MP denuncia suposto crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral denunciou quatro pessoas pelo crime de "compra de votos" em Araguari nas eleições de 2016. Foram denunciados Luís Carlos de Sousa Duarte ("Zé Gotinha"), Humberto Merola Júnior, Wesley Marcos Lucas de Mendonça (vereador) e Levi de Almeida Siqueira (vereador). O crime está previsto no art. 299 do Código Eleitoral (clique aqui) e tem pena máxima de 4 anos de reclusão. A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Hoopoe.

Sorria!

Bem-vindos a Araguari, Cidade Sorriso!

Incompetência em forma de crateras

Falta água nas torneiras. Mas, não faltam buracos nas ruas.

Controle social incomoda mesmo!

Uma resposta da Câmara de Vereadores a um pedido de informações formulado pela Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (ADICA) mostrou bem o quanto alguns gestores públicos se sentem incomodados com a fiscalização feita por entidades de controle social. Ao que parece, eles não veem essas associações como auxiliares, mas sim como inimigas. A propósito, essa patologia não é exclusiva desse ou daquele Poder. Já contaminou até alguns integrantes do Ministério Público. 

Lugar cativo

Os investigados pela Hoopoe foram liberados pelo Judiciário para poderem voltar a seus cargos. Embora não seja obrigado a nomeá-los novamente, o prefeito já deu posse a alguns deles. É como se os envolvidos nos esquemas de corrupção investigados pela operação tivessem direito adquirido a ocupar cargo em comissão no Executivo. Os fatos que vieram à tona com a Hoopoe não foram suficientes nem mesmo para aplicar alguma sanção disciplinar aos investigados ou quebrar a confiança do chefe do Executivo nessas pessoas. O mesmo raciocínio vale para o vereador investigado. Segundo dizem, ele irá voltar ao Legislativo em breve. Pelo visto, não há interesse da Câmara em apurar a conduta ética do edil. 

Denuncie!!!

O crime compensa

Desculpem-me! Não trago novidades. Começo dizendo que, no Brasil, cometer crimes compensa. No caso da Lava Jato, por exemplo, os delatores estão quase todos soltos. As empresas fizeram acordos e, logo, estarão fazendo novas mutretas em contratos. Os doleiros envolvidos, não duvidem, ainda voltarão a "operar" no mercado. Os criminosos presos serão soltos. E a sociedade, com cara de idiota, assistindo a tudo isso.

Por que eu disse esse tanto de bobagem? Simples: porque o ministro Marco Aurélio, do STF, determinou a soltura de todos os presos condenados após decisão de segunda instância. Óbvio que, se nada mudar nas próximas horas, os condenados por corrupção, inclusive os da Lava Jato, serão libertados.

Clique aqui e leia a notícia.

Levou uma sumida grande

Uai, sô, o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro não apareceu pra explicar ao Ministério Público a movimentação de R$ 1,2 milhão/ano em suas contas nem o depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michele Bolsonaro. Será que ele ficou com medo de ser espremido pelo promotor durante a audiência?
Clique aqui e leia a matéria.

Quanto custam os generais?

Brasil tem 5.290 mil generais de pijama. Existem ainda 147 na ativa. Os aposentados custam R$ 1,7 bi por ano aos cofres públicos. Os da ativa, R$ 49 milhões. Como ex-sargento, ia com frequência ao Quartel General do Exército em Brasília. Sempre, uma pergunta ficava em minha mente: qual a finalidade desse tanto de generais?

Clique aqui e leia a matéria sobre os gastos com suas excelências fardadas.

Resposta às tentativas de retaliação

Inconformado com denúncias feitas por este blogueiro aos órgãos de controle, um ex-procurador-geral do município enviou representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, órgão onde trabalho. Acusou-me de várias condutas notoriamente falsas. Processo sumariamente arquivado. Tomei as medidas judiciais cabíveis. 

Patrimonialismo araguarino

Dias atrás, vi algumas conversas no zap zap que me deram a certeza de que o poder público em Araguari é como um bolo. O político ganha e sai distribuindo fatias aos apadrinhados, parentes, correligionários... Puro patrimonialismo! É como se Araguari ainda vivesse na época do Brasil Colônia.

No bate-papo, vi pessoas reclamando de que fizeram campanha para o atual prefeito, mas não receberam o devido "reconhecimento". É como se o ato de tremular uma bandeira com a foto de um político automaticamente transformasse a pessoa em proprietária de um pedaço do poder. Esse tipo de conversa soa normal nas redes sociais. Tanto que, nessa conversa, alguém tentou consolar o "injustiçado": "pelo menos, o Fulano te arrumou um emprego no supermercado". Ingerência política até mesmo no setor privado.

É por isso que a gestão pública de Araguari é corrupta e amadora. Dá pena dos contribuintes! Não dá pra servir a dois senhores ao mesmo tempo. Ou os governantes atendem aos anseios da população, tratando todos igualmente, ou governam somente para os apadrinhados, distribuindo fatias dos nossos impostos para os amigos.

Corrupção de prioridades...

Postagem feita no Instagram pelo padre Júlio Lancellotti (da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo), que, por atuar na defesa dos "moradores" de rua, vem sofrendo  ameaças de morte. 

Primeira-dama, por motivos religiosos, se preocupa em retirar obras de arte sacras do Palácio da Alvorada (clique aqui). Juízes querem manter o auxílio-moradia mesmo depois de ganharem 16% de aumento para acabar justamente com esse "auxílio" (clique aqui). Enquanto isso, nossas crianças... 

Nossa goiaba nunca será vermelha!

Nova política, velhos esquemas...

E não que é um dos filhos do Bolsonaro foi pego em atitude típica de quem está surrupiando parte do salários dos assessores? Esse esquema é mais velho do que andar pra frente. Em Araguari mesmo, familiares de um ex-assessor de vereador se surpreenderam ao descobrirem que o verdadeiro salário (registrado) do comissionado era maior do que o que ele realmente recebia. 

Cadê a chave?

Desagradando petistas e bolsonarianos

Presente de Natal para os comissionados

Mesmo alegando crise financeira, a Prefeitura de Araguari concedeu um aumento salarial disfarçado para os ocupantes de cargos comissionados. Reduziu a jornada deles de 40 para 30 horas semanais (de 8 para 6 horas diárias). Em outras palavras, o valor pago pela hora trabalhada aumentou 30%. O presente de Natal antecipado está na Lei nº 6114, de 7 de novembro de 2018 (clique aqui).

Pronunciamento oficial de Bolsonaro sobre o dinheiro depositado na conta da esposa

Touchdown!

De acordo com Palocci, o ex-presidente Lula acertou pagamento de propina para seu filho Luís Cláudio Lula da Silva nas negociações envolvendo uma Medida Provisória que beneficiou montadoras. Luís Cláudio teria recebido de R$ 2 mi e R$ 3 mi em PROPINA para realizar um torneio de futebol americano.
Clique aqui e leia a reportagem do UOL.

COAF aponta movimentação atípica em conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O ex-assessor movimentou R$ 1,2 milhão em 12 meses, tendo emitido um cheque de R$ 24 mil para a esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

MPF investiga mensalinhos de deputados fluminenses. Dez deles foram presos (clique aqui). Durante as investigações, no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF), apareceu uma movimentação atípica na conta de um policial militar, que era motorista e segurança do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. O assessor recebia R$ 20 mil por mês, mas, em 12 meses, movimentou R$ 1,2 milhão. Ainda, emitiu um cheque de R$ 24 mil para Michele Bolsonaro, esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro. 

Clique aqui e leia a reportagem completa no Estadão.

Mãe pede justiça no caso de bebê que teve a cabeça arrancada durante o parto

Reportagem da TV Alterosa mostra o caso dos dois bebês que tiveram a cabeça arrancada durante o parto na Santa Casa de Misericórdia de Araguari. O Ministério Público denunciou o médico por homicídio culposo e ajuizou ação cível por improbidade administrativa, pedindo, inclusive, o afastamento do médico, ainda não autorizado (clique aqui).

É melhor jair abanando o rabinho...

O título é até generoso. Na verdade, os sabujos batedores de continência estão colocando o Brasil de quatro perante os EUA. 

Números mostram o sucesso da Lava Jato

Ocorreram erros na Lava Jato? Óbvio! É uma investigação comandada por seres humanos, falíveis por definição. É possível que alguns juízes e procuradores tenham atuado politicamente na operação? Sim. Há alguns indícios disso. Entretanto, não convém brigar com os fatos. Os números provam que a operação, no geral, é um sucesso. 

O país dos mais iguais

Oxfam Brasil apresenta um relatório mostrando o aumento da desigualdade social no Brasil (clique aqui). No mesmo dia, o presidente Temer sanciona aumento salarial para os juízes (de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil), o que irá provocar um "efeito cascata" por outros poderes e entes federativos (acesse aqui). Traduzindo: dinheiro público sendo usado para aumentar a desigualdade social.

Secretário de Bolsonaro foi o maior doador da campanha de Romeu Zema

Indicado para ocupar a poderosa Secretaria de Privatizações do governo Bolsonaro (clique aqui), Salim Mattar foi o maior doador da campanha de Romeu Zema (Novo) ao governo de Minas. De acordo com o TSE (clique aqui), o nomeado contribuiu com R$ 700 mil para a campanha do novo governador dos mineiros. Além disso, ele foi o quarto maior doador nessas eleições, contribuindo com R$ 2,92 milhões, divididos entre 28 candidatos (clique aqui). Foi, também, o terceiro maior doador individual (R$ 100 mil) para a campanha  do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), futuro Ministro da Casa Civil de Bolsonaro (clique aqui). É a "nova" política.

MP denuncia médico responsável por parto em que bebês tiveram a cabeça separada do corpo

Dois bebês tiveram a cabeça arrancada durante partos na Santa Casa em Araguari — Foto: Reprodução/TV Integração

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o médico Fernando Borges Santos por homicídio culposo (sem intenção de matar) e improbidade administrativa, pedindo ainda o seu imediato afastamento das funções que exerce no Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo? O médico realizou dois partos em que os bebês tiveram a cabeça separada do corpo na Santa Casa de Misericórdia de Araguari-MG.

O G1 elaborou uma cronologia dos fatos, com links para as notícias:

Relembre o caso passo a passo

• No dia 30 de outubro de 2017, a parturiente Tânia Borges Vieira da Silva, de 41 anos na época, denunciou que a cabeça e o corpo da filha foram separados durante um parto normal. Na época, a mulher contou ao G1 que a gestação foi tranquila e acompanhada por um médico em Tupaciguara, cidade onde vive.
• Em novembro do ano passado, a Polícia Civil instaurou uma investigação para apurar sobre a situação de cabeça derradeira.
• Em março deste ano, outra parturiente relatou que o bebê dela teve a cabeça separada do corpo durante um procedimento de parto normal. O caso foi o segundo registrado na unidade em menos de cinco meses.
• O médico Fernando Borges Santos foi identificado como sendo o responsável pelos dois partos relatados acima, ocorridos dentro da Santa Casa de Araguari.
• Também em março de 2018, foi exumado o corpo do bebê que teve a cabeça separada do corpo durante o parto realizado neste ano. A decisão foi para auxiliar na investigação do MPMG e da Polícia Civil.
• Em outubro deste ano, quase um ano após o início das investigações, a Polícia Civil concluiu o inquérito que apura o primeiro caso de cabeça derradeira e indiciou o médico por homicídio culposo enviando a situação para o MPMG. O segundo caso ainda está em investigação da Polícia.
• Nesta terça (20), o MP concluiu a investigação que realizava parelo a da Polícia Civil e denunciou o médico.
• A Santa Casa de Araguari confirmou que o médico Fernando continua até esta terça trabalhando normalmente - inclusive realizando partos - na unidade, uma vez que não há nenhuma decisão judicial que impeça o médico de atuar.
• Por telefone, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) confirmou também nesta terça que Fernando não tem especialidade de ginecologia e obstetrícia registrada no conselho, mas explicou que legalmente ele pode atuar nesta área. O que não é permitido é a divulgação de nenhuma especialidade pelo médico.

Acesse aqui a notícia diretamente no site do G1.

Voos particulares de futuro ministro teriam sido pagos por empresa investigada pelo MPF

Nota mostrando que o pagamento por voos particulares foi feito pelo sócio da empresa contratada durante a gestão de Mandetta na Secretaria de Saúde de Campo Grande-MS

De acordo com Ministério Público Federal (MPF), o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, realizou voos particulares em aviões (táxi-aéreo) pagos pelo sócio da empresa Telemídia, investigada por irregularidades em contrato celebrado com a Secretaria de Saúde de Campo Grande-MS quando o deputado era secretário. Conforme postagem anterior (clique aqui), o ministro indicado por Jair Bolsonaro é investigado por tráfico de influência e fraude à Lei de Licitações. 

Clique aqui e leia a reportagem no G1.

Estado deve R$ 370 milhões a municípios da AMVAP

De acordo com o G1, dívida do Estado com os 22 municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) ultrapassa R$ 370 milhões. Só a dívida com o município de Araguari seria de R$ 33,7 milhões. Esse quadro escancara algumas das mazelas da gestão pública. De um lado, o Estado dá sinais de irresponsabilidade fiscal, deixando de cumprir  obrigações legais básicas. De outro, municípios se mostram incapazes de reduzir riscos e gastos, aumentando a dependência dessas transferências de recursos.
Clique aqui e leia reportagem.

Intolerante com a corrupção?!

Com o anúncio de que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o novo ministro da Saúde, caiu por terra o discurso de que Jair Bolsonaro é intolerante com a corrupção. O futuro ministro é investigado por tráfico de influência e fraude à Lei de Licitações para apurar se a contratação do Consórcio Telemídia & Technology e da empresa Alert Serviços de Licenciamento de Sistemas de Informática quando ele era secretário de Saúde de Campo Grande-MS, ocorreu em troca de favores pessoais relativos à sua campanha de 2010. Ao assumir o Ministério, Mandetta irá comandar um orçamento estimado em R$ 128 bilhões para 2019. 

Clique aqui e veja a notícia sobre a indicação.

Vai ter panelaço?!

Até o momento, Jair Bolsonaro já indicou, para cargos de ministro, quatro pessoas investigadas por corrupção. 

O "comunismo" tupiniquim e a "igualdade"

País "comunista" é assim mesmo! A remuneração do presidente da República (R$ 60 mil) é igualzinha à do trabalhador que recebe salário-mínimo. 

Sócio da empresa investigada por propagação de fake news na campanha de Bolsonaro ganha cargo em comissão

Marcos Aurélio Carvalho, sócio da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, que prestou serviços à campanha de Jair Bolsonaro à Presidência e é investigada pela propagação de fake news no WhatsApp, foi nomeado para cargo em comissão no grupo de transição do Governo Federal. 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de ontem (clique aqui):

Marcos Aurélio receberá R$ 9.926,00 (nove mil, novecentos e vinte e seis reais) por mês (clique aqui):

A participação como sócio-administrador da empresa pode ser vista abaixo (clique aqui):

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (clique aqui), a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital é a que mais recebeu recursos da campanha de Bolsonaro (R$ 650 mil):

A empresa está envolvida no esquema de envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições, investigado pela Polícia Federal e TSE (clique aqui).

Bolsonaro diz que vai levar para o Planalto ex-deputado condenado por corrupção

Dias atrás, a Record publicou a notícia de que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) iria levar para o Palácio do Planalto, como auxiliar, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). 

A notícia não caiu bem. Isso porque Fraga foi recentemente condenado a 4 (quatro) anos de prisão pela prática de corrupção (clique aqui). Bolsonaro, assim, desmentiu a informação (clique aqui). Curiosamente, a Record (R7) desmentiu o convite (clique aqui) e tirou o vídeo do ar (clique aqui). 

Poderia, então, virar mais uma fake news. Mas, não vai. O vídeo em que Bolsonaro diz que Fraga irá coordenar a "bancada da bala" no Palácio do Planalto pode ser visto acima.

É melhor jair se reciclando

Preciso urgentemente reciclar meus conhecimentos.

Fatos novos (ou fatos velhos revisitados?) impõem minha volta ao curso de Direito para revisar as seguintes disciplinas, com respectivos professores:
- Direitos humanos: a ditadura militar deveria ter matado e torturado mais (Jair Bolsonaro, Presidente da República);
- Direito Constitucional: o golpe militar de 1964 foi, na verdade, um mero movimento (Dias Toffoli, Presidente do STF);
- Direito do Trabalho: a extinção do 13º salário fará com que o empregador aumente o salário mensal dos trabalhadores (Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República);
- Direito Tributário: a criação de uma alíquota única para o Imposto de Renda (na prática, aumento para os mais pobres e redução para os mais ricos) é uma forma de simplificar a legislação tributária (professor Paulo Guedes, superministro da Economia).

Pensando bem, devo voltar mesmo é ao ensino fundamental. Não suporto a ideia de ter sido enganado por professores de História. Aqueles aparentemente gentis mestres me ensinaram, erroneamente, que o Brasil viveu sob ditadura no período de 1964 a 1985. Mas, para voltar, imponho uma condição: só aceito estudar com professores formados na Universidade do Zap Zap.

E a Hoopoe?!

A quantas anda a tal operação? Que fim levaram as espetaculares descobertas de indícios de  esquemas de corrupção envolvendo políticos, servidores e empresários em diversas secretarias e na SAE? 

Que comecem os jogos!

Com superpoderes para pegar corruptos, Moro já poderia começar investigando o moço à sua esquerda. Trata-se de Paulo Guedes, futuro superministro da Economia, suspeito de causar prejuízos a  fundos de pensão de empresas estatais.

Clique aqui e saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal.

É verdade esse bilhete...

É melhor jair se acostumando com a morte da democracia

Uma democracia se sustenta, principalmente, na observância de regras não-escritas. Uma delas é a tolerância entre partidos (correntes ideológicas). Um grupo político deve ver e tratar os demais como adversários, e não como inimigos.

Essa regra foi quebrada no Brasil. Nos últimos 5 anos, a extrema-direita, uma perigosa mistura entre militares, "religiosos" e grandes empresários, atuou para destruir um dos espectros ideológicos, a esquerda. Reiteradas campanhas de ódio e mentiras (fake news) ecoaram nas redes sociais. Especialmente no WhatsApp, submundo da internet, onde formaram a opinião de milhões de pessoas sem espírito crítico e descontentes com a atual política. 

Como os atacados não participam dos milhares de grupos onde se espalharam essas ondas, não puderam exercer o contraditório. Mentiras viraram verdades. A campanha de destruição foi tão eficiente que um político com tendências autoritárias é o favorito para assumir a Presidência da República. Com ele, ascendeu uma bancada de parlamentares adeptos de um conservadorismo populista que, na verdade, representa o retrocesso democrático (perda de direitos), especialmente para as minorias.

Esses fatos indicam estar em curso a morte da nossa jovem e frágil democracia. Atualmente, ditaduras não são implantadas com os tradicionais golpes. Invasão de palácios e assassinato de chefes de Estado saíram de moda. Cada vez mais comum é destruir a democracia paulatinamente, de dentro pra fora, a partir de eleições inicialmente livres. O momento é, portanto, de extrema preocupação, até porque nenhum dos atuais assassinos de democracias mundo aparentou inicialmente ser tão autoritário quanto o candidato Jair Bolsonaro. 

Timing politico

Um dos fatores que contribui para a morte gradual da democracia é a atuação política e, portanto, parcial, de órgãos que deveriam defender a Constituição. Dois exemplos de interferência de técnicos na seara política.

Em um município, várias denúncias contra um prefeito foram engavetadas ou arquivadas pelo Ministério Público. Alguns anos depois, esse político se candidatou, com êxito, a outro cargo eletivo. Pergunta-se: qual teria sido a votação desse candidato se a sociedade tivesse recebido uma resposta rápida do Ministério Público?

Em um Estado, um juiz aposentado, candidato a governador,  é amigo de um magistrado que atua em uma dessas midiáticas operações de combate à corrupção. Poucos dias antes das eleições, este magistrado expediu um mandado de prisão contra um secretário de governo, auxiliar direto do candidato que disputava o cargo de governador com o juiz aposentado. Questiona-se: se não fosse determinada essa prisão a poucos dias das eleições, qual teria sido a percepção da sociedade em relação aos candidatos?

Pasárgada

Imagine se em Pasárgada o Ministério Público deixasse de investigar os crimes praticados por alguns políticos, mas desandasse a perseguir quem ousou denunciar esses ilícitos?

Escolha o seu lado!

Eleições em tempos de autoritarismo

Segundo as pesquisas, o brasileiro deverá escolher entre um candidato que defende a ditadura militar brasileira e outro, que elogia o governo autoritário da Venezuela. Para cuidar da legalidade dessa eleição, um presidente do Supremo que não chama de golpe militar o golpe militar de 1964. Diz que foi um mero "movimento". Resumindo: todos demonstram menosprezo pela enorme pilha de cadáveres produzida por ditadores de esquerda ou de direita.

Cuidado!

Dias atrás, o general Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, falou claramente em acabar com alguns direitos dos empregados (13º salário, adicional de férias, etc.). 

Convém que a sociedade fique atenta a esse tipo de manifestação. Primeiro, porque se cuida de direitos sociais reconhecidos pela Constituição Federal. Segundo, porque, apesar de existirem outras formas de desonerar a folha de pagamento das empresas (redução de tributos, por exemplo), o candidato parece ter optado pela  retirada de direitos dos trabalhadores para reduzir gastos dos empregadores.

Comissionado denuncia superfaturamento de mais R$ 2 milhões na iluminação pública

As denúncias feitas nas redes sociais pelo servidor comissionado João Gabriel Silva de Araújo Martins dos Santos não se limitaram a fatos supostamente ocorridos na Secretaria de Agricultura durante a gestão Raul Belém (clique aqui). Em outro trecho do "debate" com Maria Belém, irmã do ex-prefeito, o denunciante afirmou estar montando uma coletânea de provas da ocorrência de desvio ou superfaturamento que, somente na prestação de serviços de iluminação pública, ultrapassaria R$ 2 milhões. 

É melhor Jair se explicando...

Já questionamos em alguns posts a diferença entre patrimônio real e o declarado à Justiça Eleitoral por alguns políticos. Nesta semana, a revista Veja traz um caso clássico dessa divergência, que, na verdade, serve para ocultar o real patrimônio dos candidatos. Jair Bolsonaro declarou possuir, em 2006, R$ 433 mil, mas, no processo de divórcio, consta, em 2008, um patrimônio no valor total de R$ 4 milhões, dez vezes mais.

A propósito, a Lei de Improbidade Administrativa (clique aqui) exige, no seu art. 13, que "a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente". 

Dessa forma, resta saber qual patrimônio Bolsonaro declarou à Câmara dos Deputados. E, mais do que isso, é preciso investigar esse crescimento patrimonial aparentemente incompatível com a renda então declarada pelo candidato a presidente.

Comissionado denuncia irregularidades na gestão anterior

João Gabriel Silva de Araújo Martins dos Santos, ocupante do cargo em comissão na Secretaria de Agricultura, usou as redes sociais para atacar a gestão Raul Belém. As denúncias de irregularidades surgiram em uma discussão com Maria Belém, irmã do ex-prefeito. Entre outras acusações, o comissionado levantou suspeitas sobre superfaturamento de R$ 750 mil, supostamente ocorrido no final de 2016. Dizendo possuir provas documentais sobre os fatos, falou também sobre irregularidades no abastecimento de veículos da frota daquela secretaria.

Não havia corrupção durante a ditadura

O título é uma fake news. Vários casos de corrupção ocorreram durante o regime militar. Obviamente, a falta de liberdade de expressão e de imprensa contribuiu para o ocultamento desses e de outros fatos da época. 

O "Escândalo da Mandioca" foi uma dessas  histórias de corrupção que mais chamou a atenção à época, talvez pelo fato de ter resultado na morte de um procurador do Ministério Público Federal, que investigava o esquema de corrupção. 

O caso foi assim resumido pelo Ministério Público Federal: 

"O Escândalo aconteceu entre 1979 e 1981, no município de Floresta, em Pernambuco, a 434 quilômetros da capital. O esquema envolveu mais de uma centena de pessoas, como o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da EMATER, agricultores, fazendeiros e políticos, entre outros que se beneficiaram do esquema fraudulento que desviou 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) dos cofres públicos. 

 O esquema funcionava por meio da realização de empréstimos para o plantio de mandioca. Segundo o valor dos financiamentos obtidos, junto ao Banco do Brasil, cerca de 140 mil hectares de mandioca teriam sido plantados, o que equivaleria a 80% de toda produção pernambucana na época. Os formulários de cadastros de empréstimos para produtores agrícolas eram falsificados. Assinados os pedidos de financiamento e os títulos de crédito, eram feitos os pedidos de indenização, então cobertos pelo seguro agrícola do PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – PROAGRO (Lei n.º 5.969/1973), sob a alegação de que a seca destruíra os plantios, que, efetivamente, nunca foram feitos. O tenente da Polícia Militar, David Gomes Jurubeba, indignado com negativa ao seu pedido de financiamento, em carta enviada ao então presidente do Banco do Brasil, Osvaldo Collin, denunciou a “roubalheira” estabelecida em Floresta. 

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva formalizou as denúncias nº 44/1981 e nº 02/1982 das fraudes, passando a ser alvo de pressões e ameaças, o que culminou com o seu assassinato em 3 de março de 1982."

Não vejo independência do MPMG em casos envolvendo políticos, diz promotor

O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Eduardo Nepomuceno foi afastado da promotoria que apura, entre outros, o caso da construção do aeroporto em imóvel pertencente a familiares do ex-senador Aécio Neves (clique aqui).

Antes disso, o promotor já havia criticado a forma como o MPMG sofre influências externas para prejudicar o trabalho de promotores e procuradores: 

“Infelizmente, não vejo no MPMG uma independência plena em relação a fiscalização e atuação contra atos da administração pública, principalmente contra Executivo e Legislativo. Talvez por conta daquele processo eleitoral que ocorre de dois em dois anos”.

A afirmação foi feita em uma palestra durante congresso da Associação dos Juízes Federas do Brasil (Ajufe), no dia 12 de abril deste ano.

Clique aqui e leia a reportagem completa no jornal O Tempo.

Habeas asas, tucano!