terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Santa Casa de Misericórdia vai passar por auditoria da Superintendência Regional de Saúde

A auditoria vai alcançar a gestão do médico Dr. Alfredo Paroneto à frente da Santa Casa de Araguari


A SRS (Superintendência Regional de Saúde), de Uberlândia, vai realizar uma auditoria na Santa Casa de Misericórdia de Araguari, tratando inclusive dos recursos repassados pelo FMS (Fundo Municipal de Saúde) à Santa Casa. Sabe-se que a auditoria teve origem em diversas denúncias que chegaram ao Representante do Ministério Público Federal, Dr. Cleber Eustáquio, do Ofício de Uberlândia, o qual solicitou a realização da mesma. A investigação remonta à gestão do médico Dr. Alfredo Paroneto à frente da Santa Casa, período de muitos investimentos na Instituição, com aporte de grande volume de recursos de origem estadual e federal, bem como do FMS.

Ocorrem denúncias sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Araguari há algum tempo, no entanto, sem correspondente instauração de qualquer procedimento de apuração, as quais acabaram por se acumular, resultando na requisição de auditoria pelo Ministério Público Federal. Cita-se, como exemplo, denúncias públicas feitas pelo Ex-Presidente da Câmara, Alfredo Pastori Neto, as primeiras que surgiram na gestão do Dr. Alfredo Paroneto.
O próprio Superintendente Regional de Saúde, Dr. Dalto Catani Filho, solicitou à Secretária Municipal de Saúde, Iolanda Coelho, o encaminhamento de cópia dos documentos que comprovam as transferências de recursos do FMS para a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, os quais deverão ser entregues ao NMAA – TN (Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial - Triângulo Norte), na SRS de Uberlândia, até o próximo dia 03 de fevereiro.
Ao final do procedimento no âmbito do SAA/SES-MG (Sistema de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais), a Secretaria Municipal de Saúde será comunicada das conclusões sobre a auditoria na Santa Casa de Araguari.
O Superintendente Dr. Dalto Catani Filho solicitou o agendamento de reunião em Araguari para as 08 horas do próximo dia 13 de fevereiro, quando os auditores do NMAA – TN chegarão à Santa Casa de Araguari, onde deverão permanecer até o dia 16 de fevereiro.
Reportagem transcrita, na íntegra, do Correio de Araguari, edição de 07/02

Pitaco do Blog
Alguns podem achar ruim esse tipo de notícia. Penso diferente. Pior é deixar a sujeira embaixo do tapete.
Lembro, a propósito, que, independentemente de denúncias, a relação do município com a Santa Casa de Misericórdia já merecia ser auditada há tempos. O grande crescimento daquele hospital, que funciona em grande parte graças a recursos públicos, já nos chamava a atenção. Em várias postagens, citamos o fato de o Municípío, por não ter hospital público, ter-se tornado praticamente refém daquela instituição.  Além disso, em auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no início da década passada, foram constatadas irregularidades nos gastos públicos com a Santa Casa.
De se ressaltar apenas a mudança de postura do jornal em relação à Santa Casa de Misericórdia. Em edições anteriores, o periódico dedicava generosos elogios à gestão do médico Alfredo Paroneto, que comandou o hospital por nove anos. Por que será que, agora, o jornal, que é uma espécie de porta-voz do governo Marcos Coelho, está dando destaque à realização dessa fiscalização? Vale lembrar que o mesmo jornal não gastou sequer uma linha para falar das irregularidades no Pronto Socorro Municipal. Logo, a não é a preocupação com a transparência e a moralidade públicas que move a sua linha editorial. Seria consequência do processo eleitoral?
Por fim, um detalhe. A Santa Casa não é hospital público, mas recebe recursos públicos municipais. Logo, irregularidades nos gastos por ela efetuados com esses recursos devem, sim, ser auditados, sendo, também, de responsabilidade dos gestores do Município e da Secretaria de Saúde, que têm o dever de fiscalizá-los.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Caso dos Irmãos Naves: roteiro turístico

Em parceria com o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Faec organizam excursões de diversas universidades para um roteiro turístico do Caso dos Irmãos Naves, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de março, das 8h às 17h30. O evento será realizado no Cine Teatro Municipal e Casa da Cultura Abdala Mameri, com a presença confirmada de Nilmário Miranda (ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo) no dia do lançamento.

A expectativa é de que aproximadamente 100 acadêmicos do Curso de Direito e educadores das redes pública e particular de ensino  participem do roteiro a cada sábado. Ao final das atividades, a Fundação Araguarina de Educação e Cultura – Faec irá emitir um certificado de participação, no total de oito horas.
Maiores detalhes na reportagem completa do Gazeta do Triângulo (clique aqui).

Pitaco do Blog
A iniciativa merece todos os elogios. Tomara que o evento seja um sucesso. Mais: oxalá seja incluído na programação turística do município nos próximos anos.
Já imaginaram se o projeto do trem turístico realmente se concretizar? Poderíamos agregar o passeio de trem a esse e a outros eventos, inserindo, de vez, a cidade nos roteiros turísticos.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Dúvidas...

É patente a necessidade de aprofundamento das investigações das irregularidades ocorridas no Pronto Socorro Municipal (PSM). Além de pressões políticas, as comissões de sindicância sofrem limitações processuais. Elas não podem acessar registros de ligações telefônicas nem quebrar sigilos bancário e fiscal de investigados. Já as comissões legislativas de inquérito possuem poderes bem mais amplos, podendo buscar, com mais chance de êxito, a verdade "verdadeira".
Apenas para exemplificar, relaciono 20 dúvidas que dificilmente serão esclarecidas pela comissão de sindicância criada pelo Poder Executivo para investigar as referidas irregularidades:
1) por que o PSM, apesar da sua inegável importância, não existe formalmente (não é um órgão) na estrutura da Secretaria?
2) Por que, até hoje, não foi aprovado o seu regimento interno?
3) Por que as nomeações e exonerações dos servidores do PSM (de todos os servidores públicos, na verdade) não são publicadas no Correio Oficial?
4) Por que faltam médicos, equipamentos e medicamentos naquela unidade (conforme consta da denúncia)?
5) por que o responsável técnico pelo mamógrafo e raio-x não acompanha a realização de manutenção desses aparelhos?
6) por que a Secretaria de Saúde não indica formalmente uma pessoa para acompanhar e atestar a execução dos serviços de manutenção?
7) Por que o mamógrafo e o raio-x (entre outros aparelhos) tinham que sofrer manutenção todos os meses?
8) Por que toda manutenção mensal custava o mesmo valor (mamógrafo=R$ 2.700,00 e raio-x=R$ 1.482,00)? Os serviços e as peças substituídas eram sempre as mesmas?
9) Por que a ex-secretária de Saúde pediu a prorrogação do contrato de manutenção de um mamógrafo que estava interditado e lacrado por ordem da Vigilância Sanitária Estadual? Por que assinou tal prorrogação?
10) Por que a Procuradoria-Geral do município emitiu parecer favorável a essa prorrogação de contrato?
11) Por que o senhor prefeito não determinou, por cautela, a suspensão temporária dos pagamentos feitos à empresa que teria recebido valores indevidos?
12) Por que parte do dinheiro que deveria ser usado para alimentação de servidores do PSM foi gasto na compra de tortas e refrigerantes para eventos comemorativos?
13) Por que foi instaurada apenas uma sindicância quando os fatos indicavam - conforme reconhecido pelo próprio prefeito - a ocorrência de irregularidades graves, que deveriam, por isso, ser apuradas em processo administrativo disciplinar?
14) Se o procurador-geral do município teve participação (ainda que de menor importância) em alguns fatos sob investigação, não estaria, agora, impedido de atuar na sindicância? 

15) Se estava clara desde o início a existência de pagamentos indevidos, por que não foi instaurada tomada de contas especial pela Controladoria-Geral do Município?
16) Se a interdição do mamógrafo já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por que o senhor prefeito não comunicou mais essa irregularidade ao Procurador da República em Uberlândia?
17) Por que o prefeito, em vez de afastar os suspeitos, permitiu o afastamento somente da denunciante? Por que ele e o secretário de Administração assistem, passivamente, a denunciante sofrer constrangimentos no local de trabalho?
18) O que os gestores da Saúde e o senhor prefeito - que sabiam, desde o início, da carência de recursos materiais e humanos no PSM - fizeram para diminuir o sofrimento dos usuários do SUS?
19) Existem provas (fotografias, registro de ligações telefônicas, etc.) que comprovem a existência de contatos frequentes entre a secretária de Educação e os gestores da Secretaria de Saúde ou entre agentes públicos e os proprietários das empresas envolvidas?
20) O dinheiro pago indevidamente permaneceu com o prestador de serviços ou foi repassado a terceiros ou a agentes públicos?

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Moção pela CLI DA SAÚDE

Circula pelas redes sociais e pela cidade uma moção pela criação de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a apurar as irregularidades ocorridas na Secretaria de Saúde.
Como a pretensão de instaurar a CLI guarda conformidade com a opinião do Observatório de Araguari (que defende a mais ampla investigação sobre quaisquer irregularidades na gestão da cidade), estamos disponibilizando aqui o texto da moção para aqueles que quiseram participar do movimento. Registre-se que a divulgação dessa moção pelo blog tem como único objetivo o atendimento do interesse público, que aponta para a urgente necessidade de se provocar a Câmara de Vereadores a cumprir o seu papel constitucional de apurar os graves indícios de irregularidades constantes da denúncia apresentada pela cidadã Mirian de Lima.
Com base nessas premissas, repasso as informações publicadas pelo Nilton Eduardo (Jornal Acontece) no Facebook:

MOVIMENTO CLI JÁ!

INFORMAÇÕES:
1º) HOJE, 02/02, CONTINUAREMOS COM 3 PESSOAS COLETANDO ASSINATURAS NO "MERCADO MUNICIPAL" ;
2º) MAIS DUAS PESSOAS ESTÃO NA RUA RUI BARBOSA(ESSAS ESTÃO CIRCULANDO NAS LOJAS E ENTRE AS PESSOAS);
3º) A PARTIR DE AMANHÃ AS PESSOAS QUE COLETAM ASSINATURAS ESTARÃO IDENTIFICADAS COM UMA CAMISETA VERMELHA, ESCRITA EM BRANCO: CLI JÁ! - MAIS SAÚDE!
4º) O MODO OPERACIONAL É SIMPLES: CADA UM IMPRIME A SUA FOLHA, COLHE AS 30 ASSINATURAS E, POSTERIORMENTE, REALIZA A ENTREGA DAS MESMAS NA RUA AURÉLIO DE OLIVEIRA Nº 555, SALA 11 - CENTRO.
5º) NO SÁBADO ESTÁ PREVISTA UMA "CAMINHADA" (PODEMOS DEFINIR O NOME E SE A REALIZAREMOS), PELAS RUAS DO CENTRO E FEIRA LIVRE.
CONCENTRAÇÃO E INÍCIO NA PRAÇA MANOEL BONITO, AS 9HS. (PARA ISTO, PRECISAMOS NO MÁXIMO DE ADESÃO E CONFIRMAÇÕES).
(A 1ª ENTREGA DE LISTAS JÁ PREENCHIDAS PODERÁ SER FEITA NESTE SÁBADO PELA MANHÃ, DIA 4/2);
6º) AINDA NO SÁBADO (APÓS A CAMINHADA), COM OS MAIORES INTERESSADOS, PODEMOS PROMOVER UMA REUNIÃO E DISCUTIRMOS AS AÇÕES PARA A SEMANA SEGUINTE, BEM COMO AVALIAR O MOVIMENTO (AGUARDO CONFIRMAÇÕES PARA DEFINIÇÃO DE LOCAL).
7º) A META É POSSÍVEL DE SER ALCANÇADA: BASTAM 150 FOLHAS (C/ 30 ASSINATURAS NO VERSO DE CADA) PARA QUE POSSAMOS ATINGIR O OBJETIVO.
8º) ESTA É UMA CAUSA DE TODOS OS ARAGUARINOS, INDEPENDENTE DE VISÃO POLÍTICA OU PREFERÊNCIAS PARTIDÁRIAS. O CIDADÃO PRECISA RECUPERAR E DEMONSTRAR OS REAIS VALORES DA DEMOCRACIA.
OS OCUPANTES DOS PODERES DEVEM SERVIR À POPULAÇÃO E RESPEITAR AS LEIS, APENAS ISSO!

Clique aqui, para acessar e imprimir o texto da moção.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Editorial

Trago a opinião do jornalista Wilson Prado, Rádio Onda Viva, sobre a não-abertura da Comissão Legislativa de Inquérito para apurar as denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde. Creio que o editorial abaixo sintetiza bem esse fato. Aliás, vai além, demonstrando que a postura subserviente da Câmara de Vereadores, infelizmente, vem se repetindo ao longo do tempo. Leiam, reflitam.

"Ontem, tivemos mais uma sessão da Câmara Municipal Araguari. Muitos dos que acreditavam na possibilidade de criação de uma CLI no caso das denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde, feitas pela servidora Mirian de Lima, ficaram frustrados e decepcionados. Pois precisavam de quatro assinaturas e apenas três vereadores assinaram.

Eu, particularmente, apesar de como cidadão ter me decepcionado, não fiquei surpreso. Não se poderia esperar algo diferente diante de um grupo de vereadores da base do prefeito tão subserviente. Ficaria surpreso se aprovassem a CLI.
Já não é o primeiro episódio em que se unem pra defender o governo, mesmo que seja para apurar irregularidades ou para votar contra o povo. Lembremos ainda recente o caso do Código Tributário, com aumento nos valores das taxas e do IPTU. Foi a mesma coisa, o grupo do prefeito, unido mais do que nunca, não titubeou. Foi lá e deixou a sua marca e o povo que se lasque. Hoje, após o Codigo Tributário, pra se pedir autorização para cortar uma árvore, por exemplo, cobra-se 15,00.
Tem sido assim desde o inicio do mandato, passando por outra CLI da saúde, que esses mesmos vereadores abafaram. Pela criação de cargos de confiança onde até jogador de futebol amigo de vereador foi nomeado para atuar na Secretaria de Transito.
Dessa forma, fica mais uma vez a marca do poder imperialista do governo Marcos Coelho, da anti-democracia, da velha e rabujenta política, da qual ainda não conseguimos nos desvencilhar.
Mesmo os vereadores jovens e novatos, dos quais esperávamos muitos mais, se enlamearam nessa velha política. Da qual não se tem transparência nenhuma. Preferem viver no atraso, no obscurantismo, no vício do poder político arcaico e retrógrado do que atuar com decência e independência.
Será que conseguem dormir tranquilamente depois de rejeitar a apuração de fatos verídicos, os quais foram considerados irregulares pelo próprio procurador do município?
É incrível como alguns desses novatos conseguem até fazer teatro para a platéia durante a sessão. Mas depois, apenas uma semana após, se dobram ao poder e viram as costas para esta mesma platéia.
Vocês senhores vereadores, que rejeitaram a CLI, acham correto pagar o conserto de um aparelho de TV, de sua casa, sem o mesmo passar nas mãos de um técnico ou estar guardado num cômodo de sua casa sem ao menos ter sido levado a uma oficina? Vocês acham correto que comprem duas marmitas para o seu almoço e na hora de pagar o fornecedor cobre três. Tem alguns aí que nasceram em berço de ouro e por certo não sabe o valor das coisas, por isso não está nem aí. Ah o dinheiro não é meu mesmo, por que me preocupar... assim devem pensar.
Vocês comungam com a perseguição implacável aos servidores públicos, instalando em todos os setores da prefeitura o medo e a mentira? Se assim o for, cabe a nós eleitores mudar de idéia em relação aos senhores. Pensamos ter adquirido uma jóia para compor as peças da Câmara e compramos foram objetos imprestáveis. Esse servilismo barato ao qual estão inseridos, ou talvez uma obediencia cega, nos assusta e chega a dar enjôos.
Poderíamos falar aqui durante todo dia das mazelas às quais assinam embaixo, mas o tempo é precioso demais. E para ilustrar esse momento, vou lembrar dos dizeres de um outdoor colocado por um assessor desses vereadores, em 2009: Araguari está de luto! É senhor assessor, o senhor estava correto, mesmo que tentasse atingir outro alvo na época, colocou uma frase que se mantêm viva, mais do que nunca, nos últimos três anos.
Parabéns aqui aos vereadores Werley Macedo, Wesley Lucas e Tiaozinho. Que tem demonstrado serem verdadeiros e legítimos representantes do povo. Defendendo-os em todos os momentos e nas causas justas. É graças ao trabalho e a atuação firme de vocês que esta cidade não está pior."

Após intervenção em vias do bairro Vieno, transporte coletivo foi retomado

Escrito por Talita Gonçalves   

Máquinas da secretaria de Obras realizaram a terraplanagem na avenida Benedito Theodoro Naves


Desde o fim de dezembro, os moradores do bairro Vieno que utilizam o transporte coletivo enfrentaram uma difícil situação. A Expresso Cidade Araguari, empresa responsável pelo serviço, deixou de incluir o bairro no trajeto dos ônibus. A má condição das vias, que se agravou principalmente devido ao período chuvoso teria provocado a interrupção do serviço, conforme alegou a empresa.
Uma reportagem abordando o problema foi publicada na edição da Gazeta do Triângulo no dia 19. Na última sexta-feira, 27, os secretários Silvio Manoel da Cruz Póvoa (Obras) e José Wilson da Paixão Lisboa (Trânsito e Transportes), juntamente com Fábio Luciano Gomes Silva, diretor-presidente da Empresa Expresso Cidade de Araguari, estiveram no local para averiguar a situação das principais vias de acesso ao Vieno.
Máquinas da secretaria de Obras deram início a uma terraplanagem nos pontos onde o tráfego era mais dificultado, e ontem, a secretaria de Trânsito e Transporte informou que o serviço voltou a normalidade no bairro
De acordo com informações de Sílvio Póvoa, a avenida Benedito Theodoro Naves e as ruas Ana Batista e Maria Moreira estão incluídas em um projeto de pavimentação. Nesta semana, representantes da Caixa Econômica analisaram a viabilidade do projeto. “Dentro de duas semanas eles estarão liberando o projeto para a fase de licitação,” concluiu.
Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 01/02/2012.

Postagem em destaque

Prefeitura de Araguari: o combate à dengue e a arte de priorizar amizades

Enquanto a epidemia de dengue avança, a Prefeitura de Araguari parece mais empenhada em agradar amigos do que em cuidar da saúde pública. A ...