Volta ao blog e prestação de contas

Por problemas particulares, estivemos afastados do blog por uns dias (na verdade, mais de um mês). Aos poucos, estamos retornando. 

Aproveito para prestar contas aos queridos leitores. Acreditem: existem pessoas que leem este blog...rs 

A ideia de exercer o controle social não se resume a este blog ou a manifestações nas redes sociais. Procuramos ir além. Questionamos irregularidades praticadas na gestão da cidade de Araguari também em denúncias encaminhadas aos órgãos de controle externo da Administração Pública (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.). Desde maio de 2009, quando iniciamos essa jornada, temos percebido um número muito grande de irregularidades praticadas por agentes públicos em Araguari. No Legislativo ou no Executivo. No governo passado ou no atual. Não importa. Percebemos, também, que parte dessas ilegalidades não é fruto de desconhecimento da legislação ou da gestão pública. Há, sobretudo no atual governo, indícios claros de má-fé na prática de atos administrativos. 

Infelizmente, nosso trabalho não vem recebendo a devida atenção por parte do poder público. Os governantes, em vez de corrigirem rumos, preferem tentar desmerecer a nossa atuação. Continuam as práticas comuns de sonegação de informações e de desrespeito aos cidadãos comuns que tem, sim, o direito à informação e a uma Administração Pública honesta.

Na verdade, não estamos encontrando apoio nem mesmo em alguns órgãos públicos de controle. A impressão que fica é a de que, em vez de defender o interesse público, alguns agentes públicos atuam na defesa dos (maus) governantes. Referimo-nos, especialmente, ao Ministério Público em Araguari. A atuação da instituição, sobretudo na área de defesa do patrimônio público, é simplesmente lamentável. Um exemplo elucida tudo. Tivemos no ano passado a divulgação de escutas telefônicas feita pelo MP de Goiás (Operação Tarja Preta, em que se investigava a atuação de uma organização criminosa em diversos municípios goianos). Nela, alguns investigados falam que administradores da cidade de Araguari teriam pedido propina a integrantes da organização criminosa. Considerando que o simples pedido ou oferecimento de propina é crime (não é preciso haver pagamento) e tendo em conta outros inúmeros indícios de atuação desses criminosos na cidade, o Ministério Público já deveria estar apurando os fatos na área criminal. Contudo, pode-se dizer: até agora nada foi feito nessa seara. 

Isso é desalentador. Cria dúvidas, até mesmo, sobre até que ponto o crime organizado pode ter se entranhado nas instituições do Estado. Mas, não iremos desistir. 

Por ora, publico a lista de denúncias que encaminhamos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, noticiando possíveis irregularidades (algumas graves) ocorridas na gestão da cidade desde o ano de 2009. Apesar de todas as dificuldades, estamos tentando fazer a nossa parte. Espero, sinceramente, que os órgãos de controle cumpram aquilo que a Constituição Federal e a sociedade espera deles. 

- 838078 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO, CIDADÃO, ADVOGADO, ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 0072/2010, DA PREF. MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: CONTRATAÇAO DE IMPRENSA ESCRITA, COM VEICULAÇAO PERIODICA NA CIDADE DE ARAGUARI, PARA PUBLICAÇÕES DE MATERIAS OFICIAIS DA PREFEITURA DE ARAGUARI. 

- 858488 DENUNCIA ENCAMINHA PELO SR. ANTONIO MARCOS DE PAULOEM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADESDO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUARI E A RADIO TELIVISÃO DE UBERLANDIA LTDA. TENDO COMO OBJETO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DIFUSÃO NO SINAL DE TELEVISÃO DIGITAL NO MUNICIPIO A PARTIR DA RETRANSMISSÃO DO SINAL DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CUSTEADO COM PAGAMENTO PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA EEMISSORA. COTÉM PEDIDO DE LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE QUALQUER DE QUALQUER PRATICA PELO MUNICIPIO DE ATOS RELATIVOS AO CONVENIO. 

- 862812 ANTONIO MARCOS DE PAULO , OAB/DF-11845 , FAZ DENUNCIA EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI, NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. 

- 862813 ANTONIO MARCOS DE PAULO , OAB/DF-11845 , FAZ DENUNCIA EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MUNICIPIO DE ARAGUARI, NO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS EM 2011. 

- 873893 DENÚNCIA APRESENTADA POR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, DA FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT-FUNCAB-MEDIANTE DISPENSA Nº 01/2012-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2012, PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. 

- 884768 ANTONIO MARCOS DE PAULO, FAZ DENUNCIA ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI, REALTIVAMENTE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 

- 886285 DENUNCIA OFERECIDA POR ANTONIO MARCOS PAULO, EM FACE DE PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE ARAGUARI, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE PRODUÇÃO ARTISTICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO PERIODO DO CARNAVAL DE 2013. 

- 880605 DENUNCIA SUBSCRITA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012. 

- 888133 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO, RELATIVA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - PROCESSO Nº 0021329 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

- 896587 DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE PAULO CONTRA AS EXIGÊNCIAS VERIFICADAS NO RESUMO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, E ALEGA QUE A PREFEITURA NÃO PUBLICOU NA ÍNTEGRA O REFERIDO EDITAL, COM PREVISÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA O DIA 29/08/2013. 

- 896592 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 34/2013 - PROCESSO 8371/2013 DA SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI - SAE TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE ORGAO DE IMPRENSA ESCRITA COM A FINALIDADE DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DA SAE. 

- 896535 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO EM FACE DO EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL Nº 90/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇAO DE SEMAFOROS COMPLETOS. 

- 896584 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO REFERENTE A POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRAÇAO DE SHOWS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 46ª EXPOSIÇAO AGROPECUARA DE ARAGUARI, PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO. 

- 912358 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO POR IRREGULARIDADES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2014, PROCESSO 0023817/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS DE AVENIDAS) 

- 913229 DENUNCIA ENCAMINHADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO, SOBRE EDITAL DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2014, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. 

- 912002 DENUNCIA APRESENTADA POR ANTONIO MARCOS DE PAULO REFERENTE AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2014 PROMOVIDO PELA FUNDAÇAO ARAGUARIANA DE EDUCAÇAO E CULTURA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DAS FESTIVADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2014.

Pronto Socorro é alvo de mais reclamações

Fonte: TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

Quando o cidadão tem que procurar a imprensa para ter direito à saúde pública, é porque há algo de errado (aliás, de muito errado) está acontecendo na cidade. Em Araguari é assim. Faz tempo. Recorrer às vias normais não resolve. Numa cidade onde Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público deixam a desejar, resta à imprensa (ou a parte dela) defender os interesses dos cidadãos. Agora, na hora de pedir votos...

Veja outros posts sobre problemas da saúde pública em Araguari clicando nos links abaixo:

O paciente vai morrer? Não posso fazer nada!

Denúncia na Saúde Pública

Falta de médicos no PSM

Mais uma falha de atendimento do PSM?

Mulher necessita de exame, mas não consegue atendimento na Santa Casa

Caos no Pronto Socorro Municipal

Balança Araguari, "terra da piada pronta"!

Alguns políticos continuam insistindo em transformar Araguari na "terra da piada pronta". Quer um exemplo? Na sessão de terça-feira, 27, os vereadores Paulo do Vale e Lúcio Flávio (Queijeirinha), com o "apoio" do também vereador José Donizetti Luciano, apresentaram requerimento solicitando o envio de ofício ao senhor Mauro de Oliveira (Mauro Imóveis) parabenizando-o por "elevar o nome de nossa cidade e toda a região em contexto nacional, enfatizando as nossas qualidades tanto na área ambiental, cultural, como econômica e social". Eles se referiam ao "sucesso" feito pela "música" "Balança Araguari" no Youtube.

Meus caros vereadores, os senhores estão de sacanagem com a população?  Perderam a noção do ridículo? Pior: estão elogiando uma pessoa que deveriam estar investigando? 

Refrescando-lhes a memória. O senhor Mauro Imóveis criou uma empresa, ao que tudo indica, para ser "laranja" da empresa do seu filho, Márcio de Oliveira, proprietário da empresa Fivela de Prata (laranja é aquela fruta redondinha igual ao queijo de Minas). Curiosamente, a empresa foi criada logo após a eleição do prefeito Raul Belém. Desde o início do mandato do atual prefeito, esperta que nem um gato, a empresa do senhor Mauro Imóveis ganhou duas licitações na Prefeitura. A segunda delas foi a da organização do Carnaval 2014. Empresa de sorte, participou sozinha da licitação. Com um modesto capital social de R$ 5 mil, conseguiu um contrato de R$ 138,5 mil, fora as receitas que extraiu da festa. 

Esse assunto foi denunciado aqui no blog. Também foram encaminhadas denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que investigam o caso. Na minha opinião, estamos diante de indícios da prática de crime, de ato de improbidade e de ato tipificado na Lei Anticorrupção. 

Se esses vereadores entendem que, em vez de ser investigado, o senhor Mauro Imóveis deve é ser elogiado, é porque concordam com esse tipo de conduta. Seriam todos farinha do mesmo saco? Essa conduta dos senhores me envergonha.

Clique aqui e leia o resumo do requerimento formulado pelos citados vereadores.

Clique aqui e leia o post sobre as suspeitas de irregularidades na contratação da empresa do senhor Mauro Imóveis para organizar o Carnaval 2014. A propósito, existem diversos outros posts sobre as irregularidades na realização desse e de outros eventos pela Prefeitura.

Clique aqui e leia a reportagem do Gazeta do Triângulo noticiando a abertura de processo no Ministério Público para investigar os gastos com o Carnaval 2014.

Moradores do Portal de Fátima reclamam de buracos nas ruas

Fonte: Linha Dura, TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

Mais do mesmo. É a incompetência da Prefeitura nos bairros. É a distribuição do "Bolsa-Cratera". A competência só aparece na hora de enfiar a mão no bolso do contribuinte. Além de cobrar impostos, o município de Araguari cobra a inconstitucional taxa de conservação. Esses tributos, em tese, deveriam servir para realizar manutenção nas vias públicas. Entretanto, servem somente para fazer mais um buraco nas finanças dos cidadãos araguarinos.

Portal de Fátima: moradores reclamam da cobrança de taxas

Fonte: Linha Dura, TV Vitoriosa.

Pitaco do Blog

Em Araguari, vigora o princípio da imoralidade tributária. O governo cobra os tributos que quiser, da forma que melhor lhe aprouver. Não conhece limites. Não se sujeita à lei ou a alguma espécie de fiscalização. Nem importa, como no caso das taxas de limpeza e de conservação, que algum serviço tenha sido prestado ao cidadão. No caso do Portal de Fátima, a reportagem escancara essa atuação patológica dos nossos governantes de ontem e de hoje.

Pior do que isso, as tais taxas de limpeza e de conservação são inconstitucionais. Taxas só podem ser cobradas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. A varrição, a capina e a conservação de uma via pública não são divisíveis, sendo, obviamente, usufruídas por todos os cidadãos. Não é possível, por exemplo, capinar a rua somente em frente ao imóvel de Fulano ou de Beltrano. Em uma cidade administrada honestamente, essas taxas não existiriam. Os serviços de capina, varrição e conservação deveriam ser pagos com o dinheiro dos IMPOSTOS. Nunca de taxas.

Mas, não pensem que somente o governo municipal é responsável por esse tipo de imoralidade tributária. Existem, também, os que pecam por omissão. Os órgãos de controle têm sua parcela de culpa. Falo da Câmara de Vereadores, que, em Araguari, é um poder submisso ao Executivo. Os vereadores, em sua maioria, vivem de joelhos perante o rei. Dizem que são da "base". Refiro-me, ainda, ao Ministério Público (MP). É desse órgão o dever de verificar a legalidade desse tipo de cobrança e a qualidade dos serviços prestados. Nas hipóteses de ilegalidade do tributo e de falta de prestação dos serviços, caberia ao MP ajuizar as ações judiciais cabíveis na defesa da ordem jurídica.

Curral eleitoral

Esta é a imprensa que temos em Araguari. Um jornal tentando vender a ideia de que somente os candidatos de Araguari são bons para a cidade. Pior: um jornal onde o principal colunista tem que pedir autorização do chefe para publicar os nomes daqueles candidatos considerados "sem futuro". Na visão do colunista e, por tabela, do jornal Gazeta do Triângulo, um candidato honesto e competente do PSol, por exemplo, não poderia se candidatar, uma vez que não teria condições de ser eleito e "roubaria" votos de outros candidatos da cidade. Deveria ser melhor "roubar" votos do que dinheiro público, penso eu.

"QUEM É QUEM?

Vou aguardar apenas a autorização da direção da Gazeta do Triângulo para citar aqui os nomes daqueles que estão pleiteando uma candidatura a estadual ou a federal, mas sem condição de vitória e, mesmo assim, não se preocupam com a cidade e atrapalham a votação geral. Vale lembrar que recentemente, por poucos votos não tivemos o nosso próprio eleito." Fonte: Radar, Gazeta do Triângulo, 20/5/2014.

Blatter e a preguiça tupiniquim

Blatter, presidente da FIFA, disse que falta vontade de trabalhar ao brasileiro
 (Folha de S. Paulo, 17/5/2014)

Senhor Joseph Blatter, somos mesmo um bando de preguiçosos. Apesar de sermos esses seres "macunaímicos", trabalhamos o suficiente para, com o fruto do nosso suor, encher o bolso de dirigentes da FIFA (inclusive o seu) e de políticos e empresários desonestos, todos faturando alto com a Copa de 2014. O senhor pode-se considerar um cara de sorte. Como dizia um velho bordão humorístico: "brasileiro é tão bonzinho!". A maioria do nosso povo é pacífica e nem tem ideia do que rola por baixo dos panos nessas negociações entre a FIFA e os políticos brasileiros. Se a população "soubesse da missa a metade", com certeza o senhor não teria condições de colocar os pés no chão brasileiro. Aliás, nem haveria Copa nem o suado dinheiro público iria para o para os ralos das prioridades invertidas e da corrupção.