Lula chama de 'imbecis' e 'ignorantes' críticos do Bolsa Família
Ele criticou quem diz que programa deixa 'as pessoas preguiçosas'. Presidente discursou em cerimônia de formandos em Belo Horizonte.
Em discurso durante a cerimônia de formatura do Planseq (programa de qualificação dos beneficiários do Bolsa Família) nesta sexta-feira (31), em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de “imbecil” e “ignorante” os críticos ao programa.
“Ainda tem gente que critica o Bolsa Família. Eu acho normal. Eu atingi uma idade que eu não tenho mais o direito de me ofender com essas coisas. Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí a fora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar’”, disse.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta sexta que o reajuste de cerca de 10% autorizado para o Bosa Família, principal programa de distribuição de renda do governo federal, terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento federal deste ano.
Para o presidente, "a ignorância é de tal magnitude que as pessoas pensam que um ser humano vai ganhar R$ 85 e vai deixar de ter perspectiva de ganhar os R$ 616 que a Mônica [uma das formandas] vai ganhar tendo um trabalho decente".
"As pessoas que pensam que o Bolsa Família é isso são as mesmas que acham que o cara mora num barraco na favela porque quer, que o povo é pobre porque é vagabundo porque não quer trabalhar, estudar. Ou seja, essa forma simplista de ver as coisas, não permite sequer que esse ignorante lembre que o país é dividido entre as pessoas que tiveram oportunidade e as que não tiveram oportunidade", disse o presidente.
Pitaco do blog: O Presidente Lula, que não costuma fazer campanha politica durante os eventos de governo (acredite se quiser...), acaba de reajustar o valor do bolsa-família. Pior: além de nos mandar, também, essa conta para pagar, ele nos tachou de imbecis e ignorantes simplesmente porque ousamos ver alguns defeitos nesse programa. Ora, senhor Presidente, não somos só nós, os cidadãos-contribuintes, que vemos as falhas do programa. O próprio Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União já constataram diversas irregularidades no bolsa-família. É óbvio que não podemos generalizar. Isso, contudo, não nos impede de, vendo a realidade, constatar que existem pessoas mal intencionadas nos dois lados da moeda. De um lado, temos alguns políticos que o utilizam, tão somente, com finalidade política (uma espécie de compra de votos). De outro, temos beneficiários que encontraram nele motivos para, digamos, cultivar o ócio remunerado ou que, ainda trabalhando, o acumulam com outras fontes formais de renda, desvirtuando-lhe a finalidade.
Os absurdos, de tão comuns, já não chocam a maioria das pessoas. Este caso, contudo, vai um pouco além. Apesar de ser comum, nas grandes cidades, ver crianças trabalhando nos lixões, à desumanidade dessa cena aliou-se a estupidez da morte. Definitivamente, não podemos achar normal aquilo que não.
Menino adormece e morre esmagado
Com frio depois de catar entulhos, Carlos André cobriu-se com papelão em meio à escuridão; trator passou por cima de sua cabeça
| MAURÍCIO GONÇALVES - Repórter
Aos 12 anos de idade, Carlos André Silva Santos passou a noite trabalhando no Lixão de Maceió e dormiu lá mesmo. Não acordou. Foi esmagado por um trator às 4h da manhã de ontem. O motorista da máquina que compactua o lixo garante que não viu o menino quando deu marcha a ré. Na escuridão, Carlos tinha se coberto com papelões para se proteger do frio, e o pneu passou por cima da cabeça dele. Esta morte chama a atenção para uma prática cada vez mais comum entre as crianças que moram nas favelas Vila Emater 1 e 2, entre Jacarecica e o Sítio São Jorge. Todas as noites, uma multidão de meninos sobe para trabalhar nas montanhas do lixo produzido pelos moradores de Maceió. A exploração do trabalho infantil faz parte da rotina deste que é o lugar mais nocivo da cidade. fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=150528&ass=11&data=2009-07-31
Há algumas meses, um deputado federal de Uberlândia se vangloriava por ter conseguido a realização de uma laqueadura na rede pública para uma senhora de Araguari. Se for essa a gradação, as cirurgias cardíacas de alta complexidade devem ser encomendadasdiretamente com Deus.
Quanto pior, melhor II
Melhor sorte não teve uma outra senhora de Araguari. Mesmo com a intervenção do Ministério Público, ela não conseguiu fazer idêntico procedimento. Foi necessário chamar a Polícia Militar e lavrar uma ocorrência policial para ver se localizava a papelada da moça, perdida nos escaninhos da incompetência da Secretaria de Saúde.
Se morder a língua...
A oposição ao governo municipal quer saber onde será realizada a exibição da esquadrilha da fumaça: no aeroporto velho ou no novo?
Fogo amigo...
Alguns secretários, conscientemente ou não, estão jogando contra o patrimônio e minando o governo municipal.
Fogo brando
Ninguém consegue encontrar o Secretário de Saúde de Araguari. Alguém já olhou em cima do telhado?
Precocidade
Em Araguari, temos a figura dos secretários precoces. Um deles chegou a ser procurador de um município vizinho antes mesmo de concluir a faculdade de direito.
Antes que o Aloísio comemore no Portal de Araguari, eu me encarrego de noticiar que o Flamento venceu, agora há pouco, o time das galinhas mineiras, também conhecido como Cavalo Paraguaio. Por isso, em singela e jocosa homenagem à vitória do Flamento, postei aqui a foto do torcedor-símbolo do time.
Fala sério! Na comunidade de Araguari no orkut: http://www.orkut.com.br/Main#CommPollVote.aspx?cmm=34113&pct=1248207716&pid=1701120316 , há uma enquete para saber em qual candidato o participante irá votar para Deputado Estadual em 2010. Detalhe: todos os candidatos elencados são de Uberlândia. Tudo bem que a maioria dos candidatos araguarinos não vale, digamos, "uma picada de fumo", mas esse comportamento beira ao deboche. Os cidadãos araguarinos, creio eu, saberão separar o joio do trigo.
Já falei de urubus. O Aristeu sugeriu substituí-los pelas bactérias. Poderia discorrer, agora, sobre larvas, mas prefiro Lavras. Aliás, correndo o risco de ser enfadonho, chato e quejandos, retomo, a partir do exemplo daquela cidade mineira, a questão do concurso público. Vejam o que encontrei na net:
A Prefeitura Municipal de Lavras, cidade de 92 mil habitantes, localizada na região do Campo das Vertentes, abriu concurso público para o preenchimento de 637 vagas, assim distribuídas:
Nível Superior: Administração de Empresas (4), Advogado (6), Arquiteto (1), Assistente Social (6), Bioquímico (1), Contador (1), Dentista - Cirurgião (7), Dentista - Odontopediatra (2), Dentista - Protesista (2), Enfermeiro (18), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico (2), Fiscal de Indústria e Comércio (2), Fiscal de Obras (4), Fiscal de Rendas (1), Fiscal do Meio Ambiente (3), Fiscal Sanitário - Enfermeiro (2), Fiscal Sanitário - Farmacêutico (1), Fiscal Sanitário - Médico-veterinário (1), Fiscal Sanitário - Odontologia (2), Fiscal Sanitário - Qualquer Curso Superior (2), Fisioterapeuta (13), Fonoaudiólogo (4), Médico - Angiologista (1), Médico - Cardiologista (2), Médico - Cirurgião Geral (3), Médico - Clínico Geral (17), Médico - Dermatologista (1), Médico - Endocrinologista (2), Médico - Gastroenterologista (2), Médico - Geriatra (1), Médico - Ginecologista / Obstetra (4), Médico - Hematologista (1), Médico - Infectologista (1), Médico - Intensivista (1), Médico - Neurologista (2), Médico - Oncologista (2), Médico - Ortopedista (2), Médico - Otorrinolaringologista (2), Médico - Pediatra (7), Médico - Pneumologista (2), Médico - Psiquiatra (1), Médico - Radiologista (2), Médico - Reumatologista (1), Médico - Urologista (2), Nutricionista (6), Professor Médio - Ciências (3), Professor Médio - Educação Física (9), Professor Médio - Geografia (2), Professor Médio - História (2), Professor Médio - Inglês (1), Professor Médio - Língua Portuguesa (2), Professor Médio - Língua Portuguesa / Língua Inglesa (2), Professor Médio - Matemática (1), Psicólogo (6), Supervisor Pedagógico (6), Tecnólogo de Radiologia (1), Terapeuta Ocupacional (3), Veterinário (2);
Nível Médio: Agente de Trânsito (20), Almoxarife (2), Arquivista (3), Assistente Administrativo (26), Atendente de Consultório Dentário (6), Auxiliar de Biblioteca (4), Auxiliar de Enfermagem (43), Auxiliar de Recreação (10), Auxiliar de Secretaria (13), Auxiliar Técnico (15), Digitador (9), Faturista (2), Instrutor de Informática (3), Maqueiro (9), Monitor de Creche (56), Professor de Séries Iniciais (53), Programador de Computador (2), Recepcionista (10), Secretária de Escola (9), Técnico em Enfermagem (28), Técnico em Higiene Dental (3), Técnico em Patologia Clínica (7), Técnico em Prótese Dental (1), Técnico em Radiologia (7), Técnico em Segurança do Trabalho (1), Telefonista (1), Topógrafo (1);
Uma vez mais, o tema concurso público. Pode parecer implicância, mas ao comparar Araguari com outras cidades, as conclusões a que chego não são nada animadoras.
Pelo que se constata partir do exame da distribuição das vagas do referido concurso, faço as seguintes observações:
1º Em Lavras, os advogados públicos são ou serão concursados. E em Araguari? Se você encontrar, por exemplo, um procurador municipal concursado, corra e faça uma fezinha na loteria, porque hoje é seu dia sorte! Pode ser que , em vez de sortudo, você seja tachado de maluco por acreditar em duendes e outras entidades...
2º Em Lavras, ao contrário de Araguari, não ocorreu a terceirização ilegal de serviços públicos, uma vez que existem vagas para cargos de nível fundamental incompleto (auxiliar de serviços gerais, por exemplo). Se os governantes araguarinos não sabem, o município pode funcionar como propulsor da economia local contratando servidores. Isso mesmo! Parecem estar de olhos vendados, pois, em vez de utilizar esse expediente para fomentar a economia e distribuir renda, preferem concentrar a riqueza nas mãos dos donos de empreiteiras. Bem, deve ter os 10%....
3º Em Lavras, diversamente do que ocorre em Rerigueri, os servidores da área da saúde são concursados. Logo, é improvável que sejam encontradas por lá figuras tão comuns em nossa cidade, a exemplo dos comissionados que exercem funções de servidor efetivo dos contratados temporariamente com base na análise de currículos (aposto que, neste caso, o primeiro item a ser considerado é a filiação ou opção partidária do candidato...).
Fui além dessa questão e dei uma olhadinha no site da Prefeitura de Lavras. Descobri outras diferenças interessantes:
- Lavras possui uma ouvidoria municipal, que pode ser acionada a partir do próprio site da prefeitura;
- a programação da execução da limpeza pública da cidade consta do site. Assim, é possível saber exatamente em que dia será feita a capina e varrição em determinada rua ou bairro. Isso ajuda muito no controle social, uma vez que qualquer cidadão pode conferir se o serviço cobrado foi realizado ou não; se algum iluminado quiser copiar o modelo de Lavras, basta acessar: http://www.lavras.mg.gov.br/site/src/build.php?type=template&value=limpeza
- atendendo uma exigência da lei orgânica local, a Prefeitura local disponibiliza no site o relatório trimestral de publicidade. Assim, é possível saber, por exemplo, que o município gastou, no primeiro trimestre do ano, 55 mil reais nessa área. Quanto teria sido gasto em Araguari? Existe um plano anual de publicidade? Esses relatórios são publicados periodicamente? São realizadas licitações nessa área?
Como se vê, existem atitudes boas que podem perfeitamente ser trazidas para o município de Araguari. Acho que é chegado o momento de parar com a importação dos modelos de velhacarias e falcatruas existentes em outras lugares. Costumo dizer que as maracutaias existentes em Brasília somente se diferenciam das ocorrentes em Araguari ou outras cidades pela magnitude do dinheiro desviado. Em termos "qualitativos", há um empate técnico, pois os nossos corruptos são tão criativos quanto os demais.
"Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (SP) abre 182 vagas G1 A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro SP) está com inscrições abertas para 182 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 674,27 a R$ 6.299,56 (veja aqui o edital). As vagas são para auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, técnico de segurança do trabalho, técnico em radiologia, técnico de laboratório, analista ambiental, biólogo, biomédico, bioquímico, enfermeiro do Programa de Saúde da Família (FSF), farmacêutico, fisioterapeuta, físico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e médico em várias especialidades. As inscrições podem ser realizadas até 7 de agosto, das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, na antiga Estação Ferroviária (Rua 1 com Avenida 1, 1100, Centro), ou pelo site www.integribrasil.com.br até 9 de agosto. A taxa varia de R$ 20 a R$ 50. A prova será em 13 de setembro, no município de Rio Claro." Maiores detalhes em http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL1244227-9654,00-FUNDACAO+MUNICIPAL+DE+SAUDE+DE+RIO+CLARO+SP+ABRE+VAGAS.html
Pitaco do blog: A notícia acima aparentemente nada tem a ver com a nossa terrinha. Essa ausência de pertinência, contudo, fica só na aparência. Afinal, se é possível a um município do porte de Rio Claro-SP, com 180 mil habitantes, realizar concurso para contratar 182 pessoas para trabalhar no Programa Saúde da Família (irá contratar um servidor concursado para cada mil habitantes), por que em Araguari esses cargos só são ocupados por apaniguados e cabos eleitorais? Sinceramente, há momentos em que sinto verdadeiro nojo dessa corja que vem tomando conta da cidade nos últimos anos. Mudam os nomes, mas a índole dos administradores continua a mesma. Essas pessoas, além de desrespeitarem a lei, não possuem o menor apreço pela moralidade e pela impessoalidade, gerindo a coisa pública como se estivesse cuidando de seus bordéis - sujos, repugnantes e repletos de parentes e amigos dos dois lados do balcão.
Nas aulas de Biologia, aprende-se que os urubus alimentam-se dos restos mortais dos outros animais. Contrariando a ciência, em Araguari, os urubus, malgrado continuem consumindo carniça, conseguem fabricar o seu próprio alimento. Explicando melhor, os políticos da nossa terrinha vivem às custas das mazelas que eles mesmos criam e alimentam. Dois exemplos desse comportamento estranho dos nossos urubus são emblemáticos.
Primeiro, durante 4 anos, nossos políticos vivem apregoando a necessidade de um consenso na escolha dos candidatos locais a Deputado Federal e Estadual, para que a cidade, uma vez mais, não fique sem representantes na Câmara Federal e na Assembléia. Paradoxalmente, esses mesmos políticos, nesse interregno, cometem os mesmos erros de sempre e deixam a cidade sem representantes no Legislativo. Aqui, entra o pulo do gato, ou melhor, do urubu: a ausência desses representantes no Parlamento permite que os nossos políticos - prefeito, vice ou vereadores - aproveitem para realizar incontáveis viagens a Belo Horizonte e a Brasília, com a suposta intenção de, fazendo as vezes de deputado, defender os interesses da cidade. Como essas viagens rendem, além dos apertos de mão e canapés, algumas diárias (cujo valor nem sabemos) e dividendos políticos, eles não têm o mínimo interesse em mudar esse quadro.
Segundo, nossos sagazes urubus descobriram que não compensa tentar trazer um campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para Araguari. Essa descoberta não é tão nova assim, afinal ao longo das últimas décadas, nada foi negociado com a UFU nesse sentido. Pois bem, o comportamento urubulino é totalmente diverso quando se cuida de ofertar benesses às universidades particulares, como é o caso da doação de imóvel público à Unitri. Comprova a veracidade dessa afirmação, o fato de esse fomento ter permitido que, em Araguari - cidade que não possui sequer uma sala de cinema - fossem instaladas, obviamente com intenção de lucro, duas faculdades de Direito. Onde está a sagacidade dos urubus, neste caso? Encontra-se justamente na janela de oportunidades que a ausência de uma universidade pública traz. Com efeito, numa só tacada, é possível criar bolsas universitárias para as faculdades particulares daqui e auxílios-transporte para os alunos que estudam em Uberlândia ou Catalão. Obviamente, não convém comentar sobre os critérios utilizados nessa distribuição de benesses com recursos públicos. O pior é que a criatividade malévola dos urubus araguarinos vai além: não era muito difícil conseguir bolsas de estudo com determinado político ligado ao grupo da Unitri. Aliás, num vôo de águia, esse mesmo político chegou a oferecer a um funcionário público federal o ingresso sem vestibular naquela instituição particular de ensino caso ele fosse, digamos, menos exigente na análise de processo de interesse de um apadrinhado político seu.
Como se vê, embora incapaz de fabricar o próprio alimento, o urubu comum é muito menos nocivo à sociedade que o araguarino. É que, ao comer restos de animais em decomposição, ele acaba evitando uma série de epidemias. Ao contrário, a ave araguarina, conforme demonstrado, faz muito mal à Democracia e à cidade, na medida em que permite a produção e proliferação de carniças que já deveriam ter sido banidas do Brasil, a exemplo dos currais eleitorais, do voto de cabresto, do uso dos recursos públicos para atender a interesses estritamente pessoais...
1o. Lula, sempre ele, defendendo Sarney: nosso Presidente, do alto de sua popularidade, mesmo contrariando uma aparente maioria petista, está fazendo o impossível para salvar o bigodudo. Nesta semana, ele se superou. Afirmou que o Ministério Público deve tomar cuidado com a biografia do investigado. Ora, senhor Presidente, o que é mais importante? A biografia de uma pessoa ou moralidade dos agentes públicos? Se o Sarney não se preocupa em preservar a própria biografia, por que nós é que devemos fazê-lo? E se o Sarney quiser ser conhecido, pela história, como o político que, além de dono do Maranhão, ajudou os parentes, amigos e apaniguados à custa do dinheiro público?
2o. Temporão, o nosso sagaz Ministro da Saúde, tentando nos iludir, informa que o índice de mortalidade da gripe "suína" é parecido com o da gripe comum. Ora, se a gripe suína apenas substituísse a gripe comum, tudo bem! O problema é que ela é uma doença nova, cujos casos podem se somar aos da gripe comum. Logo, matematicamente, o senhor Ministro está errado!
3º Lula, novamente. Nosso presidente-viajante fez um belo acordo com o Paraguai, aumentando o valor dos lucros da Itaipu distribuídos àquele país. Ora, o que o Presidente paraguaio, Fernando Lugo, aquele que confundiu sacristia com motel, menos necessita é de algum apoio energético. Na verdade, como os exames de DNA atestam, chegou perto dele, dançou. Depois de um simples papo, ele convenceu até o Lula a dar a luz...
4º Rubinho. Nosso lépido piloto, após ser convocado pelo Ministério da Saúde para reduzir a velocidade do avanço da gripe suína, acabou ocasionando um grave acidente na Fórmula 1. Na única vez que Rubinho estava à frente de alguém, uma mola de seu carro, desacostumada com excesso de velocidade do veículo, soltou-se e atingiu gravemente Felipe Massa, o outro piloto brasileiro da categoria (não considero o Nelsinho piloto porque ele entrou na cota do Sarney ou do nepotismo, como queiram).
5º Senado Federal. Sinceramente, a maioria dos senadores está brincando com a nossa paciência (isso é novidade!!!). Mesmo depois da campanha popular: "Senado, só tiro meu bigode depois que você tirar o seu", aquela Casa dos Horrores continua fazendo de conta que nada está acontecendo.
No governo passado, o município doou ou cedeu um imóvel para a construção da nova sede do Centro Universitário do Triângulo (Unitri). Paradoxalmente, logo em seguida, a universidade bateu em retirada da cidade. Assim, as perguntas que me restam são:
1º quando será (será?!) construída essa nova unidade da Unitri?
2º a Prefeitura fixou um prazo para a Unitri edificar a nova sede?
3º na hipótese de descumprimento dessa eventual cláusula de construir em certo prazo, há algum ônus para a beneficiário da cessão?
Como os administradores araguarinos são sempre zelosos no trato da coisa pública, eu nem deveria estar preocupado com esse assunto, mas tenho alguns motivos para tanto:
1º foi concedido um incentivo público à iniciativa privada. Em outras palavras, o meu e o seu dinheiro foram direcionados para uma empresa particular.
2º a concessão de incentivos sem qualquer contrapartida pode violar a moralidade e a impessoalidade, sem falar que se mostra claramente antieconômico.
3º o Grupo dono da Unitri já possui antecedentes mal resolvidos nessa área de imóveis alienados pelo poder público. Aqui em Brasília, o grupo tentou, sem êxito, ingressar num programa de fomento e receber um valiosissimo imóvel em pleno Plano Piloto (Digamos que o negócio não se concretizou porque o Senador Wellington Salgado não teve a mesma sorte do Ministro Gilmar Mendes, que, valendo-se dos benefícios de uma lei inconstitucional, edificou as belas instalações do Instituto de Direito Público em plena L-2 Sul, área muito valorizada da capital) . Além disso, conforme notícia publicada, em meados de abril deste ano pelo jornal O Popular, de Goiânia, a Universidade Salgado de Oliveira, do mesmo grupo econômico, não pagou integralmente o que devia pela compra de um imóvel pertencente à Centrais Elétricas de Goiás. Vejam:
Celg vende clube e não recebe Quatro anos depois da venda de seu clube social, em área nobre no Setor Sul, a Celg não recebeu o valor total do negócio, de R$ 10,5 milhões. O comprador, a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), pagou apenas R$ 3,6 milhões, mas mantém no local cursos de graduação, e alega que deixou de pagar por desconhecer questão judicial sobre a posse do terreno. Ação do Ministério Público considera o Município como real proprietário da área. A companhia, que vive grave crise financeira, tenta anular o negócio. fonte: http://www.opopular.com.br/anteriores/16abr2009/cidades/default.htm
Sistema de aquecimento solar será incluído no Minha Casa, Minha Vida
Agência Estado
Publicação:25/07/2009 13:24
O uso de sistemas de aquecimento solar nas casas do programa Minha Casa, Minha Vida pode começar a sair do papel. A utilização de placas solares, que chegou a ser cogitada como item obrigatório dos projetos, será opcional e deve chegar a apenas uma parte das 1 milhão de casas que o governo pretende construir. Esta semana, o governo criou um grupo de trabalho para definir os critérios para instalação dos aparelhos e apressar as negociações com as construtoras para que as placas sejam incluídas ainda nas primeiras casas do programa. O grupo tem representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, das Cidades, além da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e empresários do setor.
Pitacos do blog: 1º é ecológica e economicamente correta a idéia de se aproveitar a energia solar, economizando a hidrelétrica; 2º por outro lado, antes de se preocupar com esse tipo de economia, faz-se necessário atentar para outros detalhes do "Minha Casa, Minha Vida": - tem que se acabar com as máfias que se formaram com o intuito de lesar as pessoas que necessitam desses imóveis (aqui, em Brasília, a mídia veicula, diariamente, notícias dessas quadrilhas, algumas com infiltrações no próprio governo); - antes de colocar energia solar no imóvel, é preciso construir moradias decentes e não "casinhas de pombo", como vemos por aí. Assim, para começar, o imóvel e o terreno devem possuir um tamanho compatível com um lar onde a família possa viver com dignidade; - igualmente, deve ser dada a estrutura mínima ao local onde essas moradias serão construídas. De que adianta uma casa com energia solar, se não for servida dos mínimos serviços: água, esgoto, luz, asfalto, galerias pluvias; - na mesma linha, não pode conceber que um conjunto habitacional seja construído afastado de tudo, sem os mínimos equipamentos urbanos por perto: comércio, escola, postos de saúde, igrejas, posto policial, etc. Essas considerações, com certeza, não esgotam o tema, mas foram as que me vieram à cachola no momento.
Sem entrar no mérito da questão da imposição de "toque de recolher" aos menores pelo Poder Judiciário em algumas cidades do interior de Minas, eu preciso, antes, saber em quem confiar.
É que, enquanto o Correio de Araguari informa que, em Patos de Minas, "as ocorrências envolvendo menores foram reduzidas em 95% em apenas um mês de vigência da determinação do Juizado de Menores", o UOL nos esclarece que, mesmo com essa restrição, as "ocorrências policiais envolvendo menores aumentam 44%" naquela cidade.
Quem quiser conferir e tirar suas próprias conclusões sobre a eficácia da medida restritiva, basta acessar:
1. Será que vale a pena restaurar esses imóveis da extinta RFFSA e adaptá-los para uso de órgãos públicos? Qual o custo disso? Por serem imóveis antigos, os custos de adaptação e manutenção não são altos? Quanto foi gasto na restauração desses bens e quanto teria sido gasto na construção de uma sede própria para a Prefeitura? Se a intenção é economizar, por que, ainda, permanece a Prefeitura locando imóveis pela cidade?
2. Se o motivo da não-realização de licitação para alugar o prédio pertencente ao Clube Recreativo Araguarino foi o fato de o imóvel se adequar perfeitamente às necessidades da Administração Pública, por que ele ainda tem que passar por reformas? Por que essas reformas/adaptações tem que ser custeadas pelo erário? O preço dessa adaptação está sendo abatido dos aluguéis? Quando da devolução do bem, a Prefeitura (entenda-se: o cidadão-contribuinte) terá que arcar com as despesas necessárias a que o imóvel retome sua concepção original?
Vou reproduzir aqui parte da coluna Direito e Justiça (Jornal Gazeta do Triângulo, edição de 15/07/2009), assinada pelo eminente Dr. Rogério Fernal, Juiz de Direito aposentado. Considero importantes os comentários dele sobre os gastos da Câmara de Vereadores e da Prefeitura com diárias. Primeiro, porque partiu de um comentarista imparcial. Segundo, porque, na condição de ex-magistrado e ex-funcionário da Câmara de Vereadores, o Dr. Rogério tem profundo conhecimento do assunto. Enfim, os pontos por ele levantados são estarrecedores, na medida em que demonstram que o dinheiro público está sendo mal gasto. Em Araguari, cidade onde os vereadores, arvorando-se na condição dos inexistentes deputados estaduais e federais, costumam fazer viagens a Belo Horizonte e a Brasília, com o intuito de ter reconhecida a paternidade de alguma obra ou serviço público. Assim, para sairem na foto ao lado de autoridades ou partiparem das solenidades de "beija-mão" ou "rega-bofe", os nossos edis, pelo que se infere das palavras do Dr. Rogério Fernal, recebem polpudas diárias. Pergunta-se: onde estará o Ministério Público em Araguari? Será que, na Promotoria de Araguari, existe algum setor responsável pelo acompanhamento das matérias publicadas nos jornais locais? Eis as observações lançadas sobre o tema pelo ilustre colunista:
1ª. Abuso no uso das diárias: O Ex-Prefeito, sob os mais diversos argumentos, incluindo-se neles o velho e surrado chavão de que nos falta representação política parlamentar, mais viajava do que permanecia e governava o Município e, por isso mesmo, deu-se (muito) mal no seu segundo mandato, arruinando (politicamente) quase tudo de bom que fizera anteriormente, ECLIPSANDO ATÉ MESMO A OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO, MÉRITO PESSOAL SEU.
2ª. Parcimônia no uso das diárias: O atual Prefeito, mesmo em início de mandato, demonstrou que viajará bem menos, que será mais prático e eficiente, ou seja, que fará o estritamente necessário para suprir a tal falta de representação parlamentar. É comedido, discreto e tem parcimônia com os gastos do dinheiro público, HÁBITO SALUTAR QUE SOUBE TRAZER DAS SUAS PRÓPRIAS E SÓLIDAS EMPRESAS.
3ª. A Câmara Municipal não abre a caixa preta: A Câmara Municipal, entram e saem presidentes, jamais abriu e tudo indica que jamais abrirá aos cidadãos e eleitores a sua caixa preta financeira. Sua arrecadação mensal, advinda dos repasses constitucionais obrigatórios feitos pelo Poder Executivo, provavelmente, beira ou ultrapassa os R$ 500.000,00. Isso mesmo! Meio milhão de reais ao mês, quando se sabe ( por ser evidente e óbvio após o corte no número das cadeiras legislativas, de 17 para 11) que todas as despesas mensais (normais, ordinárias, cabíveis e regulares) mal chegam aos R$ 250.000,00. Isso mesmo! Metade do que se recebe todo mês. Então, é correto perguntar: para onde vai (todo) o resto; ONDE É QUE A MESA DIRETORA TEM POSTO, GASTANDO OU DEPOSITANDO TANTA GRANA PÚBLICA?
4ª. As numerosas viagens dos vereadores / deputados: Muitos dos (nossos) vereadores nem sabem ao certo quais são, de fato e de direito, as atribuições de um edil. Agem ou pensam que são administradores, Poder Executivo, pior, alguns deles, gastando nosso dinheiro com viagens inúteis e pífias, regadas por gordas diárias, PENSAM ATÉ MESMO QUE SÃO DEPUTADOS FEDERAIS OU ESTADUAIS E NÃO SAEM DE BRASÍLIA OU DE BH.
Movimento da Igreja já reuniu 1 milhão de assinaturas contra os candidatos fichas-sujas
Alessandra Mello
Izabelle Torres
Publicação: 20/07/2009 08:13
Enquanto projetos que tentam impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça adormecem nas gavetas do Congresso sem apoio para se tornarem lei, a mobilização da sociedade civil organizada começa a apresentar resultados. A Campanha Ficha Limpa já bateu a marca de 1 milhão de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de fichas-sujas. O número anima movimentos sociais e setores da Igreja Católica envolvidos na coleta de assinaturas e aumenta a esperança dos eleitores de que até setembro deste ano a marca de 1,3 milhão de assinaturas seja atingida. O anúncio oficial dos números obtidos será feito no final do mês, data em que o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende dar início a uma grande mobilização nacional pelo apoio à proposta.
O Distrito Federal e outros cinco estados da federação (Minas Gerais, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo) já conseguiram o apoio de mais de 1% do total de eleitores. No DF as assinaturas já passam de 30 mil, o que representa cerca de 1,8% dos eleitores. “Estamos fazendo uma campanha não apenas de coleta de assinaturas, mas também de conscientização das pessoas. Não basta votar, é preciso também fiscalizar os eleitos e trabalhar pelo processo democrático. Essa campanha contra os fichas-sujas é uma forma de fazer isso”, comenta o padre Antonio Abreu, um ativo coletor de assinaturas para o projeto. “Também assinei e outros padres daqui também. Puxamos as assinaturas para dar o exemplo e animar os eleitores”, completa.
Os números obtidos até o momento animam os responsáveis pela campanha. É que as atuais 30. 074 assinaturas já superam o número obtido em 1999, durante a coleta de apoiadores para a apresentação da primeira lei de iniciativa popular no Brasil, a Lei 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral. Na época, 27.727 eleitores do DF assinaram o projeto. São Paulo liderou o ranking com 392.259 assinaturas, seguido por Minas Gerais, com 173.722 apoiadores.
Restrições Pela proposta defendida pela Campanha Ficha Limpa serão impedidos de se candidatar todos aqueles que tiverem denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública, que é a falsificação de documentos oficiais, ou contra a economia popular, que engloba a formação de cartel e fraudes para evitar a livre concorrência. Também passam a ser definitivos para a permissão da candidatura a condenação em primeira instância por tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa até o fim do processo. Se os réus posteriormente forem absolvidos das acusações podem voltar a disputar uma eleição.
Pela legislação atual, a inelegibilidade só é decretada depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos à Justiça. Se aprovada e sancionada antes de outubro do ano que vem, a proposta já pode começar a valer para as próximas eleições, que vai escolher presidente, governadores, senadores e deputados. O texto precisa passar em turno único na Câmara e no Senado.
Qualquer pessoa que tenha título de eleitor pode participar da campanha. Basta imprimir a ficha de inscrição pela internet, preencher com nome completo e o número do título e entregá-la em qualquer paróquia do Brasil. Alternativamente, a ficha poderá ser enviada para o seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, bloco N, 1º andar, CEP: 70438-900, Brasília-DF. O texto do projeto de lei pode ser visto em http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm Imprima a ficha de inscrição, clicando em http://www.lei9840.org.br/formulario.pdf Leia mais sobre o assunto no site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: http://www.mcce.org.br/
“O governo federal dispõe de 77.000 vagas para preencher por indicação política. (...) No governo federal americano, as indicações políticas são cerca de 3.000. (...) No Reino Unido, onde é maior a profissionalização do serviço público, o primeiro-ministro nomeia pouco mais de 100 pessoas, incluindo os ministros”
Revista Veja, nº 2.121, 15 de julho de 2009, p. 120.
Nada mais se fala sobre o assunto. Os vereadores não estão dispostos a instalar uma comissão legislativa de inquérito. O Executivo, ao que se sabe, permanece inerte, não apurando os responsáveis e os danos causados ao erário. O Ministério Público, como sempre, acha que está tudo normal.
Pois bem, precisamos fazer a nossa parte. Mesmo não acreditando na eficácia do controle da Administração, temos mecanismos de defesa, a exemplo da Controladoria-Geral da União, que disponibiliza informações sobre recursos repassados aos municípios, possibilitando, inclusive, o oferecimento de denúncias via internet e, até, de forma anônima.
Acabei de carregar um grãozinho de areia nessa missão quase impossível de averiguar a possível ocorrência de prejuízos ao erário e à população. Com base em informações preciosas constantes de jornais e do Blog do Aloísio (públicas, portanto), apresentei uma denúncia à Controladoria-Geral da União. Cabe a ela, então, verificar a relevância da questão e, se for o caso, apurá-la.
1º vereador Porcão: acredita que todos servidores concursados são inúteis. Ele deve preferir nomear os parentes e apaniguados para os cargos e empregos púbicos. Deve, ainda, detestar esse tal de mérito e a maldita igualdade. Não deixemos Araguari virar uma Porcolândia...
2º novamente ele, o Porcão, querendo comandar os vereadores que não se dobraram à vontade emanada do paço municipal. Ora, se um vereador não puder expressar livremente a sua opinião ou discordar das propostas e medidas do Executivo, para que servirá então?
3º jornalista, radialista e comissionado do Executivo, o senhor Limírio Martins usa sua coluna de jornal e uma emissora de rádio (concessão pública) para fazer a defesa apaixonada dos projetos de lei do Executivo. Pouco importa se o projeto é inconstitucional, como é o caso da contratação sem concurso público, o que ele pretende é justificar, ainda que fora da função, o seu salário, pago por todos nós. Agindo assim, demonstra não ter tanto apreço pela ética. Aliás, se dependesse exclusivamente de concurso púbico, talvez ele não estivesse ocupando cargo público...
4º Marcão/Jubão (ou seria Jubão/Marcão?): o Executivo insiste nas velhas práticas de sempre. A fuga ao concurso público e à licitação são exemplos indecentes e eloquentes da manutenção da forma de governar araguarina. Depois, fica fácil dizer que falcatruas só acontecem em Brasília....
5º Raul Belém, a exemplo de outro vereador (Werley Macedo), vem utilizando uma concessão pública (emissora de rádio) para, alardeando os próprios feitos na vereança, fazer indisfarçável campanha para deputado estadual.
Rapidinhas Comecemos com uma ruim. Sarney se safou! Com a desistência do DEM, que também tem telhado de vidro na história dos atos secretos, o dono do Maranhão conseguiu se manter no cargo. Ainda haverá uma reunião do PT, mas, ao que tudo indica, Lula e Dilma conseguirão acalmar alguns senadores mais exaltados e saudosos de vestir aquele manto de moralidade que cobria, ao menos em discurso, os petistas de outrora. Uma boa. Na Câmara foi sepultada a proposta de concessão do terceiro mandato ao Presidente da República e a outros Chefes do Executivo. Morreu logo depois de nascer, mas acabou incomodando muito gente. Agora, outra má. Na mesma Câmara, caminha, agora com maior força, a proposta de aumentar o número de vereadores (apenas mais sete mil no país todo). A lambança vem acompanhada de uma suposta redução de gastos. Isso mesmo! Vão aumentar o número de vereadores, mas, paradoxalmente, os gastos com a ociosas Câmaras de Vereadores irão diminuir. É a matemática política tupiniquim. Os políticos pensam que somos tolinhos. Como prevaleceram as más notícias, continuo com a minha tese de que o melhor de Brasília é o aeroporto ou a BR-040, virando à direita na chegada de Cristalina.
Assumindo o erro pela incorreta informação de que havia sido aprovado o projeto de lei do Executivo, criando mais PSFs (ESFs), com os respectivos cargos, quero retomar o assunto. Primeiro, mesmo me penitenciando, quero questionar a falta de transparência do Executivo e do Legislativo araguarinos, que não disponibilizam na internet os textos dos projetos de leis e das leis e atos normativos em geral. Navegando nos respectivos sites, verifiquei que apenas algumas leis são divulgadas. Talvez o Aloísio possa nos ajudar nessa tarefa de dar maior publicidade e, portanto, maior transparência à gestão. Segundo, embora não editada ainda a lei, é possível saber o que se avizinha. Ao que tudo indica, a nova lei irá reproduzir as mesmas falhas da Lei Complementar nº 054/09, que trata da criação do Departamento de Distribuição de Medicamentos e da criação de cargos na Secretaria de Saúde. Pois bem, essa nova lei vai se valer do mesmo expediente: criar empregos de médicos e de profissionais na área de saúde, mas não irá provê-los mediante concurso público, valendo-se, uma vez mais, da contratação temporária (sem concurso, obviamente).
Diante disso, algumas perguntas precisam ser respondidas pela Administração:
1º se havia o planejamento de criar novos PSFs, por que não foi feito o concurso público com antecedência?
2º se existem, como afirmado pela Rádio Onda Viva, concursados nessa área aguardando nomeação, por que não foram chamados?
3º se a Lei nº 054/09 foi editada há quase cinco meses, por que ainda não foi lançado o concurso público para o preenchimento dos empregos de médico clínico geral (6), médico generalista (4), médico ginecologista (2), cardiologista, pediatra e neurologista (1 de cada) e auxiliar administrativo (12)?
4º se há, ainda, a intenção de criar novos PSFs (ESFs) nos próximos anos, por que não convocar o concurso imediatamente, criando uma espécie de cadastro de reserva?
Bem, são essas as questões. Outras poderiam ser feitas, a exemplo da absurda estrutura do Departamento de Distribuição de Medicamentos, criado pela Lei nº 054/09, que tem um diretor e cinco chefes de divisão para comandar 12 auxiliares administrativos. É muito cacique não concursado para poucos índios, também não concursados.
Enquanto isso, quem leva a sério os estudos, mas não tem padrinho, fica de fora do aquário municipal. Será que os nossos mandatários já ouviram falar em isonomia?
Aconteceu no Rio de Janeiro, mas poderia ter sido na Alemanhã totalitária. Três senhoras grávidas procuraram o Hospital Municipal Miguel Couto,no Rio de Janeiro, que, embora situado num bairro dito nobre, atende (ou deveria fazê-lo) o pessoal da Favela da Rocinha. Era o caso dessas três pacientes. Pois bem, diante da inexistência de leitos na Obstetrícia, o médico afirmou que elas não poderiam ser atendidas ali. Diante, também, da falta de ambulâncias disponíveis, o "doutor", em ato parecido com a marcação de gado ou dos judeus no campo de concentração, escreveu nos braços delas o nome do hospital que deveriam procurar e o número da linha de ônibus que deveriam utilizar para, enfim, serem atendidas. Aconteceu o óbvio. Como o ônibus não é o transporte adequado para pessoas nessas condições (próximas ao parto), uma das mulheres sofreu descolamento da placenta e perdeu o filho. Em suma, atendida, marcada e transportada como gado, a pobre coitada e o seu filho não tiveram assegurados, respectivamente, o direito à maternidade e à vida. Mais que isso, um agente público vestido de branco assinou o próprio atestado de incompetência sob a forma de uma sentença de morte. Apesar disso, fiquemos tranquilos. A direção do hospital irá realizar uma sindicância para apurar o ocorrido. Alguém se atreve a advinhar o resultado?
Os erros continuam acontecendo em Araguari. Na sessão extraordinária de sexta-feira, 3 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo, criando mais dois PSFs, agora denominados ESFs. Aumentar a rede de atendimento da saúde pública, em tese, é sempre bom. Entretanto, em Araguari, o buraco é sempre mais embaixo. Embutido no projeto, temos a maliciosa criação de cargos públicos a serem preenchidos, obviamente, pelos apadrinhados. Parece que é proibida a realização de concurso público em Araguari. Tanto isso é verdade que há três meses foi editada outra lei criando cargos a serem preenchidos mediante contratação temporária (aposto que até hoje não foi dado um passo para realizar o concurso referido nessa lei). Se falar em concurso público, os políticos araguarinos empolam... Os pecados desse projeto, contudo,não se resumem à grave fuga ao concurso público. Vão além. Primeiro, antes de se criar PSFs, é preciso fazer funcionar satisfatoriamente os já existentes. Pelo que ouço falar e, pessoalmene, constato no PSF do Bairro Goiás, o atendimento está longe de satisfazer às necessidades mínimas da população. Segundo, a questão do Hospital Muncipal ainda não está resolvida (nenhum prejuízo foi reparado e o hospital não está funcionando). Terceiro, se o governo afirmou que está muito perto de ultrapassar o limite de gastos com pessoal, por que contratar mais servidores? Em suma, é isto: aprovaram um projeto de lei burlando a Constituição para, ao que tudo indica, acomodar, no aquário municipal, alguns "peixes". Agora, o pior: a Câmara de Vereadores curva-se à vontade do Executivo, a população assiste a tudo isso com a paciência de monge budista e o Ministério Público, fiscal da lei, finge nao ver o que está acontecendo. Quem poderá nos defender?
Enquanto em Araguari e na maioria dos municípios a saúde vai de mal a pior, no Senado são gastos, em média, 50 milhões de reais com a saúde dos Senadores e servidores da Casa. Não tenho números, mas é possível supor que o Senado gaste mais, nesse setor, do que a esmagadora maioria dos municípios brasileiros. Pior: se compararmos esses gastos com os dos municípios com 23 mil habitantes (a quantidade de beneficiários do Senado), aí é que estará caracterizado o absurdo. A reportagem da Folha de S Paulo escancara essa desigualdade:
O Senado gastou entre 2006 e 2008 uma média de R$ 50 milhões por ano com atendimento médico-hospitalar, mostram dados oficiais divulgados pela primeira vez pela Casa. O valor representa 42% de todos os pagamentos feitos a empresas no período, segundo reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O Senado paga as despesas de senadores, ex-senadores, servidores ativos e inativos, além de seus dependentes. A cobertura abrange cerca de 23 mil pessoas, quase todas vivendo na capital federal. Foram gastos em média R$ 2.200 por ano para cada servidor. Segundo levantamento feito pela Folha na base de dados disponibilizada, o Senado gastou R$ 46 milhões só com pagamentos a hospitais. Também foram gastos R$ 12 milhões com exames laboratoriais. A média anual de de R$ 50 milhões equivale aos recursos necessários para manter um hospital de médio porte.
Além da iminente volta aos gramados do futebol profissional, o Tricolor do Bosque já está presente na internet. Num site muito bem bolado, a atual diretoria do Flu começa a demonstrar a seriedade e a competência do trabalho que vem realizando para recolocar o clube e a cidade no lugar que merecem no cenário futebolístico nacional.
Peraí, não é rodovia que estão pensando... Estou falando da BR-060, que liga Goiânia a Jatai, no Sudoeste de Goiás. Sabem por que lá as coisas funcionam? É porque a iniciativa privada, a maior interessada na melhoria da malha viária, irá bancar o projeto executivo da obra. Já imaginaram se os empresários araguarinos e uberlandenses resolvessem tirar o escorpião do bolso e adotar medida semelhante em relação à BR-050, muito mais movimentada e importante que a 060? Vejam mais informações sobre convênio firmado entre a Federação das Indústrias do Estado de Goiás e o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes:
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Paulo Afonso Ferreira, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luz Antônio Pagot, assinaram nesta segunda-feira, 29 de junho de 2009, convênio para duplicação e restauração da BR-060, no trecho entre Abadia de Goiás e Jataí. O objetivo é elaborar e doar projetos de engenharia para a duplicação e restauração da BR-060. Um grupo de empresas, que utiliza o trecho entre Abadia e Jataí, no Sudoeste Goiano, arcará com os custos do projeto executivo para a duplicação. Os recursos serão repassados à Fieg, que coordenará a contratação da empresa especializada para elaboração do projeto.
fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/impresso/
