Araguari ganha nota baixa na qualidade da gestão fiscal

No post anterior, reproduzimos um resumo nacional do Índice Firjan da Gestão Fiscal (IFGF). Vimos que 65% dos municípios brasileiros estão com dificuldades na gestão fiscal. A classificação da qualidade da gestão é a seguinte:
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
E Araguari? Como está?
Araguari recebeu o índice 0,4985 (clique aqui para ver detalhadamente os indicadores). Ganhou conceito "C". Isso, obviamente, não é bom. Analisei os dados, comparando a cidade com outras próximas e cotejando a atual gestão com a anterior. Extraí as seguintes conclusões:
1º. Araguari está entre os 43,7% dos municípios brasileiros com dificuldades na gestão fiscal;
2º. Araguari está abaixo da média nacional de qualidade da gestão fiscal, que é de 0,5393;
3º. dos 820 municípios examinados em Minas Gerais, Araguari se classificou em 502º lugar, ou seja, está entre as 317 piores do estado,
4º. em nível nacional, a cidade ocupa o 3198º lugar entre os 5.266 municípios examinados, isto é, encontra-se entre as 2.068 piores do país;
5º. comparando com algumas cidades da região, Araguari não vai bem. Vejam: Uberlândia: 0,8064 (4º lugar em Minas e 81º no Brasil), Patos de Minas: 0,5749 (325º lugar em Minas e 2260º no Brasil) , Ituiutaba: 0,5757 (322º lugar em Minas e 2245º no Brasil), Araxá: 0,6435 (164º em Minas e 1340º no Brasil).
6º. comparando-se a média do índice na gestão atual com a da anterior, houve uma queda. Os índices até hoje coletados pela Firjan no município são: 2006: 0,5367; 2007: 0,5302; 2008: 0,4215; 2009: 0,4795; e 2010: 0,4985. Em outras palavras, a média do índice nos três últimos anos da gestão Marcos Alvim foi de: 0,4961. Já nos dois primeiros da gestão Marcos Coelho foi reduzida para 0,4890. Houve uma queda de 1,43% na média da qualidade da gestão fiscal segundo a Firjan.

Resumo da história.
Os indíces da Firjan retratam aquilo que temos falado aqui desde maio de 2009, quando criamos o blog. Espelha também o posicionamento dos veículos de comunicação social sérios da cidade, que, frequentemente, noticiam falhas na gestão municipal. Mais que isso, comprovam, em números, o porquê de grande parte da população não estar satisfeita com a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município. Normalmente, os governantes descuidados com o rigor da gestão fiscal  acabam contribuindo para a deterioração da qualidade dos serviços públicos. Deixam de arrecadar os tributos de quem deveria; incham a máquina pública, deixando faltar servidores qualificados nos lugares mais necessários; contraem dívidas além da capacidade de pagamento do município; etc.
Também, esses indicadores contradizem a opinião de alguns bajuladores descompromissados com a verdade, que repetem a ladainha de que o atual prefeito é rigoroso na execução e fiscalização dos gastos públicos. Sabidamente, o governo anterior, do prefeito Marcos Alvim, foi um dos mais questionados quanto à qualidade da gestão fiscal. O caso do "Hospital Municipal" e as diversas irregularidades ainda em apuração comprovam isso. Tristemente, vê-se, agora, que o governo Marcos Coelho não é diferente. Conseguiu piorar, em termos de qualidade da gestão fiscal, o que já não era bom.

Pra quem dar a procuração?

Pelo andar da carruagem, Araguari terá mais candidatos a Deputado do que eleitores... Por falar em carruagem, para a maioria deles, ela vai acabar virando abóbora antes da hora...
Para ajudar o eleitor nessa dificil tarefa de escolher o melhor candidato (ou seria  o menos ruim?!), o Observatório de Araguari traz os nomes e algumas "qualidades" dos pretensos candidatos.
Começo pelo candidato do paço municipal. Jubão, entre outros atributos, sabe muito bem usar a máquina pública. Assim, durante o mandato vem abusando, por exemplo, da nomeação de servidores não concursados e dos gastos com viagens de campanha pagas com o dinheiro público.
Agora, é a vez do Marquinho, o Alvim. Esse candidato já não tem um passado tão alvinho assim. Deixou alguns esqueletos no armário, tais como: as irregularidades na construção do Hospital Municipal e os estranhos contratos com as empreiteiras.
E, na Casa de Madame Sofia, tem ainda o Senador. Pois bem, o nosso Salgado Senador começou bem a vida pública. Na condição de suplente do Senador Hélio Costa, não foi muito sincero com a Justiça Eleitoral, afirmando que residia em Araguari. Interessante que ele era "domiciliado" justamente no local onde era localizada a Rádio Planalto, que era de propriedade do seu amigo Deputado Raul Belém. Por ser muito discreto, esse ilustre morador não era conhecido da vizinhança...

Vamos ficar só nesses três por hoje, mas já dá pra ver que a escolha não será fácil...

Caro Hospital...

É comum reclamarmos que a mídia regional (entenda-se: Tv Integração) somente divulga as mazelas de Araguari. Pode até ser que eles tenham uma certa predileção por essa "linha editorial". Entretanto, convenhamos, nós damos motivos para que más notícias da cidade ganhem repercussão regional e, por vezes, nacional.
Refiro-me, neste momento, à divulgação das irregularidades cometidas na construção do Hospital Municipal. O assunto, que volta e meia frequenta os meios de comunicação araguarinos, agora ganha maior força com as graves constatações feitas pelo Ministério da Saúde.
É claro que não se deve prejulgar ninguém. Contudo, os indícios de que o ex-Prefeito e outros gestores cometeram irregularidades são veementes. Afinal, a utilização de material de má qualidade e a execução de uma obra diversa da projetada (com redução de medidas importantes, por exemplo) indicam a ausência de fiscalização durante construção e, o pior, o recebimento de um hospital que não presta para a finalidade à qual se destina.
Como conhecemos bem a política nacional, recheada de imagens de cédulas escondidas em meias e cuecas, é possível a partir dessas constatações, irmos além e questionar: que fim levou o dinheiro "economizado" na construção?
Acredito que, além de exercer o sagrado direito de defesa no processo instaurado pelo Ministério da Saúde, o ex-Prefeito deve vir a público esclarecer o que efetivamente aconteceu. Convenhamos, não é tarefa fácil... Contudo, esperamos que um potencial candidato a Deputado Estadual seja minimamente transparente e honesto com a cidade que lhe confiou o comando da Prefeitura por dois mandatos.
De qualquer forma, as investigações não podem parar até que sejam encontrados e punidos os responsáveis e devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto irregularmente. Com certeza, o episódio não se encerrará com essa apuração feita pelo Ministério da Saúde, uma vez que, no mínimo, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União deverão fiscalizar a "obra".
Maiores informações sobre o tema estão na notícia abaixo, extraída do site Megaminas (http://megaminas.globo.com/2010/02/06/prefeitura-vai-ter-que-devolver-quase-r4-mi-ao-ministerio-da-saude):

Prefeitura vai ter que devolver quase R$4 mi ao Ministério da Saúde
Por MGTV TV Integração

deAraguari


Dinheiro teria sido usado de forma irregular nas obras do Hospital Municipal de AraguariA Prefeitura de Araguari vai ter que devolver ao Ministério da Saúde quase R$4 milhões. O dinheiro teria sido usado de forma irregular nas obras do Hospital Municipal. Uma vistoria feita no prédio constatou vários problemas estruturais.

O prédio que deveria atender cerca de 800 pessoas gratuitamente por dia está fechado. O local passou por reforma de 2003 a 2008 só que desde que as obras terminaram ainda não houve um atendimento sequer.
O motivo são os inúmeros problemas estruturais. Rachaduras nas paredes, infiltrações. Num banheiro, por exemplo, não há barras de segurança e falta a mangueira do hidrante. A caixa d’água que deveria ter capacidade para 20 mil litros é para apenas cinco mil. E outro detalhe: a base do prédio deveria ter sido reconstruída 40 centímetros mais alta. Como está não dá vazão ao esgoto.
A situação do Hospital Municipal de Araguari é tão complicada que uma comissão do Ministério da Saúde visitou a cidade e fez uma vistoria no prédio. O resultado está num relatório que praticamente condena a construção e ainda pede a devolução de quase R$4 milhões dos cofres do município para o governo federal.
O relatório conclui que "a estrutura física está comprometida, que "houve pagamento por serviços não executados e compra de material inferior ao descrito no projeto".
O procurador do município, Leonardo Borelli, acredita que a devolução dos quase R$4 milhões penalizaria ainda mais o município que precisa do hospital. Segundo ele, seria possível reativá-lo, mas para isso,seria necessário um novo investimento.
Enquanto isso, R$2 milhões gastos com mobília e equipamentos estão sem utilidade. Mesas cirúrgicas, desfibriladores e monitores. Só o raio-x ainda na caixa custou R$80 mil. Nos quartos das enfermarias as camas estão vazias. Na cozinha mobiliada nem cheiro de comida.
O ex-prefeito Marcos Alvim disse por telefone que vai entrar com defesa. Segundo ele, o Ministério da Saúde já tinha aprovado a inauguração do hospital, tanto que parte estava funcionando durante o governo anterior e só agora o Ministério fez nova fiscalização e reprovou a obra.

A Política e a Roda

Para o bem ou para o mal, a política acaba fazendo a roda girar. À medida que se aproxima o pleito, ao mesmo tempo em que os ventos começam a soprar favoravelmente, alguns icebergs aparecem no horizonte.Por isso, boas e más notícias começam a pipocar na mídia.

Do lado bom, vem a informação de que a licença ambiental para a duplicação da BR-050 (trecho Uberlândia-Divisa MG/GO) já foi obtida. Claro, alguns políticos precisam faturar com esse fato. Não sei como ainda não apareceram fotografias de algum deputado beijando a tal licença e comprovando, por meio do exame de DNA, ser o pai da criança.

Do outro lado, ressurge com maior força a questão das graves irregularidades cometidas pelo governo Marcos Alvim na construção do Hospital Municipal. Pelo que consta no jornal governista (Correio de Araguari), o Ministério da Saúde detectou o óbvio, ou seja, a existência de diversas falhas na "obra". Ao final, aquele órgão concluiu que mais de três milhões e setecentos mil devem ser devolvidos pelo município à União e ao Estado. É óbvio, alguém irá pagar a conta e, ao que tudo indica, os antigos gestores terão um certo trabalho para reparar, ao menos em parte, o prejuízo que causaram à população araguarina. 

Assim caminha a cidade...