Omissão deliberada?!

Nos últimos dias, tivemos informações controversas sobre o bloqueio ou não do recebimento de verbas federais por Araguari. Tudo em decorrência das supostas irregularidades ocorridas na construção do Hospital Muncipal. No ponto, fico com a palavra do imparcial Ronaldo César Borges, autor da excelente coluna semanal Drops no Gazeta do Triângulo. Segundo ele, a cidade não vem sofrendo esse bloqueio.
Pois bem, essa informação não deveria ser objeto de controvérsias e de querelas políticas. Isso porque, se o Poder Executivo de Araguari fosse minimamente transparente, manteria os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais informados da liberação de recursos federais para a cidade. Não se trata, em absoluto, de nenhum favor. Cuida-se apenas de cumprimento do que manda o artigo 2º da Lei federal nº 9.452/97.

A propósito, esse descumprimento não é novidade na cidade. Já no final do ano de 2004, ainda no governo Marcos Alvim, a Controladoria-Geral da União detectou essa irregularidade na Administração do município. Ao que tudo indica, o novo modelo de administração resolveu copiar o seu antecessor e, igualmente, optou por burlar a lei e fugir do controle social.

Diante disso e considerando o estranho silêncio dessas organizações, cabe-nos botar a boca no trombone. Afinal, as organizações representativas da sociedade e o próprio povo têm o direito de saber onde e como estão sendo aplicados os recursos federais na cidade. Será que vamos ter que gastar tinta e papel para comunicar o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União?

Matutando...

Saúde(?) Pública I
Quando a gente pensa que viu de tudo na vida, aparece o governo municipal e nos surpreende. A novidade da vez, agora, é a tenda instalada no Pronto Socorro Municipal. Isso não resolve o problema da saúde. Senhor Secretário, em vez de tenda, atenda!!!


Saúde(?) Pública II
Algumas medidas simples surtiriam muito mais efeito. Por exemplo, exigir que os profissionais de saúde cumpram a jornada de trabalho, tornar públicos os horários de trabalho de médicos, enfermeiros e outros e cessar o contingenciamento idiota de gastos com meros exames de sangue e raio-X. Vejam que eu não estou falando na formulação de uma política pública de saúde, refiro-me apenas ao uso do bom senso e a uma mínima observância das leis...


Saúde(?) Pública III
A adoção dessas medidas deveria ser tarefa normal, corriqueira. Entretanto, para um governo dominado por determinados grupos de poder (médicos, por exemplo), é praticamente impossível esperar alguma melhoria. Raaaaaaaaaaaaala, povo!!!


Saúde(?) Pública IV
Araguari poderá sofrer sanções da União por causa das irregularidades na construção do Hospital Municipal. Também pudera, o Governo Federal não é obrigado a repassar recursos para quem gasta mal... Era óbvio que isso iria acontecer, mas, como sempre, ninguém fez nada... Ou fez?! O gestor anterior praticou as irregularidades e o atual não adotou providências para evitar essas sanções. É mais fácil empurrar a responsabilidade para o antecessor do que tirar a bunda da cadeira e agir...Advinhem quem pagará o pato?!

Caro Hospital...

É comum reclamarmos que a mídia regional (entenda-se: Tv Integração) somente divulga as mazelas de Araguari. Pode até ser que eles tenham uma certa predileção por essa "linha editorial". Entretanto, convenhamos, nós damos motivos para que más notícias da cidade ganhem repercussão regional e, por vezes, nacional.
Refiro-me, neste momento, à divulgação das irregularidades cometidas na construção do Hospital Municipal. O assunto, que volta e meia frequenta os meios de comunicação araguarinos, agora ganha maior força com as graves constatações feitas pelo Ministério da Saúde.
É claro que não se deve prejulgar ninguém. Contudo, os indícios de que o ex-Prefeito e outros gestores cometeram irregularidades são veementes. Afinal, a utilização de material de má qualidade e a execução de uma obra diversa da projetada (com redução de medidas importantes, por exemplo) indicam a ausência de fiscalização durante construção e, o pior, o recebimento de um hospital que não presta para a finalidade à qual se destina.
Como conhecemos bem a política nacional, recheada de imagens de cédulas escondidas em meias e cuecas, é possível a partir dessas constatações, irmos além e questionar: que fim levou o dinheiro "economizado" na construção?
Acredito que, além de exercer o sagrado direito de defesa no processo instaurado pelo Ministério da Saúde, o ex-Prefeito deve vir a público esclarecer o que efetivamente aconteceu. Convenhamos, não é tarefa fácil... Contudo, esperamos que um potencial candidato a Deputado Estadual seja minimamente transparente e honesto com a cidade que lhe confiou o comando da Prefeitura por dois mandatos.
De qualquer forma, as investigações não podem parar até que sejam encontrados e punidos os responsáveis e devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto irregularmente. Com certeza, o episódio não se encerrará com essa apuração feita pelo Ministério da Saúde, uma vez que, no mínimo, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União deverão fiscalizar a "obra".
Maiores informações sobre o tema estão na notícia abaixo, extraída do site Megaminas (http://megaminas.globo.com/2010/02/06/prefeitura-vai-ter-que-devolver-quase-r4-mi-ao-ministerio-da-saude):

Prefeitura vai ter que devolver quase R$4 mi ao Ministério da Saúde
Por MGTV TV Integração

deAraguari


Dinheiro teria sido usado de forma irregular nas obras do Hospital Municipal de AraguariA Prefeitura de Araguari vai ter que devolver ao Ministério da Saúde quase R$4 milhões. O dinheiro teria sido usado de forma irregular nas obras do Hospital Municipal. Uma vistoria feita no prédio constatou vários problemas estruturais.

O prédio que deveria atender cerca de 800 pessoas gratuitamente por dia está fechado. O local passou por reforma de 2003 a 2008 só que desde que as obras terminaram ainda não houve um atendimento sequer.
O motivo são os inúmeros problemas estruturais. Rachaduras nas paredes, infiltrações. Num banheiro, por exemplo, não há barras de segurança e falta a mangueira do hidrante. A caixa d’água que deveria ter capacidade para 20 mil litros é para apenas cinco mil. E outro detalhe: a base do prédio deveria ter sido reconstruída 40 centímetros mais alta. Como está não dá vazão ao esgoto.
A situação do Hospital Municipal de Araguari é tão complicada que uma comissão do Ministério da Saúde visitou a cidade e fez uma vistoria no prédio. O resultado está num relatório que praticamente condena a construção e ainda pede a devolução de quase R$4 milhões dos cofres do município para o governo federal.
O relatório conclui que "a estrutura física está comprometida, que "houve pagamento por serviços não executados e compra de material inferior ao descrito no projeto".
O procurador do município, Leonardo Borelli, acredita que a devolução dos quase R$4 milhões penalizaria ainda mais o município que precisa do hospital. Segundo ele, seria possível reativá-lo, mas para isso,seria necessário um novo investimento.
Enquanto isso, R$2 milhões gastos com mobília e equipamentos estão sem utilidade. Mesas cirúrgicas, desfibriladores e monitores. Só o raio-x ainda na caixa custou R$80 mil. Nos quartos das enfermarias as camas estão vazias. Na cozinha mobiliada nem cheiro de comida.
O ex-prefeito Marcos Alvim disse por telefone que vai entrar com defesa. Segundo ele, o Ministério da Saúde já tinha aprovado a inauguração do hospital, tanto que parte estava funcionando durante o governo anterior e só agora o Ministério fez nova fiscalização e reprovou a obra.

A Política e a Roda

Para o bem ou para o mal, a política acaba fazendo a roda girar. À medida que se aproxima o pleito, ao mesmo tempo em que os ventos começam a soprar favoravelmente, alguns icebergs aparecem no horizonte.Por isso, boas e más notícias começam a pipocar na mídia.

Do lado bom, vem a informação de que a licença ambiental para a duplicação da BR-050 (trecho Uberlândia-Divisa MG/GO) já foi obtida. Claro, alguns políticos precisam faturar com esse fato. Não sei como ainda não apareceram fotografias de algum deputado beijando a tal licença e comprovando, por meio do exame de DNA, ser o pai da criança.

Do outro lado, ressurge com maior força a questão das graves irregularidades cometidas pelo governo Marcos Alvim na construção do Hospital Municipal. Pelo que consta no jornal governista (Correio de Araguari), o Ministério da Saúde detectou o óbvio, ou seja, a existência de diversas falhas na "obra". Ao final, aquele órgão concluiu que mais de três milhões e setecentos mil devem ser devolvidos pelo município à União e ao Estado. É óbvio, alguém irá pagar a conta e, ao que tudo indica, os antigos gestores terão um certo trabalho para reparar, ao menos em parte, o prejuízo que causaram à população araguarina. 

Assim caminha a cidade...

E a novela continua...

Os capítulos da novela chamada Hospital Municipal de Araguari se sucedem lenta e tediosamente. Enquanto a novela não termina, a vida dos pacientes araguarinos fica por um fio, podendo acabar na fila do pronto socorro ou numa ambulância a caminho da grande Uberlândia...

Eis a reportagem do jornal O Correio de Uberlândia sobre o nosso Elefante Branco:

Em Araguari, hospital continua fechado

Unidade não tem alvará de funcionamento e não deve ser aberta neste ano

Rick Paranhos

Repórter

Jornal Correio de Uberlândia

Atualizada: 22/01/2010 - 23h19min

Por falta de alvará de funcionamento e da aquisição dos equipamentos, nem um paciente foi atendido, um ano depois de concluídas as obras do prédio do Hospital Municipal de Araguari. O hospital, que começou a ser construído em 2001, custou até agora, segundo o secretário municipal de Saúde, Dilson Martins de Deus, cerca de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos — R$ 2,2 milhões da União e R$ 800 mil do estado de Minas. “Não posso afirmar que vai funcionar neste ano”, disse.
Entregue à população em dezembro de 2008, pelo então prefeito Marcos Alvim, o prédio apresentava irregularidades na estrutura, nos sistemas elétricos e de gases medicinais. Os problemas foram detectados em vistoria dos técnicos da Superintendência da Vigilância Sanitária de Minas Gerais no início de 2004.
Em novembro do mesmo ano, uma equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria e verificou que as irregularidades persistiam. Os relatórios foram encaminhados ao Ministério da Saúde que, em julho de 2009, enviou técnicos para fazer outra auditoria nas instalações e equipamentos.
“A tubulação dos gases é de chumbo, o que não é permitido pela Agência Nacional de Saúde. A voltagem do transformador de energia é incompatível com os equipamentos e pode danificá-los, e o tamanho das portas que dão acesso a alguns quartos e banheiros não permite a passagem de uma cadeira de rodas”, disse o secretário. A Vigilância Sanitária Estadual da Gerencia Regional de Saúde (GRS), em Uberlândia, confirmou as informações.
O ex-prefeito Marcos Alvim disse que parte das irregularidades foi corrigida. “Eu fiz cerca de seis modificações, não me lembro bem. Mas ainda restaram algumas para a administração seguinte fazer”, afirmou.
Adequações  não podem ser feitas
Os projetos para corrigir as irregularidades, segundo o secretário municipal de Saúde de Araguari, Dilson Martins de Deus, já foram concluídos e aprovados pela Gerência Regional de Saúde (GRS), em Uberlândia. O secretário afirma ainda que o governo de Minas liberou R$ 485 mil necessários para fazer os ajustes.
“No entanto, não podemos iniciar as obras de adequação porque os técnicos do Ministério da Saúde que estiveram aqui no ano passado disseram que não poderemos mexer em nada até que o relatório final esteja concluído e aponte o caminho a ser tomado”, disse Dilson Martins. Mesmo sem autorização para funcionar, até o início deste mês  no local eram realizados exames de raios X que estão suspensos porque o aparelho quebrou.
Hospital seria referência para municípios
Tão logo fosse inaugurado, o Hospital Municipal de Araguari, segundo a Gerência Regional de Saúde (GRS), em Uberlândia, poderia ser transformado em uma unidade de referência aos atendimentos de média complexidade para os pequenos municípios da região. Isso possibilitaria a implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na unidade, o que desafogaria o setor de UTI do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), que tem hoje 34 leitos e é referência para os municípios da região Triangulo Norte, com uma população de 1,2 milhão de habitantes. “Mas enquanto o Hospital de Araguari não começa a funcionar não podemos iniciar a tramitação com o estado para que ocorra a regionalização e novos leitos de UTIs sejam abetos”, disse o diretor da GRS, Daltro Catani Filho.