quinta-feira, 30 de abril de 2020

Moro: combate á corrupção não é pririodade do governo


O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à  “Revista Veja” que “o combate à corrupção não é prioridade do governo” do presidente Jair Bolsonaro.

Moro pediu demissão na sexta, 24, alegando que Bolsonaro tentou interferir indevidamente na atuação da Polícia Federal.

Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar os fatos. Moro também informou à “Veja” que irá apresentar provas ao tribunal para embasar suas acusações.

terça-feira, 28 de abril de 2020

STF abre inquérito para apurar crimes supostamente praticados por Bolsonaro





































O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, autorizou, na segunda-feira (27/4), a abertura de inquérito para apurar as condutas do presidente, Jair Bolsonaro, e declarações do ex-juiz federal Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça.

A decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF entendeu que os crimes supostamente praticados por Jair Bolsonaro, conforme descrito por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. De acordo com ele, essa conexão confere legitimação constitucional ao inquérito criminal.

Na sexta-feira (24/4), Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência". Disse ainda:  "O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca [no comando da PF] seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação".

De acordo com o Procurador-Geral da República, as afirmações de Moro podem resultar em, pelo menos, oito crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.


De acordo com Aras, os primeiros crimes acima poderiam poderiam ter sido praticados por Bolsonaro. Os demais, por Moro.  "A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", afirmou o procurador-geral.

O ministro ainda concedeu à Polícia Federal prazo de 60 dias para realização de diligência, intimando assim o ex-ministro Sérgio Moro para atender à solicitação feita pelo órgão.

Atualização: no dia 30 de abril, o relator, ministro Celso de Melo, determinou a intimação do ex-ministro para depor no referido inquérito. A inquirição de Sérgio Moro deve ser feita pela Polícia Federal no prazo de cinco dias. 

domingo, 12 de abril de 2020

Justiça do Trabalho determina repasse de R$ 1,4 milhão para testes da Covid-19 em Araguari


A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, Tânia Mara Guimarães Pena, determinou, em caráter de urgência e em concordância do Ministério Público do Trabalho (MPT), o repasse de R$ 1.417.000,00 para a aquisição de testes rápidos da Covid-19 no município de Araguari. Os recursos financeiros, que fazem parte de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra uma empresa, foram liberados, após audiência virtual, mediante pedido da Prefeitura Municipal da cidade, que, até quinta-feira, 9, já tinha registrado o total de 477 casos suspeitos, cinco óbitos em investigação, quatro casos confirmados e ainda 15 casos negativos.
Pela decisão, o valor deverá ser destinado integralmente para a compra de testes para diagnóstico da Covid-19. A recomendação é que os exames sejam utilizados prioritariamente na testagem dos profissionais da área de saúde, incluindo, ainda, vigilantes e vigias e o pessoal de limpeza que transitam nas unidades médicas. Ficou determinado também que a prestação de contas será feita mediante a juntada de nota fiscal de compra dos produtos, no prazo de até 30 dias, após efetivado o pagamento aos laboratórios.
Para a juíza, “o necessário agora é criar uma ampla rede de solidariedade, com atuação conjunta dos poderes públicos, embasada em critérios científicos, para a preservação de vidas humanas”. Após a decisão, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho, explicou que a medida desafogará o sistema de saúde do município. “Além de ajudar a baixar os números de casos suspeitos, teremos mais precisão no monitoramento da evolução da pandemia na cidade”, disse o prefeito.

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Complete o tanque!


Jair Bolsonaro costumava andar de carro com o tanque cheio. Em uma dos casos de superfaturamento denunciados pela Agência Sportlight, o então deputado federal abasteceu o carro com mais de mil litros de gasolina comum, desembolsando R$ 2.608 em uma só vez. A conta foi paga pela Câmara dos Deputados.

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