A SAE contratou uma empresa para executar os serviços de corte e religação de água. Os serviços estão sendo realizados pela empresa Ponta Minas Construções e Serviços Ltda. ao custo de R$ 915 mil neste ano.
Ao analisar trechos do edital de licitação, algumas dúvidas surgiram:
- a própria SAE não pode realizar esses serviços?
- se a autarquia não possui servidores em número suficiente, por que não realizou concurso público?
- quais os fundamentos para se adotar a modalidade concorrência, e não o pregão?
- por que não houve ampla competição (só uma empresa se interessou pela licitação)?
- como foram estimados a quantidade de serviços e os valores respectivos?
Estamos coletando mais informações sobre o assunto e, ainda nesta semana, enviaremos uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para que esses e outros aspectos da licitação e do contrato sejam examinados.
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