Sem confetes!

Carnaval araguarino em 2014 (fonte: Gazeta do Triângulo)

A Prefeitura informou que não será realizado Carnaval este ano pela FAEC. Nota dez! Não é razoável gastar-se com esse tipo de festa quando as finanças públicas vão mal. Ainda mais sem a antecedência e o planejamento devidos.

Aliás, independentemente das condições financeiras do município, é questionável a realização do evento pela FAEC da forma como vinha sendo feita. Isso porque a entidade não possui receita própria. Logo, os recursos aplicados no Carnaval são oriundos do montante total de tributos. Por isso, nesse caso, não seria errado dizer que, muitas vezes, Araguari gastou excessivamente com festas o dinheiro público que poderia ter sido melhor aplicado em áreas mais importantes (saúde e educação, por exemplo).

Vale ressaltar que esse cancelamento indica uma mudança importante na forma de gerir o município. É que, especialmente, nos anos de 2013 e 2014, o samba-enredo foi o mesmo. De forma bastante suspeita, a maior parte orçamento da entidade foi gasta com o Carnaval (curiosamente com a mesma empresa). Isso prejudicou não somente os setores antes mencionados, mas também outras áreas culturais que também deveriam ser fomentadas pela FAEC.

Resta saber se essa mudança será perene ou apenas circunstancial. Para que se possa afirmar que a escola realmente evoluiu na avenida, é preciso aguardar os próximos passos. Se quiser parar de atravessar o samba, a FAEC deve passar por mudanças estruturais, ganhando realmente autonomia. Isso implica possuir patrimônio próprio, quadro de pessoal recrutado mediante concurso público específico, fontes de renda exclusivas (locação de espaços culturais, receitas oriundas de eventos, etc.). Vamos esperar de camarote. 

Sampa, 23 de maio

Frase de Rubens Roberto Rebello Casara. Arte de um grafiteiro. O cinza é do João Dória mesmo.

jornalismo, política e fofoca

A propósito da realização ou não do Carnaval... A política e o jornalismo em Araguari (juntos e misturados) não são pra amadores. 

Gazeta, Radar, 12/01: não haverá Carnaval.

Gazeta, 28/01: a realização ou não do Carnaval ainda será decidida.

À Onda Viva, Presidente da FAEC diz que é boato a não realização do Carnaval e que o assunto ainda será decidido. Chama o colunista de "suposto" jornalista.

Colunista, que também é servidor público, promete falar sobre o assunto e disse que não caiu de paraquedas na imprensa.

A farra na contratação de assessorias

A farra da contratação de assessorias privadas por prefeituras continua Brasil afora. Obviamente, os contratos são feitos sem  licitação e, em grande parte dos casos, para realizar serviços que poderiam ser realizados por advogados e procuradores públicos. Traduzindo, o contribuinte paga duas vezes pelo serviço.

Mas, convenhamos, o município de Goiânia superou todas as expectativas na arte de driblar a lei. Contratou uma assessoria para realizar auditoria financeira, contábil e orçamentária para trabalhar por apenas 18 dias no final do passado (coincidentemente, final de mandato). A brincadeira (de mal gosto) custou aos contribuintes goianienses "apenas" R$ 300 mil, ou seja, R$ 16.666,66 por dia. 

O Ministério Público de Goiás não gostou. Abriu inquérito para investigar o caso (clique aqui).

O que resta da Tarja Preta?

Apesar de portadores de suspeitas de irregularidades, os fatos que vieram à baila com a Operação Tarja Preta em Araguari até agora não produziram consequências para quem foi pego em estranhas conversas com criminosos. Talvez a única investigação que reste seja esta, em andamento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

Pegos pelo estômago

Um jornal enviou 5 pessoas para cobrir o "Café com a Imprensa", evento realizado pela Prefeitura e pago pelo contribuinte. Pegos pelo estômago. Veículos de comunicação precisam assegurar as verbas publicitárias (caixa preta) e preservar bons contratos para publicar atos da Prefeitura, de preferência com letras bem grandes. Então, nada melhor do que uma "boquinha".

Tesouro Nacional bloqueia recursos do município

O Tesouro Nacional bloqueou, dia 13, todos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de oito cidades mineiras que não cumpriram com suas obrigações fiscais e financeiras no último exercício.  Entre elas, Araguari, que, no final do ano passado, deixou de recolher à União encargos sobre a folha de pagamento dos servidores.

Os recursos utilizados no fundo são arrecadados por meio do Imposto de Renda e de impostos sobre produtos industrializados e repartidos pela União com os municípios. Somente no ano passado, Araguari recebeu R$ 32 milhões do FPM.

De acordo com entrevista concedida pela secretária de Administração, Thereza Cristina Griep, ao jornal O Tempo, “O orçamento é de quase R$ 300 milhões, ou seja, o FPM representa um valor altíssimo e essencial para nosso caixa. Não tem como a cidade funcionar sem esse dinheiro”, garante a chefe da pasta, que responsabiliza a última administração pelo bloqueio. “O antigo prefeito perdeu prazos de pagamento, não pagou nos últimos meses algumas obrigações de servidores nem o 13º. Então, o bloqueio se deve a isso”.

Clique aqui e leia a reportagem completa no jornal O Tempo.

Nomeação de comissionados: falta de publicidade

O governo Marcos Coelho editou uma portaria proibindo que pessoas cuja nomeação para cargo em comissão ainda não tenha sido efetivada permaneçam nas repartições públicas agindo como se funcionários públicos fossem. Até aí, tudo bem. O problema é que até o momento não foram publicadas as nomeações dos ocupantes de cargos em comissão (sem vínculo efetivo). Provavelmente, o governo irá se valer da nomeação com data retroativa, mesma falha verificada na gestão anterior. Até lá, a publicidade e a transparência vão sendo descumpridas, na medida em que não é possível acreditar que os agraciados com esses cargos ainda não estejam trabalhando.

Decisões judiciais obrigam municípios a implantar corretamente o Portal da Transparência

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no final do ano passado, quatro liminares em ações civis públicas para que os municípios de Comendador Gomes, Frutal, Sacramento e Campos Altos promovam a correta implantação do "Portal da Transparência", em no máximo 60 dias, como previsto na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº 12.527/2011, além do Decreto nº 7.185/2010.

Saiba mais clicando aqui.

De novo, a terra arrasada

Começo de governo é um muro de lamentações. Talvez para justificar a incapacidade de cumprir promessas eleitorais, os novos gestores perdem muito tempo para falar da terra arrasada. 

Em Araguari, não é diferente. Já se ouviram diversos valores sobre o montante da dívida deixada pela gestão Raul Belém. Fala-se até em um rombo total de R$ 28 milhões.

O cidadão precisa ter todo cuidado ao interpretar as manifestações dos políticos. Não é possível confiar naqueles que, além da falta de de imparcialidade (politicagem), não tiveram sequer tempo suficiente para diagnosticar a real situação financeira do município.

Conselho e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Desconfiem de todos: dos ex-gestores, que não primaram pela responsabilidade fiscal durante o mandato; dos atuais, que já passaram pela Prefeitura e não deixaram um bom legado; daquela parte da imprensa que reporta fatos sem ouvir todos os envolvidos... Enfim, duvidem inclusive deste post.

O blog somente publicará algo a respeito da situação financeira do município quando tiver informações oficiais e confiáveis a respeito do assunto. A prudência recomenda aguardar a publicação de relatórios de gestão a serem enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Até lá, assistirá vencedores e derrotados digladiando-se, no eterno palanque eleitoral, pelo maná que restou na terra arrasada.

Aumento de salários de prefeito e vereadores é questionado pelo MP

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação questionando a inconstitucionalidade das Leis nº 5.076 e 5.089/2016, que aumentaram, respectivamente, os subsídios dos vereadores e do prefeito de Araguari. Esta última lei beneficiou também o vice-prefeito e os secretários municipais.

Em 13 de dezembro de 2016, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Paulo Cézar Dias, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº1.0000.16.091434-7/000, proferiu decisão abrindo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores.

No curso do processo, o TJMG pode eventualmente sustar os efeitos dessas leis. Ao final, caso o Judiciário considere procedente o pedido do MPMG, o aumento dos subsídios poderá ser considerado inválido. Eventualmente, poderá haver necessidade de devolução de valores recebidos com base em lei inconstitucional. 

O dinheiro da viúva não tem dono

Somente o título do post é capaz de explicar o fato de o governo ter pago pela confecção e distribuição de mil exemplares do Correio Oficial do dia 4.1.16. A edição veicula apenas a publicação de um único ato administrativo (nomeação de um servidor público). Dinheiro do povo jogado na lata do lixo.

Transporte gratuito: mais do que demagogia

Falar que irá oferecer "ônibus de graça" para a população não é apenas demagogia. É também uma baita mentira. Não existe "ônibus de graça". Nenhuma empresa (concessionária) irá trabalhar sem receber. Será sempre remunerada. Logo, em caso de gratuidade genérica, os serviços de transporte coletivo serão pagos por toda a sociedade.

Por isso, a gratuidade só é legítima como medida compensatória, ou seja, quando beneficiar apenas determinadas categorias (idosos, portadores de necessidades especiais, estudantes, etc.). Oferecer gratuidade a todos é aumentar o gasto público e gerar desigualdade. Exemplo: uma pessoa que ganha um salário-mínimo, paga seus impostos em dia e vai trabalhar de bicicleta estará financiando o transporte de outra que ganha R$ 20 mil. A propósito, essa gratuidade genérica, usada como "baba de calango" eleitoral, se concretizada, poderá, inclusive, ser questionada pelo Ministério Público.

Imprensa ou balcão de negócios?!

Justiça de Goiás suspende projeto que iria aumentar salário de vereadores

Em Araguari, os vereadores aprovaram o aumento dos próprios salários na calada da noite. Já em Inhumas-GO, um dos vereadores não concordou com projeto semelhante. Ingressou na Justiça e obteve uma decisão suspendendo a tramitação da proposta de aumento. 
Em Araguari,  não se veem vereadores dispostos a tomar esse tipo de atitude. Nem mesmo após o Ministério Público ter ingressado com uma ação judicial visando a barrar o aumento, surgiu algum abnegado edil disposto a revogar a benesse imoral. Quando conveniente, prevalece o silêncio na "Casa do Espanto". Ambiente propício para condutas escusas.

Clique aqui e leia a reportagem sobre o processo

Quanto vale o show?!

Pelo menos sob um aspecto, o governo Marcos Coelho começou exatamente igual ao de Raul Belém. Realizou a festa da posse com gastos não contabilizados. No governo passado, não custa lembrar, as despesas com a cerimônia da posse também não foram contabilizadas. Mas, como se sabe, durante o mandato ocorreram enormes gastos com eventos (contratação de shows e aluguel de estruturas para eventos, etc.), alguns contratados com pessoas e empresas que prestaram serviços na festa da posse. Isso pode caracterizar o uso do caixa dois para custear os gastos com a dita cerimônia. Tudo isso foi denunciado à época, mas não investigado de forma efetiva. A denúncia em relação a 2017 também será enviada aos órgãos de controle. Espera-se que, desta vez, os fiscalizadores deem um resposta satisfatória à sociedade, que, no final das contas, é quem banca essas festas que, no mínimo, deveriam ser feitas com transparência.

Clique aqui e leia o post sobre as possíveis irregularidades nos gastos com a festa da posse do ex-prefeito Raul Belém.
Clique aqui e leia reportagem do Gazeta do Triângulo sobre a solenidade de 2017.

Feliz 2017!

Bem-vindos a 2017! Mais Papa Francisco e menos Bolsonaro! É o que desejo a todos.