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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Pequenas cidades, grandes recursos: emendas PIX desafiam a transparência

 




Um levantamento da Transparência Brasil revelou que 1.805 cidades com até 10 mil habitantes receberão um total de R$ 1,4 bilhão em emendas PIX em 2023, correspondendo a 25% dos R$ 5,84 bilhões desse tipo de recurso liberados pelo governo federal em julho. Surpreendentemente, esses pequenos municípios, que abrigam apenas 6% da população de todas as cidades beneficiadas, receberão mais recursos "per capita" do que cidades maiores. No entanto, essas cidades geralmente possuem mecanismos de controle interno e externo de gastos públicos mais frágeis, o que levanta preocupações sobre a eficiência do uso dos recursos e possíveis desvios. A falta de transparência é agravada pelo fato de que os parlamentares não são obrigados a especificar o destino ou a finalidade das emendas PIX durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), resultando em informações genéricas sobre o destino dos recursos. Além disso, a prestação de contas sobre o uso desses recursos é opcional, de acordo com as portarias de execução orçamentária vigentes.

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