Os 20 trabalhos de Marcão

Segundo o Correio de Araguari, 21/07, o prefeito Marcos Coelho vai abrir vinte frentes de trabalho em obras públicas, a saber:
- aguardando emissão de ordens de serviços nos próximos dias: 1) reforma da Praça Getúlio Vargas, 2) reforma do Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros e a 3) reforma do C.E.M. Ondina Moutinho Vieira;
- obras já iniciadas: 4) reforma da creche do Bairro Vieno, 5) construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Bairro São Sebastião, 6) construção de rede de esgoto no Bairro Vieno, 7) construção de rede de esgoto na Parte Alta do Bairro Goiás, 8) construção de calçada e passarela no viaduto na saída para Amanhece e 9) construção da sede da Polícia de Meio Ambiente (Bairro Maria Eugênia, junto à 2ª Cia. Do Batalhão Mauá);
- em fase final dos processos de licitação: 10) construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), 11) Posto de Saúde de Amanhece, 12) Posto de Saúde do Bairro Amorim, 13) sede do CRAS do Bairro Amorim, 14) “Bolsão” para estacionamento no canteiro central da Av. Minas Gerais, 15) C.E.M. Rosângela de Fátima (junto ao Residencial Monte Moriá), 16) sede do CRAS no Residencial Monte Moriá, 17) construção da primeira parte do Parque Linear;
- retomadas das obras de reforma e ampliação dos C.E.M.’s 18) Profº Hermenegildo Marques Veloso (Bairro Ouro Verde) e 19) Neusa Teixeira (Bairro de Fátima); e 20) construção da Creche irmã Margarida (Bairro do Bosque).
Pitaco do blog
Vários aspectos interessantes nesta notícia. Primeiro, até  mesmo reformas são consideradas obras pelo governo. Na verdade, reformas não podem ser enquadradas como se fossem investimentos, caracterizando-se, em regra, como manutenção de bens púbicos. Aliás, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos diferencia muito bem uma coisa da outra.
Segundo, não há motivo para se orgulhar do fato de o governo estar retomando algumas obras. Vale lembrar que essas obras foram paralisadas porque a empresa contratada não tinha condições financeiras para executá-las. Ora, a capacidade econômico-financeira é justamente um dos critérios utilizados para a escolha da contratada. Se a empresa não detinha condições, como ganhou a licitação?
Terceiro, algumas dessas obras estão, na verdade, atrasadas, como é o caso do Ginásio Poliesportivo. A placa noticiando a obra já está até envelhecida, necessitando, ela também, de reforma. Convém lembrar que, com o passar do tempo, os recursos obtidos junto ao governo federal vão sendo corroídos pela inflação. Quanto maior a demora, pior.
Quarto, nota-se a ausência de algumas obras que, provavelmente, não interessaram ao governo. É o caso da restauração da Estação de Stevenson e do prédio da antiga Cia. Prada. Parece que a atual gestão não tem muita preocupação com a preservação de históricos e turísticos da cidade.
Bem, independentemente dessas ressalvas, vamos acompanhar o desenrolar dessas ações governamentais. Torcemos para que saiam do papel e cumpram suas finalidades, retornando à população ao menos um pouco dos impostos pagos. Chega de "elefantes brancos"!

Cine Odette inicia atividades em Araguari

"A sétima arte ganha mais um espaço em Araguari, com a inauguração hoje do Cine Odette. A primeira sessão acontece às 14h.

O cinema irá exibir neste fim de semana “Kung-Fu Panda 2” e “Se Beber, Não Case! Parte II”. A única sala do Cine Odette tem 600 lugares e terá dez sessões por semana com ingressos a R$ 6 (meia entrada) e R$ 12 (inteira).

Localizado na Avenida Nicolau Dorazio, 359, bairro Industriário, o empreendimento é uma iniciativa do professor e empresário Públio Carísio."

 

Transcrito do Portal de Araguari.

Pitaco do Blog

Boa notícia! Era absurdo uma cidade do porte de Araguari ficar sem salas de cinema. Apenas para lembrar, já tivemos quatro cinemas na cidade (Apolo, Lux, Olido e Rex). No longínquo ano de 1910, chegamos a ter duas salas.

A inauguração desse espaço comprova que a iniciativa privada está fazendo a sua parte no crescimento econômico da cidade.

Foi dito...

Abre aspas para Limírio Martins, na coluna Tempero da Notícia, Correio de Araguari, 21/07:

"Lamentável, lastimável sob todos os aspectos a conduta do senhor Marcos Antônio Alvim, Ex-Prefeito de Araguari, ao defrontar-se a socos e pontapés com o Procurador Geral do Município Dr. Leonardo Henrique de Oliveira."

Farmácia da Prefeitura: mais falhas?

Nos últimos dias, têm sido recorrentes as reclamações quanto à filhas enormes à espera de atendimento na "Farmácia da Prefeitura" (Departamento de Medicamentos). Hoje, surgiu fato novo. No programa Linha Dura (Rádio Vitoriosa), duas usuárias do serviço reclamaram do recebimento de remédios com prazo de validade vencido. Uma delas questionou ainda a distribuição de medicamentos incorretos.
Adepto da "teoria da conspiração", o radialista Valmir Brasileiro disse acreditar que essas falhas sejam deliberadas. Assim, na visão dele, alguém estaria querendo prejudicar o prefeito, cuja administração "está deslanchando".
Não acredito nisso. Creio, isto sim, em falhas de planejamento e de gestão na prestação desse serviço público. Deixaram perder o prazo de validade do medicamento e o empurraram em alguns usurários.
Assim, a teoria "valmiriana" cairia por terra. Isso porque o Departamento de Medicamentos foi criado e "estruturado" na gestão atual. Ao invés de realizar concurso público para preencher os cargos ali existentes, o atual prefeito, com a complascência (omissão) da Câmara de Vereadores, encheu a Farmácia de comissionados (já questionamos isso aqui). Assim, em vez de sabotagem, pode estar ocorrendo apenas mais um caso de incompetência patrocinada pelo intitulado "novo modelo de administração".
Por fim, uma sugestão. Em vez de levarem esses medicamentos a uma emissora de rádio, as pessoas prejudicadas deveriam ir diretamente ao Ministério Público, que, entre outras funções, tem o dever de fiscalizar a prestação dos serviços de saúde pública. Esse tipo de falha é grave. Remédio errado ou vencido equivale a não-cura, à perda da qualidade de vida e, em alguns casos, à própria morte.

Projeto estende Ficha Limpa para serviço público

"Um projeto do deputado Walter Tosta (PMN-MG) estende para o funcionalismo público federal alguns princípios previstos na Lei da Ficha Limpa.
'A proposta contempla os princípios da isonomia e da razoabilidade, pois não é plausível que apenas determinado segmento dos quadros estatais tenha a Ficha Limpa como requisito para ingresso em suas atividades laborais', disse Tosta.
Pela proposta, a posse em cargos públicos será impedida para os inalistáveis e os analfabetos; os membros do Poder Legislativo ou governadores, vice-governadores, prefeitos ou vice-prefeitos que tenham sido afastados por infringir as constituições federal ou estaduais ou as leis orgânicas do DF ou dos municípios; os chefes do Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo que renunciarem a seus mandatos após o oferecimento de representação ou petição que gere a abertura de processo disciplinar por infringência às constituições federal ou estaduais ou às leis orgânicas do DF ou dos municípios; e os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes, por exemplo, contra a economia popular, o patrimônio público, o meio ambiente, além de crimes eleitorais, de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, submissão à condição análoga à de escravo.
Também será vetada a posse para os que tiverem suas contas relativas a cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável; os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que tenha gerado lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os que forem impedidos de exercer sua profissão em razão de decisão do órgão profissional competente por infração ético-profissional; os que forem demitidos do serviço público em razão de processo administrativo ou judicial; e os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente como forma de sanção, que perderem o cargo por sentença ou que se aposentarem voluntariamente durante processo administrativo disciplinar.
Nos casos listados, salvo o primeiro deles, a vedação valerá por oito anos.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a validade da lei nas eleições de 2010.
Pela proposta, políticos com "ficha suja" e os que escaparam de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos não podem se candidatar nas eleições."
Transcrito do site Folha.com

Pitaco do blog
Por que somente para os funcionários públicos federais? Por que não acrescentar uma norma à Constituição Federal, instituindo a "Ficha Limpa" para todos os funcionários de todos os Poderes da União, Estados, DF e municípios?

Má prestação do serviço de transporte coletivo

Abre aspas para Márcio Marques, Em Resumo, Gazeta do Triângulo, edição de hoje:
"ABANDONO

O araguarino que precisa esperar o transporte coletivo municipal nos pontos espalhados pela cidade, não tem um mínimo de respeito, pois os locais demarcados para o embarque de passageiros são, em sua maioria, em lugares sem a mínima condição de espera. Pontos sem cobertura, em passeios de terra e até mesmo no meio do mato. Além disso, a situação se agrava pelo fato de os motoristas de veículos de menor porte estacionarem seus carros bem no local onde o ônibus realiza o embarque dos passageiros. Falta um pouco mais de carinho dos ‘palacianos’ com os araguarinos e também a conscientização dos proprietários de veículos automotores em não parar em local reservado, ou melhor, falta uma fiscalização adequada para que isso não aconteça.".

Pitaco do Blog
Acho que o colunista foi até gentil ao dizer que Araguari possui um serviço público de "transporte coletivo". Na verdade, quem necessitar desse tipo de transporte está, literalmente, a pé. Como diz o ditado, "tudo na vida passa, menos o coletivo em Araguari".
Não sou especialista no assunto, mas vejo, entre outras, as seguintes falhas:
1. demora excessiva nas paradas;
2. falta de condições mínimas das tais paradas (coberturas, assentos, cesto de lixo, etc.);
3. insuficiência de linhas  e horários (na verdade, falta de planejamento);
4. ônibus em mal estado de conservação (será que o edital de licitação exigiu que os ônibus fossem novos?);
5. mal atendimento dos usuários, em especial dos idosos e deficientes (falta de rampas de acessibilidade e exigência de preenchimento de documentos por idosos com o ônibus em movimento);
6. concorrência predatória do serviço de mototáxi, que, na verdade, não presta serviço de transporte coletivo; e
7. omissão da Prefeitura na fiscalização da execução do contrato (na verdade, quem dá as cartas é a direção da empresa contratada, como se viu recentemente na exigência de que os idosos preenchessem declarações com o ônibus em movimento);
8. alto custo do serviço para os usuários.

Vereadores afastados da Câmara de Fronteira são presos no fórum de Frutal

"Os nove vereadores afastados da Câmara de Fronteira foram presos na manhã desta terça-feira (19) no fórum de Frutal no momento que iriam participar de uma audiência. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Frutal atendendo a um pedido do Ministério Público. Os parlamentares devem ficar presos por tempo indeterminado. Alguns já foram levados para o presídio de Frutal.
Os nove vereadores são acusados de usarem verba indenizatória de forma irregular, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010. Eles foram afastados do cargo em fevereiro deste ano quando a Câmara de Fronteira chegou a ser lacrada. Duas ações tramitam na justiça contra os vereadores. Uma no âmbito civil, que pede condenação por improbidade administrativa, onde as penas são perda dos direitos políticos e devolução do dinheiro, e outra uma ação criminal, que resultou na prisão dos parlamentares.".

Fonte: Megaminas

Pitaco do Blog
Virou regra. O pagamento de verbas indenizatórias ficou muito parecido com o pagamento de verbas secretas, aquelas comuns aos regimes autoritários (em especial, aos regimes militares). Uma verdadeira "caixa-preta". Ninguém presta contas e todo mundo finge que está tudo certo.
Às vezes, aparece um chato pra incomodar. Por sorte, em algumas cidades, os membros do Ministério Público resolveram investigar esses gastos. E aí, bingo! Ou, como dizia meu velho pai, "cada enxadada, uma minhoca.".
Não era para ser assim. Na república, a coisa pública, por óbvio, é pública. Todos deveriam ter acesso a informações sobre os gastos públicos. O Legislativo deveria prestar contas, também, dessas despesas.
O leitor, ressabiado, nesse momento, é só perguntas. E em Araguari? Bem, aqui na querida Brejo Alegre, essas verbas também são secretas. E a prestação de contas do Legislativo? Ninguém sabe, ninguém viu!
Para transformar o desconfiado em macambúzio, deixo duas perguntas. Será que os nossos vereadores são diferentes dos outros?  Ou será que é o nosso Ministério Público que é distinto dos demais?