Coronel do Exército é expulso por receber propina de fornecedora de medicamentos contra o câncer

F. JOSÉ M. M., coronel da reserva do Exército, foi declarado indigno para o oficialato (semelhante à expulsão) e condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. Motivo: recebeu propina de uma empresa que fornecia medicamentos contra o câncer ao Exército. Militar já havia sido condenado por estelionato. Atualmente, recebe R$ 26 mil. Apesar da expulsão, ele poderá deixar pensão militar aos beneficiários.

Condenado na Auditoria da 7ª Circunscrição da Justiça Militar (7ª CJM) pela prática de corrupção passiva, o coronel exerceu o cargo de diretor do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), de 2008 a 2011. Nesse período, recebeu vantagem indevida em 31 ocasiões. Os pagamentos eram realizados pelo proprietário de empresa que prestava serviços quimioterápicos ao hospital e corresponderam a aproximadamente 10% do valor total previsto em contrato pela administração hospitalar à prestadora de serviço, que era de R$ 3,7 milhões.

O pagamento da propina era feito por meio de Termos de Doação fictícios à Unidade hospitalar militar, que registravam materiais nunca entregues e cujos valores eram depositados nas contas bancárias de um civil, funcionário de instituição bancária que confessou participação no esquema. Uma segunda forma de pagamento dos valores ilícitos detectada nas investigações da Procuradoria de Justiça Militar no Recife era o depósito em cheque nas contas bancárias de outros cinco integrantes do esquema, dois civis e três militares.

O mesmo militar já foi condenado por estelionato pela Justiça Militar da União, por outras fraudes cometidas na administração do HMAR, com prejuízo de R$ 344 mil ao Exército.

Fonte: Revista Sociedade Militar (leia aqui).

Pitaco do Blog

Em 10 anos de Exército, vi diversos casos semelhantes. Era comum, nesse período, encontrar oficiais (especialmente, os da área de Intendência ou Logística) que apresentavam sinais de enriquecimento rápido e ilícito graças à corrupção.