sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Assembleia Legislativa de Goiás: 90 comissionados para cada deputado
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que terá de cortar entre R$ 130 milhões na folha de pagamento, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais as Emendas Constitucionais 54 e 55, aprovadas em 2017 pela Assembleia Legislativa, são inconstitucionais. As emendas retiraram da contabilidade de gastos com pessoal, para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os custos com pensionistas e com o imposto de renda retido na fonte de servidores públicos.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás afirmou que terá que demitir 50% dos cargos comissionados.
Como base nesse quadro, o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás Fernando Carneiro questiona se é razoável a Assembleia Legislativa ter em torno de 90 comissionados para cada deputado.
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