sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

10 anos de investigação: a demora que preocupa




Em abril, completará seis anos o Inquérito Civil  MPMG-0035.17.002271-5, que investiga supostas irregularidades relacionadas à contratação da empresa Sertãozinho Transportes Ltda. praticadas pelo procurador-geral do município, Leonardo Furtado Borelli, em 2013. A abertura desse inquérito foi ordenada pelo Conselho Superior do Ministério Público em março de 2017, com base em indícios de irregularidades por nós denunciados. No entanto, o inquérito só foi efetivamente iniciado um ano depois, em abril de 2018, de acordo com informações do site do Ministério Público de Estado de Minas Gerais (MPMG).

É notável que as investigações relacionadas a esse caso, iniciadas, na verdade, em 2013, tenham se arrastado por mais de uma década, incluindo a tentativa de encerramento por parte do promotor de justiça André Luís Alves de Melo, que, em 2017, arquivou o Inquérito Civil MPMG-0035.13.001068-5, que apurava irregularidades na rescisão de contrato com a Expresso Cidade de Araguari Ltda. Independentemente da perspectiva sob a qual os fatos são apresentados, a demora nas investigações parece injustificável. Mesmo para aqueles sem conhecimento jurídico, é evidente que o tempo decorrido pode prejudicar a apuração de possíveis atos de improbidade.


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