O dinheiro acabou, estamos vivendo uma forte crise econômica, discutindo contingenciamento de gastos em áreas importantes, reformando a previdência social, planejando uma reforma tributária, a privatização de empresas estatais, tudo isso com o único objetivo de cobrir déficit no orçamento, estacando a sangria de gastos para que o Brasil volte a crescer e gerar cada vez mais empregos.
Porém, enquanto o povo agoniza, nós separamos R$ 3.725.920.000,00 (três bilhões, setecentos e vinte e cinco milhões e novecentos e vinte mil reais) para custear a campanha eleitoral do ano que vem. Seria cômico se não fosse trágico.
Isto mesmo, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização formada por deputados e senadores, sugeriu e o nobre Relator acolheu a proposta de aumentar o valor destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha de 0,30% para 0,44% da Receita Corrente Líquida - RCL. Dessa forma, com tal previsão de R$ 846,8 bilhões, os partidos abocanharão R$ 3.725 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 1.716 bilhões usados em 2018. A justificativa agora é que o aumento se faz necessário, pois mais de 5.500 municípios terão eleições no ano que vem.
Às vezes, o parlamento perde o senso da realidade e precisa voltar a ouvir as vozes das ruas. Os nobres senadores e deputados deveriam fazer o seguinte questionamento à nossa população:
- O que você acha de usar quase R$ 4 bilhões para pagar santinho, palco, cabo eleitoral, combustível, com dinheiro semelhante à quase todos os recursos de um ano do Ministério da Justiça e Segurança Pública?
Tal proposta só ajuda a entender o por que as pesquisas mostram a rejeição e ojeriza do povo ao Congresso! Ora, já existe o Fundo Partidário, já é possível a doação de pessoa física e até o candidato gastar seu próprio recurso (o que entendo que também deveria ser limitado para não favorecer aqueles que têm muito dinheiro), é uma grande sacanagem com a população tirar dinheiro da áreas como saúde, educação e segurança pública para bancar campanhas eleitorais. Parece uma vingança pela opinião pública ter obrigado a extinção do financiamento empresarial (pessoa jurídica).
Já existem projetos em tramitação no Congresso Nacional que extinguem tal Fundo Eleitoral, inclusive um de minha autoria, mas o que se vê nesse momento são parlamentares articulando o aumento deste fundo da vergonha.
A população tem que tomar conhecimento e se posicionar, se achar que é normal a utilização de quase R$ 4 bilhões para perpetuar mandatos de vereadores e reeleger prefeitos, tudo bem, mas também é necessário que saibam que a direção do partido distribui o dinheiro a quem quiser e na quantidade que bem entender.
Só uma palavra define este fundo: Vergonha! Vergonha! Vergonha!
*Major Olimpio, senador eleito pelo Estado de São Paulo.
Publicado originalmente no Diário do Litoral.
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