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sábado, 16 de junho de 2012

Salada indigesta

Abra aspas para a coluna Radar, Gazeta do Triângulo, 16/06:

SALADA

Desde janeiro deste ano, o prefeito Marcos Coelho teria recebido sondagens diversas e até algumas propostas de nomes para substituir o seu vice na disputa para a reeleição. Justino Carvalho (PRB), Marlos Fernandes e Odon Naves (PPS) Rogério Bernardes (PTC), Werley Macedo (PDT), Raul Belém (PP), Hélio Alves (PR), Alfredo Paroneto (PSDB) e o vereador Wesley Lucas também do PPS, tiveram seus nomes ventilados de uma forma ou de outra para ser o vice de Marcos Coelho.

Pitaco do Blog
Tenho sérias restrições ao jornalismo-fofoca praticado em Araguari. O uso de expressões do tipo: "teria", "nomes ventilados" e "de uma forma ou de outra" enfraquece um pouco a certeza de veracidade da informação.
Entretanto, conhecendo a "política" praticada no Brasil e em Araguari, não podemos duvidar do afirmado pelo colunista. Ideologia e programas de governo são palavras em desuso por aqui. Prevalece a conveniência. Daí, os conchavos feitos na calada da noite. Não se discutem pautas programáticas. Debatem-se, apenas, a divisão da máquina pública e o loteamento dos cargos. Não tenham dúvidas de que, antes de elaborar qualquer projeto de governo, os nomes de futuros secretários e de ocupantes de cargos de segunda escalão já estão definidos. Claro, na maioria das vezes, sem nenhum critério técnico.  Prevalece o compadrio e, por vezes, o nepotismo escancarado. É o preço do apoio. Por isso, vemos uma sucessão de desgovernos em Araguari. Na verdade, o poder nunca mudou de mãos na cidade.




O Dr. Borelli vítima de repressão política?


O senhor Eldio Borelli teve vida difícil de caminhoneiro, pouco parava aqui devido às viagens. Frete de preço ruim, precisava rodar, ficar menos na cidade.

Em andanças e ocupações atrasou a taxa de água, como muita gente. Os tempos andavam e andam bicudos, pneu subindo e o posto cobrando o combustível cada vez mais caro. Na rua dele, como em toda a cidade, ele e muitos estavam atrasados com a SAE.

Foi inexplicavelmente escolhido o único da rua, para o corte da água, sem qualquer aviso. Homem simples, pouco recurso, padece do pecado de ser pai do advogado Leonardo Borelli, este que era Secretário do atual governo, quando arrepiou e caiu fora. E é o mais prestigiado coordenador do pré-candidato Raul José.


O caminhoneiro Eldio reservara um pouco da aposentadoria para pagar parte do que devia, parcelado, como muitos fazem e é normal, quando, sem qualquer aviso, se começou a furar o buraco para deixar sua casa sem água. Que Partido domina a SAE?

Resíduos dos tempos do coronelismo?

Transcrito da coluna de Miguel de Oliveira, do Gazeta do Triângulo, 16/06 (clique aqui para ler)

Pitaco do Blog
Cortar o fornecimento de água dos inadimplentes, desde que observados os princípios da legalidade e da razoabilidade, é uma medida correta. Pode-se interromper o fornecimento desde que haja lei prevendo essa possibilidade. Além disso, a medida deve ser feita com bom senso. Não se pode cortar o fornecimento indiscriminadamente. Deve ser a última medida de coerção possível. Não pode atingir, por exemplo, uma residência ocupada por pessoa idosa, inválida e reconhecidamente sem renda.
Agora, a conduta de usar o corte de um serviço público essencial como forma de retaliação individual, como noticia o colunista, é grave. É uma seletividade perversa. Se confirmada, mostra a pequenez do caráter de alguns integrantes do atual governo. Deveria ser investigada pelo Ministério Público, pois pode-se caracterizar como improbidade administrativa e crime.
A propósito, como não fujo da raia, acredito que o fato seja realmente verdadeiro. Isso já aconteceu com um repórter da Rádio Vitoriosa, quando a emissora era independente ou oposicionista, como queiram. Conheço outras pessoas que, por questionarem irregularidades no governo, já receberam ameaças de retaliação. Infelizmente, em pleno século XXI, ainda existem pessoas que insistem em retornar à época da barbárie, à "idade das trevas". Pior: fomos nós que colocamos essas pessoas no poder.


sexta-feira, 15 de junho de 2012

“Lei do Enforca” pode estar com os dias contados


Yuri Freitas
Do Contas Abertas
A chamada “Lei do Enforca”, legislação informal que decreta como ponto facultativo em órgãos públicos os dias de trabalho que antecedam ou sucedam feriados regulamentares, pode estar, finalmente, com os dias contados. Corre no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) representação do Ministério Público de Contas (MPC/DF) para que a Corte decida acerca da legalidade dos pontos facultativos e “demais afastamentos que não possuem base legal, tampouco derivam diretamente do interesse público”.
Conforme representação feita pela procuradora Cláudia Fernanda Pereira, “o ponto facultativo não pode persistir, em desobediência aos princípios constitucionais da Administração Pública, tampouco podem ser feitas distinções entre servidores públicos e empregados (...). Como é sabido, ganhar por um serviço não prestado é inadmissível. Assim sendo, do mesmo modo, receber salários sem a contraprestação é incontestavelmente incorreto”. (veja a representação)
Para o advogado Breno Campos, de Porto Alegre, o que está disposto na representação se mostra correto. “O que a gente vê, efetivamente, por força de corporativismo, de possibilidades legais, é que muitas vezes se esticam esses feriados de uma maneira que acaba por prejudicar a prestação desse serviço, o que se espera do funcionalismo público”.

Campos cita o problema enfrentado no estado do Rio Grande do Sul na última semana, quando postos de saúde foram fechados, na sexta-feira (8), por conta do feriado de Corpus Christi, ocorrido na quinta (7), sem qualquer comunicação à população. “Por quê? Porque alguém decretou ‘ponto facultativo’ na Secretaria de Saúde. Esse tipo de ato, de privilégio, tem que ser controlado, regulado, para que não acabe provocando prejuízos para a população, que é quem paga no final, através de impostos, todos esses salários e benefícios”, afirma.
O advogado também comparou a cultura presente em órgãos públicos e empresas privadas: “eu não posso chegar na empresa, ou o jornalista no jornal, juntar todo mundo e dizer que por ser feriado na quinta, então na sexta ninguém  precisará vir porque será ponto facultativo. Isso acabaria  em demissão por justa causa porque a empresa privada seria  prejudicada. Agora, uma empresa pública – um Tribunal ou mesmo uma Secretaria – consegue parar e tudo fica como se nada acontecesse”.
Já o professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano, apregoa um caráter “mimético” (de imitação) a esse fenômeno, muitas vezes visto como exemplo pejorativo do “jeitinho brasileiro”. “Num país em que os deputados e senadores comparecem uma parte da semana apenas para o trabalho e que o resto segue nessa linha, você define como direito aquilo que é uma exceção, uma excepcionalidade”, afirma.
O especialista continua, “para modificar isso, é necessário que se mude a estrutura da vida social no todo, inclusive a relação do funcionário público com o público. Há uma espécie de divisão entre funcionários e o público que leva muitas vezes à ideia de que o serviço público é privilegiado, que está acima do cidadão comum”.
Romano cita exemplos: “qualquer prefeitura ou repartição pública do Brasil possui na parede um quadro enorme dizendo que destratar funcionário pode dar prisão. Isso faz parte da cultura brasileira que está sempre ligada aos privilégios do Estado. Se você está ligado ao Estado, você tem privilégios, se você não está ligado ao Estado, você é cidadão comum. Essa é uma forma de aproveitar costumes e transformá-los em privilégios legais”, conclui.
Segundo gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho, responsável pela tramitação do processo no TC/DF, o tema já está sendo tratado, porém ainda não há data definida para a apreciação do projeto em plenário.

Transcrito do Portal Contas Abertas

Questão de prioridade

Faltam medicamentos na Farmácia Municipal, mas sobra dinheiro pra "investir", apenas no mês de maio, 138 mil reais em propaganda.

Prefeitura de Goiânia/GO abre 80 vagas e CR para procurador jurídico


14/06/2012 11:25Larissa Domingues - Do CorreioWebA Prefeitura Municipal de Goiânia, no estado de Goiás, abriu novo concurso público com oferta de 80 vagas e cadastro reserva no cargo de procurador jurídico. Para concorrer à função, é necessário possuir diploma de nível superior em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O certame será promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH). Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho, pelo site www.concursos.goiania.go.gov.br. A taxa é de R$ 110. Todos os candidatos passarão por provas objetivas e discursivas no dia 19 de agosto, no período da tarde. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 1.424,97, mais adicional de representação de procurador no mesmo valor - o que totaliza R$ 2.849,94. A jornada de trabalho é de seis horas diárias, ou seja, 30 horas semanais.
Pitaco do BlogEste post é apenas para lembrar que, em Araguari, não se faz concurso público para o cargo de procurador. Aqui, procurador é cargo comissionado. Destina-se somente a apadrinhados dos governantes. Ingressar por méritos nesse cargo é algo impossível para aqueles que não tiverem amigos influentes. Logo, não há como exigir que esses funcionários, que defendem os interesses do município, tenham capacidade técnica e ética suficientes para exercer a função.Mais um detalhe: enquanto o salário de um procurador concursado em Goiânia é de R$ 2.849,94, em Araguari um procurador comissionado ganha salário superior a 6 mil reais por mês, sem contar os ganhos a título de honorários advocatícios (dinheiro que deveria ir para os cofres públicos), mais uma imoralidade típica do poder público araguarino.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

APAE Araguari: 40 anos.


APAE Araguari abre comemorações pelo aniversário de 40 anos

Foto: Arquivo
As solenidades acontecem na Escola Vovó Corina

REDAÇÃO, Araguari - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE de Araguari, completará no dia 17, domingo próximo, 40 anos de existência, e para comemorar promoverá alguns eventos alusivos à data. A comunidade é convidada a participar.Na sexta-feira, dia 15, às 9 horas haverá exposição de fotos para relembrar os principais momentos vividos nesses 40 anos de existência da instituição. Na sequência será servido um café da manhã quando algumas personalidades serão homenageadas. O evento contará também com apresentação artística dos alunos da Escolinha Vovó Corina. Às 10 horas do mesmo dia, uma mesa redonda com pais e convidados irá tratar da trajetória de conquistas da APAE durante as quatro décadas desde a fundação.As duas solenidades acontecem na Escola Vovó Corina com sede na praça do Rosário, 191, no centro da cidade.No domingo, dia 17,  às 9h30 está prevista a celebração da Missa em Ação de Graças na Igreja do Rosário. “Nossa ideia é relembrar o que foi e o que é a APAE em Araguari. É fazer uma retrospectiva dos motivos que levaram um grupo de pessoas a fundar a associação nesta cidade. Além disso, iremos tratar dos benefícios, do papel e da importância da instituição”, disse a diretora pedagógica da APAE em Araguari, Lucimar Paulina de Aguiar.


HistóriaA APAE em Araguari foi fundada em 17 de junho de 1972 quando Milton de Lima Filho era o prefeito desta cidade. Wady Gibrim (que foi também o 1º Presidente) e sua esposa Nilza Abrão Gibrim - com quem teve duas filhas excepcionais – e outras dez pessoas foram os responsáveis pela fundação. Na época, a associação funcionava em uma casa alugada na praça Getúlio Vargas. Desde então, a APAE tem a satisfação de poder contar com o apoio da comunidade, de empresas e do poder público para oferecer o melhor atendimento às pessoas com deficiência, afirmando a credibilidade e reconhecimento social do movimento. Os princípios de esforços múltiplos, como a crença no valor ético da honestidade e da responsabilidade social, são refletidos diante da contribuição que a sociedade desempenha. A APAE de Araguari, nestes 40 anos de trajetória, cresceu em quantidade e qualidade, cumprindo sua missão graças à união de todos. E para continuar a melhorar a vida dessas pessoas tão especiais a entidade conta com a ajuda do povo araguarino. A associação funciona na praça do Rosário nº 191, no centro da cidade. Para conhecer mais sobre a história e o papel da unidade ou contribuir com esse trabalho, basta entrar em contato através do telefone: 3249-8000.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 14/06.


Pitaco do Blog
Parabéns à APAE Araguari pelos 40 anos de bons serviços prestados no atendimento às pessoas com deficiência. Em especial, devemos agradecer a todos os que abraçaram essa causa ao longo do tempo. É um trabalho fantástico que deve ser louvado e apoiado por toda a comunidade araguarina.

Gastos com publicidade e propaganda


Em maio, foram feitos 29 pagamentos à empresa André Ferreira Franco - ME pela prestação de serviços de publicidade e propaganda. O total de gastos, no mês, foi de R$ 138.732,90 (cento e trinta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Não foi possível identificar a quais veículos de comunicação social (rádios, TV, etc.) foram repassados esses pagamentos, uma vez que a Prefeitura Municipal de Araguari não divulga essas informações, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscas e a Lei federal nº 12.232/2010.
Essas despesas, em princípio, não são irregulares. A sua divulgação visa apenas demonstrar aos contribuintes como o município vem gastando os recursos públicos.

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  A 4ª Promotoria de Justiça de Araguari, através da Curadoria do Consumidor, iniciou uma investigação para apurar uma possível contaminação...