quinta-feira, 2 de novembro de 2023

Polêmica em Araguari-MG: suspeitas de irregularidades em licitação de alimentos




Araguari-MG está no centro de uma polêmica envolvendo o Pregão Presencial nº 051/2018, que visava adquirir pães e roscas para as instituições de ensino do município. O processo licitatório gerou suspeitas de irregularidades quando a empresa Fornalha de Araguari Ltda. teve sua cotação, que era a menor entre todas, retirada devido a problemas no alvará sanitário. Em contrapartida, a Panificadora Ki-Pão Ltda. apresentou uma cotação significativamente mais alta.

Uma nova pesquisa de preços foi conduzida apenas para substituir a cotação da Fornalha por outra, elevando ainda mais a média do orçamento. Durante a etapa de lances do pregão, apenas a desconhecida Nutri Nuts Comércio e Representação EIRELI ME apresentou lances, vencendo a licitação com o valor de R$ 634.700,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), quantia 48,52% superior ao orçamento prévio apresentado pela Fornalha: R$ 427.465,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Alegações de que o prefeito Major Renato, então militar da ativa do Exército, poderia ser o verdadeiro dono da Nutri Nuts trouxeram ainda mais suspeitas ao caso.

Evidências obtidas durante uma investigação sobre compra de votos nas eleições municipais de 2020 reforçaram as suspeitas. De acordo com a Polícia Civil, conversas de aplicativo entre o Major Renato e uma servidora indicam seu envolvimento com a empresa e seus esforços para, de forma ilegal, regularizar a situação da Nutri Nuts junto à Vigilância Sanitária municipal. Esses acontecimentos levantam questionamentos também sobre a legalidade do contrato decorrente dessa licitação. Isso porque, sem o atestado de regularidade sanitária, a empresa seria inabilitada no pregão.

Diante desse contexto, é fundamental que órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, conduzam uma investigação completa e imparcial para esclarecer todas as suspeitas. A transparência e a integridade dos processos públicos são fundamentais para manter a confiança da sociedade e garantir que a justiça seja feita.

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