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| Prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra |
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, e seu irmão, acusando-os de praticar os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal.
De acordo com a denúncia, no início de 2022, o prefeito e seu irmão teriam inserido informações falsas em uma procuração para a compra de imóveis, visando adquirir oito lotes para a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários, de propriedade do irmão e do filho do prefeito. Esses terrenos foram originalmente arrematados em um leilão público realizado pela Prefeitura em 1995 por uma empresa que, atualmente, não existe mais.
O documento falso foi utilizado para obter autorizações na Prefeitura, permitindo que a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários e o município de Patrocínio registrassem, de forma fraudulenta, oito escrituras de compra e venda como se a empresa fosse a real adquirente dos imóveis leiloados em 1995. Segundo a denúncia, essa manobra teria causado prejuízos ao erário municipal, ao evitar o recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e ao subavaliar o valor devido na primeira negociação.
Fonte: MPMG denuncia o prefeito de Patrocínio por falsidade ideológica e pelo uso de documento falso na compra de imóveis (leia aqui).
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