Show caro?

Por ocasião da 46ª Exposição Agropecuária, a Prefeitura (você, contribuinte) irá bancar diversos shows artísticos. Um deles chama a atenção. O motivo? O preço.

A Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) irá pagar 105 mil reais pelo show da dupla Christian & Ralf, que irá abrilhantar o evento no dia 25 de agosto. A contratação é sem licitação, uma vez que, segundo a FAEC, a dupla é consagrada pela opinião pública ou crítica, bem como o seu empresário é exclusivo. Vejam o ato publicado no Correio Oficial do dia 02/08:

"De acordo com o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, de acordo com o Decreto 107/2013, RATIFICO a Inexigibilidade nº. 14/2013, Proceda-se então nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores a CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) COM A DUPLA SERTANEJA CHRISTIAN E RALF NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ARAGUARI- MG, A REALIZAR-SE EM 25 DE AGOSTO DE 2013.O valor da presente contratação é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), com duração mínima de 02 (duas) horas.. Araguari - MG, 1º de agosto de 2013.Carmen Valente Oliveira Cunha Alvim - Presidente da FAEC.".

Duas semanas depois, mais precisamente no dia 7 de setembro, essa mesma dupla irá realizar um show na cidade paulista de Buritizal. Lá o cachê pago aos artistas será bem menor. A apresentação custará apenas 65 mil reais, ou seja, 40 mil reais a menos do que o valor pago pela FAEC. Vejam a publicação no Diário Oficial de São Paulo de 02/08:

"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2013

RATIFICAÇÃO

David Abmael David, Prefeito do Município de Buritizal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Marcela Perim de Moraes - ME, detentora de show dos artistas Crystian & Ralf, para a realização de Show durante a Festa Expogale de 2013, no dia 07 de setembro de 2013, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa Marcela Perim de Moraes - ME, representante da dupla Sertaneja Cristian & Ralf, no dia 07 de setembro de 2013, cujo pagamento será efetuado após a apresentação, de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.

Dotação orçamentária: 23.695.0386.2145.000 – Festividades Municipais

215- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Buritizal, 31 de julho de 2013.

David Abmael David

Prefeito Municipal"

Para esse tipo de contratação, exige-se, especialmente, o atendimento de dois requisitos: 1º a demonstração prévia de que os preços cobrados estão compatíveis com os praticados em outros eventos; e 2º que o empresário contratado seja exclusivo (ou seja, que nenhum outro venda o mesmo show).

Quanto ao preço, obviamente, podem existir diferenças entre os espetáculos de Araguari e de Buritizal (duração do show, por exemplo). Entretanto, para pagar um valor 61% maior do que a importância paga por aquela cidade, a FAEC terá que apresentar argumentos convincentes.

Além disso, verifica-se que a motivação utilizada pela FAEC para a contratação sem licitação foi justamente a alegação de que o empresario da dupla é exclusivo. Esse argumento pode cair por terra quando se observa que, no show contratado por Buritizal, por exemplo, a empresa contratada é diferente da que trará os artistas a Araguari.

Com a palavra a Prefeitura Municipal e a FAEC.