Mais uma cratera

O Gazeta do Triângulo de 18/10 exibiu uma cratera na rua Daniel Xavier, devidamente "sinalizada" pela população.

Essa cratera é invenção da oposição? Ou o ambiente foi forjado por algum fotógrafo maldoso?
Tenho uma opinião. Os governantes não fazem manutenção alguma nas ruas de pedra. Depois, vêm com o discurso fácil de que estão ultrapassadas e precisam ser asfaltadas. Claro, sem nenhuma preocupação com as condições da infraestrutura (situação das redes de água e esgoto e existência ou não de galerias pluviais).
É tudo uma questão de tempo. A mesma falta de manutenção logo adoecerá também as ruas recentemente asfaltadas.
Atualização às 11h19 de 21/10/2011: conforme informação do Gazeta do Triângulo, a Prefeitura tampou esse buraco.

Mais uma "esperteza" da Procuradoria do Município

Vire e mexe, falamos aqui das "malandragens" da Procuradoria do Município de Araguari. Hoje, não será diferente.
O Correio Oficial de 21/09, noticia que a Prefeitura de Araguari irá contratar um escritório de advocacia com o fim específico de defender o município no processo judicial em que o Ministério Público questiona o indecente aumento do IPTU. O fato merece algumas considerações.
Primeiro, porque é estranho o município, que já tem um quadro de procuradores bem remunerado, ter que contratar advogados para defendê-lo. Qual seria a motivação para esse procedimento?
Segundo, porque, pelo fato de o município possuir quadro próprio de advogados, a contratação caracteriza-se como terceirização ilícita de atividade-fim do município.
Terceiro, porque a contratação é antieconômica, uma vez que, além dos salários pagos aos advogados públicos, o município terá que pagar ao escritório contratado (detalhe: a publicação oficial não informa o valor do gasto).
Quarto, porque o processo relativo à cobrança do IPTU é uma causa judicial simples. Em outras palavras, os serviços não são especializados e complexos a ponto de justificar a contratação sem licitação.
Quinto, o argumento de que o processo tramita fora de Araguari não justifica a contratação. Hoje, boa parte do acompanhamento processual pode ser feito a distância. Alguns tribunais admitem, inclusive, o peticionamento eletrônico que, por óbvio, pode ser feito de outra cidade.
Sexto, a contratação contradiz alguns procuradores municipais que, de forma arrogante, afirmavam em rádios e jornais que as pessoas que questionavam o aumento do IPTU eram levianas e que o município ganharia a causa facilmente. Ora, se isso fosse verdade, os mesmos procuradores conseguiriam defender bem o município. Por que não o fizeram? São incompetentes?
Outros pontos poderiam ser abordados, mas finalizamos aqui, transcrevendo a publicação oficial:

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG -
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2011 -
O Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e por meio do Dec. Mun. nº. 003/2005 ratifica a CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (PESSOA JURÍDICA) PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAR EM TODOS OS ATOS, TAIS COMO REALIZAR AUDIÊNCIAS/SUSTENTAÇÃO ORAL E OUTROS AFINS EM 2º (SEGUNDO) GRAU DE JURISDIÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG) E DEMAIS GRAUS DE JURISDIÇÃO/INSTÃNCIAS SUPERIORES, O AGRAVO DE INSTRUMENTO 0311388-04-20118.13.0000 DEFENDENDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, CONSIDERANDO INCLUSIVE A DIFICULDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REALIZAR DIRETAMENTE OS REFERIDOS ACOMPANHAMENTOS EM BELO HORIZONTE-MG E/OU BRASÍLIA-DF, ONDE TAL PROCESSO TRAMITA/TRAMITARÁ EM GRAU RECURSAL, conforme as razões contidas na solicitação emanada da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos, corroborado pela Proc. Geral do Município. - Araguari-MG, 20 de setembro de 2011. – Levi de Almeida Siqueira – Sec. Mun. de Administração

Dez minutos contra a dengue; e quanto para o povo?

Hoje li, no Jornal Gazeta do Triângulo, matéria escrita pela companheira Talita Gonçalves, sobre uma nova proposta para o trabalho de combate ao vetor transmissor da dengue. O projeto intitulado "Dez Minutos Contra a Dengue" é baseado na experiência de Singapura, país asiático, que teria diminuído os casos da doença através da parceria com a população local. A proposta seria que o morador semanalmente dedicasse dez minutos de seu tempo à vistoria de seu quintal.

A cooperação da comunidade é sem dúvida necessária para o sucesso de qualquer campanha, principalmente de combate a vetores que têm como característica fundamental a sazonalidade vinculada ao clima. Necessário perguntar qual o incentivo que se dará nessa nova campanha, pois até hoje, depois de 16 anos no combate á endemias, ainda não vislumbrei discurso que não trombasse com a realidade, restando, após os fracassos, a culpa que sempre é injustamente destinada ao servidor. Os chefes devaneiam, nós pagamos o pato.

Trazer o morador ao combate é irreversivelmente o fulcro da campanha, sempre foi. O que nunca foi levado em consideração é em que condição se deve dar a parceria. Imposta de cima para baixo ou compartilhando conhecimentos? Sabemos que impor, por mais que pareça para o bem comum, nunca é uma atitude bem vista por qualquer comunidade que recebe algo de fora. É um erro que culminará em resistência, por melhor que seja a intenção. Afinal, estamos impondo como o morador deve manter seu quintal.

Já discuti e sugeri- antes de ser banido do quadro de supervisão da dengue- projetos que resgatem a noção de coletividade do morador. O morador não deve ser responsável apenas por aquele terreno 10 x 30, cercado e dividido para fins de IPTU. Este deve sentir-se parte do entorno, de sua vizinhança. Deve-se ligá-lo intimamente à comunidade a que pertence, transformando-o num ser social responsável pela multiplicação do conhecimento e das ações necessárias ao sucesso do combate ao vetor.

Outro fator que me perturba é a falta de condições materiais que muitas comunidades carentes enfrentam. Sabemos que garrafas pet ou de vidro acumulam água, porém, devido à precariedade financeira, várias famílias vivem da digna coleta de recicláveis. Ora, se eu como agente de endemias chegar num lote desses dizendo que não se pode juntar aquele material, como agente do governo teria que oferecer alternativa de renda para aquela família, que vive da coleta. Pensar em combate à dengue é pensar em geração de renda. Alguém lá da chefia pensa em sustentabilidade? Em bem estar social? Nada disso, apenas seguem uma técnica arcaica que visa mais vigiar o funcionário que produzir resultados para a população.

Falam tanto em combate ao Aedes aegypti sem sequer conhecer a realidade do abastecimento de água em nosso município. Os companheiros sabem que em algumas localidades ainda é necessário armazenar água em tambor de 200 litros? Em boa parte da cidade ainda existe esta prática, pois o abastecimento de água em alguns bairros ainda é precário.

Novamente começaram as chuvas, sem atitudes contra dengue, aliás, em Araguari, sem atitude contra nada. Enquanto escrevo aqui, estou sendo picados por um aedes chato.

Aguardemos o desenlace dos fatos.

Wellington Colenghi
Servidor público municipal

Governo Marcos Coelho: está sendo bom pra você?

O site Web democracia permite que os internautas avaliem a atuação dos políticos de todo o país. Há, inclusive, uma listagem com os melhores e os piores políticos.
Clique aqui, acesse o site e avalie a atuação do prefeito Marcos Coelho.

Anulada a doação de terreno para instalação do campus da UFU em Patos de Minas

Nova licitação para escolha de área do campus da UFU pode ser aberta

Juiz considerou que foram desrespeitados princípios da administração pública


A justiça anulou a escolha de terreno para implantação do campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Patos de Minas. A liminar atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal de Patos. O juiz considerou que foram desrespeitados os princípios da administração pública. Segundo ele, a escolha da localização do campus deverá ser realizada de forma a não prejudicar ou beneficiar uma determinada pessoa.
A denúncia feita pelo promotor Onésio Amaral foi mostrada no MGTV 2ª Edição na semana passada. Segundo o promotor, o terreno que havia sido escolhido pela Prefeitura para a construção do prédio da UFU em Patos de Minas pertencia à irmã e ao cunhado da atual prefeita, Béia Savassi. Na reportagem o secretário de Planejamento confirmou à equipe de reportagem do MGTV que não havia sido publicado em edital a procura pelo terreno.
O prefeito de campus da universidade, Renato Alves, disse que a instituição recebeu a decisão do juiz e vai preparar um recurso para mostrar que não há problema na escolha do terreno e na forma com que foi feita.
Transcrito do Megaminas.

Pitaco do blog
Esta decisão é interessante e o caso deve ser acompanhado com atenção, também, pelos araguarinos.
É que a UFU, para instalar o seu campus em Araguai, também terá que escoher um terreno. Para tanto, cogita-se possibilidade de o imóvel ser doado. Fala-se, inclusive, que as famílias do saudoso Calimério Pereira de Ávila e a do prefeito Marcos Coelho estariam dispostas a doar esses terrenos.
Mesmo que ocorra doação, todo o cuidado é pouco. Primeiro, porque, nesses casos, a UFU tem que fazer uma licitação e justificar a escolha do local. Segundo, porque os eventuais doadores poderão usar desse tipo de negócio para se beneficiarem.
O leitor poderia questionar: que tipo de benefício pode ter o doador? Simples. Pode acontecer de ser doada apenas parte do imóvel. Assim, o restante dele receberia imensos benefícios e valorização com a instalação do campus nas proximidades. De plano, a região deixaria de ser área rural, passando a área urbana. Isso, por si só, já representa valorização. Além disso, é inegável que a vinda de um campus universitário melhora o perfil do seu entorno, gerando a necessidade de rápida criação de infraestrutura urbana e atraindo investimentos imobiliários (livrarias, apartamentos, lanchonetes, etc.). Tudo isso contribuiria para a mais-valia dos imóveis
Dessa forma, sabendo-se da imediata valorização dos espaços próximos ao terreno doado, esse tipo de ato administrativo (recebimento de doação) pode ir de encontro aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, na medida em que estaria beneficiando determinadas pessoas. O caso é mais grave quando se cogita a possibilidade de a própria família do prefeito doar esse imóvel. Vale lembrar que situação semelhante, ainda não esclarecida satisfatoriamente, pode ter ocorrido na venda de imóvel do prefeito para a instalação do terminal de transbordo e armazéns da empresa Vale em Araguari.

Presidente nacional da OAB é favorável à Ficha Limpa para nomeação de ministros e comissionados

Ophir apóia Ficha Limpa para nomeação de ministros e cargos de confiança


Brasília, 14/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, apoiou hoje (14) a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) de encaminhar minuta de decreto para a Presidência da República com o objetivo de definir que os critérios da Ficha Limpa também sejam observados para a nomeação em todo Poder Executivo, não apenas de ministros de estado mas também servidores em cargos de confiança. Segundo Ophir, a OAB saúda essa iniciativa e faz votos que a presidente Dilma Rousseff adote imediatamente essa providência. "Até porque essa medida atende a um dos reclamos dos movimentos de combate à corrupção que as ruas estão cada vez mais prestigiando, quando exigem que se acabe com a prática do uso de cargos públicos para fins partidários ou interesses pessoais e privados", disse Ophir.

"A Ordem vê esse tipo de sugestão formulada pela CGU de uma forma muito positiva, pois a administração pública é impessoal e deve sempre privilegiar o interesse público, independentemente dos governantes, dos partidos políticos", observou o presidente nacional da OAB. "É necessário que haja dentro do serviço público profissionalismo, que a burocracia estatal seja prestigiada mas, para isso, é necessário que nos cargos em comissão - até porque nos cargos efetivos já é exigido - se tenha também essa cautela de exigir ficha limpa". Além de solicitatr que a presidente Dilma adote imediatamente a sugestão de decreto da CGU, Ophir disse esperar que essa iniciativa, uma vez aprovada pela União, seja estendida às administrações públicas estaduais e municipais".
Transcrito do site da OAB Nacional.

Portal de Fátima: mais um adiamento

Reportagem da Talita Gonçalves no Gazeta do Triângulo informa que a novela da entrega das casas do Portal de Fátima continua. É o terceiro adiamento da entrega. O último prazo fixado era 17 de outubro, mas, devido à greve dos bancários, foi adiada (sem data definida). Clique aqui e leia a reportagem completa.
Esse é mais um dos assuntos desgastantes. Causa desgaste ao governo Marcos Coelho. Pior: causa prejuízos aos adquirentes desses imóveis. Exemplos? Adiamento de planos (sonho da casa própria), pagamentos de aluguéis, etc.
Além de prejuízos, a construção dessas casas em Araguari ainda gera dúvidas. Questionamos aqui a possível concessão de privilégios indevidos a uma cunhada do prefeito na elaboração dos projetos dessas casas (clique aqui para ler). Pior que isso, constatamos que, em Araguari, a escolha das construtoras não foi precedida de uma licitação e a contrapartida da prefeitura foi bastante tímida. Além disso, questões ambientais e urbanísticas não estão totalmente resolvidas, a exemplo do escoamento de águas do residencial Monte Moriá e da disponibilização de equipamentos urbanos (postos de saúde, escolas, etc.) nesses residenciais.
Estas questões ainda não estão resolvidas. Por isso, voltaremos ao tema.