Mentes tão bem

Esta música do cantor e compositor araguarino Luiz Cláudio é uma homenagem ao Correio de Araguari e ao governo Marcos Coelho. Na edição de quinta, 08/12, o jornal afirmou, com grande alarde, que o município irá investir 27% de sua receita na saúde pública, percentual muito superior ao previsto na Constituição Federal, que fixa o mínimo de apenas 15%. Logo, o generoso governo municipal estaria aplicando 12% a mais que o mínimo exigido constitucionalmente.
Nós poderíamos examinar essa questão mais a fundo, analisando, por exemplo, a qualidade desses gastos. Contudo, acredito que isso nem seja necessário para se desmentir o jornal "oficial". Afinal, esse governo não prima pela economicidade na aplicação de recursos públicos, conforme demonstra a grande quantidade de denúncias de irregularidades na área da saúde (falhas na prestação de contas dos gastos com Tratamento Fora de Domicílio, possível superfaturamento na compra de medicamentos, possíveis irregularidades nos gastos com a compra de refeições e manutenção de equipamentos, ausência de licitação para a realização de diversas despesas, etc.).
Por isso, vamos nos limitar a ver a questão sob o aspecto quantitativo. Nessa seara, a euforia do governo e de "seu" jornal não se justifica. Por exemplo, em 2009 e 2010, o governo Marcos Coelho gastou, respectivamente, 36,54% e 21,19% de sua receita com ações e serviços públicos de saúde. Logo, mesmo se gastar 27% neste ano*, a gestão atual estará gastando, em termos percentuais, 9,54% menos do que gastou em seu primeiro ano de mandato. A redução fica ainda maior quando se compara essa projeção de gastos (27%) com o que foi despendido, por exemplo, no último ano do mandato do governo anterior. Em 2008, o município gastou 41,62% de sua receita com ações e serviços de saúde. Logo, há aqui uma redução de 14,62%.
Fica a pergunta: o que estão comemorando?

* convém lembrar que nem sempre o percentual informado pelo governo é aceito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É que, às vezes, os municípios usam artíficios contábeis não aceitos pelos órgãos de controle.
Fontes usadas neste post:
- site do Correio de Araguari
- site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.