Não é adeus, mas só um até logo

A mídia regional anunciou a publicação do ato de exoneração do senhor João Andrea Molinero Júnior do cargo de Supervisor do DNIT em Uberlância. No mesmo ato, foi designado o senhor Elias João Barbosa para ocupar o cargo.

A notícia não é tão boa assim. Conforme se vê na imagem acima, o senhor João Andrea não foi exonerado (afastamento definitivo), mas sim afastado provisoriamente do cargo enquanto correr o processo judicial. Isso prova o quanto o "santo" desse senhor é forte.

Por causa disso, conforme consta do ato de afastamento, continuará recebendo o salário de Supervisor mesmo sem exercer esse cargo. Se a decisão de afastamento for mantida, ele não voltará ao cargo, mas dificilmente devolverá os valores que receber durante a tramitação do processo. Vale dizer: o DNIT pagará, enquanto durar o processo, dois salários de supervisor, mas só um estará exercendo o cargo. Podem ter a certeza de que o dinheiro, como sempre, sairá do nosso bolso. 

Trem Turístico

No dia 16 de março, alguns municípios pertencentes aos Circuitos Turísticos da Canastra, de Lagos e do Triângulo Mineiro se reuniram em Araxá para dar continuidade aos estudos do Trem Turístico, projeto apresentado pelo Ministério do Turismo com o objetivo de fomentar o turismo ferroviário. Para a região, estão sendo analisados os trechos Araguari-Uberlândia, Uberlândia-Uberaba, Uberaba-Ribeirão Preto e Araxá-Sacramento-Ibiá. Os projetos são diferenciados e atendem às necessidades e especificações das regiões envolvidas, possibilitando um movimento na economia, no artesanato, na gastronomia, gerando empregos diretos e indiretos em todo o trade turístico nos 36 municípios que serão beneficiados.
O projeto está sob a coordenação do engenheiro José Antônio Silva Coutinho, ex-diretor geral do DNIT e ex-Gestor do Programa “Trens de Minas”, que sugeriu uma associação dos municípios envolvidos para melhor administração do projeto.
Para Araguari, o projeto visa à utilização da malha ferroviária existente dentro da cidade para um passeio de trem, resgatando um pouco da rica história ferroviária da cidade, passando por locais turísticos e patrimônios tombados.
Trata-se, sem dúvida, de uma ótima notícia. Resgatar a história das ferrovias e, ainda, fomentar o turismo são medidas que farão muito bem à cidade.
Agora, só nos resta torcer para que o trem turístico não saia dos trilhos. Só assim os turistas e os araguarinos poderão saborear uma viagem com gosto de passado e de saudade, em que conhecerão o artesanato, a culinária, a história e as belas paisagens da Cidade Sorriso.

Norte-americanos distribuem brindes pela internet para atrair cariocas ao discurso de Obama

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama fará um discurso na região central do Rio de Janeiro como parte da visita que fará ao país no próximo fim de semana. O anúncio do discurso de Obama foi feito nesta segunda-feira pela embaixada dos EUA no Brasil. O discurso, “direcionado a todos os brasileiros”, é a primeira confirmação oficial da agenda oficial no país.
O evento ocorrerá domingo, na Cinelândia, Centro da cidade, mas o  horário ainda não foi confirmado. Além da capital carioca, Obama também visitará Brasília onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A embaixada norte-americana não deu mais detalhes sobre a agenda do presidente norte-americano.
Informações ainda não confirmadas também dão conta de que Obama poderá visitar uma das favelas pacificadas da capital fluminense. Na tarde desta terça-feira, moradores do Morro Dona Marta, cartão postal das favelas pacificadas por ter sido a primeira comunidade a receber a presença intensiva da Polícia Militar, em Botafogo, na Zona Sul, estranharam a presença de vários homens brancos, estrangeiros e falando inglês, pelas vielas do morro.
Em preparação à visita do presidente, a Embaixada dos Estados Unidos criou um site para que o público brasileiro possa enviar mensagens ao líder. O www.obamabr.org tem recursos que permitem ao internauta enviar recados em vídeo ou texto. As melhores mensagens serão selecionadas pela representação e seus autores ganharão prêmios como um iPad, um iPhone, camisetas e outros brindes ainda não confirmados, como espelhos e pentes, com o tema da visita.

Transcrito do Correio do Brasil

Pitaco do Blog
Os colonizadores mudaram. Em 1500, eram os portugueses. Agora, são os americanos.
Os colonizados continuam os mesmos: somos nós, os brasileiros. Os brindes também são os mesmos: espelhos e pentes. Em outras palavras, 500 anos depois, o preço da nossa subserviência e docilidade continua baixo. 

Terceirização dos serviços de raio X e mamografia

A coluna Em Foco, do Correio de Araguari, edição de 17/03, faz as seguintes considerações:

MAMOGRAFIA E RAIO X
Segundo um experiente administrador hospitalar a Prefeitura não tem condições de manter um aparelho de mamografia, bem como outros aparelhos a base de raio X com adequada conservação e com os necessários especialistas, sendo mais viável a terceirização.
ALTO CUSTO
O ilustre administrador de hospitais lembrou que para operar um aparelho de mamografia no Pronto Socorro Municipal são necessários quatro médicos radiologistas, especialidade de alta remuneração, bem como quatro técnicos para manuseio propriamente dito do aparelho, pois se trabalha 24 horas por dia.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Ademais, mesmo que tendo recursos para pagar, a Prefeitura não encontrará quatro médicos radiologistas disponíveis no mercado, concluindo que não há como fugir à terceirização, caso não queira enfrentar os constantes problemas com a operação destes aparelhos.

Pitaco do Blog
Como se vê, o "jornal oficial" da Prefeitura faz uma descarada defesa da terceirização na área de saúde. Para mim, essa posição possui dois motivos e é ilegal e antieconômica.
Primeiro, o jornal tenta defender a atuação passada da Prefeitura.  Como se sabe, a Secretaria de Saúde mantém em depósito ao lado do Palácio dos Ferroviários um mamógrafo e várias caixas de filmes para mamografia não utilizados. Conforme noticiado aqui no blog (clique aqui), denunciamos esse fato ao Ministério Público Federal  e à Gerência Regional de Saúde de Uberlândia, que estão apurando eventuais prejuízos e responsabilidades.

Segundo, com essa defesa, o jornal pretende embasar ações futuras da Prefeitura. Vale dizer: de agora em diante, os serviços de raio X e mamografia só podem ser bem prestados se forem terceirizados.
Bem, em ambos os casos ficam escancaradas as irregularidades. Vejamos.
Não sou contra a terceirização em si mesma. Contudo, ela só deve ocorrer em último caso, quando demonstrado claramente que é legal e que irá trazer economia para o município.
No caso de Araguari, ela é totalmente ilegal e, em princípio, antieconômica. Ilegal, porque caracteriza burla ao concurso público e desvio de função de funcionários. Se existem cargos vagos de médico radiologista e de operador desses aparelhos, o município deveria realizar concurso público para preenchê-los. Por outro lado, se já existirem médicos e operadores contratados, teremos um caso de desvio de função. De duas, uma: ou esses profissionais estão realizando atividades diferentes daquelas para as quais foram contratados ou, simplesmente, estão à toa.
Também, a terceirização se mostra, em princípio, antieconômica, porque o município já possui os aparelhos de raio X e mamografia. Se já tem os aparelhos, para quê terceirizar?
Temos aqui duas hipóteses em que  o município estará sofrendo prejuízo. Ou o serviço não está sendo prestado, prejudicando a população e permitindo a deterioração de equipamentos e insumos. Ou foi terceirizado, ocasionando prejuízo, porque existem aparelhos e profissionais públicos parados.
A propósito, constatamos que, durante o período em que o aparelho de raio X do Pronto Socorro deixou de ser utilizado (segundo semestre do ano passado), a Prefeitura gastou mais de R$ 140 mil com a terceirização do serviço. Note-se que esse valor seria suficiente 1) para promover a adequação das instalações do Pronto Socorro Municipal para operar o aparelho (estimada em R$ 60 mil) ou 2) para, até mesmo, adquirir um novo mamógrafo.
Isso é ou não é um prejuízo? É por isso que denunciamos o fato ao Ministério Público Federal.
É por isso, também, que os argumentos do jornal e a atuação da Secretaria de Saúde estão incorretos.

"Pescando" e andando pro serviço público

Jornal Diário de Araguari, edição de 17.03.2011, coluna "CURTAS":

FOLGADO
Comenta-se abertamente na cidade sobre um diretor de um órgão do governo que não perde pescaria, duas vezes por semana, em horário de serviço. Seria alguém que já denunciou malandragem de políticos, anteriormente, e fez muita gente perder eleição. Ficaram de trazer fotos com datas e horas das folga na pescaria. Se vierem mesmo, sairão na primeira página. Pimenta no olho dos outros...

Pitaco do blog
O colunista contou o milagre, mas não contou o nome do santo. Por isso, conto com a ajuda dos leitores para descobrir quem é esse pescador de águas turvas. 

Mantida a imoral destinação dos honorários advocatícios

Câmara mantém veto do prefeito à proibição da cobrança de honorários advocatícios
Escrito por Sávia de Lima   

Nesta semana, a sessão da Câmara Municipal realmente rendeu. Além de manter o veto parcial do prefeito Marcos Coelho (PMDB) ao projeto de lei que concede benefício aos devedores da Administração Municipal, os vereadores aprovaram 24 propostas de projetos de lei e decreto legislativo.
Apesar de todos os argumentos da oposição, que luta para acabar com a cobrança dos honorários advocatícios por parte dos procuradores e advogados empregados do município, a maioria dos vereadores preferiu manter o veto do chefe do Executivo. “Embora estivessem sensíveis aos argumentos do vereador Werley Macedo, do PDT, autor da emenda, por se tratar de um problema jurídico que envolve diversas interpretações e divergências, os demais vereadores preferiram seguir a recomendação da Assessoria Jurídica da Câmara que emitiu parecer favorável ao veto”, explicou o vereador Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Câmara Municipal.
No entanto, a justificativa não convenceu Werley Macedo, autor da emenda, que novamente citou a lei que rege o serviço público para argumentar que os procuradores não poderiam receber os honorários, tendo em vista que estão regidos por legislação especial e que, conforme esta mesma lei, não poderiam ser enquadrados nos dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. “Infelizmente, meus colegas vereadores, com exceção de quem votou contra o veto, perderam a grande oportunidade de ficar do lado da sociedade em um caso que é nítido e justo. O artigo 4º da Lei do Serviço Público é claro e existem vários posicionamentos a respeito desse assunto. Embora lamente, eu não desisti. Vou continuar lutando para que esta prática seja extinguida em Araguari. Minha expectativa é que ela acabe não só aqui, mas em todo o Brasil, pois não é justa”, declarou o autor da emenda.
Segundo Macedo, ainda nesta semana, ele pretende ingressar com uma representação solicitando ao Ministério Público de Minas Gerais que instaure um procedimento no sentido de suspender imediatamente o pagamento dos honorários de sucumbência e averiguar a possibilidade de o município ser ressarcido pelos recursos que foram pagos. “A petição, assinada por todos os vereadores da oposição, está pronta, faltando protocolar. Os procuradores compõem uma categoria especial, regida por lei específica e não se enquadram na legislação federal. Além da suspensão imediata do pagamento, queremos que seja investigada a possibilidade de que o dinheiro pago seja devolvido aos cofres públicos”, disparou.
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do Blog
Já falamos aqui sobre essa destinação dos honorários. Defendemos com base na lei e na jurisprudência que os honorários pertencem ao município e não aos seus procuradores (clique aqui para ler). Mais: falamos com o senhor prefeito sobre essa ilegalidade em um programa da Rádio Onda Viva.
Apesar disso, o senhor prefeito e os senhores vereadores da situação preferiram seguir o caminho da imoralidade. Pobres daqueles que acreditaram na fala do vereador Tibazinho, que, na terça-feira, durante entrevista ao programa Bate-papo, na Rádio Onda Viva, afirmou que a Câmara iria tomar a medida que fosse melhor para a população araguarina. Se isso é o  melhor para o povo, imaginem o que seria o pior...
Sinceramente, tenho vergonha do prefeito e dos vereadores que temos. Não me sinto representado por eles. Estão na contramão da história, prejudicando gravemente a população araguarina. Como aceitar que um prefeito que vive clamando falta de dinheiro abra mão de recursos pertencentes ao município em benefício de um grupo de servidores comissionados (procuradores)? Não tenho dúvidas: o senhor prefeito não governa; é um refém de certos grupos políticos e profissionais que tomaram conta do poder.
Parabéns aos vereadores de oposição pelas medidas que vão tomar. Também ingressarei com representação junto ao Ministério Público, questionando não somente essa, mas também várias irregularidades praticadas pelos Poderes Executivo e Legislativo em favor dos procuradores municipais. Não é de hoje que essa classe coleciona benefícios ilegais e imorais. É por isso que não fazem concurso público para esses cargos e é também por isso que ninguém quer largar o osso. Jeito facim de enriquecer às custas do dinheiro público.

Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal

Funcionalismo recebe apoio do Legislativo para reivindicar revisão do Plano de Cargos e Salários


Escrito por Sávia de Lima

Conforme o Jornal Gazeta do Triângulo havia anunciado, na última segunda-feira, dia 14, a comissão que representa os servidores do município se reuniu na Câmara Municipal com alguns vereadores para discutir a situação do funcionalismo. Na ocasião, eles expuseram seus questionamentos e anseios aos vereadores Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Casa, Rafael Scalia Guedes (PMDB) (vice), Wesley Lucas de Mendonça (PPS), Werley Ferreira de Macedo (PDT) e Sebastião Joaquim Vieira (PRP), este último presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa) e grande defensor do funcionalismo.


Após muitas horas de conversa e reivindicações, os servidores receberam o apoio do Poder Legislativo que se comprometeu a intermediar as negociações para que o Executivo faça a revisão no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. “A Câmara de Araguari está empenhada, mas, paralelo às negociações políticas, o sindicato pretende ingressar com ações junto ao Ministério Público Federal do Trabalho para cobrar tudo o que é direito dos servidores, pois, embora o município tenha manifestado a intenção de revisar o plano, a proposta inicial não contempla servidores que ganhavam o salário mínimo em 2007 e em 2008. Além disso, até o momento, não houve menção ao vale-alimentação, aprovado e sancionado pelo próprio prefeito e que até hoje não foi pago aos servidores da Administração Direta por erros na licitação e por má administração”, disparou Sebastião Joaquim Vieira.

De acordo com ele, os servidores estão reivindicando a revisão geral do Plano de Cargos e Salários que, além de contemplar a produtividade, recompõe de certa forma os proventos e mais 27% de recomposição de perdas salariais relativas aos últimos cinco anos. No entanto, o Executivo ofereceu por intermédio da secretaria de Administração apenas 10% de recomposição das perdas para os funcionários que percebem mais que um salário mínimo a partir do ano de 2009. “Esse percentual seria dividido em duas partes, ou seja, 5% agora em maio e 5% em setembro, sendo que a revisão do plano aconteceria somente após o primeiro quadrimestre. No entanto, ontem, dia 15, enviamos um ofício para a secretaria de Administração e tivemos notícia de que serão marcadas reuniões para que a revisão comece a ser discutida a partir de agora”, acrescentou Sebastião Joaquim Vieira.

Para Rogério Bernardes Coelho, a reunião foi muito proveitosa, pois deu aos servidores a oportunidade de se expressar e aos vereadores a possibilidade de se posicionarem a respeito do assunto. “Como eu disse anteriormente, estamos sensíveis às necessidades dos servidores assim como também percebemos o lado do município. Por isso, a Câmara Municipal fará essa ponte, sendo o elo para intermediar as conversações. Acreditamos que o diálogo é o melhor caminho e nós vamos trabalhar nesse sentido. Existe uma pré-disposição do município em atender e a necessidade dos servidores em ser beneficiados. Vamos aguardar a próxima reunião para tratarmos esse assunto. No que depender da Câmara, tudo será resolvido da melhor maneira possível”, assegurou o presidente da Câmara.
 
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do blog
Vale notar a ausência dos vereadores Evaldo, Hamilton Júnior, Porcão, Raul Belém, Tibazinho e Tiboca. Claro, cada qual deve ter seus  motivos para não comparecer. Mas, é importante ressaltar que, durante as campanhas eleitorais e mesmo no uso da tribuna, todos os vereadores se dizem amigos dos servidores. Pois é, perderam uma grande oportunidade de demonstrar vontade de dialogar e de democratizar a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, que também são eleitores.