Garantia exagerada

Ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, diz que STF facilita a vida de políticos corruptos

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira (3/3) que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. Ele fez a afirmação após a posse de Luiz Fux como novo ministro da Corte, pessoa que, em sua opinião, poderá trazer uma evolução para o STF na punição aos culpados.
“Considero que a chegada do Luiz Fux ao STF é importante porque deve representar um avanço nas posições da Corte. Ele é um magistrado de carreira, que sabe da importância de se reduzir obstáculos para que os processos cheguem ao final, para que os corruptos sejam condenados e possam ir para a cadeia”, disse.
Hage defendeu que o princípio da presunção de inocência não pode ser a presunção da versão do réu. Segundo o ministro, o STF tem defendido entendimentos “extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida dos réus de colarinho branco”.
Perguntado se o Supremo não pune políticos corruptos que respondem a processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou não estar seguro de que o Tribunal seja bonzinho com réu de colarinho branco. “O Tribunal é garantista, não permite terrorismo, não permite um estado policial”.
Fonte: Última Instância

Pitaco do Blog
Apesar do pesado jargão jurídico, as conclusões do Ministro da Controladoria-Geral da União não diferem, muito, das extraídas pelo senso comum. Entortando o Direito, o Supremo Tribunal Federal eleva ao grau máximo algumas garantias, sempre em benefício das classes dominantes. Dessa forma, por aqui, a aplicação das leis acaba servindo para aniquilar direitos e garantias da sociedade em geral, tais como: a moralidade, a igualdade, a impessoalidade... Pode-se dizer, então, que as leis e Justiça estão atingindo suas finalidades.