quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PELA DIALÉTICA


 Antônio Carlos Soares Ribeiro*

Agora as profissões de  ENGRAXATE,  ENGENHEIRO e deEMPRESÁRIO, dignas, como todas as outras, de nosso respeito, encontram-se à luz dos  holofotes.  
Certo é que, a primeira atividade, para o seu LUSTRO e de SEUS CULTORES, há de se dominar as técnicas do ENGRAXAR BEM, de tal forma que os PASSOS e seus NEGÓCIOS ANDEM A CONTENTO.
Pela segunda, o profissional tem a oportunidade de dominar as técnicas da engenharia, aprender o uso correto da LÍNGUA PÁTRIA e estudar o seu CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, cujo DESRESPEITO, como o assinar projetos de engenharia com fins censuráveis, principalmente político, rende-lhe o TROFÉU  “O CANETINHA”.
A derradeira, a de empresário, tem, ACIMA DE TUDO, como princípio basilar, O TOMAR  DECISÕES, SOBRETUDO, VISANDO LUCRO.
Assim, SEM SABEDORIA, com as técnicas do ENGRAXATE, sem conhecimento da LÍNGUA PÁTRIA, FALTOSO COM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E, SOBRETUDO, CALCADO NOS OBJETIVOS DE UM EMPRESÁRIO, chegar a gestor público  é, subjetivamente, conviver com o embate entre o capital lucrativo e o que se destina a financiar o humanismo.

Por tudo, é dar lugar à ESQUIZOFRENIA, o indivíduo perde o  contato com a realidade, principalmente, na interlocução,  fica com um olhar perdido, fecha em si mesmo e torna-se indiferente a  tudo ao que realmente passa ao seu redor,  apático, sem qualquer calor humano.

Afinal, COINCIDÊNCIAS A PARTE, O QUE LEVA UM INDIVÍDUO, COM ESTE PERFIL,  TORNAR-SE UM GESTOR PÚBLICO? Enfim, a  QUALIFICAR-SE COMO UM ADMINISTRADOR DIFERENCIADO? Em homenagem à Dialética, valho-me de William Sheakespeare, em Hamlet:
"Há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia.”

*Engenheiro e Advogado

domingo, 9 de setembro de 2012

Carrinho de compras: Presidência gasta R$ 30 mil com Tv por assinatura

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O carrinho de compras desta semana inicia-se com a Secretaria de Administração da Presidência da República. A Pasta reservou R$ 30 mil para a contratação de empresa especializada na instalação e prestação de serviço continuado de TV por assinatura com recepção via satélite. A empresa contratada foi a SKY Brasil Serviços Ltda e os serviços devem ser prestados nas dependências do complexo da Presidência da República.
A Presidência reservou, ainda, R$ 17,1 mil para a compra de 520 kg de adubo químico, 37 toneladas de adubo animal (húmus de minhoca a granel) e 200 litros de fertilizante natural. A Pasta desembolsou outros R$ 500 mil para locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, para as regiões Sul e Sudeste. 
A Câmara dos Deputados, por sua vez, reservou R$ 6 mil para o fornecimento de duas unidades de aquecedor elétrico de acumulação vertical com capacidade de 200 litros. O pedido foi realizado pela Coordenação de Habitação da Casa.
A Casa também empenhou R$ 20,9 mil para o fornecimento de 15 cronômetros regressivos de parede, devendo  desembolsar, ainda, R$ 7,6 mil coma compra de 40 pastas para o curso de mestrado em Poder Legislativo.
O Senado Federal não ficou atrás e empenhou R$ 21 mil para adquirir 20 camas do tipo Box. Metade da compra teve preço unitário de R$ 1,1 mil e a outra metade de R$ 949,90. A diferença das camas está nas medidas (largura e comprimento).
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou R$ 4,2 mil para a compra de uma cafeteria elétrica. A máquina, que produz café expresso, possui moedores de cerâmica, dosador de café ajustável multidimensional, personalização de, no mínimo, seis tipos de bebidas, interface personalizada com um toque, conjunto de preparo do café, seletor de nível de leite e espuma, aplicação integrada automática de leite, recipiente removível e circuito de enxágue automático do café e do leite, com remoção de impurezas.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai desembolsar R$ 148,5 mil com mobiliário. O valor inclui a compra de três mesas de trabalho e atendimento (R$ 31,8 mil), seis gaveteiros volantes (R$ 7,8 mil), três mesas de reunião (R$ 35,6 mil), três estantes para livros sem portas (R$ 30,3 mil), seis estantes para livros com portas (R$ 34,7 mil) e três mesas de apoio para computador (R$ 8,2 mil).
Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) gastou R$ 2 mil para compra de 120 carteiras de couro vermelhas para juízes. A Corte reservou ainda R$ 3,6 mil para adquirir mil toalhas de rosto. As peças são na cor branca e devem ser entregues em 30 dias.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República fecha o carrinho de compras desta semana com a aquisição de três fragmentadores de papel, que custaram R$ 3,1 mil cada.
Confira aqui as notas de empenho
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Transcrito do Portal Contas Abertas.

Pitaco do Blog
A população tem o direito de saber como são gastos os recursos públicos. Nesse ponto, o Portal da Transparência da União é um exemplo. Mas, nem todos os entes federativos são transparentes. Araguari, por exemplo, está descumprindo a legislação que cuida do assunto.
Espera-se que, um dia, os governantes de Araguari se sensibilizem a ponto de disponibilizar os gastos do município no Portal da Transparência. Venho solicitando isso há tempos. Sem êxito, denunciei o fato ao Tribunal de Contas do Estado. Em breve, esses governantes avessos à transparência poderão ser obrigados a divulgar dados que deveriam ser públicos.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Médico é denunciado por receber R$ 600 mil sem trabalhar no RS


Caso aconteceu no Hospital Universitário da cidade de Santa Maria.
Outros três médicos foram indiciados por não denunciarem o caso.


Quatro médicos da cidade de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato, falsidade ideológica e condescendência criminosa. Um deles foi denunciado por receber R$ 600 mil em um período de 3 anos sem trabalhar. Os outros três eram seus chefes, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo).

O caso aconteceu no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e chegou ao MPF através de denúncia anônima. De acordo com a investigação, entre janeiro de 2007 e maio de 2010 o médico teria recebido R$ 600 mil como plantonista da UTI adulta do hospital.

Os outros dois indiciados ocuparam o cargo de chefe da UTI e foram denunciados por estelionato e falsidade ideológica. A acusação que recai sobre o diretor clínico do mesmo hospital é de condescendência criminosa, pois teria deixado de responsabilizar os funcionários que teriam cometido a fraude.

"Todo mês, apesar do seu não comparecimento no mês anterior, ele constava nas escalas de plantão do mês seguinte. Os outros réus assinavam e encaminhavam essa lista de plantão e deveriam ter tomado providências", disse Harold Hoppe, procurador da república.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o médico chegou a pedir o afastamento do cargo por duas vezes alegando que teria que fazer um curso fora de Santa Maria, mas teve o pedido negado devido à falta de profissionais.

O advogado do médico disse que seu cliente tinha autorização para se ausentar. Os advogados dos chefes da UTI alegaram que ambos não tinham a função de fiscalizar o trabalho do médico. O representante do diretor clínico não quis se manifestar.

Transcrito do Portal G1

Clique aqui e veja a reportagem.



Pitaco do Blog

Infelizmente, esse tipo de prática não é tão incomum no Brasil. Reportagens noticiando essas irregularidades em unidades públicas de saúde vêm se tornando frequentes. No meu dia-a-dia, no Tribunal de Contas do DF, venho constatando a repetição de problemas semelhantes no serviço público em Brasília.

É preciso que a população esteja atenta. Necessário que denuncie a falta de médicos ou a demora no atendimento em unidades de saúde. Essas deficiências na prestação de serviço podem ser ocasionadas justamente por irregularidades no cumprimento das jornadas de trabalho por parte de alguns profissionais de saúde.

Como fiscalizar? Em Araguari, por exemplo, temos profissionais de saúde que acumulam cargos nas unidades de saúde do município e em outros órgãos públicos (INSS, Universidade Federal de Uberlândia, Presídio, etc.). Além disso, alguns podem atuar em clínicas e hospitais particulares. Logo, é possível verificar se alguns desses profissionais estão atendendo em seus consultórios no horário em que deveriam estar trabalhando em um posto de saúde, por exemplo.

Precisamos dar um basta nessa situação. Não podemos deixar o problema se alastrar. Inexplicavelmente, o serviço público de saúde está se deteriorando rapidamente, na mesma proporção em que o setor privado e alguns médicos (na verdade, empresários) se enriquecem. É claro que todos têm o direito de "ganhar dinheiro". Entretanto, essa busca não pode ser feita contrariando as leis e penalizando a população mais carente, que necessita do Sistema Único de Saúde.



Promotores de SP receberão 5 anos de vale-alimentação retroativo; servidor tenta barrar pagamento


Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo


  • O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa
    O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa
Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo irão receber o pagamento de vale-alimentação retroativo aos últimos cinco anos, por determinação do procurador-geral Márcio Elias Rosa. O montante pode chegar a cerca de R$ 55 mil para cada um dos 1.855 membros do Ministério Público do Estado.
O pagamento do benefício foi determinado em dois atos normativos redigidos por Elias Rosa e publicados no Diário Oficial do Estado em 11 de agosto, após aprovação do órgão especial da Procuradoria Geral do Estado.
Nos textos, além de determinar a indenização retroativa, o procurador-geral institui o pagamento de R$ 710 mensais para todos os promotores e procuradores a partir de agosto deste ano --valor que já receberam no mês passado. O montante irá se somar aos salários dos profissionais, cujas remunerações iniciais variam de R$ 17,6 mil a R$ 23,6 mil.
(...)
A instituição do pagamento retroativo revoltou o oficial de promotoria Edson Bezerra Matos, 34, que, no último dia 22, entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para barrar o benefício. 
“Isso fere o interesse da coletividade, do Estado, da Constituição e lesa a sociedade. Entrei com a representação em defesa do próprio Ministério Público”, afirmou Matos à reportagem doUOL.
A representação, com pedido de liminar, reivindica a suspensão do pagamento retroativo até que o conselho julgue o assunto. Segundo Matos, os atos do procurador-geral são ilegais, na medida em que, segundo ele, a Lei Orgânica do MP, citada nos textos, exige que o benefício só seja concedido após criação de uma lei específica, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador.
O servidor afirma ainda que o MP não tem como estabelecer o quanto cada membro irá receber de vale alimentação retroativo, já que, de acordo com Matos, não há qualquer controle de frequência dos dias trabalhados por cada profissional. “No MP não existe controle de frequência. Os promotores não vão todos os dias. Isso é notório. Já havia notificado o CNMP a respeito”, disse.

Clique aqui e leia o restante da reportagem no site do UOL.
Pitaco do Blog
Não pensem que somente os políticos são espertinhos. Temos malandragens também no Judiciário e no Ministério Público. Para quem não sabe, até pouco tempo essas instituições tinham o poder de aumentar os próprios salários sem a necessidade de leis. No final do século passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal concedeu um abono salarial aos magistrados. Detalhe: o abono tinha efeitos retroativos e não sofria a incidência de imposto de renda. Realmente, existem alguns seres humanos mais iguais que os outros.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Criança ainda aguarda cirugia de urgência



Pitaco do blog
É muito triste ver a população desamparada desse jeito. Os casos de deficiência no atendimento de saúde pública acumulam-se. Desculpas e mais desculpas. Nada de solução.
Sabe-se que a má qualidade da saúde pública é um problema nacional. Mas, isso não justifica as falhas que ocorrem em Araguari. Necessário mudar essa realidade local. Melhoria da gestão é possível. Basta que os gestores públicos tenham um pouco de piedade dos usuários do SUS. Para quem não sabe, usuário do SUS também é considerado ser humano. Imaginem, por exemplo, as dores que essa criança está sofrendo. Pensem no sofrimento psicológico dessa mãe. Pessoas não são meros objetos. Têm direito a uma vida digna. Isso inclui o direito à saúde. 

Galeria irregular provoca insatisfação de moradores




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