Gabinete é alvo de críticas e secretária presta esclarecimentos junto à imprensa

A secretária de Gabinete, Livya D’Angela Povoa de Lima, concedeu entrevista à repórter Sávia de Lima, do jornal Gazeta do Triângulo, rebatendo críticas feitas ao trabalho daquela Pasta. Clique aqui para ler na íntegra. Pelo menos dois pontos da fala da secretária merecem ser abordados aqui.

Primeiro, acerca dos gastos de 1 milhão de reais com publicidade e propaganda, a secretária afirmou que "os meios de comunicação são responsáveis pela sua pauta e eu como secretária de Gabinete não controlo e nem interfiro, maior prova disso são os programas de algumas emissoras que insistem em faltar com a verdade. Em relação aos gastos do município com a imprensa, o que tenho a dizer é que estes recursos atendem as prioridades do governo e a comunicação dos atos de cada secretaria que, de certa forma, contribuem para a interação e participação dos munícipes com a administração. E tais recursos são investidos conforme a necessidade do governo por uma empresa contratada de acordo com a Lei de Licitações e que obedece todos os ditames da legislação vigente”.

Em seguida, ao responder as críticas sobre o fato de ser parente do prefeito, a secretária objetou: “Sou graduada em Administração com ênfase em Finanças e Marketing pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC). Além de ser araguarina, o meu currículo profissional prova que não sou secretária por qualquer outro motivo que não a competência e o perfil para ocupar o cargo. Sobre o nepotismo, o próprio Supremo Tribunal Federal se manifestou que a indicação de profissionais com algum grau de parentesco para cargos de natureza política, como é o caso dos secretários, não caracteriza nepotismo. Este entendimento não é meu, é do STF, então, se há alguém que afirma o contrário, está, no mínimo, desinformado".

Vamos analisar essas falas, começando pela primeira.

Os gastos com publicidade e propaganda do governo Marcos Coelho são exagerados. Demonstram que a gestão atual escolheu mal as suas prioridades. Afinal, não soa bem gastar muito com propaganda quando, por exemplo, a saúde pública vai mal. Já falamos algumas vezes disso aqui. 

Além disso, as despesas não se resumem a gastos com veiculação de peças publicitárias em emissoras de rádio e TV ou em jornais. Também foram feitos gastos com a confecção de um jornal, de legalidade duvidosa, enaltecendo, sobretudo, a imagem do prefeito. Além disso, foram gastos mais de 200 mil reais em um estranho convênio firmado com a Rede Integração (em troca de gastos com publicidade, a emissora instalaria uma antena de TV digital na cidade).

Também, não me parece condizente com a verdade bradar que os gastos são feitos dentro da lei. Primeiro, porque falta transparência na divulgação deles. Sem a devida publicidade, nenhum cidadão pode saber se as despesas são realmente legais. Além disso, o município descumpre, descaradamente, a Lei federal nº 12.232/2010, que exige sejam publicados, detalhadamente, os gastos com publicidade e propaganda oficiais, discriminando os valores destinados às agências de publicidade e aos veículos de comunicação social (nomes das rádios, jornais, etc.). O povo tem o direito de saber, por exemplo, se a emissora de rádio "V" recebe mais dinheiro do que a emissora "P". Isso nunca foi feito.

Quanto ao segundo tema (nepotismo), à lei (Constituição Federal) não interessa saber se o parente do prefeito é competente ou pós-graduado. Isso não importa quando a questão é objetiva: não se pode contratar parentes até o terceiro grau do prefeito.

O argumento de que parentes podem ser contratados para cargos políticos é válido apenas em parte. O Supremo Tribunal Federal realmente admite a contratação de parentes do prefeito para o cargo de secretário municipal. Entretanto, é preciso saber se a contratação de três parentes, ao mesmo tempo, para o secretariado não afronta aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade (além da Lyvia, Marcão contratou o seu cunhado Sílvio Póvoa e a nora Thereza Christina Griep; antes, teve o seu sobrinho Rodrigo Póvoa como secretário-adjunto de Saúde). É isso que deve ser questionado, inclusive perante o Poder Judiciário. Para tanto, basta o Ministério Público ou algum cidadão denunciar o fato.

Resumindo: os parentes do prefeito são muito bons na hora de defender o patrão e parente. Entretanto, na prática, a atuação deles apenas reflete alguns vícios da gestão Marcos Coelho. É comum ver que alguns deles, em vez de efetivamente prestar serviços públicos, passam boa parte do tempo  fazendo campanha eleitoral pela reeleição (pela manutenção do emprego, pode-se dizer). Outros se envolveram em situações embaraçosas, como o rumoroso "caso dos eucaliptos". É por esses motivos que os assuntos públicos não podem ser tratados em reunião de família. Os interesses sociais quase nunca se confundem com os interesses familiares, alguns inconfessáveis.

Se você, caro(a) leitor(a), quiser maiores informações sobre alguns aspectos abordados neste post, acesse os links abaixo (existem outros):

Senhor Prefeito: Gastos Obscuros com Publicidade e Propaganda?

Gastos com publicidade e propaganda

Gastos exagerados com propaganda

Prefeitura e TV Integração firmaram parceria para instalar antena digital em Araguari

Nepotismo em Araguari

Prefeitura "povoada" de parentes

"Caso Vale": cadê o Ministério Público?

Sede do Ministério Público em Araguari.

De acordo com o jornal O Tempo, o prefeito Marcos Coelho  teria favorecido ilicitamente alguns familiares. Extraio dessa reportagem (clique aqui para ler) um trecho interessante. Ele diz assim:

"O Ministério Público em Araguari informou que acompanha o caso, mas que espera uma representação, ainda que anônima, para iniciar investigação."

Ora, o Ministério Público já acompanha o caso? Como? Foi instaurado algum procedimento de investigação preliminar? 

Afirma-se que o MP aguarda uma representação (uma denúncia feita por cidadão ou entidade). Ora, o MP, agora, precisa esperar a manifestação do cidadão? A função mais nobre da instituição é a de fiscal da lei. O MP pode requisitar documentos e ouvir pessoas de ofício (por conta própria). Não precisa aguardar que denúncias cheguem até o órgão. A própria reportagem do jornal pode servir para iniciar um processo investigatório.

Há algo estranho nessa informação. É preciso que o Ministério Público, em homenagem à transparência dos atos públicos, informe à sociedade o que efetivamente está sendo feito para investigar essas irregularidades supostamente praticadas pelo prefeito Marcos Coelho.

O jabuti e a campanha eleitoral

O que mais me impressiona é o fato de alguns funcionários públicos trabalharem mais na campanha eleitoral do que no serviço público propriamente dito. Não é pra isso que pagamos os salários deles. Tá na hora de repensar Araguari. É preciso uma reforma administrativa drástica. Necessário reduzir, e muito, o número de cargos comissionados, alguns verdadeiramente inúteis. 

Duvido que algum candidato, depois de eleito, tenha peito para enfrentar essa questão. Ungido pelas urnas, qualquer um deles terá que pagar tanta dívida com os apoiadores de campanha que não sobrará tempo de governar para o povo. Como sempre, haverá muitos jabutis em cima das árvores do Palácio dos Ferroviários.

Oportunismo?!

Gostaria de saber por que essas denúncias de falcatruas do Marcão e de sua turma (ainda não estou chamando de quadrilha) só são feitas no período eleitoral? Onde estavam os vigilantes oposicionistas durante o mandato? Todas essas malandragens foram praticadas nos últimos três anos e nove meses. Algumas delas contaram com a aprovação da Câmara. Portanto, eram de conhecimento dos senhores vereadores (dois deles são, inclusive, candidatos a prefeito). Por que não denunciaram na época? Agora, têm interesse em que o político supostamente corrupto não seja reeleito. Por que, então, não tentaram afastá-lo, legalmente, do poder à época? Oportunismo?! E o interesse público?

Prefeito Marcos Coelho teria favorecido filhos

Reportagem do jornal "O Tempo" (clique aqui para ler) traz a seguinte notícia desagradável para os araguarinos:

Alegação. Marcos Coelho, que tenta a reeleição,
afirmou que pensa apenas no "progresso da cidade"

 

O prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Marcos Coelho (PMDB), é suspeito de alterar o projeto de asfaltamento da cidade, o Plano Comunitário, para beneficiar um empreendimento localizado no bairro Novo Horizonte e que pertence aos filhos do administrador. O peemedebista é candidato à reeleição.

Coelho levou o asfalto para as proximidades do estacionamento, que gera lucro mensal de R$ 360 mil. O Ministério Público em Araguari informou que acompanha o caso, mas que espera uma representação, ainda que anônima, para iniciar investigação.

A mudança no Plano Comunitário só foi possível depois de uma série de manobras. O local, que era considerado área rural, teve o seu perímetro transformado em área urbana para receber as verbas para a pavimentação e o asfaltamento de dois quilômetros.

A segunda mudança que permitiu a obra foi a alteração do projeto de acesso de caminhões de carga à subsidiária da Vale, recém-instalada na cidade. O projeto inicial, de autoria da própria mineradora, previa o investimento de R$ 3 milhões no trajeto. A proposta era de construção de
uma rodovia entre a BR-050 e a subsidiária.

Com a mudança do caminho determinada pela prefeitura, os caminhões, até chegar à Vale, têm que passar por dentro do bairro e, consequentemente, pelo estacionamento da família do prefeito antes de serem descarregados. Os moradores do bairro reclamam de ter que conviver com o tráfego diário de 600 carretas.

Procurado pela reportagem, Marcos Coelho não negou que o estacionamento pertença à família e desligou o telefone no meio da entrevista, sem responder quanto foi gasto na obra. "Só penso no progresso da cidade", afirmou.
Frustração. A chegada do asfalto tão esperada pelos moradores do Novo Horizonte se transformou em um pesadelo. Há nove meses, eles têm que conviver com o trafego diário das carretas carregadas de minério. O comerciante José Eustáquio de Araújo lembra que um atropelamento terminou com a morte de uma jovem de 32 anos. "Presenciei essa tragédia, e o que vemos é que outra pode acontecer a qualquer momento", disse.

A Polícia Militar informou que o bairro não tem estrutura para abrigar esse trânsito. "No último ano, o número de ocorrências, como atropelamentos e roubos, cresceu 55%. Os congestionamentos são comuns. A solução seria o cumprimento do projeto inicial de uma rodovia passando diretamente da BR-050 para a Vale", disse um militar, que pediu anonimato.

Em agosto, a Vale, em uma audiência com o promotor André Luis Alves de Melo, se comprometeu a melhorar as condições da via. A empresa informou que está investindo em sinalização.

Pitaco do Blog
A construção do terminal da Vale em Araguari trouxe inegáveis benefícios à cidade. Isso não se discute.
Entretanto, os negócios envolvendo a instalação do terminal sempre foram cercados de dúvidas. A começar pelo fato de o imóvel ter sido comprado pela Vale junto ao irmão do prefeito Marcos Coelho. De plano, esse tipo de operação suscitou diversos questionamentos: i) o prefeito sabia dessa transação e de alguma forma dela participou? ii) houve mudança de destinação da área passando-a de rural para urbana?; iii) esse negócio causou valorização ao restante do imóvel pertencente ao irmão do prefeito?
A essas dúvidas iniciais soma-se, agora, o noticiado pelo jornal O Tempo. As peças vão se encaixando no quebra-cabeças. O prefeito Marcos Coelho, cuja honestidade é tão divulgada pelos seus correligionários, tem muito o que explicar à população araguarina. 

Eleição ganha? De lavada?

Cássio Genaro

A inteligência do eleitor é posta à prova todos os dias durante a eleição, é fato. Como fui considerado um pseudo-intelectual, um derrotista e “coisa e tal” por parte de um cabo eleitoral de um determinado candidato, resolvi acompanhar de perto como anda a disputa eleitoral em Araguari, através dos dispositivos ao alcance de todo o eleitorado. Talvez, pelos atributos citados acima, ao ouvir hoje, no rádio, os programas dos candidatos, me senti ora convencido, ora subestimado. A percepção individual de certas coisas “é fogo”.

De um lado, quem busca a reeleição aborda e responde alguns dos questionamentos feitos anteriormente, no decorrer da campanha, pelo seu adversário. Do outro lado, em especial, hoje, um deboche de extremo mau-gosto ao atual governo e ao eleitorado de forma geral, com um programa vazio, sem conteúdo. Uma perda de tempo pro eleitor que não se vende, mas busca conhecer melhor cada candidato para fazer
a sua escolha.

Não posso defender um governo que poderia ter feito muito mais pela cidade, assim como todos os outros que o antecederam. Seja na saúde, infraestrutura, habitação etc. Algumas críticas que ocorrem durante o processo eleitoral são válidas e tenho, mesmo que na minha pseudo-intelectualidade (e questionados sensos de coletividade e inteligência), que concordar e apoiar. A cidade precisa melhorar, sempre!

De outro lado, não posso confiar em um candidato, cujo “time” já fez história na cidade. E não muito boa, por sinal (percepção e opinião particular). A gestão que antecedeu o atual governo, que em partes apoia a “mudança”, cometeu erros que comprometeram muitos setores da cidade. O “assunto da eleição”, que é a saúde, é um exemplo disso. Foi construído um hospital que não funcionou, e pelo visto não funcionará. Estão usando de propostas mirabolantes e impraticáveis para tentar convencer o eleitor. A minha dúvida, como eleitor é: se eleitos, como ( $ - financeiramente ) farão isso tudo? Se fosse uma coisa que bastasse “boa vontade” já não teria sido feito? Mas “não entendo”, sou “derrotista” e “burro”.

Ataques pessoais entre candidatos, verdades – e inverdades – fazem parte do jogo político, da busca pelo voto, isso é sabido por todos, há tempos. O que me incomoda – como eleitor – é o descaso e a capacidade de subestimar a inteligência do eleitorado, com mentiras, “historinhas” e o canto de “eleição ganha”.

Nessa disputa para prefeito, me sobraram dois candidatos.
Longe de promover uma discussão, aqui, exponho apenas a minha opinião (até porque, geralmente quem é contrário à opinião alheia não a respeita): essa “mudança” não me convence.

Texto postado originalmente pelo autor no Facebook.

Eleitorado consciente mudaria tudo

Caminhamos para mais um ritual da embromação dita democrática --- as eleições municipais --- sem que surja no horizonte qualquer movimento de conscientização dos eleitores.

Nem a propaganda bancada pelos contribuintes, como as próprias campanhas eleitorais, a cargo da justiça eleitoral, toca na parte mais importante do processo: a de que os eleitos serão funcionários públicos.

Quem vence uma eleição ocupa lugar semelhante a alguém que consegue um cargo de confiança numa empresa. E teria de prestar contas aos eleitores e a todos os contribuintes, os donos do dinheiro.

As propagandas feitas pela justiça eleitoral que já ouvi e vi até agora não tocam nesse ponto. Falam de voto consciente, da importância da democracia e até da ficha limpa.

A grande massa do eleitorado --- o voto é uma obrigação, é sempre bom lembrar --- desconhece o funcionamento dos esquemas de lobby que influenciarão os eleitos.

Os grupos de pressão começam a atuar já no financiamento das campanhas eleitorais. São esses grupos os verdadeiros “donos” dos mandatos dos ocupantes de cargos públicos eletivos.

Quanto menos pessoas souberem como a dita representação popular funciona, mais as elites comandarão o funcionamento das chamadas máquinas públicas.

Em síntese, é o dinheiro de todos beneficiando os grupos pequenos e privilegiados de sempre.

Nem a justiça eleitoral tem interesse em contribuir para esclarecer o cidadão. Até porque ela própria faz parte da turma do andar de cima.

É lamentável que isso aconteça, leitor. Até onde a vista alcança, a embromação continuará. E o que assistimos nada mais é do que a obrigatoriedade de o eleitor legitimar uma democracia de fachada.

Embora as eleições sejam municipais --- votações de dois em dois anos só interessam aos próprios políticos e seus apaniguados --- cito aqui exemplos de lobby em Brasília.

Grandes empresas e corporações mantêm mansões às margens do Lago Paranoá, área nobre de Brasília, para receber parlamentares e autoridades. São contatos em que os lobistas fazem valer os interesses de suas turmas.

O eleitor comum, terminada a votação, vai cuidar da vida. E ainda ouve observações absurdas, como a de que se errar nas urnas, só terá oportunidade de corrigir isso nas próximas eleições.

É como se um empresário só pudesse contratar funcionários de tempos em tempos e não tivesse nenhum mecanismo de “enquadrar” quem para ele trabalha durante o período.

Então, forma-se o círculo vicioso. Ao eleitor sem informação e formação está reservada apenas a condição de enganado. Sempre.

Transcrito do Blog do Valdeci Rodrigues