Mudança no trajeto da BR-050

A Câmara Municipal de Uberlândia realizará Audiência Pública, no dia 17 de março, para discutir a criação de uma “força tarefa”, cujo objetivo é reivindicar a correção do traçado da duplicação da BR 050, entre Uberlândia e Araguari. Pretende-se eliminar, nesse trecho, seis curvas consideradas perigosas. O evento contará com a participação dos vereadores de Uberlândia e Araguari, de técnicos, da população e demais autoridades. 
O grande número de acidentes ocorrido nesse trecho da rodovia, por si só, já justifica a realização dessa Audiência Pública e a tentativa de modificar o traçado da duplicação já em curso.
Convém que a população araguarina, grande usuária da rodovia, e as entidades representativas dos diversos segmentos sociais (ACIA, CDL, OAB, etc.) participem efetivamente dessa mobilização que, se bem sucedida, poderá preservar várias vidas.

Funcionalismo I

A partir de hoje, vou postar algumas notas mostrando os absurdos cometidos contra o funcionalismo público municipal.
Hoje, falaremos do achatamento das tabelas salariais. Quando da edição da Lei Complementar nº 041/2006, os profissionais de nível superior (engenheiros, arquitetos, etc.) recebiam salários de R$ 850,00. Na ocasião, o menor salário pago pelo Executivo era de R$ 390,00 (serviços gerais, cantineiras, jardineiros, etc).
Com o passar do tempo, os salários mais baixos foram acompanhando os aumentos concedidos pelo governo federal para o salário-mínimo. Hoje, esses servidores do nível básico ganham um salário-mínimo (R$ 545,00). Vale dizer, tiveram um aumento de 39,74% entre 2006 e 2011. Já os funcionários de nível superior continuam ganhando os mesmos R$ 850,00, ou seja, "ganharam" 0% de aumento nos últimos 5 anos.
Não menosprezando os profissionais de nível básico, nota-se um tratamento totalmente desigual. Talvez a "culpa" seja do governo federal, que cumpre a Constituição Federal e reajusta anualmente o valor do salário-mínimo.
Além disso, convém observar que essa distorção é agravada pelo fato de os funcionários municipais não pertencerem a carreiras propriamente ditas. Na verdade, eles ocupam cargos isolados, não se beneficiando de progressões funcionais. Vale dizer, durante toda a vida funcional, ganharão o mesmo salário-base (vencimento).
Importante ainda ressaltar que, no caso dos funcionários de nível superior que exercem profissões regulamentadas, a Prefeitura vem pagando salários abaixo do piso de cada categoria (engenheiro, arquiteto, etc.). Isso vai gerar grandes condenações na Justiça Trabalhista, onerando ainda mais os cofres públicos por causa do pagamento de "atrasados", multas, juros e honorários advocatícios. Na minha opinião, os gestores (prefeito e secretário de administração) deveriam ser responsabilizados por esses verdadeiros prejuízos aos cofres públicos.

Funcionalismo

Escrito por Sávia de Lima


Como era esperado, um grande número de servidores municipais lotou o plenário da Câmara para pressionar o Legislativo a interceder junto ao Executivo a fim de viabilizar a revisão do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo.
Apesar das discussões acaloradas e da insatisfação de parte dos servidores, a pauta da Câmara não foi travada pela falta de um posicionamento do Executivo, mas sim pela ausência de informações a respeito do convênio com o Batalhão Mauá. “O nosso compromisso com os servidores era ouvir o secretário de Administração e, posteriormente, tomar as providências que fossem necessárias para auxiliá-los. Nós entendemos a necessidade dos funcionários, mas também conhecemos a realidade do município. Neste sentido, vamos trabalhar juntos para chegar a um consenso que seja bom para as duas partes”, assegurou Rogerinho.
Ao fazer uso da tribuna, Levi de Almeida Siqueira, secretário de Administração, voltou a falar da situação financeira do município chegando a cogitar a possibilidade de haver uma recomposição salarial em torno de 10%, deixando a revisão do Plano de Cargos e Salários para um segundo momento. “Como não houve nenhum acordo e sim apenas uma exposição por parte do secretário, foi marcada uma reunião para segunda-feira, dia 21, entre os vereadores e uma comissão de funcionários públicos para falar sobre o assunto. A expectativa é de que eles nos apresentem uma pauta de reivindicações e que nós façamos essa ponte entre o Executivo e o funcionalismo. Nosso papel é intermediar e é exatamente isso que estamos fazendo”, concluiu o presidente da Câmara.
Embora tenha sido procurado pela reportagem para falar sobre a sua participação na sessão, Levi Siqueira não foi encontrado. Na secretaria de Administração, a reportagem foi informada de que ele não foi trabalhar na tarde de ontem, dia 11, e que “seria impossível localizá-lo, tendo em vista que o mesmo estava fora da cidade”. Durante toda a tarde, o celular do secretário permaneceu desligado.
O vereador Sebastião Joaquim Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa), também não foi localizado para comentar a posição de sua categoria. Apesar das inúmeras ligações, ele não atendeu o celular e nem retornou. Por meio de sua assessoria, a reportagem foi informada de que ele estava em uma reunião em Uberlândia.
Ao que tudo indica, a situação do funcionalismo ainda está longe de ser resolvida e a revisão do Plano de Cargos e Salários neste momento é inviável.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 12/03/2011

Pitacos do blog
1º Finalmente, cessou o silêncio da Gazeta do Triângulo sobre a mobilização do funcionalismo municipal.
2º A concessão de 10% não repõe as perdas salariais sofridas pelos funcionários nos últimos anos.
3º O adiamento da discussão da revisão do Plano de Cargos e Salários será realizada quando? No próximo ano, por causa das eleições, os governos sofrem restrições para concessão de aumentos salariais. Assim, dificilmente, ele  (o Plano) poderia ser aprovado em ano eleitoral.
4º Detalhe interessante: o secretário de Administração desapareceu na parte da tarde da sexta-feira. Como o senhor prefeito afirmou que irá cortar o ponto dos servidores que participaram da paralisação, convém perguntar: será que o ponto do senhor secretário também será cortado?
5º Não entendi a conclusão da repórter de que a revisão do Plano de Cargos e Salários, no momento, é inviável. Nada é inviável se houver vontade política de resolver o problema. Digamos, então, que é difícil (pela má vontade e falta de  capacidade de negociar do governo), mas não impossível.

Comerciantes reivindicam maior rapidez na recuperação da praça Manoel Bonito

Escrito por Sávia de Lima   
Na manhã de ontem, dia 10, o secretário Miguel Domingos de Oliveira se reuniu com comerciantes e diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (CDL) para tratar da situação da praça Manoel Bonito. Isso porque, embora a obra tenha sido licitada, até o momento os trabalhos ainda são bastante incipientes. “Agendamos esse encontro com o secretário de Serviços Urbanos para nos inteirar sobre o assunto, uma vez que os trabalhos não foram iniciados de fato. Foi um encontro muito proveitoso porque fomos informados que, tão logo seja iniciado o período de estiagem, o serviço será retomado”, disse o empresário Sebastião Totó, presidente da CDL/Araguari.
Além dele, participaram da reunião os diretores da CDL Odon de Queiroz Naves e Magna Helena de Araújo Ribeiro (Art&Tapet), além dos comerciantes Súlia de Almeida (Flagger), Lindomar Tarcísio (Lojas Cruz) e Juliana Luciano Machado (Napolitano) e o engenheiro Sebastião Carlos Mendes, da prefeitura de Araguari. “A praça Manoel Bonito é o cartão-postal da cidade, embora neste momento não possamos apresentá-la desta maneira. Esta praça está localizada no coração da cidade e é a principal do nosso município. Por isso, a CDL está empenhada juntamente com seus associados e comerciantes da região para que ela seja revitalizada o mais rápido possível. Também contamos com o apoio da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços (ACIA), representada na reunião pela companheira Magna”, acrescentou Sebastião Totó.
O projeto inicial prevê a poda de árvores e retirada de algumas, limpeza geral, recomposição urbanística, recuperação do calçamento, pintura geral, reativação da fonte luminosa e adequação dos banheiros. “Posteriormente, iremos sugerir ao município uma nova proposta que consistirá na remodelação da praça para que, além de embelezar o centro da cidade, ela possa abrigar também a realização de eventos”, finalizou o empresário.
A idéia é que os banheiros públicos sejam desativados, evitando que o local continue abrigando usuários de drogas, andarilhos e animais como cães e gatos.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 11/03/2011

Pitaco do Blog
Apenas, algumas perguntas:
A reforma foi precedida de algum projeto? Se foi, a Secretaria de Serviços Urbanos já sabia que as velhas sibipirunas iriam ser arrancadas? Se sabia, por que não foi obtida a licença ambiental prévia?
Se a Prefeitura gastou recursos para colocar, na praça, um outdoor fazendo publicidade da reforma, por que não fez o mesmo para colocar tapumes para cercar o local? Será que eles acham bonito ver a praça sem as pedras, empoeirada ou enlameada?
A propósito, quanto tempo ainda durará mais essa "obra" do novo modelo de administração?

Ações preventivas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o 8° Pelotão de Bombeiros Militar e o 4° Pelotão do Meio Ambiente, irá realizar, dia 14/03, às 9 horas, no Auditório da SAE, uma reunião para discutir medidas preventivas e alertar contra incêndios e queimadas no período de estiagem na cidade e zona rural.

Trata-se de uma bela iniciativa do Secretário Cândido Costa Arruda e dos Tenentes Mauro Luiz Peixoto da Cunha e Carlos Alberto Matias, Comandantes do Corpo de Bombeiros e do Pelotão do Meio Ambiente, respectivamente.

É melhor prevenir que remediar. Por isso, é importante a participação da comunidade nessa reunião.

Pitacos sobre a sessão da Câmara

Ouvindo as notícias sobre a sessão realizada ontem pela Câmara, quando se tratou das reinvidicações de melhorias salariais dos funcionalismo municipal, pude extrair algumas conclusões:

1. Não é mais necessário terminar a interminável reforma da sala do antigo Cine Ritz. O Teatro Municipal vai funcionar na própria Câmara toda vez que representantes do governo forem até aquela Casa prestar esclarecimentos à população. Será um espetáculo circense atrás do outro. Haja óleo de peroba!

2. O Secretário de Administração reproduziu o discurso do seu chefe: muito blá-blá-blá e uma certa arrogância. Dialogar somente com vereadores da situação é o mesmo que dizer que só governa para uma parte da população. Será que estamos numa ditadura?

3. A postura de certos vereadores beira ao absurdo. Como não ficar surpreso ao ouvir o vereador Tiboca dizer que sempre defendeu os servidores públicos? Ora, como uma pessoa intimamente ligada às empreiteiras tem a coragem de fazer uma afirmação dessas? O que ele mais quer é a terceirização desenfreada e irresponsável começada pelo governo Marcos Alvim e incrementada pela gestão Marcos Coelho. Quanto maior a terceirização, menor é a força dos sindicatos e dos funcionários. Isso é óbvio!

4. A tropa de choque do senhor prefeito fez o impossível para ganhar os louros por uma possível vitória dos servidores. Absurdo! A conquista, se vier, será fruto da mobilização de funcionários abnegados, que, independentemente da atuação do sindicato ou de partidos políticos, foram à luta em busca de direitos cristalinos previstos na Constituição Federal. A propósito, nenhuma conquista, por maior que seja, será capaz de corrigir as injustiças cometidas pelos sucessivos governos com os funcionários de carreira da Prefeitura.

5. O secretário, mais uma vez reproduzindo o discurso do chefe, afirmou que, para aumentar salários, será necessário aumentar os tributos. Como sempre, não se falou em outras medidas muito mais eficazes e menos prejudiciais à população. Reduzir despesas não faz parte do cardápio palaciano. Por exemplo, ele poderia ter falado na diminuição dos mais de 400 cargos comissionados da Prefeitura. Poderia ter dito que, de hoje em diante, os honorários recebidos nos processos judiciais irão para os cofres públicos e não para os procuradores. Poderia ter afirmado que o município irá reduzir as despesas com as empreiteiras que, muitas vezes, recebem sem prestar serviços (como dizem por aí: basta "tirar" a nota e mandar pra Prefeitura pagar). Poderia, por fim, ter falado que irá reduzir o número de estagiários que, apesar da reduzida jornada de trabalho, recebem praticamente o mesmo salário de funcionários concursados, que tem jornada e responsabilidade maiores.

É isso.

ERRAMOS

Publiquei uma postagem criticando a concessão do título de cidadania ao senhor João Andrea Molinero Júnior, Superintendente do DNIT em Uberlândia (clique aqui para ler). Na ocasião, afirmei, com base em reportagem do Correio de Araguari de 14/02/2011(clique aqui para ler), que o autor da proposta de concessão teria sido o vereador Tibazinho.
Alertado por uma leitora, fiz uma pesquisa no site da Câmara e constatei o erro da minha postagem. De fato, segundo informações da Câmara publicadas em 1º/03/2011 (clique aqui para ler), o autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2010 foi o vereador Luiz Antonio Lopes (Porcão).
Feita essa correção, reitero o restante da postagem. Na minha opinião, os vereadores cometeram um grande erro concedendo o título a esse senhor. Afinal, essa honraria é (ou deveria ser) concedida somente "às pessoas que prestaram relevantes serviços ao Municipio ou que tenham deixado registro nas páginas da história.". Não me parece, com todo o respeito, que o senhor João Andrea Molinero Júnior se enquadre em alguma dessas hipóteses.