O Rei nu de Araguari: como a oposição exposta pode romper a ilusão coletiva

A situação vivida por Araguari reflete de maneira intrigante a fábula "O Rei Nu", de Hans Christian Andersen, mas com um toque de realidade ainda mais denso e obscuro. Na fábula, um rei vaidoso é enganado por dois trapaceiros que lhe vendem uma "roupa invisível", que só poderia ser vista por pessoas inteligentes e dignas. Temeroso de parecer incompetente, o rei desfila pelas ruas com a "roupa", enquanto todos, por medo ou interesse, fingem vê-la, até que uma criança inocente grita que o rei está nu, expondo a verdade que todos evitavam.

Em Araguari, no entanto, o "rei nu" não é um político, mas sim um poderoso empresário, cujas ações silenciosas e calculadas lhe permitem manipular os políticos da cidade como marionetes. Ele controla a estrutura política, fazendo de tudo para manter sua hegemonia e evitar a ascensão de qualquer voz que possa confrontá-lo — como no caso da eleição recente, onde ele fez esforços para impedir que um único vereador de oposição fosse eleito, uma figura que representa a "criança renitente" da estória de Andersen.

A sociedade de Araguari, assim como o povo que admirava as "roupas" do rei, vive anestesiada pelas supostas bondades desse empresário, que, na verdade, está mais interessado em matar seu insaciável apetite por poder e riqueza. Como um predador astuto, ele se alimenta dos recursos públicos, expandindo sua influência a cada movimento, enquanto os cidadãos contentam-se com migalhas, preferindo não ver a realidade diante de seus olhos.

Entretanto, como na fábula de Andersen, a verdade não pode ser sufocada para sempre. A eleição de um  opositor na Câmara simboliza o momento em que alguém, como a criança da fábula, terá a coragem de bradar que o "rei está nu", revelando a realidade que todos preferem ignorar. Esse grito, por mais solitário que seja, poderá ser o ponto de partida para o despertar da consciência coletiva em Araguari, rompendo finalmente a ilusão que manteve a cidade subjugada por tanto tempo.

Saúde pública em números: mais de 28% dos recursos vão para o HUSF

 

 

O orçamento da Saúde em Araguari para 2024 é de R$ 268 milhões. Até 2 de outubro, R$ 76 milhões já haviam sido destinados ao Hospital Universitário Sagrada Família (HUSF), representando aproximadamente 28,36% do total. No mesmo período, R$ 32 milhões foram direcionados à Santa Casa de Misericórdia, correspondendo a cerca de 11,94% do orçamento. Para comparação, em 2023, o HUSF e a Santa Casa receberam  R$ 17 milhões e R$ 39 milhões, respectivamente.

Contexto Histórico  

O Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) e seu reitor, José Júlio Antunes Lafayette, têm exercido papel relevante em várias localidades, especialmente nas áreas de saúde e educação. No entanto, essa atuação vem acompanhada de controvérsias. 

Em Caldas Novas, Goiás, o processo de instalação da Faculdade de Medicina do IMEPAC gerou acusações de improbidade administrativa e corrupção. O reitor e outros envolvidos foram acusados de utilizar cargos públicos e recursos do município para favorecer a instituição privada, resultando em investigações judiciais.

Em Araguari, José Júlio foi investigado por suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2020, em apoio à candidatura do prefeito Major Renato. O processo apontou práticas irregulares, como o uso de instalações do IMEPAC para atos de campanha, além de vincular a construção de um hospital universitário à eleição do candidato. Apesar de o caso ter sido arquivado, as alegações trouxeram questionamentos sobre a relação entre o grupo IMEPAC e o poder público municipal.

Atualmente, a 7ª Promotoria de Justiça de Araguari investiga possíveis irregularidades envolvendo abuso de poder econômico, favorecimento pessoal e abuso de poder político. Tais investigações têm como foco práticas cometidas pelo Prefeito de Araguari, Major Renato, que teriam favorecido o José Júlio, reitor IMEPAC, presidente da Sociedade Beneficente Sagrada Família e sócio da empresa Fuerza. A Secretária de Saúde, Thereza Christina Griep, também figura como investigada, sendo anteriormente funcionária do HUSF, instituição que recebeu os valores acima mencionados da Prefeitura.

Diante dessas controvérsias, a atuação do IMEPAC e de seu reitor justifica o acompanhamento por este blog dos gastos públicos destinados às empresas desse grupo econômico. A transparência é essencial para garantir que o uso de recursos públicos seja feito de forma ética e em benefício de toda a população.

Fontes: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Portal da Transparência da Prefeitura de Araguari, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Promotoria de Justiça investiga possível contaminação da água fornecida à população

 

A 4ª Promotoria de Justiça de Araguari, através da Curadoria do Consumidor, iniciou uma investigação para apurar uma possível contaminação da água fornecida à população do município. A denúncia, registrada como Notícia de Fato nº 02.16.0035.0129386/2024-70, foi feita pela Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (ADICA), que alerta para um risco grave à saúde pública dos moradores de vários bairros, incluindo Maria Eugênia, Chancia, Fátima, Portal de Fátima e Centro.

A denúncia teve início a partir de um vídeo publicado nas redes sociais por um candidato a vereador, que mostrou a existência de uma caixa d'água quebrada e exposta, utilizada para abastecer residências (veja aqui). Segundo o autor do vídeo, as condições precárias da caixa possibilitam a entrada de sujeiras e até mesmo de animais mortos, comprometendo a qualidade da água e colocando em risco a saúde dos moradores abastecidos por essa caixa d'água.

O processo foi distribuído à 4ª Promotoria de Justiça de Araguari considerando que os fatos narrados retratam uma relação de consumo, enquadrando-se na previsão do art. 6º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o direito à qualidade dos serviços públicos essenciais. Há, ainda, sanção específica prevista no artigo 59, §1º do CDC, que trata da responsabilidade do fornecedor em garantir a qualidade dos serviços.

A Superintendência de Água e Esgoto de Araguari (SAE) é a responsável pela captação, tratamento e distribuição da água no município e, segundo a denúncia, deveria garantir a qualidade da água fornecida.

A investigação busca esclarecer se houve falha na prestação dos serviços pela SAE e garantir que o fornecimento de água à população seja feito com segurança e qualidade.

Saiba mais...

A denúncia da ADICA é fundamentada no artigo 196 da Constituição Federal, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, incluindo o acesso a água potável e segura. Também menciona o artigo 225 da Constituição, que garante o direito a um meio ambiente equilibrado, do qual a água potável é parte essencial. Além disso, a denúncia se apoia no Código de Defesa do Consumidor (artigo 6º, inciso I), que assegura o direito dos consumidores à qualidade dos serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água.

O artigo 37 da Constituição Federal também é citado, lembrando que os serviços públicos devem ser prestados com eficiência. Segundo a denúncia, essa premissa não estaria sendo respeitada, colocando em risco a saúde dos moradores.

Esposa do prefeito nomeada em concurso com vagas ampliadas: MP investiga suspeitas de irregularidades

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu um procedimento para investigar possíveis ilegalidade e inconstitucionalidade em concurso público promovido pelo Município de Araguari/MG, após receber uma denúncia que enviamos ao órgão. A petição destaca possíveis irregularidades, incluindo a ampliação arbitrária do número de vagas para o cargo de Médico Regulador, o que permitiu a nomeação da esposa do prefeito, Major Renato Carvalho Fernandes.

O concurso, regido pelo Edital nº 01/2023 e realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), inicialmente previa três vagas para Médico Regulador. A denúncia relata que, após as provas e a disponibilização do resultado provisório aos candidatos, a Lei Municipal nº 6.830/2023 criou mais nove cargos, totalizando doze vagas, o que permitiu a convocação da 12ª colocada, Ana Carolina Naves Fernandes, esposa do prefeito. O contexto levanta dúvidas sobre a real necessidade de doze médicos reguladores no município, em prejuízo de outras especialidades, e indica uma possível arbitrariedade para favorecer a esposa do gestor.

Além disso, a Lei nº 6.919/2024, editada posteriormente, aumentou o vencimento dos cargos de Médico Regulador e ampliou a jornada semanal de trabalho. A esposa do prefeito foi uma das que optou imediatamente pela ampliação da jornada e pelo aumento salarial, reforçando as suspeitas apontadas na denúncia.

A petição argumenta que tais atos podem violar os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal, além de poderem configurar, em tese, crime, improbidade administrativa e abuso do poder legislativo e administrativo. Também são destacados prejuízos aos direitos de potenciais candidatos que poderiam ter participado do certame, caso o número de vagas fosse maior desde o início, comprometendo a igualdade de oportunidades e o acesso democrático ao serviço público.

Ao final, a denúncia solicita a apuração rigorosa das irregularidades, bem como a adoção de medidas para responsabilização dos agentes públicos envolvidos. De acordo com o sítio eletrônico do Ministério Público, foi instaurada a Notícia de Fato nº 02.16.0035.0128734/2024-20, visando esclarecer os fatos.

Observações:

O prefeito Major Renato já está sendo investigado também por outro caso de suposto favorecimento à contratação de sua esposa, Ana Carolina Naves Peixoto. Trata-se do Inquérito Civil nº MPMG-0035.23.000805-0, instaurado no dia 20/06/2023 pela 3ª Promotoria de Justiça de Araguari (leia aqui). 

O andamento do procedimento investigatório pode ser acompanhado no site do MPMG (https://www.mpmg.mp.br/portal/). Basta clicar na aba "serviços", na sequência em "consulta processual" e "procedimentos extrajudiciais". Pode-se pesquisar pelo nome do investigado ou número do procedimento.

📢 ADICA denuncia falhas no Portal da Transparência da Prefeitura de Araguari 📢

Na petição, a ADICA juntou cópia de várias telas mostrando a impossibilidade de
 acessar dados do Portal da Transparência.

A Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (ADICA) ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) solicitando investigação sobre as falhas recorrentes no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araguari.

Segundo a entidade, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é clara ao determinar que órgãos e entidades públicas, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, são obrigados a garantir transparência e acesso aos dados públicos. Contudo, a ADICA relata que, nas últimas semanas, o acesso aos relatórios de Transparência Governamental no portal tem sido comprometido, impossibilitando a consulta que antes era disponibilizada.

Além disso, segundo a denunciante, tentativas de contato com as secretarias municipais, por telefone e e-mail, não tiveram sucesso. Telefones divulgados não funcionam e e-mails não são respondidos, ou, quando são, demoram meses para obter uma resposta. Tal situação não apenas dificulta o acesso à informação, como também levanta suspeitas de possíveis irregularidades na administração pública do município.

Diante disso, a ADICA solicitou que as autoridades competentes acolham a denúncia e instaurem um procedimento investigatório para apurar as falhas e possíveis responsabilidades. Enfatizou, por fim, que é imprescindível que, em caso de irregularidades, os responsáveis sejam efetivamente chamados a prestar contas de seus atos.

O contrassenso das urnas: quando a maioria escolhe o opressor

Ah, Brasil, terra de tantas contradições. É curioso como as mulheres, que são a maioria desse país, escolhem colocar no poder homens que tantas vezes representam os mesmos ideais que as oprimem. Elas, em grande número, caminham até as urnas e, quase como se fosse um paradoxo, entregam seu voto àqueles que sustentam um machismo que as mantém em segundo plano. A maioria escolhe a minoria como quem confia nas promessas que, sabemos, são vazias.

E há a honestidade, essa característica tão exaltada por nós, brasileiros. Dizemos, com convicção, que somos um povo honesto, que repudia a corrupção. Mas na hora do voto, não é raro que escolhamos colocar no poder aqueles cujo histórico está manchado de desvios e falcatruas. Políticos que fazem parte de quadrilhas especializadas em tirar de nós, trabalhadores, o pouco que conseguimos com suor e luta. A honestidade da maioria do povo não parece encontrar reflexo nas escolhas que fazemos ao votar.

Um país de desigualdade explícita, onde a maioria é pobre, mas, paradoxalmente, é essa mesma que elege os representantes da elite rica. Aqueles que, do alto de seus privilégios, pouco conhecem da realidade de quem luta dia após dia para sobreviver. É quase como se a pobreza, desprovida de opções reais, se agarrasse à promessa do opressor. Assim, os abismos sociais se aprofundam e a distância entre o andar de cima e o de baixo se torna cada vez maior.

E o que dizer da questão racial? O Brasil é uma terra de negros e indígenas, herdeiros de uma história de resistência e força. Mas, ironicamente, ao escolhermos nossos líderes, vemos a cor pálida do poder se perpetuar. Brancos são eleitos para comandar, enquanto aqueles que têm a pele marcada pela história de opressão continuam à margem. Os vulneráveis seguem sendo ignorados, enquanto os que chegam ao poder atuam para manter essa desigualdade inalterada.

O Brasil, afinal, parece ser um eterno dilema entre aquilo que somos e aquilo que escolhemos para nós mesmos. A esperança do voto se torna, muitas vezes, a ferramenta que nos prende ao mesmo ciclo de promessas vazias e de ilusões quebradas. Talvez, um dia, essas contradições deixem de ser vistas como algo normal e, quem sabe, o povo passe a escolher representantes que realmente reflitam a diversidade, a justiça e o futuro que tanto merecemos.

Será?