Os erros continuam acontecendo em Araguari. Na sessão extraordinária de sexta-feira, 3 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo, criando mais dois PSFs, agora denominados ESFs.
Aumentar a rede de atendimento da saúde pública, em tese, é sempre bom. Entretanto, em Araguari, o buraco é sempre mais embaixo.
Embutido no projeto, temos a maliciosa criação de cargos públicos a serem preenchidos, obviamente, pelos apadrinhados. Parece que é proibida a realização de concurso público em Araguari. Tanto isso é verdade que há três meses foi editada outra lei criando cargos a serem preenchidos mediante contratação temporária (aposto que até hoje não foi dado um passo para realizar o concurso referido nessa lei). Se falar em concurso público, os políticos araguarinos empolam...
Os pecados desse projeto, contudo,não se resumem à grave fuga ao concurso público. Vão além. Primeiro, antes de se criar PSFs, é preciso fazer funcionar satisfatoriamente os já existentes. Pelo que ouço falar e, pessoalmene, constato no PSF do Bairro Goiás, o atendimento está longe de satisfazer às necessidades mínimas da população. Segundo, a questão do Hospital Muncipal ainda não está resolvida (nenhum prejuízo foi reparado e o hospital não está funcionando). Terceiro, se o governo afirmou que está muito perto de ultrapassar o limite de gastos com pessoal, por que contratar mais servidores?
Em suma, é isto: aprovaram um projeto de lei burlando a Constituição para, ao que tudo indica, acomodar, no aquário municipal, alguns "peixes".
Agora, o pior: a Câmara de Vereadores curva-se à vontade do Executivo, a população assiste a tudo isso com a paciência de monge budista e o Ministério Público, fiscal da lei, finge nao ver o que está acontecendo. Quem poderá nos defender?
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8 comentários:
Eu acredito nestes PSF caso os médicos visitassem os pacientes "in loco". Médicos deveriam ser distribuídos por bairros. Um atendimento mais especializado seria levado até clínicas maiores.
Na sessão extaraordinária da Câmara Municipal do dia 3 último, não houve aprovação de projetos. Sobre o assunto, reproduzo manchete do Diário de Araguari, edição de sábado dia 4: "ABSURDO: AUSÊNCIA DE VEREADORES IMPEDE VOTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO".
Faltaram à reunião os vereadores Werley Macedo, Wesley Lucas e Sebastião Joaquim Vieira (este apresentou atestado médico para a justificar ausência na reunião).
Já o prefeito, na Rádio Araguari, disse que para a implantação dos PSFs e contratação das equipes, o município receberá R$ 38 mil por mês do governo federal e investirá R$ 11 mil de contrapartida.
Aloísio, estou me baseando na reportagem do Gazeta (edição de sábado, 4), que afirma não ter sido aprovado apenas um dos três projetos. Veja:
"A Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores marcada para ontem pela manha, terminou com a não votação de um, dos três projetos em pauta: o que trata da doação de um terreno no distrito de Amanhece, para a construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
(...)
Na mesma sessão foram votados o projeto que amplia o perímetro urbano da cidade, outro que cria cargos para o funcionamento imediato de duas equuipes de PSF nos bairros de Fátima e do Bosque e ainda o projeto que autoriza o convênio do município com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios da Micro-região do Vale do Paranaíba."
Aloísio, confirme para mim essa informação. Se eu estiver errado, faço questão de me penitenciar.
O jornal Gazeta do Triângulo deverá fazer amanhã uma retificação. Já o Correio vai informar que os projetos da área de saúde não foram aprovados. Faltou quórum. A matéria depende 2/3 dos vereadores para a aprovação, ou seja de 9 votos. Faltaram três vereadores, conforme informei no comentário anterior.
Aloísio, uma vez mais obrigado pelos esclarecimentos. De fato, não foi aprovado o tal projeto de lei.
Não vou retirar o post até porque, além de as discussões em torno dele terem sido produtivas, o projeto de lei será submetido à Câmara na sessão de quinta-feira, 9.
Gazeta do Triângulo, página 2, edição de hoje:
"ESCLARECENDO: Na edição de sábado, 4 de julho de 2009, na matéria 'Câmara realiza sessão extraordinária mas doação de terreno para o Minha Casa Minha Vida não é votada', o projeto de criação de equipes do PSF para os bairros de Fátima e do Bosque criação de novos cargos para a área de saúde não foram votados, ficando sua apreciação para a Sessão Extraordinária da quinta-feira, 9 de julho".
Ao que tudo indica, daqui a pouco, vou poder corrigr o post. Basta substituir a data da votação, alterando-a de 3 para 9 de julho.
Fico aqui matutando: quais serão os motivos para alguns vereadores apoiarem a criação de mais cargos em comissão e de outros cargos para preenchimento sem concurso?
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