Funcionários de ex-presidentes custam R$ 2,7 milhões por ano aos cofres públicos

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Após deixar o Palácio do Planalto, o ex-inquilino Luiz Inácio Lula da Silva entrou para o seleto grupo de ex-presidentes da República, formado por José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Pela legislação brasileira, cada um dos ex-chefes de Estado tem à disposição, em caráter permanente, oito funcionários, distribuídos nas funções de seguranças, assessores e motoristas. Somada, apenas a remuneração dos funcionários cedidos aos ex-presidentes deve chegar a R$ 2,7 milhões por ano, com a inclusão da cota laboral de Lula.

Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique utilizam integralmente a cesta de benefícios que, além dos funcionários, inclui dois veículos oficiais de luxo e combustíveis à vontade por conta dos cofres públicos. O modelo mais utilizado é o Chevrolet Omega. Mas, no caso de falecimento, o benefício é interrompido e as eventuais viúvas passam a contar com uma pensão especial vitalícia e intransferível, equivalente à pensão paga a viúvas de ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 26,7 mil. No caso das viúvas, é proibido, contudo, acumular o benefício com quaisquer outros recebidos do Tesouro Nacional, resguardado o direito da opção por outra benfeitoria.

Os servidores são de livre escolha dos ex-presidentes e recebem treinamento especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para exercerem a nova atividade. Os cargos são distribuídos em quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores para cada um dos ex-presidentes. Os salários individuais variam entre R$ 2,1 mil (DAS-1) e quase R$ 9 mil (DAS-5) por mês e são pagos pela Presidência.

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Conclusão maldosa do nlog:

Ex-presidente é igual ex-mulher: não está mais no comando da casa, mas continua dando despesa.