"Rachadinha" em Brumadinho

Polícia Civil de Minas investiga crime de "rachadinha" na Câmara de Vereadores de Brumadinho-MG. O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia contra Flávio Miranda (PTC). O parlamentar teria exigido parte dos salários de funcionários da Casa.

Bolsonaro inaugura nova unidade de empresa envolvida em desvio de recursos da Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de hoje, 6, em Itapira, interior de São Paulo, da inauguração da nova unidade industrial da empresa Cristália, Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que irá produzir seis insumos farmacêuticos usados na produção de medicamentos para o tratamento de câncer (clique aqui). 

Em uma simples pesquisa na internet, é possível verificar que a empresa é suspeita de participar de fraudes com recursos da Lei Rouanet, sendo que dois de seus representantes tornaram-se réus por esse motivo. 

Por meio da Operação Boca Livre,  Ministério Público Federal - MPF, Polícia Federal - PF e Controladoria-Geral da União - CGU desarticularam um esquema que teria desviado R$ 180 milhões da Lei Rouanet (clique aqui).

No bojo dessa operação, em 28 de junho de 2016, a unidade da empresa Cristália foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, conforme reportado, entre outros, pelo site Itapira News (clique aqui):

Nesse mesmo dia, foram presos 14 suspeitos de envolvimento em fraudes na Lei Rouanet. Entre eles, Felipe Amorim, o noivo do casamento luxuoso que, de acordo com o MPF, foi pago com dinheiro público, destinado ao financiamento de apresentações de uma orquestra (clique aqui).

Em decorrência dessa operação, Odilon José da Costa Filho e Ogari de Castro Pacheco, representantes da empresa Cristália, tornaram-se réus pelos crimes de associação criminosa e estelionato contra a União. De acordo com o MPF (clique aqui), os 29 réus são responsáveis "por desvios de mais de R$ 21 milhões em recursos públicos do Ministério da Cultura (Minc), obtidos por meio da Lei Rouanet, mas que não foram aplicados conforme as exigências legais." 

Em dezembro de 2018, o MPF ofereceu outras 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre.

Babá ganhava R$ 10,7 mil no gabinete de Carlos Bolsonaro

Vereador Carlos Bolsonaro (fonte: Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro).

Mãe diz nunca ter trabalhado no gabinete, mas ganhava em média R$ 9 mil por mês. Filha, que se identificava como babá, recebia R$ 10,7 mil.

O jornal O Globo mostra que, desde o primeiro mandato de Bolsonaro como deputado (1991), foram nomeados, para seu gabinete e dos seus 3 filhos, 286 assessores. Desses, 102 têm algum parentesco ou relação familiar entre si. 64 tiveram o sigilo quebrado pela Justiça a pedido do Ministério Público no caso da suposta "rachadinha" do Flávio Bolsonaro. Há indícios de que vários assessores (13%) sequer compareciam ao local de trabalho. 

Merece destaque a situação de mãe e filha contratadas para trabalhar no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro. A mãe afirma nunca ter trabalhado no gabinete. Já a filha, mesmo recebendo em média R$ 10,7 mil dos cofres públicos, se identificou no Registro Civil como sendo babá. 

Vejam o que diz a reportagem sobre isso:

Entre os funcionários com relação de parentesco identificados pelo GLOBO no gabinete de Carlos estão Diva da Cruz Martins e a filha Andrea. A primeira esteve lotada entre fevereiro de 2003 e agosto de 2005 e a segunda, de 2005 até fevereiro deste ano. Em novembro de 2013, no entanto, quando Andrea deu entrada nos papéis de seu casamento no cartório de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ela identificou-se como "babá". 

Já Diva, ao ser questionada pelo GLOBO se tinha trabalhado na Câmara, negou: "Não. Nunca." Ao ser informada que seu nome constava entre os assessores, reagiu com ironia: "Que bom que aparece (o nome)", finalizou, entrando em casa. O salário bruto médio real de Diva no período foi de R$ 9 mil, e o de Andrea, R$ 10,7 mil.

Qual o problema em nomear parentes?

O jornal O Globo mostra que, desde o primeiro mandato de Bolsonaro como deputado (1991), foram nomeados, para seu gabinete e dos seus 3 filhos, 286 assessores. Desses, 102 têm algum parentesco ou relação familiar entre si. Vários desses assessores sequer compareciam ao local de trabalho.

Segundo o jornal, desses 286 funcionários, 64 tiveram sigilo quebrado a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro na investigação sobre a suposta prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Motivo: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão, entre 2016 e 2017, nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Recentemente, as investigações foram paralisadas por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Ainda de acordo com o jornal, o policial militar da reserva Fabrício Queiroz, "emplacou sete parentes em três gabinetes da família Bolsonaro (Flávio, Carlos e Jair) desde 2006."

Questionado sobre os fatos narrados pelo jornal, Jair Bolsonaro respondeu: "Já botei parentes no passado, sim. Qual é o problema?"

A estranha mudança de humor dos bolsominions

Vereador de BH é cassado por causa de "rachadinha"

O vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PSL), de Belo Horizonte, teve o mandato cassado pelos colegas na quinta (1º). Ele é acusado de embolsar R$ 1 milhão com a prática de ‘rachadinha’, quando o parlamentar fica com parte do salário dos assessores (normalmente, a maior parte). A decisão foi unânime.

Já noticiamos o afastamento judicial de vereadores de Jataí (clique aqui) e Itumbiara (veja aqui), em Goiás, pela prática de "rachadinha". Ainda sobre o assunto, falamos também das investigações envolvendo o então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (leia aqui).

Tratamento dentário de deputado custa R$ 157 mil ao contribuinte

Já noticiamos aqui que o Congresso gasta, pelo menos, R$ 36 milhões todo mês com assistência médica e odontológica de parlamentares e servidores.  Quer um exemplo de como esse dinheiro é gasto?

A Revista ISTOÉ informa que a Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula (bruxismo) e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Sorria, contribuinte!