Praça Getúlio Vargas: mais dúvidas do que soluções

     Em meados de agosto, a imprensa noticiou que o prefeito Marcos Coelho havia emitido ordem de serviço para a reforma da Praça Getúlio Vargas. A empresa responsável pela obra seria a FNC Construtora Ltda-ME, de Carmo do Paranaíba, que venceu a licitação com o preço de R$ 342.997,86.

     Segundo o jornal Correio de Araguari, já estariam liberados cerca de 330 mil reais do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, "provenientes do apoio político do Deputado Federal Gilmar Machado, que atendeu reivindicação do Vereador Giulliano Tibá. A Prefeitura irá entrar com contrapartida igual ao valor restante para a realização da obra.".

     Esta é a notícia. Agora, vamos à realidade. Conforme foto acima, os serviços de reforma (ou de destruição?) foram iniciados. Contudo, alguns detalhes nos chamam a atenção.

     Primeiro, a retirada do piso de parte da praça não foi feita pela empresa contratada. Consta que esse serviço foi realizado por funcionários da própria Prefeitura. Ora, se uma empresa foi contratada, por que o município é que está realizando diretamente o serviço?

     Segundo, o valor da obra noticiado pelo jornal não corresponde à verdade. Conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o custo total da obra é de R$ 315.658,99, sendo R$ 290.406,27 - oriundos do Convênio nº 723701 - e R$ 25.252,72 - vindos dos cofres do próprio município.

     Terceiro, também a informação de que os recursos federais já estavam liberados não corresponde à verdade. Segundo a Controladoria-Geral da União, ainda não foram liberados recursos federais para execução dessa obra. É muito estranha a emissão da ordem de serviços antes mesmo da liberação de recursos pelo Ministério do Turismo.

     Diante desse quadro, algum representante do governo deveria vir a público explicar o que está acontecendo. Como cidadãos, temos o direito de saber como é que se deu início a uma obra sem a liberação dos recursos federais. Além disso, é preciso que seja esclarecido por que os serviços estão sendo feitos pela própria Prefeitura e não pela empresa contratada. Por fim, é necessário que o governo esclareça que serviços serão feitos na praça e quando serão concluídos.

Clique aqui e veja as informações no site da CGU.

Clique aqui e leia a reportagem do Correio de Araguari.

Politicamente incorreto?

Causaram desconforto na base governista da Câmara de Vereadores os comentários feitos pela secretária de Planejamento, Thereza Christina Griep, em uma rede social. É preciso contextualizar os fatos.
Na segunda-feira, o radialista Gilmar Cabral, no programa Opinião, Rádio Onda Viva-AM, afirmou ter recebido denúncias de que algumas casas do Portal de Fátima teriam sido adquiridas por pessoas que não moram na cidade, por pessoas que têm casas alugadas na cidade de Araguari, por várias pessoas de uma mesma família, etc. Em outras palavras, existiriam irregularidades na distribuição de alguns imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Reproduzimos essa informação no Facebook. Ao comentá-la, a secretária afirmou: "talvez esta rádio esteja fazendo tumulto pois os vereadores na época do sorteio não queriam que o prefeito optasse por essa modalidade, eles queriam poder indicar os "amigos" deles para receberem as casas e o prefeito não permitiu e quis fazer a coisa certa e por isso ele deve estar bravo.".
Essa manifestação não foi bem recebida por vereadores da base aliada do governo. O presidente da Câmara, Rogério Bernardes Coelho, em entrevista a uma emissora de rádio, informou que iria cobrar da secretária a indicação dos nomes do vereadores que supostamente queriam indicar "amigos" para receberem as casas.
Entendo que a secretária cometeu um erro político. Afirmar genericamente que vereadores queriam se beneficiar politicamente do projeto é algo que deveria ser evitado. Mas, aconteceu... As consequências políticas desse fato podem ser variadas: de um mero desgaste até uma exoneração do cargo. Vamos aguardar os desdobramentos.
Dito isso, é preciso aproveitar a oportunidade para discutirmos outros aspectos da questão. Primeiro, do ponto de vista prático, a secretária não disse nenhum absurdo. O pensamento de que alguns vereadores usam o cargo para conseguir benesses para os seus apadrinhados pertence ao senso comum e, cá entre nós, em muitos casos corresponde à realidade. Logo, embora não dando nomes aos bois, a secretária pode ter dito a verdade.
Segundo, esse fato nos obriga a repensar o papel dos veículos de comunicação. É certo que os jornalistas não precisam identificar suas fontes. Entretanto, no caso, o radialista divulgou a notícia, afirmando que posteriormente iria ao Portal de Fátima para confirmar a veracidade das informações. Até hoje, não se tem essa confirmação. Aqui, até eu me penitencio por ter levado essa informação para o Facebook, mas registro que agi como cidadão, informando, inclusive, as circunstâncias do que fora noticiado na rádio (nome do radialista, ausência de confirmação das fontes, etc.).
Terceiro, sobre a forma como foi conduzida a implantação do projeto Minha Casa, Minha Vida em Araguari, não se pode negar que houve um avanço no governo atual (a própria secretária questionou os procedimentos adotados pelo governo anterior na distribuição de casas do Residencial Alan Kardec). No caso do Portal de Fátima, tivemos um processo aparentemente transparente e fiscalizado pelos órgãos de controle (Ministério Público e Câmara de Vereadores). Isso, por si só, não assegura a inexistência de uma ou outra irregularidade. Diante disso, cabe aos responsáveis investigar os procedimentos passados e adotar as medidas para evitar eventuais falhas no futuro.

Araguari: desenvolvimento menor que o de cidades vizinhas

O Índice FIRJAN* de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. É  apurado, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
Mesmo com um recorte municipal, a FIRJAN afirma ser possível gerar um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país.
De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.
A propósito, fiz uma comparação do IFDM de Araguari (0.7843) com o de algumas cidades da região. O resultado demonstra aquilo que muitos já perceberam. Cidades como Uberlândia (0,8597), Catalão (0.8029) e Patos de Minas (0.8071) estão à frente de Araguari nos quesitos atendimento básico de saúde, ensino fundamental de qualidade e  inserção no mercado formal de trabalho.
Tendo em vista, sobretudo, a proximidade com as vizinhas Uberlândia e Catalão, convém que Araguari crie e implemente políticas públicas de longo prazo destinadas não somente a aumentar o seu índice de desenvolvimento, mas também a aproveitar as oportunidades decorrentes do inegável crescimento desses municípios. Em outras palavras, ser vizinho de uma grande cidade não é um mal em si mesmo. Depende de como se reage diante desse fato. Problemas e oportunidades surgem em igual medida. Basta fazer a escolha certa, administrando a cidade com seriedade e um mínimo de planejamento.
Você pode conferir a pesquisa completa clicando aqui.
* Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Rodoavenidas: os problemas continuam.



Em detalhe, buraco na Avenida Mato Grosso "tampado" com restos de construção civil.

O governo afirma que irá recuperar as rodoavenidas (Hugo Dorázio, Mato Grosso e Belchior de Godoi). O caso se arrasta desde o início de 2010. Após celeuma e troca de farpas entre situação e oposição, a Câmara autorizou a contratação de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais para realizar a obra. Em agosto deste ano, o tal contrato de empréstimo foi assinado. Assim, o município já tem em caixa 5,5 milhões de reais para recuperá-las.
Entretanto, ao que tudo indica (vide foto), os usuários ainda sofrerão com as más condições dessas vias por mais algum tempo. Até o momento, o governo não fixou a data de início das obras. Assim, a situação tende a se agravar nos próximos 3 meses, período chuvoso e com inegável aumento do tráfego nessas vias, muito utilizadas pelos turistas que se dirigem a Caldas Novas durante as férias.

'Não dê esmola, dê dignidade', campanha orienta em Araguari, MG

PM tenta convencer moradores de rua a voltarem para cidade de origem.



O único albergue do município foi interditado e precisa de reforma.


A campanha "Não dê esmola, dê dignidade", em Araguari, vai orientar a população a não dar esmolas aos moradores de rua. No município do Triângulo Mineiro, uma equipe de assistência social com apoio da Polícia Militar (PM) tenta convencer estas pessoas a voltarem para as cidades de origem.

Três vezes por semana a ronda social percorre pontos que já são conhecidos como abrigo para quem mora na rua, sempre com apoio da Polícia Militar. Das pessoas encontradas na Praça dos Ferroviários, muitas são de outras cidades. Os policiais conferem os documentos para checar de onde eles são. A assistente social faz o convite para que os moradores de rua voltem para casa. "O trabalho é dificil", comentou a assitente social Aparecida Damião.
Para esse trabalho, a prefeitura espera a participação da comunidade. A ideia é incentivar a troca da esmola por uma ajuda para que essas pessoas busquem dignidade. O material da campanha que será distribuído está quase pronto. Segundo a secretária de Trabalho e Ação Social, Virgínia Alcântara, o trabalho deve iniciar em dezembro.
O único albergue da cidade foi interditado e precisa de reforma. Com isso, Araguari não tem onde os moradores de rua possam passar a noite temporariamente. "Pretendemos arrumar um local perto da rodoviária, mas ainda não há data definida", disse a secretária.

Transcrito do Portal G1 - Triângulo Mineiro

Pitaco do Blog
Os governantes sempre encontram saídas geniais para transferir a culpa das mazelas sociais para a população. O caso noticiado é mais um exemplo disso.
A ausência de albergue e a existência de moradores de rua não decorrem de culpa exclusiva da sociedade. No primeiro caso, é responsabilidade única e exclusiva dos governos, em especial do municipal, que, além de não priorizar gastos com assistência social, não realizou a devida manutenção do imóvel onde funcionava o albergue. Resultado: aluguel de outro imóvel (sem licitação) e a realização de despesas com essa campanha. No segundo caso (existência de moradores de rua), há responsabilidade conjunta do estado e da sociedade. As famílias, degradadas, abandonam seus entes "queridos" à própria sorte, e o Estado, omisso, não cumpre a sua função constitucional de prestar assistência social e de reduzir as desigualdades sociais.
O mais impressionante é que a campanha tenta mexer com a solidariedade do povo araguarino (diminui-la, na verdade). Ao sugerir que os cidadãos desconfiem de todo aquele que pede esmolas, o município tenta induzi-los a se afastar do ensinamento cristão de que se deve fazer o bem sem olhar a quem. Se a pessoa tem a convicção de que, dando esmolas, estará fazendo o bem, por que o município se julga no direito de interferir? Não seria mais interessante aplicar melhor os recursos públicos na atividade-fim da assistência social?
Em suma, queremos menos eventos e festinhas bancados com recursos públicos e mais gastos com a dignidade das pessoas que vivem à margem da sociedade.

Brasil ocupa 14° entre países que pagam suborno, diz ONG

Lucas Marchesini
Do Contas Abertas


O Brasil está em 14° no Índice de Pagadores de Suborno de 2011 (tradução livre de Bribe Payers Index), que contou com 28 países e é realizado pela ONG Transparência Internacional (TI). A pontuação brasileira foi de 7.7. O ranking é elaborado a partir de questionários aplicados a mais de 3.000 executivos de empresas de todo o mundo. A nota máxima, 10, quer dizer que, para os entrevistados, as companhias do país nunca se envolveram em pagamento de propina quando estão em negociações no exterior. Tanto a posição quanto a nota brasileira melhoraram em relação ao último índice datado de 2008. Naquela edição, o Brasil ficou em 17° entre 22 países, com 7.4 pontos.
Os países campeões de 2011 foram a Holanda e a Suíça, com 8,8 pontos. Completando o top 5 estão Bélgica (8,7), Alemanha e Japão (8,6). As últimas posições são do México (7), China (6,5) e Rússia, (6,1). A média entre os países avaliados foi de 7,8. A TI ressalta que o resultado geral foi desapontador, pois não houve melhora significativa nos resultados entre 2008 e 2011. A entidade ressalta que o primeiro passo importante na luta contra a corrupção no exterior é o esforço efetivo por parte dos governos dentro de casa. Isso também foi ressaltado na matéria de segunda-feira (31) feita pelo Contas Abertas (veja aqui).
O índice também separa a tendência a se envolver em corrupção por setor de atividade. De acordo com ele, a atividade mais “limpa” é a agricultura e a industria leve com 7,1 pontos. Já no fim da tabela, o setor de construção e contratos com a esfera pública que obteve apenas 5,3 pontos. A situação ruim no ramo não é desconhecida, visto que o segmento repete a posição de 2008. Para a TI, ela se deve a características específicas da atividade. Os contratos geralmente contemplam enormes quantias e os projetos são muitas vezes únicos e, por isso, difíceis de referenciar quanto ao tempo de duração e ao custo do empreendimento.
O estudo da TI também traz algumas recomendações para governos e empresas. Para a esfera pública, a principal medida sugerida é de exigir padrões anti-suborno e corrupção de fornecedores e empreiteiras que participam de licitações públicas. Para o setor privado, é ressaltada a maneira que as companhias também devem agir: códigos de integridade são essenciais, mas não suficientes. Dessa forma, as companhias devem criar medidas efetivas para combater o problema.
Esse ponto é abordado pela lei 8625/2010 que está sob análise de comissão especial na Câmara dos Deputados. A existência de programas como os sugeridos pela TI serviriam como atenuantes para empresas envolvidas em corrupção.
Confira o link do estudo: http://bpi.transparency.org/

Transcrito do site Contas Abertas. 

Camada suave

Ao que parece, para poder asfaltar mais ruas de pedras, a Prefeitura reduziu demais a espessura da camada de asfalto. Em alguns lugares, as pedras já começam a aparecer. Em outros, como na foto, começa a brotar vegetação em pleno asfalto.


Vegetação brotando na Rua Luis Schinor, recentemente
asfaltada pelo município