De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a União expulsou 80 servidores públicos civis. Desse total, 41 (51%) foram expulsos por atos de corrupção. As penalidades expulsivas podem ocorrer por meio de demissões, cassações de aposentadorias e destituições do cargo.
Ainda segundo a CGU, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2015, sofreram penalidades expulsivas 5.206 servidores. Desse total, 3.484 (66,92%) foram expulsos pela prática de atos de corrupção.
São consideradas penalidades fundamentadas em atos relacionados à corrupção aquelas efetivadas com base nos incisos LXI e IX do artigo 43 da Lei n° 4.878/65 (Estatuto da Polícia Federal), bem como nos incisos IX, XII, XIII e XVI do artigo 117 e incisos IV, X e XI do artigo 132 da Lein° 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União).
Fonte: www.cgu.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário