O elefante e a formiguinha

A moda entre os brasileiros é seguir a manada. Inflamados pelo ódio propagado nas redes sociais, criminalizam movimentos sociais, sindicatos e beneficiários do bolsa-família, por exemplo. Atacam a formiguinha enquanto o elefante pasta tranquilamente o dinheiro público. Em julho deste ano, um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu mais de meio milhão de reais no contracheque. O Tribunal disse que é indenização por "férias-prêmio". Detalhe: ao contrário da maioria dos servidores públicos e empregados privados, juízes, que já gozam dois meses de férias por ano, recebem indenização por férias-prêmio não gozadas. E a manada segue sem saber por que falta dinheiro para a saúde pública, por exemplo.

"Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais.

O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, o que equivale a quase 15 vezes o teto do serviço público brasileiro, que é o salário de R$ 33,7 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Apenas de “vantagens eventuais”, o magistrado recebeu R$ 477.067,87. O valor, segundo fontes, foi a título de indenização por férias-prêmio. Os dados foram obtidos no portal da Transparência no site do TJ. (tjmg.jus.br)"

Clique aqui e leia o restante da reportagem no Estado de Minas.

Público e privado

Espanta-me, em Araguari, a grande quantidade de pessoas que ocupam cargos públicos comissionados sem abrir mão de seus negócios particulares. Ao que parece, não há controle algum sobre isso. 

Muito prazer, otário!

Controle social não é tarefa fácil. O cidadão denuncia a um órgão de controle. Resultado? Em muitos casos, engavetamento ou arquivamento. Alguns processos se apaixonam irremediavelmente por uma gaveta atraente. Sempre aberta a novas relações. É a gaveta do non facere. Em outras hipóteses, o órgão de controle até atua. Mas, a morosidade é grande. Os denunciados acabam sendo beneficiados pela prescrição (decurso do tempo + inércia). Assim, o papel de otário do cidadão é potencializado. Além de pagar salários de agentes públicos corruptos, tem que bancar, também, a ineficiência de alguns órgãos de controle. Lado a lado, de mãos dadas, corrupção e omissão. 

Que tal o IPTU verde?

O que é IPTU verde? É a redução do valor ou a concessão de isenção do tributo aos contribuintes que possuírem imóveis ecologicamente adequados. Exemplos: imóveis em que haja reutilização da água, uso de energia solar, etc.

A toga atolada

O princípio da imparcialidade da jurisdição foi pro saco. Virou mito (não confundir com o "Mito"). Juízes chafurdam como porcos no chiqueiro da política. Com lama malcheiroso até o pescoço, muitos atuam como verdadeiros torcedores processuais. Sempre de plantão, oferecem decisões sob medida para os seus "parças". Podem-se combinar, inclusive, os melhores dia e hora para peticionar. Um desses juízes, vestal midiática, chegou a interromper suas sagradas férias (60 dias/ano). Motivo? Recorrer (sic) de uma decisão  superior que contrariou os seus interesses. Interesses?! Amor incondicional à jurisdição. Onipresença da toga eternamente preventa. Juízes pós-democráticos julgam e condenan previamente, inclusive, via redes sociais. Torcedores fanáticos na arquibancada do Fla-Flu, usam o poder jurisdicional para defender seus companheiros de ideologia e perseguir adversários. Por isso, não causa mais espanto ver Lula, um criminoso condenado judicialmente, liderando as pesquisas para as eleições presidenciais. Com certa dose de razão, parte dos eleitores não mais confia em quem o condenou. Já não existem juízes em Berlim. Quatro anos depois. De novo. 7 a 1 pra Alemanha!

Carnaval 2014: gestores públicos repetiram "estratégias que pilharam o patrimônio público com desfaçatez ímpar"

Denunciamos aqui as irregularidades nos gastos com o Carnaval nos anos de 2013 e 2014. Também enviamos denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Em relação a 2013, o TCEMG reconheceu que a licitação foi direcionada à Cia Fivela de Prata Ltda. e determinou a devolução de valor pago indevidamente à empresa. Entretanto, deixou de aplicar multa aos responsáveis e não determinou a apuração dos valores recebidos pela contratada na exploração comercial do evento.

Relativamente a 2014, ainda não há decisão do TCEMG. Entretanto, o Ministério Público de Contas (que atua junto ao tribunal) considerou as irregularidades ainda mais graves do que as de 2013. De acordo com o Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, diante da inércia do controle externo, "os gestores públicos se sentiram à vontade para repetir, no Carnaval de 2014, estratégias que pilharam o patrimônio público com desfaçatez ímpar."

Quanto às denúncias enviadas ao MPMG, ambas foram arquivadas a pedido da Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Araguari.  

Clique nos links abaixo e veja algumas postagens sobre os gastos com o Carnaval.

Licitação do Carnaval: dúvidas

Me engana que eu gosto!

Carnaval 2013

Carnaval 2013: shows serão contratados sem licitação

Carnaval 2013: show de Cristiano Araújo

Bolada no Carnaval?

Shows serão contratados sem licitação

Licitação do Carnaval: dúvidas

São muitas coincidências...

Bolada no Carnaval?

Qualquer semelhança...

Serviços de corte e religação de água: dúvidas

A SAE contratou uma empresa para executar os serviços de corte e religação de água. Os serviços estão sendo realizados pela empresa Ponta Minas Construções e Serviços Ltda. ao custo de R$ 915 mil neste ano.

Ao analisar trechos do edital de licitação, algumas dúvidas surgiram:
- a própria SAE não pode realizar esses serviços?
- se a autarquia não possui servidores em número suficiente, por que não realizou concurso público?
- quais os fundamentos para se adotar a modalidade concorrência, e não o pregão?
- por que não houve ampla competição (só uma empresa se interessou pela licitação)?
- como foram estimados a quantidade de serviços e os valores respectivos?

Estamos coletando mais informações sobre o assunto e, ainda nesta semana, enviaremos uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para que esses e outros aspectos da licitação e do contrato sejam examinados.