De cara, o blog propõe um projeto de lei de iniciativa popular visando a acabar com o nepotismo na cidade de Araguari. Contem com minha assinatura e, desde já com alguns pitacos "dejairados".
A iniciativa é bela e deveria, desde logo, sem encampada pelo Executivo ou por algum vereador. Mas, sinceramente, duvido que isso aconteça.
Registro, por oportuno, que, se a nossa classe política fosse mais séria, essa iniciativa nem seria necessária. Afinal, o nepotismo já é proibido em todo o Brasil. Foi editada pelo Supremo Tribunal Federal a Súmula Vinculante nº 13, que já veda, com força de lei nacional (na minha opinião com força supralegal, quase constitucional) esse tipo de conduta na Administração Pública de todo o país. Eis aqui o texto da súmula:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".A propósito, ontem, na Rádio Onda Viva, falei diretamente ao senhor prefeito sobre a necessidade urgente de acabar com o nepotismo em Araguari. Disse-lhe que o Poder Executivo (inclua-se o Legislativo) não tendo sido transparente nessa área, na medida em que não publica os atos de nomeação e exoneração de servidores. Sem saber quem são os agentes públicos, dificilmente poderemos exercer o controle social sobre o nepotismo e outras mazelas (ex.: funcionários fantasmas).
A respeito do projeto de lei de iniciativa popular, deixo para fazer maiores comentários no próximos post, onde o reproduzirei.
Avante, neófitos!
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7 comentários:
Marcos....
e qual foi a resposta do prefeito?
Ele disse que irá corrigir as falhas que foram noticiadas.
Estou com uma grande esperança de que algumas mudanças possam ocorrer. Sabemos o quanto o sistema é "bruto", mas confio em que o prefeito ouça, também, as pessoas sérias que fazem parte da sua administração.
O só fato de ele ir até a rádio e aceitar o debate de ideias já é algo promissor.
A propósito, eu, que sempre critiquei a linha política adotada por parte da imprensa, tenho que reconhecer que a Rádio Onda Viva avançou em sua linha editorial. Continua, como sabemos, crítica em relação ao governo, mas abriu suas portas para a participação de vários integrantes do novo modelo. Estranhamente (ou não?), o Hamilton Jr. e a Iara Borges não compareceram às entrevistas agendadas. Só quem perde é a democracia.
Poizé, Marcos
mas essa deveria ser a postura de toda a imprensa.
Criticar os erros, noticiar os acertos e abrir espaço para todo tipo de manifestação, tanto do poder público quanto do cidadão.
Por isso sou contra essa coisa de político ter concessão de rádio e tv e ser dono de jornal.
Pautar a linha editorial pela preferência pessoal, pelo rancor ou por relações incofessáveis não faz bem à democracia.
Avante Neófitos!
Somos neófitos na democracia participativa contra o oligarquismo ditatorial.
Somos neófitos no altruísmo contra o egocentrismo.
Somos neófitos na simplicidade contra a arrogância.
Somos neófitos na liberdade de expressão e de pensamento contra o autoritarismo ou despotismo.
Somos neófitos no respeito contra a perseguição e o assédio moral.
Somos neófitos no conhecimento de nossos direitos e deveres contra a opressão e a servidão.
Somos neófitos na ética e moral contra a bajulação.
Somos neófitos, pois estamos aprendendo a cada dia e aceitamos ser principiantes na luta pela ética, moral, democracia, respeito e debate de idéias e não de pessoas contra a subserviência arrogante de incauto pseudo-conhecedor jurídico das brechas da lei para fazer "justiça" aos poderosos, ou seja, faz na gestão pública o que faz na privada.
Sabe também não gosto muito de anonimato, porém procuro entender, pois não é todo mundo que está disposto a sofrer perseguição, pois quando a sofremos é bastante desgastante, para nós e nossa família, sou meio maluca e não penso quando vejo injustiça, mas sei que posso ser perseguida.........
Marcos
Não acredito em nada que o prefeito lhe prometeu. Mesmo por que ha parentes dele na administração.
Não baixemos a guarda. O secretario adjunto de saúde é sobrinho dele.
Na verdade quem manda realmente na Secretaria de Saúde é o sobrinho de Marcos Coelho. a "gestora" apenas assina papeis.
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