A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.
Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.
Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.
"Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais", afirmou o procurador em entrevista exclusiva ao UOL.
Segundo Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem.
"Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales", afirma o procurador.
No restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados, porém
Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.
Clique aqui e leia o restante da reportagem no site do UOL.
PITACO DO BLOG
É óbvio que existem irregularidades em contratações desses shows artísticos. Com informações privilegiadas (sabendo que a prefeitura quer contratar o artista X no dia Y), o empresário-atravessador compra o show (a data) junto aos artistas. Quando a prefeitura procura o artista, recebe a resposta de que não existe disponibilidade e que somente determinado empresário poderá vender o show. Aí fica fácil para o empresário-atravessador cobrar mais caro da prefeitura numa contratação feita sempre sem licitação. Agora, acrescente a isso a má-fé dos políticos que se aproveitam da situação para pegar uma fatia (propina) do lucro fácil.
Neste blog, já denunciei diversas vezes possíveis irregularidades nas contratações de shows pela Prefeitura de Araguari. Inclusive, encaminhei denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Minha parte eu fiz. Se os órgãos de controle irão apurar as irregularidades e punir eventuais responsáveis, é algo que foge da minha alçada.
Vejam algumas dessas denúncias:
Shows superfaturados
Carnaval 2013: shows serão contratados sem licitação
Show caro?
Carnaval e IPTU: veja para aonde vai parte do seu imposto
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