Matutando sobre as supostas irregularidades na SMS

Eu preciso entender. A atual secretária de Saúde, quando ainda era diretora naquela Pasta, tentou contratar os serviços de manutenção de um gerador do Pronto Socorro Municipal que, na verdade, nem existia. Os "serviços" não foram pagos porque a servidora Mirian de Lima negou-se a assinar  documentos necessários para realizar essa contratação e denunciou o fato ao Procurador-Geral do Município. Na época, a Secretaria de Saúde obteve três orçamentos para escolher o contratado para realizar a manutenção do gerador inexistente. Hoje, o advogado da secretária alega que a intenção da secretária era adquirir um gerador(?) e não fazer a manutenção. Coincidentemente, na pesquisa de preços feita, à época, pela Secretaria, a empresa que cotou o menor valor para a manutenção foi mesma que, supostamente, teria recebido dinheiro indevido pela "manutenção" do mamógrafo interditado e lacrado. Dois fatos. Personagem comum. Quais seriam as verdadeiras ligações entre a empresa e a Secretaria? Por favor, me ajudem a compreender isso...

Abandono e insegurança

Do jornalista Márcio Marques, na coluna Em Resumo, do Gazeta do Triângulo, de hoje:
ABANDONO
A praça do Constituição está completamente abandonada e jogada às traças, ou melhor, aos andarilhos e pedintes. Além disso, o mato vem tomando conta do logradouro, deixando o local com um ar de cidade abandonada. É certo que será construída uma nova unidade de pronto atendimento no local, mas até lá não seria conveniente cuidar um pouco mais da praça para que o aspecto da cidade se torne mais agradável? Registro a sugestão.

Pitaco do blog
O jornalista foi muito feliz no seu comentário. Infeliz foi o cidadão que estava na referida praça na madrugada de hoje e foi assaltado por um usuário de crack. O abandono contribui para a insegurança, que hoje toma conta da cidade. De quem seria a culpa?
Argumenta-se que a segurança pública não é responsabilidade do Município. Esse é um raciocínio totalmente errado. O governo municipal tem, sim, sua parcela de culpa nesses casos.
O colunista fala do abandono da praça da Constituição. Esse raciocínio vale para várias outras praças da cidade. O Município abandonou as praças. Antes, existiam vigias noturnos nesses locais. Hoje, não mais.
Além disso, nossas praças viraram "residência" de andarilhos, pedintes e usuários de drogas. Aqui, mais uma vez temos a responsabilidade, também, do Município. Onde estaria a Secretaria de Trabalho e Assistência Social?  Provavelmente, realizando eventos regados a refrigerante e salgadinhos. Em vez de "colocar  a mão na massa" e tentar resolver o problema, representantes da Pasta argumentam que não podem fazer nada porque algumas pessoas simplesmente optaram por "morar" na rua. Eles têm o direito de ir e vir.
Há aqui também o problema de saúde pública, que é o consumo do crack. O que a Secretaria de Saúde estaria fazendo para resolver o problema? Poderia fazer mais? Há uma política pública municipal de combate a esse mal?
Vejam, senhores, que não podemos ser simplistas. O aumento da sensação de insegurança dos araguarinos não é culpa somente da falta de policiamento (responsabilidade do Estado) ou da entrada de drogas no país (responsabilidade da União). O Município poderia fazer muito mais para reduzir a violência na cidade. Mas, estranhamente, parece que os governantes de Araguari têm outras "prioridades".

Opinião dos Leitores: O Legado da Sobremesa

Legado da Sobremesa

Wellington Colenghi*

Uma tentativa de análise da atual estrutura político-econômica de Araguari remete-nos aos tempos gloriosos do auge da lavoura de café em nosso município. Lembro-me que até meados da década de 80, podíamos notar um intenso movimento humano, gerado principalmente pela cultura dessa sobremesa. Levas de homens e mulheres podiam ser vistas de madrugadinha, embarcando em caminhões que os conduziriam ao trabalho no campo.
Lembro-me que aos sábados, à tarde, a Avenida Senador Melo Viana, ficava abarrotada desses trabalhadores que acabavam de chegar do trabalho na roça. Nos antigos armazéns, as chamadas “vendas”, os donos se desdobravam para atender à demanda, vendendo ou recebendo as antigas “cadernetas”. Nos bares ao redor, amontoados de homens ainda sujos da labuta, refrescavam em seus copos de cerveja, atenuando a semana dura e calejada do ganha-pão. “Havia àqueles “que preferiam “matar o bicho” e mandavam uma” Jamel” goela abaixo, mordendo rapidamente um espetinho passado na farinha sem o vendedor preocupar-se, como hoje, com o tal do SIM. Havia movimento, corria dinheiro, e mesmo ainda sendo criança, percebia que aquele movimento era devido ao trabalho nas lavouras de café.
Com um contingente tão grande de trabalhadores nas mãos, era possível aos fazendeiros de café ter seu poder político ressaltado frente a outras categorias. Tinham seu povo e dinheiro para manter o poder. Durante a época de ouro dessa cultura em nossa Araguari, a política sempre foi direcionada aos donos dessa lavoura e seus interesses, que esbarravam inclusive na vinda de novos empreendimentos para cá. Enquanto nossas vizinhas como Uberlândia e Uberaba, preparavam o terreno propiciando condições de desenvolvimento, Araguari cerrou-se no provincianismo de interesses e preferiu manter uma estrutura que por fim culminaria em prejuízo à cidade.
A partir do fim da década de 80, percebemos que a lavoura cafeeira passa pela mecanização, excluindo uma massa enorme de trabalhadores sem qualificação. As grandes colheitadeiras passam a fazer o trabalho de milhares de homens e mulheres - lembro-me que á época até crianças “iam pro café”- surgindo um grande número de desocupados em Araguari. Dessa forma, apesar de estar aumentando seus ganhos com a mecanização agrícola o cafeicultor perde uma enorme quantidade de eleitores, que sem o trabalho, perdem o vínculo e não se sentem mais em obrigações com o patrão. Assim o café começa a perder espaço na política.
Some-se a esses fatores, uma brusca mudança na fronteira agrícola, onde o centro-oeste, a partir da década de 1990, passou a atrair interesses e capitais para as mais variadas lavouras, inclusive o café. Dessa forma, fomos perdendo a hegemonia sobre o produto. E em termos de economia globalizada, atualmente em termos de volume de produção o Brasil já foi ultrapassado pela Colômbia na produção de café.
Graças à dependência exclusiva de um único produto, nossa cidade ficou marginalizada pelo desenvolvimento. Graças aos interesses de apenas uma classe, não conseguimos criar condições e infraestrutura para o desenvolvimento. Devido a isso, já fomos ultrapassados até por Catalão, onde se criaram condições para aportar grandes indústrias, o que, a meu ver, é fator peremptório para o desenvolvimento de qualquer localidade. Ontem, a pedido de uma amigo, fui a uma reunião onde estava presente o vice-governador (confesso que é um ambiente onde não me sinto à vontade). Conversando com o Odon De Queiroz Naves, ele expôs seu ponto de vista sobre desenvolver Araguari. Concordo que temos de manter e apoiar as estruturas que já temos aqui. Apoiar o comércio e as pequenas indústrias já existentes. Entretanto, dependermos exclusivamente do comércio da Rui Barbosa é direcionar Araguari ao limbo do desenvolvimento.
O comércio depende muito da Prefeitura e do Estado, que são os maiores empregadores do município, porém, os trabalhadores têm o salário cada vez mais achatado, devido a fatores como perdas salariais, endividamento com empréstimos, etc. Tem-se de pensar Araguari dentro de uma concepção onde a concorrência não seja vista como algo prejudicial, mas sim motivadora do desenvolvimento industrial e comercial, afinal, isso é próprio do capitalismo. E fechar Araguari aos investimentos por simples caprichos de comerciantes ou outra classe é um atraso colossal que está nos deixando ilhados aqui no Triângulo Mineiro. Necessárias análises mais técnicas para o desenvolvimento, deixando de lado suposições e “achismos” que nada beneficiam ou impulsionam o desenvolvimento. Nunca vi falar que Araguari faz, por exemplo, pesquisa de mercado.
O Odon me disse ontem que a crítica pela crítica é inválida. Concordo. Aqui está minha sugestão: não deixar Araguari depender de uma única classe como no passado. Mudar a mentalidade e pensar numa cidade para todos, não só para o cafeicultor, o médico, o dentista ou o servidor público. O caminho é valorizar o que já possuímos incrementar e atrair novos investimentos. Mas para isso precisaríamos de pessoas de ampla visão e conhecimentos multidisciplinares. E nesse último ponto já esbarraremos em vaidades.

* Wellington Colenghi é funcionário público municipal.

Olhar Urbano atento

A sociedade, cada dia mais, está de olho nas ações e omissões dos nossos governantes. Quer um exemplo na nossa terrinha? Lá vai! O sempre atento arquiteto e urbanista Alessandre Campos publicou, em seu blog Olhar Urbano, fotos de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico do município sendo demolido.
Seria bom saber qual a opinião do senhor prefeito, da presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura e da representante do Ministério Público sobre o assunto. Será que essas pessoas não se sentem responsáveis pela defesa do patrimônio cultural, urbanístico e histórico da cidade?
Vejam as fotos:

Vista do prédio tombado.

Prédio tombado sendo demolido.

Araguari ganha nota baixa na qualidade da gestão fiscal

No post anterior, reproduzimos um resumo nacional do Índice Firjan da Gestão Fiscal (IFGF). Vimos que 65% dos municípios brasileiros estão com dificuldades na gestão fiscal. A classificação da qualidade da gestão é a seguinte:
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
E Araguari? Como está?
Araguari recebeu o índice 0,4985 (clique aqui para ver detalhadamente os indicadores). Ganhou conceito "C". Isso, obviamente, não é bom. Analisei os dados, comparando a cidade com outras próximas e cotejando a atual gestão com a anterior. Extraí as seguintes conclusões:
1º. Araguari está entre os 43,7% dos municípios brasileiros com dificuldades na gestão fiscal;
2º. Araguari está abaixo da média nacional de qualidade da gestão fiscal, que é de 0,5393;
3º. dos 820 municípios examinados em Minas Gerais, Araguari se classificou em 502º lugar, ou seja, está entre as 317 piores do estado,
4º. em nível nacional, a cidade ocupa o 3198º lugar entre os 5.266 municípios examinados, isto é, encontra-se entre as 2.068 piores do país;
5º. comparando com algumas cidades da região, Araguari não vai bem. Vejam: Uberlândia: 0,8064 (4º lugar em Minas e 81º no Brasil), Patos de Minas: 0,5749 (325º lugar em Minas e 2260º no Brasil) , Ituiutaba: 0,5757 (322º lugar em Minas e 2245º no Brasil), Araxá: 0,6435 (164º em Minas e 1340º no Brasil).
6º. comparando-se a média do índice na gestão atual com a da anterior, houve uma queda. Os índices até hoje coletados pela Firjan no município são: 2006: 0,5367; 2007: 0,5302; 2008: 0,4215; 2009: 0,4795; e 2010: 0,4985. Em outras palavras, a média do índice nos três últimos anos da gestão Marcos Alvim foi de: 0,4961. Já nos dois primeiros da gestão Marcos Coelho foi reduzida para 0,4890. Houve uma queda de 1,43% na média da qualidade da gestão fiscal segundo a Firjan.

Resumo da história.
Os indíces da Firjan retratam aquilo que temos falado aqui desde maio de 2009, quando criamos o blog. Espelha também o posicionamento dos veículos de comunicação social sérios da cidade, que, frequentemente, noticiam falhas na gestão municipal. Mais que isso, comprovam, em números, o porquê de grande parte da população não estar satisfeita com a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município. Normalmente, os governantes descuidados com o rigor da gestão fiscal  acabam contribuindo para a deterioração da qualidade dos serviços públicos. Deixam de arrecadar os tributos de quem deveria; incham a máquina pública, deixando faltar servidores qualificados nos lugares mais necessários; contraem dívidas além da capacidade de pagamento do município; etc.
Também, esses indicadores contradizem a opinião de alguns bajuladores descompromissados com a verdade, que repetem a ladainha de que o atual prefeito é rigoroso na execução e fiscalização dos gastos públicos. Sabidamente, o governo anterior, do prefeito Marcos Alvim, foi um dos mais questionados quanto à qualidade da gestão fiscal. O caso do "Hospital Municipal" e as diversas irregularidades ainda em apuração comprovam isso. Tristemente, vê-se, agora, que o governo Marcos Coelho não é diferente. Conseguiu piorar, em termos de qualidade da gestão fiscal, o que já não era bom.

IFGF: quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.
Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Leia mais no site da FIRJAN.
Observação: no próximo post falaremos sobre a situação fiscal de Araguari, que, segundo os índices da FIRJAN, não é das melhores. 

Saiu o ganhador da segunda apostila para o concurso da CEF

Senhores, foi sorteada agora há pouco a extração nº 04641 da Loteria Federal (clique aqui para ver), que teve o seguinte resultado:

1º	prêmio: 59.938
2º	prêmio: 32.751
3º	prêmio: 70.403
4º	prêmio: 65.263
5º	prêmio: 47.438

Assim, conforme critérios previamente definidos (vide meu comentário à postagem original do sorteio), o ganhador é o inscrito nº 03 (correspondente à dezena do 3º prêmio). O nome do felizardo é Leandro Cezar Maniezo, do distrito de Amanhece, Araguari-MG.
Na próxima quarta, sortearemos a terceira e última. Se não houver ganhador(a), o sorteio passará para o próximo sábado. Façam suas inscrições. Quem já se inscreveu continua concorrendo.