História em ruínas

Via Facebook, Gláucio Henrique Chaves noticia a demolição do imóvel que era a residência do Dr. Calil Porto, cardiologista, defensor e pesquisador da história regional. Ainda, foi o descobridor da Febre Amarela Silvestre.
Como forma de homenageá-lo, o Arquivo Público do município, que funciona junto à FAEC, recebeu o nome de Arquivo Histórico e Museu Dr. Calil Porto. Segundo Gláucio, a instituição "guarda importantes acervos regionais, como raríssimas bibliotecas, discoteca, imensa coleção de negativos e fotografias, hemeroteca etc. Ele foi fundamental no desenvolvimento de incontáveis trabalhos, livros e teses. Visitantes e pesquisadores de vários estados encontram apoio em seus documentos, como assegura o seu livro de visitas.".
Ainda de acordo com Gláucio, comenta-se que a casa situada na Av. Tiradentes nº 218 "foi adquirida pelo mesmo empresário que anda comprando 'casas velhas' para derrubar, como fez com o Relicário, o colégio Santa Terezinha e muitos outros.".
Este fato, ao que tudo indica, é mais um a comprovar o descaso do governo atual com o patrimônio histórico e cultural da cidade. Aliás, sucessivos governos têm sido omissos (pra não dizer criminosos) na guarda e conservação de valiosos legados deixados por nossos antepassados. Nota-se a falta de uma política pública tendente à defesa desse importante patrimônio. A continuar assim, o que deixaremos para nossos filhos? Quais as perspectivas de um povo que não zela pela sua história?
A propósito dessa omissão, vale lembrar que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais está processando o ex-prefeito Marcos Alvim e o empresário Luiz de Freitas Peixoto (o mesmo que, segundo Gláucio, está demolindo mais esse imóvel de valor histórico), com a finalidade de reparar os danos causados ao patrimônio histórico, estético e cultural do município pela destruição do prédio do antigo Relicário.
Infelizmente, esse tipo de medida ainda é muito branda e ineficaz. Na melhor das hipóteses, serão condenados a pagar uma pequena indenização. O imponente Relicário nunca mais estará de pé. Em sede de preservação do patrimônio histórico, é necessária a adoção de medidas preventivas de urgência. Só elas podem evitar esse tipo de dano irreparável.
Assim, é preciso que todos, inclusive o Ministério Público, sejam mais vigilantes. Se continuar dessa forma, em breve o nosso passado vai se resumir a algumas fotografias do inexistente. Elas retratarão o pouco caso com que tratamos o legado daqueles que, ao longo de 123 anos, deram vida e forma a Araguari.

Políticos não conseguem doutrinar multidões anônimas

Diversas manifestações contra a corrupção estão sendo realizadas no país. A marcha realizada no último dia 7 de setembro, com 25 mil participantes em Brasília, foi a primeira. Ato semelhante está agendado para o dia 20 de setembro, no Rio de Janeiro, e já conta com quase 30 mil adesões no Facebook. O feriado do dia 12 de outubro, ao que tudo indica, também será movimentado. Estão previstas manifestações, por exemplo, em Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, São Paulo e Recife.
A intensificação de atos de repúdio à corrupção foi um dos temas da entrevista dada ao site Contas Abertas por Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em ética. O entrevistado abordou a questão ética no Brasil, apontando algumas das raízes da corrupção. Eis aqui a resposta do professor a uma pergunta específica sobre o significado dessas manifestações:

Contas Abertas – As recentes manifestações contra a corrupção realizadas e as próximas que estão planejadas mostram que o sentimento de inevitabilidade da corrupção está mudando?

Roberto Romano - Com certeza é indicação de mudança. Desde a revolução da informática, há circulação de informações inéditas no Brasil. O que nossos políticos não perceberam até agora é que as mídias sociais, como o twitter e facebook, não servem para fazer cabeça de rebanho eleitoral. Por mais que escrevam e falem, os políticos não conseguem doutrinar multidões anônimas, como o ocorrido nas marchas.
Há multidões cada vez mais ponderáveis que tem acesso a informações. Você não tem mais aquele âmbito do segredo. É fantástico. Quantas ações similares ou piores do que a feita pela Jaqueline Roriz já ocorreram? Hoje, por meio eletrônico, temos uma arma de mobilização social contra isso.
E tem outro fato. Quando existem quadrilhas, mesmo de políticos, há concorrência e há pessoas que foram preteridas. Nunca se tem certeza de que o fato delinquente vai cair no esquecimento e no segredo. Alguém vai filmar, vai gravar e vai denunciar e isso cai no plano público.
As manifestações contra corrupção, junto com o Ficha Limpa, são demonstrações ainda muito frágeis de que a cidadania pode modificar o sistema. Mas para isso, o pior caminho é o do moralismo. Esse é o caminho da seita. É preciso estudar meios de efetivamente atenuar a corrupção mudando as instituições e a pratica social, mas não podemos pregar sermão em terra vazia.

Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.
Imagem capturada em http://30ealguns.com.br/2011/02/santo-andre-e-a-corrupcao/

Câmara de Vereadores: gastos desproporcionais e ilegais

O total de despesas da Câmara de Vereadores no mês de junho/2011 foi de R$ 498.395,35 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Somente com publicidade e propaganda, foram pagos R$ 38.610,25 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e vinte cinco centavos) à empresa André Ferreira Franco - ME.
Como sempre, é possível extrair algumas conclusões interessantes:
1º A Câmara não publica o demonstrativo detalhando as despesas com publicidade e propaganda. Assim, não é possível saber quais veículos (rádios, jornais, etc.) receberam os recursos. Isso representa um claro descumprimento da Lei federal nº 12.232/2010.
2º A Câmara gastou mais de 7% (sete por cento) de sua receita mensal com publicidade e propaganda. Pior: o gasto foi feito numa única empresa, ao que tudo indica, contratada sem licitação. Isso não é legal. Também, não é razoável.
Caro(a) leitor(a), olhe-se no espelho e veja quem paga mais essa conta.

Tratamento Fora de Domicílio: desvio de verbas ainda não explicado

O blog Saúde na Tela, editado pelo ex-secretário de Saúde Edilvo Mota faz o alerta: o desvio de verbas do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) ainda não foi explicado. Vejam:

 Saúde em Araguari: desvio de verba do TFD ainda não foi explicado

Verba do TFD: Controladoria do Município exige prestação de contas

O Blog apurou que o caso de falta de prestação de contas de adiantamentos para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) na Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG ainda não foi encerrado. Apesar da agilidade da Câmara Municipal, através de seus vereadores, principalmente Giulino Tibá, em engavetar a CLI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e tentar varrer as denúncias de corrupção para debaixo do tapete.
Recentemente, a Controlador Geral do Município (Alírio Gama Filho) teria enviado ofício ao agente sanitário Marcelo, lotado em função administrativa na sede da Secretaria de Saúde, em cujo nome (inexplicavelmente) foram feitos inúmeros adiantamentos, supostamente para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e que até o presente momento (desde 2009) não tiveram prestação de contas junto à Tesouraria do Município.
A pendência em nome daquele servidor público junto ao Município montaria, hoje, em R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Após ser instado pela Controladoria a prestar contas, Marcelo teria enviado ofício ao Controlador Geral do Município, solicitando dilação de prazo para prestação de contas. Entretanto, o controlador teria se recusado a deferir o pedido, sequer recebendo o ofício, e mantendo a exigência de prestação imediata de contas.
Uma das diretoras da Secretaria de Saúde teria "reeprendido" o servidor Marcelo, por não tê-la consultado sobre o assunto. Da mesma forma, a ex (ou atual) secretária de saúde IARA BORGES (estranhamente "convocada" pela diretora) também teria repreendido o servidor pela iniciativa de se dirigir ao Controlador, sem falar com a diretora nem consigo (porém, se está afastada do cargo, não teria mesmo que ser consultada).
A esta altura, ninguém na cidade sabe que é, oficialmente, a secretária (ou secretário) de saúde. Na prática, desde janeiro de 2009 todos sabem quem manda, de fato.
A esta altura, o servidor Marcelo já teria constituido advogada em caráter particular, para defendê-lo nessa questão. Por ironia, a advogada de Marcelo seria LUCIA DE ARAÚJO, ex-secretária municipal de Administração na gestão Marcos Alvim.

Pitaco do blog
A CLI da Saúde terminou em pizza. Todos sabíamos.
Conforme alertamos, a Prefeitura não havia tomado medidas para resolver o problema. Essa situação permanece, conforme demonstrado pelo Saúde na Tela.
Há uma regra inafastável na gestão pública: todo agente público que tomar ciência de uma irregularidade tem o dever de adotar as providências para corrigi-la. Quando o próprio agente tiver competência para corrigir a falha, deverá fazê-lo ou determinar a adoção de medidas nesse sentido. Não tendo competência para tanto, deve comunicar a irregularidade às autoridades superiores.
O caso do TFD é emblemático. Ao que consta, a Secretaria de Saúde não tomou providências para regularizar a situação. Não comprovou a correta destinação do dinheiro. Nem mudou procedimentos (realizando licitação, por exemplo). Pior: conforme relatório da CLI, o próprio prefeito sabia como estavam sendo realizadas as despesas do TFD, concordando com todos os procedimentos adotados. Esses dois fatos deveriam ser objeto de rigorosa fiscalização pelos órgãos de controle, na medida em que indicam a ocorrência de omissão nos deveres de prestação de contas e de controle dos gastos públicos. Isso pode configurar até mesmo crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa.
A Câmara já perdeu a oportunidade de apurar corretamente os fatos ao engavetar a CLI. Mas o assunto ainda não está morto e enterrado. Cabe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas atuarem. Aliás, a Promotoria  nem precisa ser provocada para agir. Tem a obrigação constitucional de agir sempre que tomar conhecimento de irregularidades na gestão pública.

Presente de grego ou incompetência?

Eis o estado atual do ônibus doado pela Receita Federal ao município de Araguari. Presente de grego ou incompetência? Já sei! A culpa é do fotógrafo.

Prefeitura de Patos de Minas realiza concurso público

A Prefeitura de Patos de Minas realizará concurso para 65 cargos públicos efetivos em diferentes áreas. São 171 vagas, além de cadastro reserva, para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Quem é apenas alfabetizado pode fazer a prova para rondante e servente de obras. As inscrições serão feitas de 03 a 18 de novembro, somente pela internet, e a provas objetivas vão acontecer no dia 18 de dezembro.
Fonte: Megaminas.
Clique aqui e acesse o site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), banca examinadora responsável pela realização do concurso.

Pitaco do Blog
O objetivo do post é não somente divulgar a existência de oportunidades de ingresso no serviço público, mas também fazer algumas comparações.
Destaco dois pontos no concurso a ser realizado pela Prefeitura de Patos de Minas:
1º A escolha de uma banca séria. A Fumarc é extremamente conhecida na área de concursos, realizando processos admissionais, por exemplo, para o Poder Judiciário e a Prefeitura de Belo Horizonte;
2º A Prefeitura de Patos de Minas previu um prazo de 2 meses entre a abertura do concurso e o período de inscrição. Entre a abertura e a realização das provas, há um prazo de 3 meses. Isso permite aos candidatos se preparem adequadamente para o concurso, dando oportunidade a um maior número de pessoas.
Chamei a atenção para esses detalhes para que possamos fazer uma análise quando (e se) for aberto o concurso para ingresso no quadro de pessoal da Prefeitura de Araguari. Vale lembrar que, segundo o secretário de Administração, o concurso será realizado após a aprovação da revisão do plano de cargos e salários do funcionalismo, que deverá ser enviado à Câmara amanhã, 13. Na verdade, isso representa uma corrida contra o tempo, uma vez que, devido a restrições legais, o Poder Executivo sofrerá restrições para a contratação de servidores em 2012, ano eleitoral.

Patrimônio histórico

Abre aspas para Márcio Marques, Em Resumo, Gazeta do Triângulo, 10/09:

PATRIMÔNIO

Infelizmente, a cada dia que passa inúmeros imóveis no centro da cidade, que poderiam ser tombados pelo patrimônio histórico, estão sendo abandonados e até mesmo demolidos. O descaso com a história da cidade é muito grande, prova disso é um imóvel que fica na praça da Matriz e está caindo aos pedaços. Com isso, a modernidade tem engolido nossa história e será muito triste ver nossos filhos sem conhecer a fundo o passado de nossa amada terra.

Pitaco do blog
Brasília foi reconhecida pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade. O urbanista Lúcio Costa, um dos responsáveis pela construção da nova capital, afirmava que, para preservá-la, era preciso primeiro conhecê-la. Esse ensinamento vale para todas as cidades. Por isso, é bom ver jornalistas e formadores de opinião araguarinos abordando a importante questão da preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.