando a remessa para as ganhadoras.

Aproveito para desejar a todos os leitores um Natal recheado felicidade e que 2015 tenha 365 dias de Natal.

Para conferir o resultado da Loteria Federal, basta clicar aqui.

Sorteio Natalino: inscritos

Foram fechadas as inscrições para o sorteio de uma bolsa de estudos PROJUR e 4 livros, que ocorrerá daqui a pouco segundo resultado da Loteria Federal.

Lista dos inscritos e respectivos números:
01 Tatyany Augusta de Resende; 

02 Elcio M. S. Júnior; 

03 Rafael Kesler; 

04 Adenilson Sousa; 

05 Leilamar Costa; 

06 Pedro Vitor; 

07. Paulo Afonso Campos; 

08. Paola Campos; 

09. Amanda Soares; 

10. Eleusa Honório, 

11. Yan Reis Rodrigues de Souza; 

12. Sirlei Madalena Garcia; 

13. Aline Borges Rodovalho; 

14. Glaucio Henrique Chaves; 

15. Vera Silva; 

16. Bruna Almeida; 

17. Cilene Verzola; 

18. Pamela Cristina GCB; 

19. Neide Vieira; 

20. Lorena Oliveira de Andrade, 

21. Luciane de Araújo Santos.

Coletivo: aumento no preço da passagem pega usuários de surpresa

Fonte: Linha Dura Araguari, TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

Na surdina, a Prefeitura aumentou o preço das passagens do transporte coletivo. Publicidade zero! Os usuários só ficaram sabendo da majoração quando entraram no ônibus. Isso é típico da falta de planejamento. Mas, no caso das ligações entre o Município e a Sertran, o problema pode ser um pouco mais grave.

Conforme demonstramos aqui, a contratação dessa empresa acha-se cercada de dúvidas. Os maiores questionamentos são quanto à legalidade da celebração de sucessivos contratos, desde agosto de 2013, sem a devida licitação. Também merece destaque a estranha participação do procurador-geral do município, senhor Leonardo Borelli, no primeira contratação. Embora os sinais de irregularidades estejam escancarados, Câmara de Vereadores e Ministério Público (sabem de nada, inocentes!) acreditam que está tudo às mil maravilhas.

Com problemas congênitos, o contrato não poderia produzir bons frutos. O que está retratado na reportagem é a pura realidade. Insuficiência de linhas e de horários. Reduzido número de pontos de ônibus, boa parte deles em péssimas condições. Ônibus em mal estado de conservação e sem acessibilidade. De brinde, um aumento da passagem! E assim, sobre os trilhos da incompetência e flertando com a ilegalidade, a gestão Raul Belém segue seu trajeto rumo ao nada.  

Vejam outras informações sobre o assunto:
Transporte coletivo: sobram dúvidas e faltam verdades.
Transporte coletivo: novela com muitas dúvidas e pouca ética.
Transporte coletivo: empresa contratada é investigada por fraude em licitação.
Expresso Cidade deixa o transporte coletivo.
Chega de incompetência!
Transporte coletivo sem licitação.

The Oscar goes to...

Em Araguari, empreiteira não aparece, e moradora tem que varrer a rua

Fonte: Linha Dura Araguari, TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

O senso comum aponta que político só se lembra do cidadão comum em duas ocasiões. A primeira, é na hora de pedir voto. Bebe café frio em lata de extrato. Pega criança cagada no colo. Faz o diabo! A segunda, é na hora de entregar o carnê do IPTU, junto com as taxas de serviços públicos (limpeza, conservação, etc.). Chova ou faça sol, a fatura chega na casa do cidadão. Convenhamos: o senso comum não está muito errado.

Agora, na hora de prestar serviços públicos, o político se esquiva. Ninja, some na fumaça. Vaza na braquiária. O caso mostrado na reportagem, em que uma senhora realiza, gratuitamente, o serviço público de varrição na rua ao lado Cemitério, é emblemático. Mostra que onde os serviços públicos não chegam, os cidadãos, com sua generosidade (e até inocência), fazem as vezes do poder público.

Nesse ponto, a situação em Araguari é grave. As empreiteiras faturam altas quantias. Somente na gestão atual os contratos de limpeza de ruas e manutenção de áreas verdes totalizaram R$ 5,4 milhões. Mas, em troca dessa bolada, prestam serviços de má qualidade. Ruas sujas. Mato crescendo no asfalto. Tudo isso está ao alcance dos olhos de qualquer um. Tecnicamente, pode caracterizar superfaturamento.

Atualmente, a licitação para contratar esses serviços está suspensa pelo Tribunal de Contas. É a segunda vez que isso acontece. Como foi denunciado aqui, os preços que a Prefeitura queria pagar estavam acima dos valores de mercado.

É pau, é pedra, é o sujo caminho... Governos que pagam por serviços não realizados, na verdade, estão varrendo dinheiro público para os bolsos dos empreiteiros. Mesmo que esses bolsos estejam com grana saindo pelo ladrão, nenhum real ficará espalhado pelo chão. Será devidamente abocanhado por alguma mão grande antes mesmo de tocar o solo.

São Pedro no banco dos réus

Diz a lenda que São Pedro é o responsável pelas chuvas. Juntando esse mito ao dogma da infalibilidade dos governantes araguarinos, ungidos pelo poder divino, chega-se à conclusão de que, realmente, o santo pluvioso é o verdadeiro responsável pelos buracos nas ruas de Araguari. Pedro não transformou água em vinho, mas transmudou ruas em fatias de queijo suíço. Por outro lado, nossos infalíveis gestores negam, bem mais que três vezes, a culpa pela má qualidade do asfalto e pela ausência de galerias pluviais. Resumindo: crucifiquem São Pedro! Soltem Barrabás, o assassino da eficiência e das prioridades públicas!

Buracos na Padre Anchieta (foto: Facebook) 

Buracos na Belchior de Godoy (foto: Facebook).

Buracos na Av. Minas Gerais (foto: Facebook).

Buracos na Rua Padre Norberto (foto: Facebook).

Buracos na Rua Amazonas (foto: Facebook).

Sorteio natalino

De saco cheio! Tanta corrupção praticada na República. Em qualquer instância: federal, estadual, distrital e municipal. Com o saco cheio, mas comemorando os mais de quinhentos mil corajosos acessos ao blog, vesti, então, a fantasia de "Bom Velhinho". Hou, hou, hou... Bem-vindos, então, ao Natal do blogueiro que, como vociferam os maus governantes, não gosta de Araguari. 

Irei sortear de acordo com o resultado da Loteria Federal os seguintes brindes:

• 1 (uma) bolsa de estudo para qualquer curso do Projur (para 2015, estão previstos, entre outros, os concursos para o Tribunal Regional do Trabalho, Prefeitura Municipal de Araguari e Secretaria de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, etc.);

• 3 (três) exemplares do livro "O Nobre Deputado", do juiz Marlon Reis, pra vocês descobrirem como funcionam os esquemas de corrupção montados por parlamentares, prefeitos e empresários (os políticos obviamente já sabem);

• 1 (um) livro "O diabo está lá fora", de Miguel Patrício e Julio Quinan, baseado na história real do serial killer Orlando Sabino, que assombrou o Triângulo Mineiro na década de 70.

Regras do jogo:
1) participação gratuita;

2) sorteio pela Loteria Federal do dia 20;

3) cada participante receberá um número (dezena) para concorrer;

4) por uma questão de justiça, os ganhadores do primeiro sorteio não participarão do segundo, mas é possível a mesma pessoa ganhar mais de um prêmio no mesmo dia se coincidirem os números dos prêmios da LF;

4) os livros serão entregues na casa do ganhador, sem custo algum;

5) inscrições mediante comentários a este post ou via e-mail: marcos@observatoriodearaguari.com ou via comentários ao post no Facebook (favor informar, pelo menos, o nome completo) até as 18 horas de quarta-feira (17/12). Se sobrarem livros, novas inscrições até as 18 horas de sábado (20/12).

1º prêmio: uma bolsa de estudos Projur;

2º ao 4º prêmios: livro "O nobre deputado";
5º prêmio: livro "O diabo está lá fora".

Critérios: ganha aquele que tiver a dezena correspondente a cada prêmio. Exemplo: número sorteado: 17.325, o ganhador é o da inscrição 25.

Não sendo sorteada a dezena idêntica ao número de inscrição, ganha o que tiver a unidade correspondente. Nesse caso, se o número de inscritos for superior a 10 (dez), o prêmio será daquele que tiver a dezena com a mesma unidade mais próxima ao número sorteado. Acima ou abaixo, nessa ordem. Exemplo: número sorteado: 17.325, o ganhador será o que tiver o número de  inscrição (dezena com a mesma unidade) mais próximo da dezena 25, acima ou abaixo, ou seja: 35 ou 15 ou 45 ou 05 ou 55 ou 65 ou 75 ou 85 ou 95 [o mais próximo exclui o(s) seguinte(s)].

Obs.: atualizado dia 14/12 às 17h28, a fim de fixar a data única do sorteio para o próximo sábado, 20.

Vieno: moradores se sentem abandonados pelo poder público

Fonte: Linha Dura Araguari, TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

Os problemas do Vieno continuam sendo empurrados com a barriga. Pra começar, o loteamento foi feito de forma ilegal. Terrenos foram vendidos em ruas sem nenhuma infraestrutura. As ruas mal foram abertas. Nem cascalhamento foi feito. Muitas vezes, o cerrado brotava nas vias.

No bairro, só a cobrança do IPTU é infalível. Os carnês não atolam nem caem em buracos. Sempre chegam nas casas dos moradores.

Na gestão passada, algumas das velhas promessas começaram a sair do papel. Asfaltaram algumas ruas. Mas, como sempre, a falta de planejamento se fez notar. Asfaltaram, mas não construíram as galerias pluviais. Com a impermeabilização das vias asfaltadas, as lagoas do Vieno acabaram aumentando. 

A atual gestão fez várias promessas aos moradores do bairro. Entre elas, as galerias pluviais e o asfaltamento das demais vias. Até o momento, o que se viu é o retratado na reportagem: ruas desmoronando devido à ausência de galerias pluviais e à má compactação do solo após a construção de redes de esgoto (redes secas, uma vez que Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro São Sebastião ainda não entrou em operação).  

Por fim, uma única boa notícia. Como visto na reportagem, os moradores estão perdendo o medo de botar a boca no trombone. Descobriram que prefeito e vereadores são servidores públicos e, por isso, devem atender às demandas da população. 

"Parabéns", Raul!

Prefeito apresentando aos moradores a nova e "eficiente" concessionária do transporte coletivo (foto: Gazeta do Triângulo).

Ontem (9), foi aniversário do prefeito. Mas, quem ganhou o presente foi a população. Não bastasse o péssimo serviço prestado pela Sertran, concessionária do transporte coletivo, o generoso prefeito resolveu aumentar o preço da passagem. O aumento foi de aproximadamente 14%. Nas linhas urbanas, o preço passou de R$ 2,10 para R$ 2,40. Para o Distrito de Amanhece, a passagem, que custava R$ 3,00, passou para R$ 3,40. A linha de Piracaíba pulou de R$ 7 para R$ 8. O aumento pegou muita gente de surpresa, uma vez que nem a Prefeitura nem a concessionária avisaram a população.

"Parabéns", prefeito! 

Contrastes araguarinos

Enquanto o centro da cidade estará colorido pelas luzes de Natal, os usuários da Passarela do São Sebastião continuarão às escuras, correndo risco de vida ao tentar atravessá-la. 

Em julho deste ano, o Portal UIPI alertou para o problema. Denunciou o risco corrido pelos moradores dos bairros próximos. Mas, nada foi feito até agora. Tá na reportagem:

"Apesar de ter uma movimentação muito grande de pessoas, o isolamento da passarela torna a travessia muito perigosa. E durante a noite, a falta de iluminação piora a situação. Moradores afirmam que assaltos são frequentes, e que passar por lá é ainda mais arriscado para as mulheres que andam sozinhas."

A prova de que a iluminação do local não é prioritária está no gasto de R$ 470 mil com a decoração natalina deste ano (clique aqui) e na relação dos serviços executados recentemente com o dinheiro da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em que, conforme foto abaixo, constam os gastos de R$ 287 mil com a decoração natalina de 2013, mas não aparece a iluminação da Passarela do São Sebastião. 

Clique aqui e leia a reportagem completa sobre a Passarela do São Sebastião.

Dinheiro gasto com decoração natalina é suficiente para comprar dois caminhões utilizados na troca de lâmpadas

Enquanto em Araguari os governantes irão gastar R$ 470 mil para decoração natalina (foto acima), outros municípios investiram o dinheiro da contribuição de iluminação pública (CIP) na aquisição de equipamentos para prestar os serviços de iluminação pública. A cidade goiana de Jataí, por exemplo, adquiriu, em julho deste ano, um caminhão com guindaste para realizar a troca de lâmpadas (foto abaixo). Gastou apenas R$ 250 mil. 

Com o dinheiro "investido" no estranho contrato de locação de lâmpadas e enfeites natalinos, somado aos gastos com a iluminação do Palácio dos Ferroviários, feita por funcionários da própria Prefeitura, praticamente daria para Araguari comprar dois caminhões com guindaste, como esse da foto. Cada município faz o seu planejamento. E escolhe o que é prioritário na hora de gastar o dinheiro suado do contribuinte.

Para bancar esse tipo de gasto supérfluo, o honesto prefeito Raul Belém, com a prestimosa ajuda dos nobres vereadores, irá aumentar o valor da CIP. Resta ao contribuinte achar tudo muito bonito e pagar. Sem tugir nem mugir. 

Clique aqui e leia a reportagem sobre a aquisição do veículo para reparos na iluminação pública em outra cidade.

Clique aqui e leia a reportagem do Gazeta do Triângulo, noticiando o aumento da CIP, embutido no projeto de lei que o prefeito encaminhou à Câmara.

Com dores, paciente, espera por cirurgia há um ano

Fonte: TV Vitoriosa.



PITACO DO BLOG

Em Araguari, a vida não imita a arte. Ao menos não imita a propaganda comprada pelos governantes, com dinheiro público, para enganar os menos atentos. Nas peças publicitárias, a saúde pública está uma maravilha. Coisa de primeiro mundo. Araguari, por exemplo, seria uma ilha de excelência no mar do caos. Entretanto, volta e meia, a realidade vem à tona. Escancara-se diante dos nossos olhos quando não nos atinge frontalmente. A reportagem mostra, justamente, mais um desses casos. Fratura exposta das mazelas da saúde pública.

A vítima da vez é o senhor Raul Zeferino. Se tivesse o sobrenome "Belém" talvez sua sorte fosse outra: já teria realizado a cirurgia pela qual aguarda há mais de um ano. Por sorte, o seu sobrenome significa "pessoa dedicada a Deus". É nessa condição e graças à ajuda divina, que ainda se acredita ser possível resolver o seu problema, amenizando-lhe as dores. Impossível mesmo é realizar uma cirurgia moral nos nossos governantes. Esses, definitivamente, não têm conserto. Só o diabo pra lhes dar um jeito!

TCE libera licitação do viaduto do São Sebastião

De acordo com o Gazeta do Triângulo:

"O processo licitatório para a construção do viaduto que ligará o bairro São Sebastião às demais regiões da cidade será retomado. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) liberou nesta semana o projeto sem restrições para ser iniciado imediatamente. A informação foi repassada pelo secretário de Planejamento e Habitação, Nilton Eduardo Castilho.

A obra, anunciada em junho do ano passado foi suspensa, uma vez que, segundo o TCE, alguns itens estariam acima do valor aceitável de mercado. O secretário garantiu que o Tribunal adota esse procedimento por cautela, quando considera alguns itens incorretos, como no caso do índice de Bonificações e Despesas Indiretas."

Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.

Pitaco do Blog

Ainda não tive acesso à decisão do TCE/MG. A licitação foi suspensa por duas vezes. Na primeira, o TCE/MG verificou falhas na publicidade do edital e nas planilhas de custos. Na última, o principal questionamento era a respeito da exigência de um índice contábil bastante elevado, condição que afastaria concorrentes. Ao que parece, o TCE/MG autorizou o prosseguimento da licitação, mas proibiu a Prefeitura de eliminar empresas que não alcancem esse índice contábil.

Pegadinha luminosa

Hoje à noite, logo após a chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes natalinas na Praça Getúlio Vargas, o prefeito Raul Belém e seus assessores irão até a Passarela do São Sebastião inaugurar a nova iluminação pública, que dará maior segurança aos moradores do São Sebastião e bairros adjacentes que passam pelo local.
Atualização: os eventos foram adiados para segunda, 8, mas a pegadinha continua valendo. A Passarela do São Sebastião continua sem iluminação pública, e os usuários do local, sem segurança.