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A Prefeitura de Araguari está no centro de uma controvérsia envolvendo contratos com a empresa Elétrica Radiante, que esteve envolvida em uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás na chamada Operação Curto-Circuito. Essa empresa, juntamente com outras do ramo elétrico, tem se beneficiado da adesão à ata de registro de preços para fechar contratos com diversos municípios.
Em Araguari, a Elétrica Radiante assinou recentemente um contrato para fornecer materiais elétricos e serviços, a título de locação, para serem usados na ornamentação do evneto “NATAL LUZ 2023”. O valor total desse contrato é de expressivos R$ 2.495.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - leia aqui.
Matéria publicada pelo jornal O Popular revela que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) de Goiânia firmou cinco contratos sem licitação, totalizando R$ 22,5 milhões, com três empresas de materiais elétricos em apenas 50 dias (leia aqui). Curiosamente, essas empresas compartilham escritórios e depósitos na mesma quadra, além de apresentarem diversos outros pontos em comum, tornando difícil distingui-las.
Um aspecto intrigante é que na empresa Goiás Led Materiais Elétricos e Construção, o proprietário registrado na Receita Federal, Alessandro Martins Miguel, não é conhecido pelos funcionários. Ele reside em uma casa humilde em Trindade, é funcionário da Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos e é mencionado como sócio da Delvalle Materiais Elétricos.
Já a empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos fechou um contrato no valor de R$ 5,2 milhões com a Seinfra. Documentos desta empresa foram encontrados no escritório da Elétrica Luz, e o depósito da Elétrica Radiante é usado pelas outras empresas. A reportagem também destaca que duas advogadas que representam as empresas em ações judiciais têm como endereço comercial o imóvel da Delvalle.
A matéria ainda revela que essas empresas têm histórico de contratos com outras prefeituras e governos estaduais, alimentando ainda mais a polêmica em torno das adesões à ata de registro de preços.
Além disso, a reportagem faz referência a uma investigação anterior, a Operação Curto-Circuito, realizada pelo Ministério Público de Goiás em 2013. Nessa operação, diversas empresas e pessoas foram denunciadas por fraude em licitações de várias prefeituras goianas, incluindo a Elétrica Radiante e seu proprietário, Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão. Surpreendentemente, após 10 anos, o processo foi arquivado em junho de 2023 devido à prescrição da pretensão punitiva.
Fique por dentro dessa polêmica que envolve contratos públicos e a atuação de empresas no cenário municipal. 👀
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