O Gato Gatuno e os lampiões de Pequilândia: uma história iluminada de corrupção

Reza a lenda que o Coronel Laranja Lima, conhecido como o Gato Gatuno, era um visionário perspicaz para oportunidades ilícitas. Durante uma partida de peteca, esporte pelo qual se encantara quando ainda era militar, o prefeito foi acometido por uma ideia radiante. Com sua mente astuta, avistou a oportunidade de implantar uma moderna iluminação com lampiões a gás, substituindo as antigas lamparinas que enfumaçavam as vielas de pedra de Medievália. Entusiasmado e com cifrões nos olhos, prometia transformar o vilarejo em um iluminado céu no chão.

Para lucrar com essa "política pública", o Gato Gatuno valeu-se da influência de Dick Vigarista, um antigo camarada de quartel, conhecido quando trabalharam juntos no Nordeste. Dick foi convocado pelo prefeito para assumir uma secretaria e buscar parceiros interessados em melhorar a iluminação pública de Medievália. Ao assumir o cargo, fez os primeiros contatos com fornecedores corruptos de Pequilândia, capital da vizinha Província do Pequi. Especialistas em fraudar licitações, usavam empresas de fachada registradas em nome de laranjas, método que o Gato Gatuno já conhecia desde a caserna. Simulavam concorrências para assegurar contratos superfaturados em pregões com cartas marcadas. Os lampiões fornecidos eram de qualidade inferior, incompatível com o preço cobrado. O dinheiro desviado, apelidado de "gordurinha", era dividido com políticos corruptos. O sucesso de Dick Vigarista com esses empresários foi tanto que ele deixou Medievália para ocupar um cargo de destaque na Prefeitura de Pequilândia, com a missão de ampliar a atuação e os lucros da organização criminosa.

Sem hesitar, Laranja Lima pôs seu plano em ação. Tudo transcorria conforme o esperado. Medievália viu os gastos com iluminação pública dispararem, inclusive por meio de um contrato de longo prazo. Apesar da inoperância fiscalizatória dos edis medievalenses e do Promotor Não é Comigo, a corrupção dos fornecedores de lampiões acabou vindo à tona. Uma investigação em Pequilândia capturou Dick Vigarista. Agora, enquanto a Polícia dos Pequis aprofunda as apurações e quebra sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, os fofoqueiros de Medievália montaram quartel-general no Armazém do João da Dina, onde aguardam os desdobramentos dessa saga. Especulam até sobre um plano B, que o astuto reitor Jota já teria traçado para o caso de o Gato Gatuno, seu candidato na eleição local, ser abatido em pleno voo pelas investigações.

Contrato de R$ 862 mil: INFRACEA ainda não apresentou resultados dos estudos sobre aeroporto, aponta denúncia

 

A Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (Adica) enviou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) questionando a contratação da empresa INFRACEA Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda pela Prefeitura de Araguari. A denúncia destaca a falta de apresentação de planos ou projetos pela empresa contratada, a justificativa dos pagamentos realizados e o valor total contratado. Questiona, ainda, o descumprimento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) pela Prefeitura.

Aponta a denúncia que, em 6 de julho de 2022, a Prefeitura publicou a contratação da empresa, conforme o Contrato Administrativo nº 170/2022. A contratação, que envolveu um processo de pregão eletrônico, tinha como objetivo a elaboração de estudos e planos essenciais para a operação do aeródromo local, conforme exigências da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).  O contrato, com vigência inicial de 05/07/2022 a 05/07/2023, totalizava R$ 690.000,00.

Em 2023, foram realizados dois aditivos contratuais: o primeiro, em 02 de março, acrescentou R$ 172.500,00 ao valor inicial, representando um aumento de 25%, publicado no Correio oficial em 10 de março; o segundo, em 03 de julho, prorrogou a vigência do contrato até 05/07/2024, conforme publicação no Correio oficial em 01 de agosto. Com esses aditivos, o valor total do contrato passou para R$ 862.500,00.

A Adica apontou que, até o momento, a INFRACEA não apresentou nenhum plano ou projeto elaborado. Mesmo assim, já recebeu R$ 690.000,00 iniciais e R$ 86.250,00 adicionais, sem justificativas claras, considerando que o prazo inicial para execução era de 180 dias.

Questionada pela entidade, a Prefeitura afirmou que a INFRACEA é responsável pelos serviços no Aeroporto/Aeródromo Santos Dumont e que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, a Adica argumentou que o portal não disponibiliza todas as informações exigidas.

Diante disso, a Adica solicitou ao TCE-MG a imediata investigação dos fatos, com base na Lei de Acesso à Informação, destacando, ainda, a violação à Lei de Improbidade Administrativa e outros princípios da administração pública. Solicitou ainda que a representação seja considerada procedente, com a adoção das medidas legais cabíveis.

Saiba mais...

Já denunciamos aqui as péssimas condições do Aeroporto Santos Dumont. 

Também já falamos aqui da falta de transparência da Prefeitura de Araguari.

Exército gasta R$ 3,5 milhões em mansão para oficial general em Brasília

 

A revista Sociedade Militar, um veículo que se comunica diretamente com os quartéis, divulgou nesta semana uma notícia sobre a construção de uma mansão avaliada em R$3.566.942,34 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A casa, descrita como tendo quatro quartos, suíte e "cômodos simples", é classificada como de "alto luxo" e será destinada ao "uso de oficial general". Segundo a revista, o Exército Brasileiro, sob o comando do General Tomás Miguel Miné Paiva, não informou quem será o oficial general que ocupará o imóvel de luxo, que possui 658 metros quadrados e está localizado em uma área protegida pelo Exército, com direito a um clube particular.

O que a Sociedade Militar apurou é que o imóvel em construção no Distrito Federal fica na Quadra Residencial de Generais, no Setor Militar Urbano, e será destinado a um dos membros do alto comando do Exército Brasileiro. "A residência, de altíssimo padrão, está orçada e com valores já empenhados", afirma a revista. Embora o nome do futuro morador não tenha sido revelado, tudo indica que a nova residência está planejada para o comandante do Exército, Tomás Paiva. A casa que deveria ser ocupada por ele, a residência oficial do comandante, no setor militar, continua em posse da família do general e ex-comandante Eduardo Villas Bôas, que foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA) em 2016 e, por questão de humanidade, recebeu o direito de permanecer no imóvel destinado ao posto que ocupava.

De acordo com o regulamento do Exército, citado pela revista, os oficiais generais pagam o equivalente a 5% do seu soldo pelo uso de imóveis da União, o que para um general de quatro estrelas equivale a cerca de 680 reais de aluguel por um imóvel de luxo com segurança e manutenção das áreas externas. Um imóvel nas mesmas condições no Distrito Federal não é alugado por menos de 9 mil reais mensais. Isso ocorre enquanto o Exército perde imóveis residenciais em Brasília, pois o Comando do Exército autorizou a alienação de imóveis no DF ocupados por servidores públicos. Em resposta à revista, o Exército informou que o valor orçado para a construção do imóvel foi de R$3.566.942,34, mas o valor empenhado foi de R$3.051.570,34. A área interna do imóvel é de 658,98 m², incluindo quatro quartos tipo suíte e outros três cômodos simples. Eventuais recursos devem ser dirigidos ao Chefe do Estado-Maior do Exército no prazo de 10 dias, conforme previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

A ascensão de Ricky Martin: o plano do reitor ardiloso

Nas ruas de pedras de Medievália, onde o tempo parece ter parado, ecoam os sons das carroças dos leiteiros, lembrando um passado em que a modernidade ainda não apagara as tradições. As rodas de madeira rangem sobre o empedrado, e o aroma do leite fresco mistura-se ao ar matutino. Coronel Laranja Lima, com sua paixão quase obsessiva por reformar praças, dedica-se a trocar os antigos lampiões por outros mais elegantes, brilhando como estrelas compradas a peso de ouro.

O sussurro do córrego Brejo Feliz serpenteia pelo vilarejo, carregando segredos e histórias em suas águas cristalinas. Mas, em meio à serenidade bucólica, há tramas mais escuras. A Universidade Unilav é comandada pelo todo poderoso Jota, um reitor cujos planos se estendem além dos muros acadêmicos. Ele tenta incessantemente derrubar a vice-prefeita Maria, chamada de a "rainha dos cafeicultores", arquitetando colocar o secretário Ricky Martin, seu apadrinhado, como candidato a vice nas próximas eleições.

Jota, ardiloso e calculista, visa a completar seu domínio sobre o Paço Municipal. Seu plano inclui a reeleição do Coronel Laranja Lima, que, ao se candidatar a deputado da República Bananeira do Brasil, deixaria Ricky Martin assumir a prefeitura. Mas as bocas de Matilde, sempre afiadas, duvidam das boas intenções do reitor. Sussurram que ele planeja cassar o prefeito logo no início do novo mandato, armado com um vasto arsenal de denúncias de corrupção e usando a influência de parentes poderosos, como um desembargador na Corte de Justiça da Capitania de Minas do Ouro. Concretizado o plano, Jota teria o prefeito substituto nas mãos para ampliar o lucro da Unilav e de outras empresas de seu poderoso grupo econômico, irrigando-as ainda mais com farto dinheiro do contribuinte medievalense.

Ricky Martin, alheio às suspeitas ou talvez cúmplice dissimulado, segue cantando: "Un, dos, tres... Un pasito pa' atrás, Maria", com um sorriso de orelha a orelha, enquanto a trama de Medievália se desenrola, entrelaçando poder, corrupção e a eterna luta pelo controle. E assim, o pacato vilarejo se mantém em um delicado equilíbrio entre o brilho dos novos lampiões e as sombras das conspirações. 

Perdoe-me, doutor Dejair Flávio de Lima, por ousar invadir a seara da ficção realista que tão bem representa. Mas, as histórias de Medievália pedem para serem contadas, em meio ao murmúrio do Brejo Feliz e os sussurros dos bisbilhoteiros de plantão.

Em coletiva, PCGO explica sobre irregularidades identificadas em processos de contratação na SEINFRA de Goiânia

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6), detalhes sobre a Operação Transata, deflagrada ontem (5) para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, sendo um na sede da Secretaria de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia (SEINFRA), oito em sedes de empresas e 10 em casas de pessoas físicas, notadamente de sócios administradores e funcionários de empresas e de funcionários públicos municipais investigados. Além dessas medidas, também foi cumprida determinação judicial para suspensão de 07 contratos da Prefeitura de Goiânia celebrados com as empresas investigadas, além de mandados judiciais para afastamento dos sigilos bancário e fiscal de todos os alvos da operação.

Sobre o objeto da investigação, a DECCOR apura crimes de fraude em licitação e contratos, corrupção ativa, corrupção passiva, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam sendo praticados a partir de meados do ano de 2022 até a presente data, contra a administração pública municipal de Goiânia, notadamente, no âmbito da SEINFRA.

Sobre os crimes investigados, há duas linhas de investigações sendo trabalhadas pela PCGO, sendo que a primeira revelou fundados indícios do cometimento de fraudes em licitações e contratos, crime previsto no art. 337-L do CP, praticados em razão da celebração de 07 contratos pela Prefeitura de Goiânia, sendo 6 por meio de adesões à atas de registro de preço de prefeituras de outros Estados, mormente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA) sediado em Araxá – MG, do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (CONDOMAR) sediado no Município de Pesqueira-PE, da Prefeitura de Canarana-MT, da Prefeitura de Campo Grande-MS, da Prefeitura de Vitoria da Conquista-BA, e outra da Prefeitura de Anápolis-GO.

Em todas essas aquisições foram detectados indícios de irregularidades, inclusive nos procedimentos licitatórios havidos nos órgãos gerenciadores das atas de registro de preços. Também foram identificadas contratações em quantidades acima do permitido (50%) para a adesão de “caronas”, assim como indefinição de objetos contratados, sobrepreço em alguns casos, além de indícios de falsidade documental em outros, em espécie de esquema de “montagem” de processos de contratação na SEINFRA, inclusive para adesão a uma ARP que havia sido revogada pelo ente público gerenciador em razão de sobrepreço, no caso, a do do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA) sediado em Araxá – MG.

Sobre o objeto das contratações, tratam-se de aquisição de luminárias públicas de led, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal, fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e EPI, fornecimento de luminárias, braços ornamentais e postes metálicos. 

As investigações apontaram que a adesão a ARP de outros entes serviu apenas como um instrumento para fraudar essas contratações em benefício do grupo empresarial investigado, por meio de burla à obrigatoriedade de realização de processo licitatório, em evidente afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e probidade administrativa. 

A Polícia Civil destaca que a adesão a atas de registro de preço de outros entes é permitida por lei, todavia, respeitando um regramento específico, no caso, autorização do órgão público gerenciador da ata, limite de 50% do objeto contratado, e o princípio da economicidade para a administração pública, o que restou evidenciado não ter sido respeitado pela administração pública municipal de Goiânia.

Além de indícios de fraude em relação a essas adesões, a investigação também revelou indícios de fraude em uma licitação promovida pela Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), em razão de restrição do caráter competitivo do certame, conluio entre as empresas participantes em esquema de alinhamento de preços, além de sobrepreço de 973% no volar da aquisição de projetores de iluminação, acarretando prejuízo ao erário de mais de R$ 700 mil somente nessa contratação. 

A investigação também revelou que, apenas no primeiro semestre do ano de 2023, em virtude das aquisições havidas após a assunção do atual Secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia à SEINFRA, foram empenhados mais de R$ 22 milhões para o grupo empresarial investigado, sendo que, desse total, já teriam sido pagos mais de R$ 12 milhões em liquidações.

Sobre os Alvos da Investigação: foram identificados 2 núcleos envolvidos no esquema criminoso, um composto pelos sócios administradores e funcionários das empresas usadas para a prática das fraudes e outro composto pelos funcionários públicos responsáveis pelas contratações investigadas.

Fonte: Polícia Civil de Goiás (leia aqui).

Entre os investigados em Goiás, está o engenheiro e ex-militar do Exército Dickson dos Santos Gomes, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Habitação de Araguari. Na gestão do prefeito Major Renato, as mesmas empresas envolvidas nesse caso de corrupção de Goiânia e outras cidades também foram contratadas pela Prefeitura de Araguari. 

Abaixo, algumas postagens sobre o tema: 

Comissionado foi elo de empresas com secretário de Infraestrutura, diz Polícia Civil  

Mistérios empresariais: 🕵️‍♂️conexões obscuras entre fornecedores de material elétrico para a Prefeitura de Araguari

💡 Iluminando o mistério: empresas de Goiânia no Natal Luz 2023

O modo de agir das empresas de material elétrico de Goiânia nas licitações

Gastos natalinos da Prefeitura: aluguel x estoques próprios

O Natal milionário de Araguari: ex-secretário leva caso ao Ministério Público

Escândalo de harmonização facial: deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é cassada por desvio de recursos

 

Esse episódio ilustra um grave problema de moralidade e responsabilidade no uso de recursos públicos, especialmente das bilionárias verbas eleitorais. Desviar dinheiro público para procedimentos estéticos revela uma falta de controle e priorização, enfraquecendo a confiança na gestão democrática e destacando a necessidade urgente de transparência e fiscalização mais rigorosas em nosso sistema político.

A fraude do concurso: o legado do Gato Gatuno em Medievália

 

Na pacata Medievália, onde os segredos se entrelaçam como hera nas muralhas antigas, o Coronel Laranja Lima, conhecido como o Gato Gatuno por seus movimentos ardilosos, tramava uma teia de favores e influências. O prefeito decidiu garantir um lugar para sua esposa, a Graciosa Carol, uma médica formada no renomado Centro Universitário Unilav. O reitor da universidade, Jota, era um velho amigo do poderoso Coronel.

Dizem que, com seu poder municipal, Laranja Lima ordenou um processo seletivo para médicos, manipulado com cartas marcadas. Graciosa Carol não foi aprovada. Furioso, o prefeito invadiu a sala de reuniões da empresa responsável e exigiu manipulação dos resultados, mas o empresário recusou-se a ceder. Enfurecido, o Gato Gatuno rescindiu o contrato, desencadeando uma denúncia ao Ministério Público, cuja sigla irônica, "Muito Parado", refletia a morosidade de suas ações.

As investigações se arrastaram, mas o prefeito não se deixou abalar. Com habilidade de estrategista, Laranja Lima orquestrou um novo concurso para médicos, desta vez com vagas específicas para a especialidade de sua esposa. Quando novamente Graciosa Carol não alcançou as primeiras colocações, o prefeito convenceu os vereadores da Câmara Municipal a aprovar uma lei que ampliava o número de vagas do concurso já realizado. O aumento ocorreu justamente até o lugar em que a esposa do prefeito estava posicionada, garantindo a última vaga criada pelos vereadores subjugados. Tentando manter suas artimanhas na penumbra, Laranja Lima não publicou a nomeação de sua esposa na Gazeta Oficial Medievalense.

Assim, a saga do Gato Gatuno continuava a tecer-se como um tapete de tramas e interesses entrelaçados, onde a ética e a legalidade frequentemente cediam lugar à ganância e ao poder pessoal. Medievália, aparentemente pacata, revelava-se um palco onde as aparências enganavam e os jogos de influência moldavam o destino de seus habitantes.