Denúncia de uso ilegal de veículo público pela Prefeitura de Araguari viraliza nas redes sociais

Circulam nas redes sociais fotografias e áudios denunciando o uso ilegal de um veículo público por parte de um servidor da Prefeitura Municipal de Araguari. Segundo as informações, no dia 10 de julho de 2024, por volta das 19h30, um funcionário municipal teria utilizado veículo oficial da Secretaria de Saúde para fins particulares, mais especificamente para tomar cerveja em uma pizzaria.

As imagens e os áudios rapidamente se espalharam, gerando indignação entre internautas. A utilização indevida de recursos públicos para atividades pessoais é uma grave infração, que exige uma resposta imediata das autoridades competentes.

Este blog espera que a Prefeitura de Araguari tenha transparência e esclareça os fatos à sociedade, adotando, se for o caso, as medidas necessárias para evitar que irregularidades semelhantes continuem a ocorrer.

Prefeitura de Araguari é alvo de denúncia por falta de pagamento de vale-transporte aos servidores municipais

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais recebeu uma denúncia formal contra a Prefeitura Municipal de Araguari, apresentada por uma servidora pública. A denúncia aponta o descumprimento reiterado da legislação vigente por parte da Prefeitura, que não tem efetuado regularmente o repasse do vale-transporte, direito garantido a todos os trabalhadores urbanos e rurais pela Lei 7.619/1987, alterada pela Lei nº 7.418/1985 e regulamentada pelo Decreto nº 10.854/2021.

Segundo a denunciante, a Prefeitura só realiza o repasse após insistentes solicitações, muitas vezes apenas no final do mês, o que a obriga a utilizar recursos próprios para o deslocamento ao trabalho, comprometendo seu sustento.

Em resposta à denúncia, o Ministério Público instaurou a Notícia de Fato nº 02.16.0035.0092345/2024-10, abrindo prazo de 10 (dez) dias para que o Secretário Municipal de Administração, Johnathan Lourenço de Almeida, apresente informações sobre os fatos noticiados. O Secretário deverá fornecer à 3ª Promotoria de Justiça detalhes sobre o não pagamento do vale-transporte aos servidores municipais, especialmente daqueles que tiveram o valor correspondente descontado. Além disso, deverá indicar o procedimento adotado para o pagamento, as rubricas de eventuais descontos em folha e os atos normativos pertinentes.

O Ministério Público busca esclarecer os motivos pelos quais a Prefeitura tem falhado em cumprir suas obrigações legais e garantir que os direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais sejam devidamente respeitados.

Luxo na formação: TRF-3 gasta quase R$ 10 mil em palestra de etiqueta para novos juízes

 

A notícia publicada por Guilherme Amado (Metrópoles) destaca que a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, contratou um curso de etiqueta para seus novos juízes. Este curso, intitulado "Etiqueta corporativa", incluiu a palestra “ABC da Mesa”, ministrada pela jornalista Cláudia Matarazzo no dia 26 de junho, das 14h às 16h, abordando a correta disposição de pratos, copos e talheres à mesa. A empresa Moreno Produções Artísticas, de propriedade de Matarazzo, recebeu R$ 9.800 pela palestra, conforme nota de empenho disponível no site do TRF-3.

Para efeito de comparação, no dia seguinte, um palestrante recebeu R$ 516 para ministrar uma palestra de duas horas intitulada “O juiz e a sociedade”. Em março, a Escola de Magistrados pagou R$ 900 por uma aula de três horas no curso “Perícias médicas judiciais na Justiça Federal: parte prática”.

Segundo o TRF-3, a palestra de etiqueta faz parte do curso de formação de juízes, que possui uma carga horária total de 504 horas e se estende até o dia 27 de setembro. O tribunal esclareceu que a aula de etiqueta está inserida no treinamento corporativo, conforme previsto em resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, do Conselho Nacional de Justiça e do Código de Ética da Magistratura. O TRF-3 também informou que todos os novos juízes são obrigados a participar do curso, e a aula de etiqueta foi assistida por 104 juízes aprovados no XX Concurso da instituição, além de dois outros magistrados e os coordenadores.

O Gato Gatuno e os lampiões de Pequilândia: uma história iluminada de corrupção

Reza a lenda que o Coronel Laranja Lima, conhecido como o Gato Gatuno, era um visionário perspicaz para oportunidades ilícitas. Durante uma partida de peteca, esporte pelo qual se encantara quando ainda era militar, o prefeito foi acometido por uma ideia radiante. Com sua mente astuta, avistou a oportunidade de implantar uma moderna iluminação com lampiões a gás, substituindo as antigas lamparinas que enfumaçavam as vielas de pedra de Medievália. Entusiasmado e com cifrões nos olhos, prometia transformar o vilarejo em um iluminado céu no chão.

Para lucrar com essa "política pública", o Gato Gatuno valeu-se da influência de Dick Vigarista, um antigo camarada de quartel, conhecido quando trabalharam juntos no Nordeste. Dick foi convocado pelo prefeito para assumir uma secretaria e buscar parceiros interessados em melhorar a iluminação pública de Medievália. Ao assumir o cargo, fez os primeiros contatos com fornecedores corruptos de Pequilândia, capital da vizinha Província do Pequi. Especialistas em fraudar licitações, usavam empresas de fachada registradas em nome de laranjas, método que o Gato Gatuno já conhecia desde a caserna. Simulavam concorrências para assegurar contratos superfaturados em pregões com cartas marcadas. Os lampiões fornecidos eram de qualidade inferior, incompatível com o preço cobrado. O dinheiro desviado, apelidado de "gordurinha", era dividido com políticos corruptos. O sucesso de Dick Vigarista com esses empresários foi tanto que ele deixou Medievália para ocupar um cargo de destaque na Prefeitura de Pequilândia, com a missão de ampliar a atuação e os lucros da organização criminosa.

Sem hesitar, Laranja Lima pôs seu plano em ação. Tudo transcorria conforme o esperado. Medievália viu os gastos com iluminação pública dispararem, inclusive por meio de um contrato de longo prazo. Apesar da inoperância fiscalizatória dos edis medievalenses e do Promotor Não é Comigo, a corrupção dos fornecedores de lampiões acabou vindo à tona. Uma investigação em Pequilândia capturou Dick Vigarista. Agora, enquanto a Polícia dos Pequis aprofunda as apurações e quebra sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, os fofoqueiros de Medievália montaram quartel-general no Armazém do João da Dina, onde aguardam os desdobramentos dessa saga. Especulam até sobre um plano B, que o astuto reitor Jota já teria traçado para o caso de o Gato Gatuno, seu candidato na eleição local, ser abatido em pleno voo pelas investigações.

Contrato de R$ 862 mil: INFRACEA ainda não apresentou resultados dos estudos sobre aeroporto, aponta denúncia

 

A Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (Adica) enviou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) questionando a contratação da empresa INFRACEA Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda pela Prefeitura de Araguari. A denúncia destaca a falta de apresentação de planos ou projetos pela empresa contratada, a justificativa dos pagamentos realizados e o valor total contratado. Questiona, ainda, o descumprimento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) pela Prefeitura.

Aponta a denúncia que, em 6 de julho de 2022, a Prefeitura publicou a contratação da empresa, conforme o Contrato Administrativo nº 170/2022. A contratação, que envolveu um processo de pregão eletrônico, tinha como objetivo a elaboração de estudos e planos essenciais para a operação do aeródromo local, conforme exigências da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).  O contrato, com vigência inicial de 05/07/2022 a 05/07/2023, totalizava R$ 690.000,00.

Em 2023, foram realizados dois aditivos contratuais: o primeiro, em 02 de março, acrescentou R$ 172.500,00 ao valor inicial, representando um aumento de 25%, publicado no Correio oficial em 10 de março; o segundo, em 03 de julho, prorrogou a vigência do contrato até 05/07/2024, conforme publicação no Correio oficial em 01 de agosto. Com esses aditivos, o valor total do contrato passou para R$ 862.500,00.

A Adica apontou que, até o momento, a INFRACEA não apresentou nenhum plano ou projeto elaborado. Mesmo assim, já recebeu R$ 690.000,00 iniciais e R$ 86.250,00 adicionais, sem justificativas claras, considerando que o prazo inicial para execução era de 180 dias.

Questionada pela entidade, a Prefeitura afirmou que a INFRACEA é responsável pelos serviços no Aeroporto/Aeródromo Santos Dumont e que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, a Adica argumentou que o portal não disponibiliza todas as informações exigidas.

Diante disso, a Adica solicitou ao TCE-MG a imediata investigação dos fatos, com base na Lei de Acesso à Informação, destacando, ainda, a violação à Lei de Improbidade Administrativa e outros princípios da administração pública. Solicitou ainda que a representação seja considerada procedente, com a adoção das medidas legais cabíveis.

Saiba mais...

Já denunciamos aqui as péssimas condições do Aeroporto Santos Dumont. 

Também já falamos aqui da falta de transparência da Prefeitura de Araguari.

Exército gasta R$ 3,5 milhões em mansão para oficial general em Brasília

 

A revista Sociedade Militar, um veículo que se comunica diretamente com os quartéis, divulgou nesta semana uma notícia sobre a construção de uma mansão avaliada em R$3.566.942,34 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A casa, descrita como tendo quatro quartos, suíte e "cômodos simples", é classificada como de "alto luxo" e será destinada ao "uso de oficial general". Segundo a revista, o Exército Brasileiro, sob o comando do General Tomás Miguel Miné Paiva, não informou quem será o oficial general que ocupará o imóvel de luxo, que possui 658 metros quadrados e está localizado em uma área protegida pelo Exército, com direito a um clube particular.

O que a Sociedade Militar apurou é que o imóvel em construção no Distrito Federal fica na Quadra Residencial de Generais, no Setor Militar Urbano, e será destinado a um dos membros do alto comando do Exército Brasileiro. "A residência, de altíssimo padrão, está orçada e com valores já empenhados", afirma a revista. Embora o nome do futuro morador não tenha sido revelado, tudo indica que a nova residência está planejada para o comandante do Exército, Tomás Paiva. A casa que deveria ser ocupada por ele, a residência oficial do comandante, no setor militar, continua em posse da família do general e ex-comandante Eduardo Villas Bôas, que foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA) em 2016 e, por questão de humanidade, recebeu o direito de permanecer no imóvel destinado ao posto que ocupava.

De acordo com o regulamento do Exército, citado pela revista, os oficiais generais pagam o equivalente a 5% do seu soldo pelo uso de imóveis da União, o que para um general de quatro estrelas equivale a cerca de 680 reais de aluguel por um imóvel de luxo com segurança e manutenção das áreas externas. Um imóvel nas mesmas condições no Distrito Federal não é alugado por menos de 9 mil reais mensais. Isso ocorre enquanto o Exército perde imóveis residenciais em Brasília, pois o Comando do Exército autorizou a alienação de imóveis no DF ocupados por servidores públicos. Em resposta à revista, o Exército informou que o valor orçado para a construção do imóvel foi de R$3.566.942,34, mas o valor empenhado foi de R$3.051.570,34. A área interna do imóvel é de 658,98 m², incluindo quatro quartos tipo suíte e outros três cômodos simples. Eventuais recursos devem ser dirigidos ao Chefe do Estado-Maior do Exército no prazo de 10 dias, conforme previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

A ascensão de Ricky Martin: o plano do reitor ardiloso

Nas ruas de pedras de Medievália, onde o tempo parece ter parado, ecoam os sons das carroças dos leiteiros, lembrando um passado em que a modernidade ainda não apagara as tradições. As rodas de madeira rangem sobre o empedrado, e o aroma do leite fresco mistura-se ao ar matutino. Coronel Laranja Lima, com sua paixão quase obsessiva por reformar praças, dedica-se a trocar os antigos lampiões por outros mais elegantes, brilhando como estrelas compradas a peso de ouro.

O sussurro do córrego Brejo Feliz serpenteia pelo vilarejo, carregando segredos e histórias em suas águas cristalinas. Mas, em meio à serenidade bucólica, há tramas mais escuras. A Universidade Unilav é comandada pelo todo poderoso Jota, um reitor cujos planos se estendem além dos muros acadêmicos. Ele tenta incessantemente derrubar a vice-prefeita Maria, chamada de a "rainha dos cafeicultores", arquitetando colocar o secretário Ricky Martin, seu apadrinhado, como candidato a vice nas próximas eleições.

Jota, ardiloso e calculista, visa a completar seu domínio sobre o Paço Municipal. Seu plano inclui a reeleição do Coronel Laranja Lima, que, ao se candidatar a deputado da República Bananeira do Brasil, deixaria Ricky Martin assumir a prefeitura. Mas as bocas de Matilde, sempre afiadas, duvidam das boas intenções do reitor. Sussurram que ele planeja cassar o prefeito logo no início do novo mandato, armado com um vasto arsenal de denúncias de corrupção e usando a influência de parentes poderosos, como um desembargador na Corte de Justiça da Capitania de Minas do Ouro. Concretizado o plano, Jota teria o prefeito substituto nas mãos para ampliar o lucro da Unilav e de outras empresas de seu poderoso grupo econômico, irrigando-as ainda mais com farto dinheiro do contribuinte medievalense.

Ricky Martin, alheio às suspeitas ou talvez cúmplice dissimulado, segue cantando: "Un, dos, tres... Un pasito pa' atrás, Maria", com um sorriso de orelha a orelha, enquanto a trama de Medievália se desenrola, entrelaçando poder, corrupção e a eterna luta pelo controle. E assim, o pacato vilarejo se mantém em um delicado equilíbrio entre o brilho dos novos lampiões e as sombras das conspirações. 

Perdoe-me, doutor Dejair Flávio de Lima, por ousar invadir a seara da ficção realista que tão bem representa. Mas, as histórias de Medievália pedem para serem contadas, em meio ao murmúrio do Brejo Feliz e os sussurros dos bisbilhoteiros de plantão.