O fortalecimento do controle social é meta de atuação do MP-GO
Uma ação de controle social na área da educação, desenvolvida pela promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça de Novo Gama, foi destaque na abertura de uma série de reportagens que o Jornal Nacional começou a exibir na segunda-feira (2/2). A série trata da situação dos professores no Brasil. A reportagem mostra o trabalho de mobilização da comunidade, realizada pelo Ministério Público, para a realização de auditorias cívicas na área de educação no município, que teve o objetivo de verificar as condições de ensino. Clique aqui para ver a notícia.
Segundo a promotora Vanessa Goulart, o Grupo de Controle Social de Novo Gama surgiu da mobilização realizada pelo Ministério Público durante a Semana do Fortalecimento do Controle Social, em agosto de 2014. Com apoio da Promotoria, do Centro de Apoio Operacional da Educação e da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial, em dezembro de 2014 o grupo vistoriou as escolas da rede municipal.
O trabalho de fiscalização dos serviços públicos pela comunidade, que integra a área de atuação preventiva de combate à corrupção desenvolvida pelo MP-GO em seu Plano Geral de Atuação, chamou a atenção da equipe da Rede Globo, apresentado agora na série da emissora. (Texto: Ricardo Santana – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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Um comentário:
Prezado Auditor,
É impressionante como a participação popular "impacta" as Sessões Ordinárias de Câmaras Legislativas.
Todo e qualquer Edil que tenha bom senso - E É BOM TER MESMO - trata o Cidadão participativo com respeito distanciado, pois tem em mente de que esta presença tem como objetivo avaliar seu perfil, suas atitudes, falas e demais ações não somente no tocante a interesses de seus Eleitores ( pura Tese ), mas de toda a População ( pura Utopia ).
"Auditorias cívicas" é uma terminologia bastante interessante, desde que focada em fiscalizar os fiscalizadores, e não fazer o trabalho por eles. Estabelecer uma comunicação formal com os Edis por intermédio de OFÍCIOS, e cobrar por resultados, é uma excelente forma de "incrementar a relação". Isso os assustam um pouco, e tive a prova disso, onde um de meus documentos ( também assinado como um Operador do Controle Social ) não foi sequer lido em Plenário, de praxe, e direcionado à Assessoria Jurídica e submetido ao crivo de duas Comissões.
Espero não ter sido indelicado com meus REPRESENTANTES LOCAIS ... Regimento Interno ( Câmara ) decorado, e PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO em mãos, a questão levantada tratava exatamente sobre ( falta de ) regras e critérios para emissão de ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO por parte da Prefeitura aqui, quando emergiu, veio à tona, que um Município Turístico com 61 anos de emancipação, Prefeito em sua terceira Gestão, e Edis de longa carreira política, sequer possui Legislação Ambiental...
BACANA né ?! Um dia, quem sabe, teremos até debates sobre CLIs, ou ( necessidade de ?! ) Concursos Públicos para preenchimento de demandas no Executivo e no Legislativo...
Ah... Claro, agendar uma visita cívica ao Promotor da Comarca, e cientificá-lo de toda essa predisposição colaborativa, também foi muito produtivo.
Atenciosamente,
Janis Peters Grants.
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