Fraude em contratação de shows leva pessoas à cadeia

Operação descobre fraude em licitação para festa da padroeira de Antonina do Norte
28/04/2014


Antonina do Norte está localizada no Centro-Sul do Ceará, a 473 km de Fortaleza.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) deflagrou uma operação contra fraude em licitações no município de Antonina do Norte, distante 473 km da Capital. A denúncia apresentada pela promotora Juliana Mota era de irregularidades no processo de contratação de bandas e estrutura para a festa da padroeira da cidade. Três pessoas foram presas por envolvimento no esquema.

De acordo com Juliana, as bandas contratadas para tocar na festa já haviam sido anunciadas. A promotora afirma também que investigava a possível fraude e no dia do resultado do processo, na última quinta-feira (24), confirmou que três propostas foram entregues por uma única pessoa e estavam abertas.

A licitação visava contratar bandas, estrutura de iluminação, som e palco para a festa da padroeira que deve ocorrer nos próximos dia 7 e 8 de maio. Devido às suspeitas, o MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que seria enviado ainda na quinta-feira ao Judiciário, mas optou por fazer diligências na prefeitura devido ao resultado do processo estar marcado para a mesma data. Na ocasião, foram constadas as irregularidades na licitação.

Três membros da Comissão de Licitação de Antonina do Norte foram presos em flagrantes na quinta-feira. Conforme a promotora, eles foram enquadrados pelo Artigo 90 da Lei nº 8.666/93, a lei das licitações. Com apoio da polícia de Saboeiro, Helena Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira da Mota e Francisco Márcio de Sousa foram levados para a delegacia mais próxima, localizada no município de Campos Sales.

De acordo com a Delegacia Municipal de Campos Sales, as três pessoas presas pagaram fiança ainda na noite da quinta-feira e foram liberadas.

A promotora virou testemunha do caso, por isso, não pode mais participar da investigação. Juliana, entretanto, afirma que pedirá ao juiz do município a suspensão da festa.

Fonte: Diário do Nordeste

Pitaco do Blog

EM OUTRAS CIDADES, mutreta na contratação de bandas e estruturas para festas dá cadeia. Fraudar licitação ainda é crime na maior parte do país. A notícia comprova cabalmente isso.

Fatos muito parecidos aconteceram em Araguari. Estranhamente, permanecem impunes. Por quê?

Em Araguari, no Carnaval 2013, os nomes dos artistas e da empresa contratadas já eram conhecidos desde dezembro de 2012, quando o prefeito Raul Belém sequer tinha tomado posse. Além disso, o edital lançado pela FAEC era uma cópia do publicado pela cidade de Patrocínio-MG, onde a Cia Fivela de Prata Ltda. também ganhou a licitação.

Em 2014, os fatos estranhos se repetiram. Como a empresa Fivela de Prata, contratada em 2013, não possuía condições de assinar novo contrato, a FAEC contratou a empresa do senhor Mauro de Oliveira, pai do proprietário daquela empresa. Mesmo com fortes indícios de que houve a contratação de uma empresa "laranja" em uma licitação viciada, até o momento, ninguém foi punido.

Agora, a pergunta que não quer calar: Em Araguari existe Ministério Público?

Clique aqui, aqui e aqui, e saiba parte das irregularidades ocorridas no Carnaval 2013.

Clique aqui, aqui e aqui para conhecer parte das irregularidades havidas no Carnaval 2014.