Xuxa Meneghel passa a receber pensão militar

Xuxa Meneghel passou a receber pensão do pai, Luiz Floriano Meneghel, um ex-militar, que morreu em março de 2017. O benefício foi concedido em abril deste ano (vide acima).

Pitaco do Blog
Militares integram a única categoria que deixa pensões vitalícias (pelo resto da vida) para filhas maiores de idade não casadas. 

De acordo com informações do G1, as pensões destinadas a filhas de militares custam R$ 5 bilhões/ano ao país.

Mesmo com as mudanças legislativas, filha de militar e maior de 21 anos tem direito à pensão do pai se ele já era militar à época da entrada em vigor da Medida Provisória nº 2.215/2001.

Denuncie, general!

O general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, criticou o desperdício de recursos públicos no Executivo Federal. Esse desabafo representa o pensamento da maioria dos brasileiros, que não concorda com o mau uso do produto dos nossos impostos. A única diferença é que o general viu, de perto, o dinheiro público indo pelo ralo, mas não tomou as providências necessárias. Deveria ter denunciado os fatos aos órgãos de controle. Ainda está em tempo, general!

Os incomodados - parte 1

Há uma autoridade em Araguari que, definitivamente, não gosta das postagens do blog. Já reclamou de tudo. Do horário das publicações. Por serem feitas logo pela manhã, disse que eu acordo de mal com a vida. Do tema das publicações. Por eu morar em Brasília, segundo ele, deveria me preocupar com os problemas daqui, e não com os de Araguari. Reclamou até do uso de prints de peças processuais nas postagens.

Sinceramente, não sei o porquê de uma autoridade se sentir tão incomodada a ponto de tentar censurar previamente o blog, ou seja, de tentar impedir publicações futuras mencionando o nome dela. Seria saudade da ditadura? 

Lamento dizer. As postagens continuarão. 

CNMP arquiva apuração contra Dallagnol

Fiquei 0% surpreso!

TCE-MG considera irregulares contratos com escritórios de advogados

Em inspeção realizada no município, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG encontrou irregularidades na contratação direta de atividades de assessoria e consultoria jurídica e contábil. 

Ao todo, 7 (sete) contratos sem licitação nos anos de 2012 a 2014 foram considerados irregulares pelo tribunal. O valor total contratado pelo município foi de R$ 7.931.000,00 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil reais).

O TCE-MG declarou irregulares os seguintes contratos:

• Contrato nº 454/2012 (Inexigibilidade 012/2012): Erick Nilson Souto Consultoria Ltda.;
• Contratos nºs 021/2014 e 022/2014 (Inexigibilidades 002/2014 e 003/2014): escritório Souza Oliveira Advogados Associados;
• Contrato nº 272/2013 (Inexigibilidade 013/2013): Chayb & Máscimo Advogados Associados;
• Contrato nº 055/2013 e 011/2014 (Inexigibilidades 004/2013 e 002/2014): escritório de advocacia Ribeiro Silva Advogados Associados;
• Contrato nº 019/2013 (Inexigibilidade 002/2013): Libertas Auditores & Consultores Ltda.

Em razão dessas irregularidades, diversos agentes públicos municipais foram multados, conforme informado pelo blog (clique aqui).

À época, as irregularidades presentes nesses contratos foram objeto de denúncias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o que será abordado em outras postagens.

Bolsonaro, o presidente tóxico

Charge do jornal francês Le Monde.

Juiz não é jogador

Não se exige do julgador, por impossível, a neutralidade. Cobra-se dele, contudo, a imparcialidade. Juiz não pode ser amigo íntimo ou inimigo capital das partes. Enfim, não lhe é permtido usar o processo para perseguir ou beneficiar indevidamente autor ou réu. O vídeo (montagem) acima mostra como o comportamento do ex-juiz Sérgio Moro não era compatível com a postura exigível de um magistrado. Em suma, ainda que parte da torcida tenha vibrado com a atuação do árbitro, os tentos por ele anotados não deveriam ser válidos. Como os dribles judiciais passaram despercebidos à época, foi necessária a intervenção da imprensa para jogar luz sobre aquilo que muitos tentavam ocultar.