Quatro empresas que fornecem material elétrico à Prefeitura têm despertado a atenção devido a intrigantes ligações patrimoniais e societárias entre elas. De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência, a Eletrica Radiante Materiais Elétricos Eireli EPP, Goias Led Materiais Elétricos e Construção Eireli, Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME e Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda. fecharam contratos com o município, totalizando o montante de R$ 18.199.063,32 (dezoito milhões, cento e noventa e nove mil, sessenta e três reais e trinta e dois centavos) entre 2018 e 2023.
Apesar de serem originalmente fornecedoras de materiais elétricos, algumas dessas empresas celebraram contratos ecléticos com o município de Araguari, incluindo serviços como instalação de mata-burros e a construção de pontes. Também chama a atenção o fato de compartilharem escritórios e depósitos na mesma quadra, situada em um bairro afastado de Goiânia-GO (vide abaixo). Além disso, apresentam diversos outros pontos em comum, dificultando a distinção entre elas.
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Segundo reportagem de O Popular, um detalhe ainda mais intrigante é o proprietário registrado da empresa Goiás Led, Alessandro Martins Miguel, que não é reconhecido pelos funcionários e reside em uma modesta residência em Trindade. Curiosamente, ele também é funcionário da Eletrica Luz e é mencionado como sócio da Delvalle.
A empresa Eletrica Radiante, responsável por um contrato no valor de R$ 5,2 milhões com o município de Goiânia-GO, teve seus documentos encontrados no escritório da Eletrica Luz, e o depósito da Eletrica Radiante é utilizado pelas outras empresas. A investigação revelou que duas advogadas que representam as empresas em ações judiciais têm como endereço comercial o imóvel da Delvalle.
Além disso, essas empresas têm um histórico de contratos suspeitos com outras prefeituras e governos estaduais, aumentando ainda mais a polêmica em torno de suas adesões à ata de registro de preços, procedimento também adotado por Araguari. Devido a essas suspeitas conexões, a Controladoria Geral do Município (CGM) de Goiânia emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Essa recomendação exige a realização de uma fiscalização prévia da entrega dos materiais contratados das empresas Goiás Led, Eletrica Luz e Eletrica Radiante, antes de efetuar o pagamento a elas. Essas três empresas foram contratadas pela secretaria entre maio e junho, no valor de R$ 22,2 milhões, para fornecer produtos destinados à manutenção e revitalização da iluminação pública da capital goiana, tudo isso sem a realização de licitação.
A matéria também faz referência à Operação Curto-Circuito, uma investigação anterior realizada pelo Ministério Público de Goiás em 2013. Nessa operação, diversas empresas e pessoas foram denunciadas por fraude em licitações de várias prefeituras goianas, incluindo a Eletrica Radiante e seu proprietário, Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão. Surpreendentemente, após 10 anos, o processo foi arquivado em junho de 2023 devido à prescrição da pretensão punitiva. Tais revelações levantam sérias questões sobre a conduta dessas empresas e a transparência dos contratos com o setor público.
A confusão patrimonial e societária entre as quatro empresas que fornecem material elétrico à Prefeitura de Araguari também suscita sérias preocupações quanto à regularidade dos processos de licitação e especialmente sobre as adesões às atas de registros de preços (utilização pela Prefeitura de preços vencedores de licitações feitas por outros municípios, inclusive de regiões distantes). Estas suspeitas têm implicações significativas, sobretudo em face da possibilidade de que elas estejam coordenando suas ações para obter contratos de maneira desonesta, criando uma falsa aparência de competição. Isso pode resultar em preços inflacionados e contratos obtidos de forma irregular.
Em vista dessas questões, é fundamental que uma investigação rigorosa seja conduzida para esclarecer as conexões entre essas empresas e garantir a integridade e a eficiência dos processos de licitação governamentais. A transparência e a imparcialidade são essenciais para assegurar que o setor público obtenha os melhores resultados e beneficie verdadeiramente a comunidade.
Observação:
O espaço deste blog encontra-se aberto e disponível para eventuais manifestações e esclarecimentos por parte das empresas mencionadas, bem como da Prefeitura Municipal de Araguari. Reconhecemos a importância do direito da sociedade à informação e da ampla divulgação de todos os lados envolvidos nesse caso. Acreditamos que a transparência e a colaboração são fundamentais para esclarecer qualquer dúvida e garantir a integridade dos processos de licitação e do uso dos recursos públicos.
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