MP denuncia médico responsável por parto em que bebês tiveram a cabeça separada do corpo

Dois bebês tiveram a cabeça arrancada durante partos na Santa Casa em Araguari — Foto: Reprodução/TV Integração

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o médico Fernando Borges Santos por homicídio culposo (sem intenção de matar) e improbidade administrativa, pedindo ainda o seu imediato afastamento das funções que exerce no Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo? O médico realizou dois partos em que os bebês tiveram a cabeça separada do corpo na Santa Casa de Misericórdia de Araguari-MG.

O G1 elaborou uma cronologia dos fatos, com links para as notícias:

Relembre o caso passo a passo

• No dia 30 de outubro de 2017, a parturiente Tânia Borges Vieira da Silva, de 41 anos na época, denunciou que a cabeça e o corpo da filha foram separados durante um parto normal. Na época, a mulher contou ao G1 que a gestação foi tranquila e acompanhada por um médico em Tupaciguara, cidade onde vive.
• Em novembro do ano passado, a Polícia Civil instaurou uma investigação para apurar sobre a situação de cabeça derradeira.
• Em março deste ano, outra parturiente relatou que o bebê dela teve a cabeça separada do corpo durante um procedimento de parto normal. O caso foi o segundo registrado na unidade em menos de cinco meses.
• O médico Fernando Borges Santos foi identificado como sendo o responsável pelos dois partos relatados acima, ocorridos dentro da Santa Casa de Araguari.
• Também em março de 2018, foi exumado o corpo do bebê que teve a cabeça separada do corpo durante o parto realizado neste ano. A decisão foi para auxiliar na investigação do MPMG e da Polícia Civil.
• Em outubro deste ano, quase um ano após o início das investigações, a Polícia Civil concluiu o inquérito que apura o primeiro caso de cabeça derradeira e indiciou o médico por homicídio culposo enviando a situação para o MPMG. O segundo caso ainda está em investigação da Polícia.
• Nesta terça (20), o MP concluiu a investigação que realizava parelo a da Polícia Civil e denunciou o médico.
• A Santa Casa de Araguari confirmou que o médico Fernando continua até esta terça trabalhando normalmente - inclusive realizando partos - na unidade, uma vez que não há nenhuma decisão judicial que impeça o médico de atuar.
• Por telefone, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) confirmou também nesta terça que Fernando não tem especialidade de ginecologia e obstetrícia registrada no conselho, mas explicou que legalmente ele pode atuar nesta área. O que não é permitido é a divulgação de nenhuma especialidade pelo médico.

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