Justiça Eleitoral: a delicada dança entre celeridade e morosidade

 

A Justiça Eleitoral é um dos pilares fundamentais da democracia brasileira, responsável por garantir a lisura e a legalidade dos processos eleitorais em todas as esferas do país. No entanto, como em qualquer sistema complexo, há detalhes e desafios que podem afetar a percepção da eficácia desse órgão em diferentes situações. Recentemente, temos visto casos que destacam as diversas faces dessa justiça especializada, com situações concretas que variam desde a rapidez no julgamento de casos emblemáticos até a lentidão em outros processos.

Por um lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu o país ao agir rapidamente e tornar inelegíveis o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, General Braga Neto, devido a graves irregularidades praticadas nas eleições presidenciais de 2022. Esse movimento demonstra a capacidade da Justiça Eleitoral em tomar decisões firmes quando necessário, buscando proteger a integridade do processo eleitoral e a vontade do eleitorado.

Por outro lado, no contexto local, a Justiça Eleitoral nos mostra uma realidade contrastante. A morosidade no julgamento de pedidos de cassação e inelegibilidade tem gerado frustração na comunidade local. Um exemplo disso é a demora na conclusão do julgamento sobre a suposta compra de votos nas eleições de 2016. Além disso, o pedido de cassação e inelegibilidade do prefeito Major Renato em decorrência de graves irregularidades nas eleições de 2020 não teve sequer o seu mérito examinado pela Vara Eleitoral de Araguari.

Essas situações levantam questões importantes sobre a eficiência e a consistência da Justiça Eleitoral em diferentes partes do país. É forçoso lembrar que essa justiça especializada é composta por instâncias que variam desde o TSE até as Varas Eleitorais locais, e as decisões tomadas em cada uma dessas instâncias podem impactar significativamente o funcionamento do sistema como um todo.

Nesse sentido, a sugestão de que o TSE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passem a fiscalizar mais de perto a atuação das instâncias inferiores é pertinente. A celeridade ou a morosidade na tramitação das ações eleitorais podem, de fato, gerar sensações de injustiça ou impunidade, o que mina a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral.

A cúpula da Justiça Eleitoral, que se destaca na defesa das urnas eletrônicas e da lisura do processo eleitoral brasileiro, deve estar atenta ao que ocorre nas Varas Eleitorais e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que estão mais suscetíveis a ingerências políticas indevidas que podem contribuir para a impunidade de crimes e irregularidades eleitorais. A busca por um equilíbrio entre a celeridade e a qualidade das decisões é fundamental para fortalecer a democracia e garantir a confiança da população na Justiça Eleitoral como um todo.