Nnguém quer ser fiscalizado

Sociedade civil rejeita veto ao projeto pela transparência na Câmara em BH

Vereadores rejeitaram proposta na última quinta-feira no que parece ser mais uma briga de interesses políticos

Joana Gontijo - Portal Uai

Na última quinta-feira, os vereadores de Belo Horizonte enterraram o projeto de lei para tornar obrigatória a transparência nas contas e informações públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais. Aprovada em primeiro turno, a proposta que regulamentaria o detalhamento de dados financeiros e administrativos (como número de funcionários, evolução das carreiras, despesas com terceirização e consultoria, verbas indenizatórias, salários), expondo as atitudes de cada vereador através da divulgação de presença e resultado de votações, não passou pela segunda apreciação, devido ao grande número de abstenções e ausências.

Alguns dos parlamentares que se pronunciaram depois do processo atribuíram à guerra pela paternidade da proposta (que poderia ser interesse para gerar lucros eleitorais) um dos motivos que derrubaram o projeto. Outros, que se abstiveram de votar, mas se dizem favoráveis à transparência, acusaram o PT de querer tirar proveito ao assinar a medida, mesmo porque já existe lei federal que determina a abertura dos dados públicos. Entre os 16 vereadores que votaram a favor, muitos que já abrem suas contas na Internet, há quem continue acreditando na transparência, independente de lei.

Entre tantas explicações, a sociedade civil se organizou para cobrar a volta da discussão e a possível retomada do projeto. O movimento Nossa BH apoia a iniciativa de institucionalização da transparência na Câmara Municipal de Belo Horizonte e lamenta sobre a forma como o processo de votação foi conduzido. “A sociedade quer a transparência porque se trata dos nossos interesses, enquanto contribuintes. Quando uma instituição é transparente, significa que está aberta à participação efetiva do povo, e quando se esconde fica distante. Foi isso que os vereadores demonstraram: que eles estão surdos ao clamor da sociedade, de que se abram para todos”, argumenta o membro do grupo de trabalho de acompanhamento do Legislativo, o movimento Nossa BH, Bruno Brandão.

Na opinião de Bruno, a derrubada da proposta aconteceu por meros interesses políticos e eleitoreiros, no que parece ser uma briga pela autoria do projeto como forma de angariar votos, já que, na sexta-feira (um dia depois da recusa), os próprios vereadores começaram a colher assinaturas para reapresentá-lo. “Os vereadores têm que saber que esses projeto não é desse ou daquele partido, mas sim um interesse maior da sociedade. Se eles vão voltar com a proposta, porque a derrubaram primeiro? Isso é falta de compromisso”, continua.

O Nossa BH já está repercutindo a situação através das lideranças que envolvem diversos segmentos sociais em BH, e vai acompanhar a agenda de tramitação para que, dessa vez, o texto seja aprovado com celeridade. “Mostramos que estamos atentos. Vamos pressionar, inclusive enchendo as galerias da Câmara”, completa Bruno Brandão.

A matéria completa pode ser vista em http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/08/15/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=123114/em_noticia_interna.shtml

Pitaco do Blog
É impressionante como a fiscalização incomoda os nossos representantes. Não era para ser assim. A transparência e a boa governança deveriam ser regras, uma vez que o dinheiro público não pertence aos nossos mandatários. Na verdade, eles são meros procuradores a quem atribuimos o poder de gerir a coisa pública.
Assim, o que aconteceu em Belo Horizonte não é exceção. Traduz, isto sim, uma realidade presente no dia-a-dia da grande maioria dos municípios brasileiros.
Daí, a pergunta que não quer calar: quando é que os Poderes Executivo e Legislativo de Araguari serão, minimamente, transparentes em seus atos?
Voltarei outras vezes ao tema e cobrarei, insistentemente, uma mudança de postura dos nossos agentes públicos.