Fim da lua-de-mel

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações (foto: Remy Soares)

Nuvens escuras

Dilma não navega mais em céu de brigadeiro. Inflação em alta, fuga de capitais para mercados mais seguros e gasto público exagerado criaram um cenário perigoso para a candidata à reeleição presidencial. A última pesquisa do Datafolha já espelha esse novo quadro, mostrando queda na avaliação da presidente. As vaias que ele recebeu na abertura da Copa das Confederações também traduzem essa perda de popularidade.

  

Comemoração cautelosa

A oposição comemora, mas nem tanto. As nuvens escuras no caminho de Dilma trouxeram alento aos pré-candidatos Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva. Entretanto, eles agora torcem para que as intenções de voto em Dilma não caiam tanto. Se isso acontecer, poderá surgir no horizonte um concorrente forte e indesejável. Ele mesmo: Lula. Uma espécie de plano B infalível do PT.

Jornal Observatório, coluna Matutando..., 18/06.

Interesses da sociedade ou do sistema político?

Em Ciência Política, é comum encontrarmos diversas definições para a expressão políticas públicas. Podemos resumi-la dizendo que são ações do governo que buscam atender demandas da sociedade e do próprio sistema político (agentes políticos, burocratas, entre outros). Um dos grandes problemas reside na escolha de quais demandas serão consideradas na formulação das políticas públicas. É notório que algumas pessoas ou organizações possuem maior capacidade de incluir, hierarquizar e excluir temas na discussão social. Dessa forma, a agenda pública se constitui em um jogo de poder, em que cada grupo procura priorizar determinados valores em detrimento de outros.

Essa introdução vem a calhar quando se vê a realidade araguarina. O que prevalece na agenda pública da cidade? Os interesses da sociedade? Ou os interesses do próprio sistema político? Abordo uma questão recente que sinaliza claramente a opção adotada pela gestão Raul Belém. Refiro-me à  publicação de um edital de licitação prevendo gastos de 2,1 milhões de reais por ano com os serviços de publicidade do governo.

Gastar essa importância, equivalente a 1% das receitas anuais do município, com publicidade representa realmente um política pública de interesse da sociedade? Penso que não. Fundamento a seguir. 

Araguari é uma cidade com inúmeras carências. Diversos serviços públicos são pessimamente prestados. Basta lembrar aqui a situação da saúde pública. A cidade não possui sequer um hospital público. Os governantes afirmam não ter dinheiro para contratar médicos. Faltam medicamentos na Farmácia da Prefeitura. Nesse contexto, penso eu, a opção por esse gasto vultoso com publicidade não traduz, com certeza, o interesse da sociedade.

Mas, então, a aplicação de 2,1 milhões em publicidade representa o atendimento de quais interesses? Voltamos ao parágrafo inicial. Traduz a vontade do próprio sistema político (diria eu: amesquinhada por interesses pessoais). Primeiro, porque, analisando o edital da licitação dos serviços de publicidade, vê-se que a intenção é a de enaltecer a figura dos atuais governantes, visando à permanência deles no poder ou a realização de voos políticos mais altos. Isso fica claro no briefing anexo ao referido edital, onde se fala da divulgação "de um novo momento de esperança e transformação implementados pela nova administração municipal.". Segundo, porque, dentro do sistema político, se alojaram inúmeras pessoas ligadas à área de comunicação social. O prefeito, o vice-prefeito, alguns secretários e assessores, todos, de alguma forma, possuem laços com veículos de comunicação. Após a licitação e assinatura do contrato, descontada a remuneração da agência de publicidade, boa parte dos 2,1 milhões de reais irá desaguar nas contas bancárias de emissoras de rádios, jornais, etc.

Diante disso, conclui-se que a ação de governo de "investir" alto em publicidade representa uma demanda do próprio sistema político. Na verdade, privilegiam-se interesses de pessoas ligadas à área de comunicação social que se infiltraram nele. Essa política passa ao largo dos reais anseios da sociedade. Afinal,  a propaganda institucional pode até melhorar a situação de um ou outro empresário da área de comunicação, mas não resolve os problemas cotidianos dos cidadãos comuns, justamente aqueles que mais necessitam dos serviços públicos.

Exoneração da diretora Cláudia Coelho foi motivada após desentendimento político

Manifestação na porta da escola reuniu alunos, pais e professores visivelmente revoltados Foto: Gazeta do Triângulo Apesar de manifestação no CEM, prefeito mantém decisão MEL SOARES - O Jornal Gazeta do Triângulo acompanhou a manifestação que reuniu alunos, pais e professores revoltados com a situação. A decisão do prefeito Raul Belém (PP) de exonerar Cláudia Coelho do cargo de direção do CEM Mario da Silva Pereira foi tomada um dia após o vereador Cláudio Coelho (PRB) anunciar em sessão ordinária da Câmara Municipal, que deixou de fazer parte da base de apoio ao chefe do Executivo. Em entrevista, a secretária de Educação, Iara Faria afirmou que se trata de uma decisão política. “Os cargos de direção das escolas municipais são de confiança do prefeito Raul Belém. Estive com ele na última quarta-feira, e no mesmo dia com a Claudia que foi informada sobre sua exoneração. Provavelmente nesta segunda-feira haverá a substituição do cargo, ou seja, neste fim de semana será feita a escolha da nova direção”, ressaltou a secretária. Conforme entrevista, apesar das manifestações na porta da escola, as aulas aconteceram normalmente e segundo ela, grande parte dos estudantes que participaram do protesto é do turno vespertino. Antes de ser nomeada como diretora, Cláudia Coelho atuava como professora de matemática na escola há cerca de seis anos e também esteve presente, recebendo o carinho e o apoio dos manifestantes. Em entrevista, os pais Elgis Cardoso Machado e Maria Rita Batista Machado estavam bastante indignados com a situação. “Em poucos meses de atuação, a Cláudia se mostrou excelente em sua atuação como diretora. Nesta quinta-feira estive em reunião com o prefeito e ele afirmou que iria repensar sobre a situação”, disse Elgis. Sílvia Barbosa Rodrigues, mãe de dois alunos da escola também fez questão de falar sobre o assunto. “O trabalho da direção está bem feito e eu não acho justo tira-lá do cargo, que está sendo exercido com muita dedicação”, disse emocionada. A maioria dos professores estava contra a decisão do Executivo, dentre eles, Reginaldo Moreira Faustino, Léa Aparecida Ribeiro da Cunha, Sandra Aparecida Santos de Souza e Mara Marta Montes Soares, os quais também manifestaram a insatisfação com a decisão. “Neste ano o CEM está entrando no eixo e, isto irá prejudicar o bom andamento da escola”, ressaltaram. A diretora também recebeu o apoio de Nara Cafrune, diretora da Escola Estadual Professor Antônio Marques. “A minha participação é como mãe de aluno, e verifico diariamente que o trabalho tanto pedagógico quanto administrativo está sendo realizado com muita qualidade”, concluiu. Clique aqui e leia o restante da reportagem no site do Gazeta do Triângulo, 15/06/2013. Pitaco do Blog O nome disso é "politicagem". Nomeia-se por conveniência política. Depois, pelo mesmo motivo, exonera-se. Não importa, nem na hora de nomear nem da de demitir, se a pessoa é competente ou não. No caso específico, a ex-diretora tinha um bom relacionamento com a comunidade escolar. Todas as pessoas ouvidas pela reportagem e as que se manifestaram nas redes sociais só teceram elogios à sua atuação. Mas, como dito, para os nossos políticos, competência é apenas um detalhe. Na visão deles, o que interessa na hora de nomear é o efeito político. Se, por exemplo, a nomeação garantir votos favoráveis aos seus projetos  na Câmara, está tudo certo. O resto não importa. Esse tipo de politica definitivamente não combina com a moralidade, a impessoalidade e a eficiência da Administração Pública.

O programa de governo está sendo cumprido?

Seguem abaixo as diretrizes do programa de governo Raul Belém. Cabe a cada cidadão conferir o que está ou não sendo cumprido.

Prefeitura: gastos de mais de R$ 2 milhões com publicidade

Nos primeiros doze meses, a Prefeitura pretende gastar R$ 2,1 milhões com publicidade (fonte:www.araguari.mg.gov.br)

De acordo com o edital de licitação disponível no site da Prefeitura (www.araguari.mg.gov.br), o governo Raul Belém pretende gastar R$ 2,1 milhões com publicidade nos próximos 12 meses. Esse montante corresponde a aproximadamente um por cento da receita municipal estimada para o ano de 2013. Se o contrato for prorrogado, como usualmente ocorre, os gastos durante os quatros anos de mandato poderão ultrapassar a cifra de 8 milhões de reais.

A Lei federal nº 12.232/2010 conceitua serviços de publicidade como sendo “o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.”

Em resumo, o Poder Público contrata-se uma agência de publicidade com a finalidade de prestar esses serviços. Para veicular as peças publicitárias, a agência firma contratos com emissoras de rádio, televisão, jornais e outros veículos de comunicação social.

O município vem gastando cifras consideráveis com serviços de publicidade nos últimos anos. Por exemplo, no ano de 2010, ainda na gestão Marcos Coelho, de acordo com o blog Observatório de Araguari (www.observatoriodearaguari.com), a empresa André Ferreira Franco ME, que prestava esses serviços, recebeu 428 pagamentos da Prefeitura, totalizando mais de um milhão e quatrocentos mil reais.

O blog Observatório constatou, ainda, que, em setembro do ano passado, integrantes da oposição ao governo Marcos Coelho fizeram, por meio da imprensa, severas críticas à então secretária  de Gabinete, Livya D’Angela Póvoa de Lima, pelo fato de haver previsão de gastos de 1 milhão de reais com os serviços de publicidade naquele ano.

Agora, mudaram o discurso. Contrariando o passado recente, os atuais governantes, ao invés de reduzirem os gastos no setor, resolveram aumentá-los. E muito. O valor total ora licitado (R$ 2,1 milhões) corresponde ao dobro do total previsto para o último ano da gestão anterior.

Gastos não explicados

O contexto dessas despesas, também na nova gestão, encontra-se nebuloso. Isso porque, além da grande cifra que será gasta com esse tipo de serviço, o governo Raul Belém, repetindo o erro de seu antecessor,  vem descumprindo a Lei federal nº 12.232/2010, que exige a divulgação à população dos gastos com publicidade. A norma manda que sejam discriminados, inclusive, os pagamentos feitos pelas agências de publicidade aos diversos veículos de comunicação social (prestadores de serviços). Em suma, de acordo com a lei que não está sendo cumprida, a população tem o direito de saber quanto a Prefeitura está gastando com as emissoras de rádio (Onda Viva, Planalto, Vitoriosa...), com os jornais (Gazeta, Correio, etc.), com as emissoras de TV, com empresas de outdoor, etc.

O quadro pode ser ainda mais preocupante. Há duas semanas, o blog Bastidores do Poder  (www.politicaaraguarina.blogspot.com) levantou dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa de comunicação que, até recentemente, era  dirigida pelo vice-prefeito, Werley Ferreira de Macedo, estar sendo beneficiada em contratos de publicidade firmados com entidade pública ligada à Prefeitura de Araguari. 

Em respeito aos seus leitores e à verdade, o Observatório gostaria de trazer  informações mais detalhadas sobre os gastos com publicidade nos anos anteriores e no atual. Contudo, isso não foi possível, uma vez que o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal não as disponibiliza.

Dessa forma, o jornal voltará ao assunto em futuras edições não somente para ampliar as informações sobre esses gastos, mas também para tratar da  licitação aberta pelo município para contratar os serviços de publicidade.

O que diz a Lei?

A Lei federal nº 12.232/2010, aplicável à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, prevê que:

"Art. 16. As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.

Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação."

Transcrito do jornal Observatório (05/06), que pode ser encontrado também no Facebook.

Sorteio de Apostilas do TJMG

Estamos sorteando, em parceria com o jornal Observatório, três apostilas para o concurso de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O sorteio é gratuito. Para participar, basta enviar email para marcos@observatoriodearaguari.com ou comentar este post ou o anterior, indicando nome completo e e-mail de contato.

Hoje, tivemos o primeiro sorteio. Entretanto, pelos resultados da Loteria Federal*, não tivemos nenhum ganhador. A apostila de hoje fica acumulada para o próximo sorteio, de forma que, até o último sorteio, três pessoas ganharão as apostilas. Os inscritos já estão automaticamente concorrendo ao material de estudos.

Escolhemos a melhor apostila existente no mercado, que, na minha opinião de ex-concurseiro, é a da Editora Vestcon, de Brasília. Todas as matérias estão contidas nela: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Noções de Direito; e. Conhecimentos Específicos. A previsão da editora é disponibilizar esse material após o dia 10 de junho.

* Resultado da Loteria Federal:

1º 86.143 2º 72.286 
3º 96.630 
4º 57.379 
5º 68.894

Concurso do Tribunal de Justiça: Sorteio de Apostilas

 

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abriu concurso público para 99 vagas para oficial judiciário. O salário é de R$ 2.162,60.

As oportunidades são para oficial judiciário na especialidade de oficial de justiça avaliador. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 de julho e 15 de agosto pelo site www.makiyama.com.br. A taxa é de R$ 50.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de setembro, nas cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

As vagas estão distribuídas por diversas cidades do Estado. Na região do Triângulo Mineiro, existem as seguintes vagas: Araguari (2), Conceição das Alagoas (2), Canápolis (1), Coromandel (1), Uberaba (1) e Uberlândia (1). Além dessas vagas, os aprovados poderão preencher o cadastro de reserva, sendo chamados assim que surgirem novas vagas.

O blog Observatório de Araguari, em parceria com o jornal Observatório, sorteará, inteiramente grátis, 3 (três) apostilas para os interessados se prepararem para o concurso. As inscrições para o sorteio podem ser feitas, até as 18 horas do dia dos sorteios, por meio de comentários a este post, pelo telefone: 9150-2473 (Sandra) ou via e-mail: marcos@observatoriodearaguari.com. Os sorteios ocorrerão nos dias 8, 15 e 22 de junho de acordo com o resultado da Loteria Federal. As inscrições são cumulativas: quem se inscrever em um sorteio, se não for o ganhador, concorrerá automaticamente no(s) próximo(s).

Atualização 1: temos 11 inscritos para o primeiro sorteio, de números 01 a 11. Critérios para escolha do ganhador: última dezena do primeiro prêmio da extração de hoje da Loteria Federal. Se não sair no primeiro prêmio, partimos para o segundo ou terceiro ou quarto ou quinto, nessa ordem, até que saia o único ganhador. Se não tivermos ganhador hoje, a apostila fica acumulada para o próximo sorteio. Todos inscritos já concorrem no segundo sorteio, exceto o eventual ganhador. 

Atualização 2: não tivemos ganhador no primeiro sorteio. Dessa forma, mudei os critérios para o segundo, que será realizado após as 19 horas de acordo com o resultado da Loteria Federal. O ganhador será aquele que tiver a inscrição correspondente ao último número (unidade) do primeiro prêmio da Loteria Federal (extração de hoje: 14/06). Assim, se, por exemplo, o primeiro prêmio for para o nº 55.132, os ganhadores serão aqueles que tiverem o final da inscrição 2, ou seja, os números 02, 12 e 22. Como temos 30 inscritos, as três apostilas serão sorteadas hoje. Boa sorte a todos!

Atualização 3: O primeiro prêmio da Loteria Federal foi para o número 73.388. Logo, os três ganhadores das apostilas são os inscritos com o final 8: Rosana Rodrigues: 08; 

Gustavo de Oliveira Romualdo da Silva, nº 18; 

Patrícia Nascimento, nº 28. 

Novo sorteio hoje (22) de acordo com o resultado da Loteria Federal. É a quarta e última apostila. Ganhará o prêmio aquele que tiver o número de inscrição correspondente à dezena (dois últimos números) do 1º prêmio. Se não sair no 1º prêmio, considera-se o 2º e assim sucessivamente até o 5º, se necessário. Se não tivermos ganhador hoje, a apostila será sorteada de acordo com as próximas extrações da Loteria (26 e 30/06).